Toda a verdade

31-10-2017
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Em 2017 arderam, até agora, mais de 500.000 hectares, a maior área de sempre e morreram mais de 100 pessoas nestes incêndios rurais.

Em 2017 morreram mais de 8000 animais, muitas dezenas de empresas arderam, centenas de portugueses ficaram sem as suas casas, sem os seus empregos.

Em 2017 o SIRESP falhou; o Comandante Nacional da ANPC demitiu-se, não por não ter cumprido a sua função de comandar, não por ter sido apagada informação da fita do tempo, mas porque, afinal, fez o seu curso por equivalências.

Em 2017, com um verão quente e o país em seca, apesar do período crítico ter sido antecipado, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) não foi; mais tarde, com um outono atípico, quente e seco também, o IPMA prevê risco máximo de incêndio, mas nada se aprendeu com a tragédia do início do verão: e, prorrogado o período crítico de incêndios, o DECIF não foi adaptado em consonância - porque "as fases são fixas" - e passou-se da fase Charlie para a Delta, na qual os meios são substancialmente reduzidos; os postos de vigia foram abandonados no dia 1 de outubro porque os contratos terminaram, ignorando as previsões e alertas do IPMA.

Em 2017, um Secretário de Estado da Administração Interna diz aos portugueses que têm de se autoproteger e não podem ficar à espera que cheguem os bombeiros e os meios aéreos.

Em suma, em 2017, o Estado colapsou e não foi capaz de garantir a sua função mais básica - a da segurança dos cidadãos.

Mas, numa tentativa desesperada de desviar as atenções do real problema, do falhanço do Estado, da descoordenação do combate, os partidos da esquerda culpam a floresta e, claro, Assunção Cristas! O que é mesmo preciso, dizem, é avançar rapidamente com o que chamam de Reforma da Floresta. Mas, a floresta era em julho de 2017 era a mesma de junho de 2011.

Eis senão quando, é divulgado o relatório da Comissão Técnica Independente e toda a argumentação usada até então, cai por base, perde consistência e credibilidade. Com a agravante de terem ardido extensas áreas de pinhal, entre as quais o centenário Pinhal de Leiria. Afinal já não são só os ais de 800.000 hectares de eucalipto que são problema; nos também 800.000 de pinhal tem de ser rever a política de ordenamento, diz Francisco Louçã!

Não há como fugir da realidade. O relatório é arrasador para a actuação da protecção civil. Houve falhas graves, foram ignorados alertas, não houve coordenação da estrutura de comando e, se essas falhas não tivessem ocorrido, as consequências teriam sido seguramente diferentes. Tudo isto está escrito, preto no branco, no relatório.

O maior constrangimento apontado foi a falta de cumprimento da legislação ao nível das faixas de rede secundária (50 metros à volta das casas, 10 na rede viária e 100 nos aglomerados populacionais).

O relatório também é claro quanto à floresta e quanto à culpa que o eucalipto não tem, apesar de muitos o quererem diabolizar, numa lógica ideológica e distorcida: "a redução do material combustível em metade da área do eucalipto diminuiria a área ardida em 40%", e também que "a substituição do eucalipto por folhosas, só por si, teria efeitos modestos, caso o coberto arbóreo fosse arbustivo"; e ainda que "o pinheiro bravo e eucalipto, sem combustível no sub-bosque, em vez de um problema, podem fazer parte da solução". Diz ainda que é necessário "mobilizar e apoiar os utilizadores do espaço florestal para uma maior intervenção na floresta".

Durante o tempo em que esteve em vigor a tão criticada "Lei da Eucaliptização" (RJAAR), entre 2013 e 2016, a área de eucalipto aumentou a uma taxa de 0,4% ao ano, metade da taxa dos 15 anos anteriores (0,8%).

Depois dos enormes incêndios de 2003 e 2005, exigia-se uma resposta que obrigasse o país a mudar e repensar a floresta; foi então encomendado um estudo a um grupo de técnicos, que preparou uma arrojada proposta para defender a floresta contra incêndios. O Governo de então, liderado por José Sócrates, com Ascenso Simões na altura como Secretário de Estado da Administração Interna, depois da Proteção Civil e mais tarde da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, no entanto, reduziu esta proposta à sua ínfima expressão e a prioridade foi para o combate.

Depois do incêndio de 2012, a Assembleia da República constituiu um Grupo de Trabalho para avaliar esta problemática, o qual produziu um relatório que foi aprovado por unanimidade em junho de 2014. O Governo de então, liderado por Passos Coelho com Assunção Cristas como Ministra da Agricultura e do Mar, iniciou a implementação das medidas propostas, tendo, num ano, concluído um conjunto significativo e dado início a outras, como por exemplo o facto de passar a responsabilidade da fiscalização das faixas de gestão de combustível dos municípios para a GNR, o que fez aumentar o número de autos levantados.

Em 2011, o Governo PSD/CDS encontrou um Código Florestal completamente parado - um reconhecido fracasso. Um verdadeiro "elefante branco" que ao fim de 3 anos ainda não estava regulamentado e não tinha acrescentado nada à floresta portuguesa nem merecia a concordância dos parceiros do sector; foi por isso revogado, com o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS, que tinha sido o autor da "obra".

Em 2011, o Governo PSD/CDS encontrou um país à beira da bancarrota, sem dinheiro para salários e pensões, isso já todos sabemos, mas mesmo assim Assunção Cristas conseguiu garantir os pagamentos do investimento no sector agroflorestal a tempo e horas e com regularidade mensal. Encontrou um PRODER que quase não tinha descolado, com taxas de execução baixíssimas e fez uma reprogramação, ajustando as medidas e transferindo verbas dos sectores menos dinâmicos para aqueles que tinham uma maior taxa de realização. Só assim foi possível assegurar a boa gestão dos fundos públicos e a não devolução de verbas a Bruxelas, que corria sérios riscos de acontecer.

As ZIF foram efetivamente dinamizadas, simplificados os procedimentos, levando a uma muito maior adesão, chegando aos cerca de 1.000.000 de hectares actuais; foram criados centros de competência para o pinho e para o eucalipto, em parceria com os proprietários e as suas organizações, à semelhança do que foi feito para o sobreiro, que já estava com a fileira mais organizada.

Foi revista a legislação fiscal em 2013, introduzindo um conjunto de benefícios fiscais em sede de IMT, Imposto de Selo ou IMI. Nos últimos dois anos o CDS-PP apresentou por 3 vezes a proposta de criação de uma Conta de Gestão Florestal que tem vindo a ser sucessivamente rejeitada pela esquerda.

Em 2015, Assunção Cristas deixou 21 equipas de sapadores florestais com novas viaturas, em curso o processo para 20 novas equipas e para o reequipamento de 59 viaturas para reposição noutras tantas equipas, processos esses anulados pelo actual Governo; o Governo PSD/CDS deixou um concurso de 50Meuro para aquisição de meios aéreos, que este Governo anulou.

Em 2015, Assunção Cristas deixou todas as equipas de sapadores florestais com novos equipamentos (motosserras, motorroçadoras e equipamento de proteção individual); deixou um concurso PDR com cerca de 200 Meuro para defesa da floresta contra incêndios e também pragas e doenças que foi anulado por este Governo. Sabe-se hoje que parte dessas candidaturas eram em áreas que arderam este ano (casos de Sardoal e Mação, por exemplo)!

Em 2017 arderam 500.000 hectares em Portugal, morreram mais de 100 pessoas, o Estado falhou em toda a linha!

Deputada do CDS

Em 2017 arderam, até agora, mais de 500.000 hectares, a maior área de sempre e morreram mais de 100 pessoas nestes incêndios rurais.

Em 2017 morreram mais de 8000 animais, muitas dezenas de empresas arderam, centenas de portugueses ficaram sem as suas casas, sem os seus empregos.

Em 2017 o SIRESP falhou; o Comandante Nacional da ANPC demitiu-se, não por não ter cumprido a sua função de comandar, não por ter sido apagada informação da fita do tempo, mas porque, afinal, fez o seu curso por equivalências.

Em 2017, com um verão quente e o país em seca, apesar do período crítico ter sido antecipado, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) não foi; mais tarde, com um outono atípico, quente e seco também, o IPMA prevê risco máximo de incêndio, mas nada se aprendeu com a tragédia do início do verão: e, prorrogado o período crítico de incêndios, o DECIF não foi adaptado em consonância - porque "as fases são fixas" - e passou-se da fase Charlie para a Delta, na qual os meios são substancialmente reduzidos; os postos de vigia foram abandonados no dia 1 de outubro porque os contratos terminaram, ignorando as previsões e alertas do IPMA.

Em 2017, um Secretário de Estado da Administração Interna diz aos portugueses que têm de se autoproteger e não podem ficar à espera que cheguem os bombeiros e os meios aéreos.

Em suma, em 2017, o Estado colapsou e não foi capaz de garantir a sua função mais básica - a da segurança dos cidadãos.

Mas, numa tentativa desesperada de desviar as atenções do real problema, do falhanço do Estado, da descoordenação do combate, os partidos da esquerda culpam a floresta e, claro, Assunção Cristas! O que é mesmo preciso, dizem, é avançar rapidamente com o que chamam de Reforma da Floresta. Mas, a floresta era em julho de 2017 era a mesma de junho de 2011.

Eis senão quando, é divulgado o relatório da Comissão Técnica Independente e toda a argumentação usada até então, cai por base, perde consistência e credibilidade. Com a agravante de terem ardido extensas áreas de pinhal, entre as quais o centenário Pinhal de Leiria. Afinal já não são só os ais de 800.000 hectares de eucalipto que são problema; nos também 800.000 de pinhal tem de ser rever a política de ordenamento, diz Francisco Louçã!

Não há como fugir da realidade. O relatório é arrasador para a actuação da protecção civil. Houve falhas graves, foram ignorados alertas, não houve coordenação da estrutura de comando e, se essas falhas não tivessem ocorrido, as consequências teriam sido seguramente diferentes. Tudo isto está escrito, preto no branco, no relatório.

O maior constrangimento apontado foi a falta de cumprimento da legislação ao nível das faixas de rede secundária (50 metros à volta das casas, 10 na rede viária e 100 nos aglomerados populacionais).

O relatório também é claro quanto à floresta e quanto à culpa que o eucalipto não tem, apesar de muitos o quererem diabolizar, numa lógica ideológica e distorcida: "a redução do material combustível em metade da área do eucalipto diminuiria a área ardida em 40%", e também que "a substituição do eucalipto por folhosas, só por si, teria efeitos modestos, caso o coberto arbóreo fosse arbustivo"; e ainda que "o pinheiro bravo e eucalipto, sem combustível no sub-bosque, em vez de um problema, podem fazer parte da solução". Diz ainda que é necessário "mobilizar e apoiar os utilizadores do espaço florestal para uma maior intervenção na floresta".

Durante o tempo em que esteve em vigor a tão criticada "Lei da Eucaliptização" (RJAAR), entre 2013 e 2016, a área de eucalipto aumentou a uma taxa de 0,4% ao ano, metade da taxa dos 15 anos anteriores (0,8%).

Depois dos enormes incêndios de 2003 e 2005, exigia-se uma resposta que obrigasse o país a mudar e repensar a floresta; foi então encomendado um estudo a um grupo de técnicos, que preparou uma arrojada proposta para defender a floresta contra incêndios. O Governo de então, liderado por José Sócrates, com Ascenso Simões na altura como Secretário de Estado da Administração Interna, depois da Proteção Civil e mais tarde da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, no entanto, reduziu esta proposta à sua ínfima expressão e a prioridade foi para o combate.

Depois do incêndio de 2012, a Assembleia da República constituiu um Grupo de Trabalho para avaliar esta problemática, o qual produziu um relatório que foi aprovado por unanimidade em junho de 2014. O Governo de então, liderado por Passos Coelho com Assunção Cristas como Ministra da Agricultura e do Mar, iniciou a implementação das medidas propostas, tendo, num ano, concluído um conjunto significativo e dado início a outras, como por exemplo o facto de passar a responsabilidade da fiscalização das faixas de gestão de combustível dos municípios para a GNR, o que fez aumentar o número de autos levantados.

Em 2011, o Governo PSD/CDS encontrou um Código Florestal completamente parado - um reconhecido fracasso. Um verdadeiro "elefante branco" que ao fim de 3 anos ainda não estava regulamentado e não tinha acrescentado nada à floresta portuguesa nem merecia a concordância dos parceiros do sector; foi por isso revogado, com o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS, que tinha sido o autor da "obra".

Em 2011, o Governo PSD/CDS encontrou um país à beira da bancarrota, sem dinheiro para salários e pensões, isso já todos sabemos, mas mesmo assim Assunção Cristas conseguiu garantir os pagamentos do investimento no sector agroflorestal a tempo e horas e com regularidade mensal. Encontrou um PRODER que quase não tinha descolado, com taxas de execução baixíssimas e fez uma reprogramação, ajustando as medidas e transferindo verbas dos sectores menos dinâmicos para aqueles que tinham uma maior taxa de realização. Só assim foi possível assegurar a boa gestão dos fundos públicos e a não devolução de verbas a Bruxelas, que corria sérios riscos de acontecer.

As ZIF foram efetivamente dinamizadas, simplificados os procedimentos, levando a uma muito maior adesão, chegando aos cerca de 1.000.000 de hectares actuais; foram criados centros de competência para o pinho e para o eucalipto, em parceria com os proprietários e as suas organizações, à semelhança do que foi feito para o sobreiro, que já estava com a fileira mais organizada.

Foi revista a legislação fiscal em 2013, introduzindo um conjunto de benefícios fiscais em sede de IMT, Imposto de Selo ou IMI. Nos últimos dois anos o CDS-PP apresentou por 3 vezes a proposta de criação de uma Conta de Gestão Florestal que tem vindo a ser sucessivamente rejeitada pela esquerda.

Em 2015, Assunção Cristas deixou 21 equipas de sapadores florestais com novas viaturas, em curso o processo para 20 novas equipas e para o reequipamento de 59 viaturas para reposição noutras tantas equipas, processos esses anulados pelo actual Governo; o Governo PSD/CDS deixou um concurso de 50Meuro para aquisição de meios aéreos, que este Governo anulou.

Em 2015, Assunção Cristas deixou todas as equipas de sapadores florestais com novos equipamentos (motosserras, motorroçadoras e equipamento de proteção individual); deixou um concurso PDR com cerca de 200 Meuro para defesa da floresta contra incêndios e também pragas e doenças que foi anulado por este Governo. Sabe-se hoje que parte dessas candidaturas eram em áreas que arderam este ano (casos de Sardoal e Mação, por exemplo)!

Em 2017 arderam 500.000 hectares em Portugal, morreram mais de 100 pessoas, o Estado falhou em toda a linha!

Deputada do CDS

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