O tema vai voltar na véspera das eleições legislativas, 21 anos depois do referendo de 1998 que chumbou a regionalização com a vitória do “não”: a criação de regiões administrativas candidata-se a ser um dos assuntos discutidos na campanha eleitoral em setembro e outubro de 2019. O Parlamento criou a Comissão Independente para a Descentralização, mas, na agenda da equipa escolhida pelos partidos — que produzirá um relatório em julho — vai estar a organização do país em regiões, o que só pode ser concretizado depois da realização de um novo referendo.
Embora na lei que cria a comissão não haja qualquer referência explícita à regionalização (fala-se na organização das funções do Estado ao nível subnacional, seja regional, metropolitano ou intermunicipal), o elemento designado pelo PS é um regionalista convicto que admite o regresso do assunto à ribalta: Adriano Pimpão, académico e socialista do Algarve, sublinha ao Expresso que a regionalização “faz parte das atribuições” dadas para estudar àquela estrutura. “Estamos a evoluir no sentido de encarar o regionalismo com interesse e realismo”, mais do que há 20 anos. Até porque, na altura, “houve um défice de informação”, sobretudo nas contas apresentadas à população sobre os custos do processo. Agora, seria diferente: “Sabemos o que preocupa as pessoas e estamos mais conscientes dos níveis de organização do Estado”.
Se pelo lado do PS parece ser incontroverso o objetivo de voltar a equacionar regiões administrativas, no PSD é assumido. No início de dezembro, Alberto João Jardim, o representante do PSD na mesma comissão, foi explícito numa entrevista ao Observador: “É mesmo uma regionalização, sim. Embora eu saiba que há muitas resistências a isto”, disse o histórico social-democrata. Questionado sobre se na estrutura estavam todos de acordo, nem hesitou: “Todos de acordo em relação a isso: vamos regionalizar”. Mais: o ex-presidente do Governo Regional da Madeira envolveu o líder do partido, Rui Rio, que o teria convidado para a comissão de modo a ser concretizada a regionalização nunca concretizada: “Sim, sim, e eu só aceitei se fosse para isso. Ele [Rui Rio] é pela regionalização, sempre foi”, garantiu.
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O tema vai voltar na véspera das eleições legislativas, 21 anos depois do referendo de 1998 que chumbou a regionalização com a vitória do “não”: a criação de regiões administrativas candidata-se a ser um dos assuntos discutidos na campanha eleitoral em setembro e outubro de 2019. O Parlamento criou a Comissão Independente para a Descentralização, mas, na agenda da equipa escolhida pelos partidos — que produzirá um relatório em julho — vai estar a organização do país em regiões, o que só pode ser concretizado depois da realização de um novo referendo.
Embora na lei que cria a comissão não haja qualquer referência explícita à regionalização (fala-se na organização das funções do Estado ao nível subnacional, seja regional, metropolitano ou intermunicipal), o elemento designado pelo PS é um regionalista convicto que admite o regresso do assunto à ribalta: Adriano Pimpão, académico e socialista do Algarve, sublinha ao Expresso que a regionalização “faz parte das atribuições” dadas para estudar àquela estrutura. “Estamos a evoluir no sentido de encarar o regionalismo com interesse e realismo”, mais do que há 20 anos. Até porque, na altura, “houve um défice de informação”, sobretudo nas contas apresentadas à população sobre os custos do processo. Agora, seria diferente: “Sabemos o que preocupa as pessoas e estamos mais conscientes dos níveis de organização do Estado”.
Se pelo lado do PS parece ser incontroverso o objetivo de voltar a equacionar regiões administrativas, no PSD é assumido. No início de dezembro, Alberto João Jardim, o representante do PSD na mesma comissão, foi explícito numa entrevista ao Observador: “É mesmo uma regionalização, sim. Embora eu saiba que há muitas resistências a isto”, disse o histórico social-democrata. Questionado sobre se na estrutura estavam todos de acordo, nem hesitou: “Todos de acordo em relação a isso: vamos regionalizar”. Mais: o ex-presidente do Governo Regional da Madeira envolveu o líder do partido, Rui Rio, que o teria convidado para a comissão de modo a ser concretizada a regionalização nunca concretizada: “Sim, sim, e eu só aceitei se fosse para isso. Ele [Rui Rio] é pela regionalização, sempre foi”, garantiu.
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