O presidente da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República mostrou esta segunda-feira preocupação com a recuperação das segundas habitações afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
A dificuldade na recuperação das segundas habitações "pode conduzir ao despovoamento do interior", alertou o presidente da Comissão de Agricultura e Mar, o socialista Joaquim Barreto, que falava aos jornalistas no final da reunião que os deputados tiveram com autarcas dos concelhos afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande e com o coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino.
Segundo Joaquim Barreto, é preciso atender às pessoas que tinham "os seus investimentos e propriedades" no território e também à "imagem que dá nas aldeias, com algumas casas ainda em ruína".
O presidente da comissão parlamentar chamou também a atenção para a dificuldade na recuperação dos anexos de apoio à agricultura que foram consumidos pelas chamas, a necessidade de aperfeiçoar e alargar o projeto-piloto de cadastro dos prédios rústicos e ainda o facto de se verificarem "situações com a rede de comunicações", que continua a registar problemas e interrupções.
Para além disso, Joaquim Barreto sublinhou que os solos da zona afetada pelo grande incêndio de Pedrógão Grande "ainda não conseguem ter a capacidade para dar a resposta adequada para que as culturas possam vingar".
Apoios aos agricultores
Durante a reunião, aberta à comunicação social, o deputado do PSD Maurício Marques alertou para a redução dos apoios aos agricultores, entre o valor declarado para candidatura e o valor recebido, questionando "qual a redução" que houve nos apoios.
"A revitalização desta zona não está a ser feita", afirmou.
Patrícia Fonseca, do CDS-PP, frisou que há relatos de que os montantes atribuídos para os recheios das casas afetadas pelo incêndio "são manifestamente insuficientes para as famílias", apontando também para as dificuldades dos pequenos agricultores, que receberam "valores inferiores" ao que seria expectável.
Durante a sua intervenção, a deputada do CDS notou que a Unidade de Missão para a Valorização do Interior "tornou-se quase como uma unidade de emergência do Pinhal Interior".
"E o que acontece ao resto do território?", perguntou.
Já o deputado bloquista Carlos Matias sublinhou que "não está a ser feito tudo para divulgar" a portaria que estabelece as condições para as Entidades Coletivas de Gestão Florestal, cuja criação permite aos associados vários benefícios, nomeadamente fiscais.
O PCP mostrou-se "preocupado" com o cenário, considerando a agricultura familiar uma "forma de reter as povoações no interior", sendo necessário apoiá-la.
O deputado comunista João Dias sublinhou que é necessário também "haver um investimento, em termos de recursos humanos e financeiros para cadastrar as terras", relembrando que, só no projeto-piloto, há cerca de 500 mil parcelas para cadastrar.
A meio da reunião, que terminou por volta das 22h00, o deputado do PSD Cristóvão Nobre propôs que a comunicação social não estivesse presente, uma ideia que não foi acolhida pelos deputados dos restantes partidos.
Autarcas preocupados
Os autarcas dos concelhos afetados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, mostraram-se preocupados com a possibilidade de serem criadas "aldeias fantasma", caso não se apoie a reconstrução das segundas habitações.
"Nas 30 e poucas aldeias de Castanheira de Pêra, vamos ficar com aldeias fantasma. É uma preocupação do município e queremos que isso não aconteça", alertou hoje a presidente da câmara daquele concelho do distrito de Leiria, Alda Correia, que falava durante uma reunião com a comissão parlamentar da Agricultura e Mar.
Segundo a autarca, é necessário criar algum tipo de apoio para quem queira reconstruir as casas de segunda habitação.
Para além disso, há proprietários de casas de segunda habitação que "tinham a primeira habitação em Lisboa apenas para terem acesso à saúde".
De acordo com a presidente de Câmara de Castanheira de Pera, há várias situações de "pessoas que demonstram que não têm capacidade financeira para reconstruir aquilo que tinham".
"Estou esperançada de que surja algum apoio para as segundas habitações", referiu.
Também a vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Margarida Lopes, alertou para essa situação, referindo que há muitas casas de segunda habitação "que ficaram danificadas como as outras e, neste momento, não há solução para elas".
"Muitos emigrantes, sem as habitações reconstruídas, não podem regressar", sublinhou, afirmando que as casas acabam também por dar "um aspeto de ruína da aldeia", sendo que o município não tem recursos "para remover os escombros".
O coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, também presente na reunião, confirmou a situação: "temos uma casa nova e à volta dez casas ardidas ou tombadas".
Unidade de Missão quer mais recursos humanos para o cadastro
O coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, defendeu a necessidade de "aumentar substancialmente" os recursos humanos para o projeto-piloto do cadastro das propriedades florestais.
"Precisamos de aumentar substancialmente os recursos - acima de tudo humanos -, para que o processo seja mais rápido", afirmou João Paulo Catarino.
Questionado pela agência Lusa, o coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI) sublinhou que só nos sete municípios do Pinhal Interior envolvidos no projeto-piloto (de um total de dez) há "mais de meio milhão de prédios rústicos".
"Proença-a-Nova tem 140 mil prédios rústicos. Se dividirmos por 200 ou 250 dias, vemos quantos registos é que se teriam de fazer num dia para no final do ano ter o processo concluído. Não é possível", notou João Paulo Catarino, fazendo alusão ao limite temporal do projeto, que termina em dezembro deste ano.
Segundo o responsável pela UMVI, face aos recursos disponíveis, já não se conseguem "fazer mais agendamentos" até ao limite temporal estabelecido.
"É um problema que se terá de ultrapassar com mais recursos", vincou.
De acordo com João Paulo Catarino, a fórmula para o cadastro "está encontrada, [mas] precisará de ser afinada" e de ser trabalhada com os diversos agentes locais, além de que deve ser alargada ao resto do país.
No âmbito da reforma da floresta, o Governo arrancou em novembro com um projeto-piloto do cadastro, que decorre em dez municípios: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova.
A área total dos dez concelhos é de 245.821 hectares, dispersos por 64 freguesias, onde vivem 73.981 habitantes, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
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Entidades
O presidente da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República mostrou esta segunda-feira preocupação com a recuperação das segundas habitações afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
A dificuldade na recuperação das segundas habitações "pode conduzir ao despovoamento do interior", alertou o presidente da Comissão de Agricultura e Mar, o socialista Joaquim Barreto, que falava aos jornalistas no final da reunião que os deputados tiveram com autarcas dos concelhos afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande e com o coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino.
Segundo Joaquim Barreto, é preciso atender às pessoas que tinham "os seus investimentos e propriedades" no território e também à "imagem que dá nas aldeias, com algumas casas ainda em ruína".
O presidente da comissão parlamentar chamou também a atenção para a dificuldade na recuperação dos anexos de apoio à agricultura que foram consumidos pelas chamas, a necessidade de aperfeiçoar e alargar o projeto-piloto de cadastro dos prédios rústicos e ainda o facto de se verificarem "situações com a rede de comunicações", que continua a registar problemas e interrupções.
Para além disso, Joaquim Barreto sublinhou que os solos da zona afetada pelo grande incêndio de Pedrógão Grande "ainda não conseguem ter a capacidade para dar a resposta adequada para que as culturas possam vingar".
Apoios aos agricultores
Durante a reunião, aberta à comunicação social, o deputado do PSD Maurício Marques alertou para a redução dos apoios aos agricultores, entre o valor declarado para candidatura e o valor recebido, questionando "qual a redução" que houve nos apoios.
"A revitalização desta zona não está a ser feita", afirmou.
Patrícia Fonseca, do CDS-PP, frisou que há relatos de que os montantes atribuídos para os recheios das casas afetadas pelo incêndio "são manifestamente insuficientes para as famílias", apontando também para as dificuldades dos pequenos agricultores, que receberam "valores inferiores" ao que seria expectável.
Durante a sua intervenção, a deputada do CDS notou que a Unidade de Missão para a Valorização do Interior "tornou-se quase como uma unidade de emergência do Pinhal Interior".
"E o que acontece ao resto do território?", perguntou.
Já o deputado bloquista Carlos Matias sublinhou que "não está a ser feito tudo para divulgar" a portaria que estabelece as condições para as Entidades Coletivas de Gestão Florestal, cuja criação permite aos associados vários benefícios, nomeadamente fiscais.
O PCP mostrou-se "preocupado" com o cenário, considerando a agricultura familiar uma "forma de reter as povoações no interior", sendo necessário apoiá-la.
O deputado comunista João Dias sublinhou que é necessário também "haver um investimento, em termos de recursos humanos e financeiros para cadastrar as terras", relembrando que, só no projeto-piloto, há cerca de 500 mil parcelas para cadastrar.
A meio da reunião, que terminou por volta das 22h00, o deputado do PSD Cristóvão Nobre propôs que a comunicação social não estivesse presente, uma ideia que não foi acolhida pelos deputados dos restantes partidos.
Autarcas preocupados
Os autarcas dos concelhos afetados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017, mostraram-se preocupados com a possibilidade de serem criadas "aldeias fantasma", caso não se apoie a reconstrução das segundas habitações.
"Nas 30 e poucas aldeias de Castanheira de Pêra, vamos ficar com aldeias fantasma. É uma preocupação do município e queremos que isso não aconteça", alertou hoje a presidente da câmara daquele concelho do distrito de Leiria, Alda Correia, que falava durante uma reunião com a comissão parlamentar da Agricultura e Mar.
Segundo a autarca, é necessário criar algum tipo de apoio para quem queira reconstruir as casas de segunda habitação.
Para além disso, há proprietários de casas de segunda habitação que "tinham a primeira habitação em Lisboa apenas para terem acesso à saúde".
De acordo com a presidente de Câmara de Castanheira de Pera, há várias situações de "pessoas que demonstram que não têm capacidade financeira para reconstruir aquilo que tinham".
"Estou esperançada de que surja algum apoio para as segundas habitações", referiu.
Também a vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Margarida Lopes, alertou para essa situação, referindo que há muitas casas de segunda habitação "que ficaram danificadas como as outras e, neste momento, não há solução para elas".
"Muitos emigrantes, sem as habitações reconstruídas, não podem regressar", sublinhou, afirmando que as casas acabam também por dar "um aspeto de ruína da aldeia", sendo que o município não tem recursos "para remover os escombros".
O coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, também presente na reunião, confirmou a situação: "temos uma casa nova e à volta dez casas ardidas ou tombadas".
Unidade de Missão quer mais recursos humanos para o cadastro
O coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, defendeu a necessidade de "aumentar substancialmente" os recursos humanos para o projeto-piloto do cadastro das propriedades florestais.
"Precisamos de aumentar substancialmente os recursos - acima de tudo humanos -, para que o processo seja mais rápido", afirmou João Paulo Catarino.
Questionado pela agência Lusa, o coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI) sublinhou que só nos sete municípios do Pinhal Interior envolvidos no projeto-piloto (de um total de dez) há "mais de meio milhão de prédios rústicos".
"Proença-a-Nova tem 140 mil prédios rústicos. Se dividirmos por 200 ou 250 dias, vemos quantos registos é que se teriam de fazer num dia para no final do ano ter o processo concluído. Não é possível", notou João Paulo Catarino, fazendo alusão ao limite temporal do projeto, que termina em dezembro deste ano.
Segundo o responsável pela UMVI, face aos recursos disponíveis, já não se conseguem "fazer mais agendamentos" até ao limite temporal estabelecido.
"É um problema que se terá de ultrapassar com mais recursos", vincou.
De acordo com João Paulo Catarino, a fórmula para o cadastro "está encontrada, [mas] precisará de ser afinada" e de ser trabalhada com os diversos agentes locais, além de que deve ser alargada ao resto do país.
No âmbito da reforma da floresta, o Governo arrancou em novembro com um projeto-piloto do cadastro, que decorre em dez municípios: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova.
A área total dos dez concelhos é de 245.821 hectares, dispersos por 64 freguesias, onde vivem 73.981 habitantes, de acordo com dados do Ministério da Justiça.