PS adia para sexta votação de projeto do CDS sobre Programa de Estabilidade

27-04-2016
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A conferência de líderes confirmou hoje que o projeto do CDS-PP sobre o Programa de Estabilidade será votado na sexta-feira, depois de o PS ter rejeitado que a votação ocorresse esta tarde, após a discussão em plenário.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, o CDS-PP requereu que a votação dos seus projetos de resolução sobre os Programas de Estabilidade e de Reformas fossem votados já hoje, no final da discussão em plenário dos diplomas, mas apenas o PSD concordou com esse pedido.

O PS, tal como já tinha anunciado, recusou a pretensão dos democratas-cristãos e, como é necessário consenso para que a votação de diplomas ocorra noutro dia que não o regimentalmente previsto (à exceção de agendamento potestativos), a votação dos projetos de resolução do CDS-PP e do PSD apenas irão realizar-se na sexta-feira.

De acordo com o deputado Duarte Pacheco, o BE e o PCP não recusaram expressamente a intenção do CDS-PP, mas como o PS já tinha indicado a sua oposição e é necessário consenso num caso como estes, a situação ficou resolvida.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, lamentou a posição dos "partidos de esquerda" e insistiu que seria "razoável, coerente e transparente" que cada partido se pronunciasse logo após o debate.

E, acrescentou, "em democracia, a forma de pronunciamento é o voto".

"Seria clarificador se fosse votado já hoje", sublinhou, recordando que, na quinta-feira, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade e, "por uma questão de lealdade institucional para com a Assembleia da República", seria importante que os projetos de resolução do CDS-PP fossem votados já hoje, "nomeadamente aquele que prevê a revisão do plano de estabilidade e prevê a votação consequentemente desse plano de estabilidade".

Nuno Magalhães adiantou ainda que o argumento utilizado pelo PS para rejeitar o pedido do CDS-PP foi "puramente formal" e voltou a lembrar que "muitas vezes" ocorrem votações de diplomas fora do período regimentalmente estabelecido.

O parlamento debate esta tarde os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, que serão apresentados em plenário pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento, Pedro Marques, e são acompanhados por sete resoluções apresentadas pelo PSD, todas com incidência no Programa Nacional de Reformas, e por duas do CDS-PP, uma delas - a única deste conjunto - sobre o Programa de Estabilidade.

A conferência de líderes confirmou hoje que o projeto do CDS-PP sobre o Programa de Estabilidade será votado na sexta-feira, depois de o PS ter rejeitado que a votação ocorresse esta tarde, após a discussão em plenário.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, o CDS-PP requereu que a votação dos seus projetos de resolução sobre os Programas de Estabilidade e de Reformas fossem votados já hoje, no final da discussão em plenário dos diplomas, mas apenas o PSD concordou com esse pedido.

O PS, tal como já tinha anunciado, recusou a pretensão dos democratas-cristãos e, como é necessário consenso para que a votação de diplomas ocorra noutro dia que não o regimentalmente previsto (à exceção de agendamento potestativos), a votação dos projetos de resolução do CDS-PP e do PSD apenas irão realizar-se na sexta-feira.

De acordo com o deputado Duarte Pacheco, o BE e o PCP não recusaram expressamente a intenção do CDS-PP, mas como o PS já tinha indicado a sua oposição e é necessário consenso num caso como estes, a situação ficou resolvida.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, lamentou a posição dos "partidos de esquerda" e insistiu que seria "razoável, coerente e transparente" que cada partido se pronunciasse logo após o debate.

E, acrescentou, "em democracia, a forma de pronunciamento é o voto".

"Seria clarificador se fosse votado já hoje", sublinhou, recordando que, na quinta-feira, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade e, "por uma questão de lealdade institucional para com a Assembleia da República", seria importante que os projetos de resolução do CDS-PP fossem votados já hoje, "nomeadamente aquele que prevê a revisão do plano de estabilidade e prevê a votação consequentemente desse plano de estabilidade".

Nuno Magalhães adiantou ainda que o argumento utilizado pelo PS para rejeitar o pedido do CDS-PP foi "puramente formal" e voltou a lembrar que "muitas vezes" ocorrem votações de diplomas fora do período regimentalmente estabelecido.

O parlamento debate esta tarde os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, que serão apresentados em plenário pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento, Pedro Marques, e são acompanhados por sete resoluções apresentadas pelo PSD, todas com incidência no Programa Nacional de Reformas, e por duas do CDS-PP, uma delas - a única deste conjunto - sobre o Programa de Estabilidade.

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