Os socialistas não gostaram de ver e ouvir Lucília Gago, nova Procuradora-Geral da República (PGR), sugerir que deixaria o cargo assim o Parlamento decidisse alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Para Carlos César, líder parlamentar do PS, a sucessora de Joana Marques Vidal “não teve a expressão mais feliz”.
Quem também não ficou sem resposta foi António Ventinhas, presidente da Associação presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que acusou PS e PSD de estarem a tentar “dominar o Ministério Público”, retirando aos magistrados a maioria que detêm atualmente no órgão que tem poderes de gestão e disciplina sobre os magistrados do Ministério Público (MP). Recordando que a Assembleia da República tem legitimidade para “decidir de forma soberana” este e outros assuntos, César classificou as declarações de Ventinhas de “muito graves” e “insultuosas”.
Ainda assim, o líder parlamentar do PS voltou a frisar que os socialistas não estão de acordo com a proposta do PSD e que não pretendem alterar a composição do CSMP, que deve ter “uma maioria de magistrados”. “Essa foi sempre a posição do PS”, sublinhou César, em declarações aos jornalistas.
Uma posição (ligeiramente) diferente daquela assumida por Jorge Lacão, no Parlamento, que admitiu essa mesma hipótese a 6 de dezembro, apadrinhando uma ideia do PSD. Além de Ventinhas, também Marcelo Rebelo de Sousa levantou muitas reservas em relação à proposta, sentindo a necessidade de lembrar que a “autonomia do Ministério Público é intocável na Constituição”.
A polémica ganhou dimensão tal que Francisca Van Dunem veio a público garantir que a proposta do Governo “não sugere qualquer alteração à composição do CSMP” -- o que traduz a vontade da “ministra da Justiça, do Executivo e tem o apoio do primeiro-ministro” --, como escreveu o Expresso na sua edição semanal. Com as declarações de César, o tema parece definitivamente encerrado.
Presenças-fantasma no PS? “Não podemos fazer uma condenação em função de uma dúvida”
Carlos César foi ainda confrontado com o episódio que envolve o deputado Nuno Sá, uma alegada presença-fantasma no Parlamento e a primeira a atingir a bancada do PS. O socialista foi chamado a explicar-se junto do líder parlamentar, garantiu que fez mais de 700 quilómetros no mesmo dia entre Famalicão - Lisboa - Famalicão e que esteve, de facto, na Assembleia da República. César acreditou na versão do seu deputado e lamentou o ruído que entretanto se gerou. “Não podemos fazer um condenação em função de uma dúvida”, disse o presidente do PS.
O caso foi revelado esta segunda feira pelo jornal Observador e remonta a 12 de Junho de 2017. Nesse dia, tal como o Expresso confirmou, Nuno Sá esteve em Famalicão, de onde é natural, numa visita à fábrica Caixiave. Esta visita prolongou-se, pelo menos, até às 12 horas. Durante a noite, o mesmo deputado assistia com a família e amigos às marchas Antoninas, também em Famalicão.
Consultando as imagens disponibilizadas pela ARTV não é possível encontrar Nuno Sá no hemiciclo parlamentar. Aliás, foi o próprio a documentar, através de vídeos e fotografias que publicou no seu Facebook pessoal, imagens desses momentos passados em Famalicão. Mesmo assim, Nuno Sá terá dito à direção da bancada que estava, de facto, no Parlamento. Fez o registo às 15h22, num momento em que as câmaras da ARTV estavam apontadas para Mariana Mortágua. Não há, por isso, uma prova material de que Nuno Sá não estava no Parlamento.
Segunda-feira, numa nota disponibilizada na página do grupo parlamentar do PS, a direção da bancada socialista esclarece que Nuno Sá garantiu que "renunciaria ao seu mandato caso se comprovasse a irregularidade que lhe é apontada, mesmo que, como agora reitera, nunca tenha solicitado a qualquer pessoa para proceder a qualquer registo indevido da sua presença em reunião plenária". Nada acontecerá, “enquanto não houver prova”, reforçou agora Carlos César.
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Os socialistas não gostaram de ver e ouvir Lucília Gago, nova Procuradora-Geral da República (PGR), sugerir que deixaria o cargo assim o Parlamento decidisse alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Para Carlos César, líder parlamentar do PS, a sucessora de Joana Marques Vidal “não teve a expressão mais feliz”.
Quem também não ficou sem resposta foi António Ventinhas, presidente da Associação presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que acusou PS e PSD de estarem a tentar “dominar o Ministério Público”, retirando aos magistrados a maioria que detêm atualmente no órgão que tem poderes de gestão e disciplina sobre os magistrados do Ministério Público (MP). Recordando que a Assembleia da República tem legitimidade para “decidir de forma soberana” este e outros assuntos, César classificou as declarações de Ventinhas de “muito graves” e “insultuosas”.
Ainda assim, o líder parlamentar do PS voltou a frisar que os socialistas não estão de acordo com a proposta do PSD e que não pretendem alterar a composição do CSMP, que deve ter “uma maioria de magistrados”. “Essa foi sempre a posição do PS”, sublinhou César, em declarações aos jornalistas.
Uma posição (ligeiramente) diferente daquela assumida por Jorge Lacão, no Parlamento, que admitiu essa mesma hipótese a 6 de dezembro, apadrinhando uma ideia do PSD. Além de Ventinhas, também Marcelo Rebelo de Sousa levantou muitas reservas em relação à proposta, sentindo a necessidade de lembrar que a “autonomia do Ministério Público é intocável na Constituição”.
A polémica ganhou dimensão tal que Francisca Van Dunem veio a público garantir que a proposta do Governo “não sugere qualquer alteração à composição do CSMP” -- o que traduz a vontade da “ministra da Justiça, do Executivo e tem o apoio do primeiro-ministro” --, como escreveu o Expresso na sua edição semanal. Com as declarações de César, o tema parece definitivamente encerrado.
Presenças-fantasma no PS? “Não podemos fazer uma condenação em função de uma dúvida”
Carlos César foi ainda confrontado com o episódio que envolve o deputado Nuno Sá, uma alegada presença-fantasma no Parlamento e a primeira a atingir a bancada do PS. O socialista foi chamado a explicar-se junto do líder parlamentar, garantiu que fez mais de 700 quilómetros no mesmo dia entre Famalicão - Lisboa - Famalicão e que esteve, de facto, na Assembleia da República. César acreditou na versão do seu deputado e lamentou o ruído que entretanto se gerou. “Não podemos fazer um condenação em função de uma dúvida”, disse o presidente do PS.
O caso foi revelado esta segunda feira pelo jornal Observador e remonta a 12 de Junho de 2017. Nesse dia, tal como o Expresso confirmou, Nuno Sá esteve em Famalicão, de onde é natural, numa visita à fábrica Caixiave. Esta visita prolongou-se, pelo menos, até às 12 horas. Durante a noite, o mesmo deputado assistia com a família e amigos às marchas Antoninas, também em Famalicão.
Consultando as imagens disponibilizadas pela ARTV não é possível encontrar Nuno Sá no hemiciclo parlamentar. Aliás, foi o próprio a documentar, através de vídeos e fotografias que publicou no seu Facebook pessoal, imagens desses momentos passados em Famalicão. Mesmo assim, Nuno Sá terá dito à direção da bancada que estava, de facto, no Parlamento. Fez o registo às 15h22, num momento em que as câmaras da ARTV estavam apontadas para Mariana Mortágua. Não há, por isso, uma prova material de que Nuno Sá não estava no Parlamento.
Segunda-feira, numa nota disponibilizada na página do grupo parlamentar do PS, a direção da bancada socialista esclarece que Nuno Sá garantiu que "renunciaria ao seu mandato caso se comprovasse a irregularidade que lhe é apontada, mesmo que, como agora reitera, nunca tenha solicitado a qualquer pessoa para proceder a qualquer registo indevido da sua presença em reunião plenária". Nada acontecerá, “enquanto não houver prova”, reforçou agora Carlos César.