Augusto Santo Silva e Mário Centeno têm esta quinta-feira uma reunião conjunta com os embaixadores dos restantes 27 Estados-membros da União Europeia. O tema oficial é “A economia e as finanças públicas no quadro da União Económico-Monetária”. O pano de fundo é a eventualidade da aplicação de sanções a Portugal e as consequências que poderão ter no país.
A reunião, que ocorrerá durante a tarde, terá curiosamente lugar na mesma altura em que, em outro cenário – na Assembleia da República – os partidos tentarão votar uma (ou duas) resoluções contra esse mesma eventualidade. Até agora, a esquerda aprovou uma resolução conjunta, o PSD e o CDS apresentaram outra.
Reuniões como a que ocorrerá esta tarde nas Necessidades são raras. Em regra, os embaixadores encontram-se com a secretária de Estados dos Assuntos Europeus (a qual, aliás, também estará presente neste encontro) ou com outros funcionários superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas desta vez, apesar da unanimidade nacional (e até de algumas figuras internacionais de peso, como o presidente do Parlamento Europeu ou o ministro das Finanças francês) sobre a falta de razoabilidade de uma possível aplicação de sanções a Portugal, o tema é suficientemente sério e plausível para que o Governo esteja em alerta. E, de desde logo, queira “briefar” os embaixadores da União Europeia sobre a situação.
A decisão de estarem presentes os dois ministros de peso também conta. Santos Silva é o “anfitrião” natural do encontro, como titular da pasta dos Estrangeiros, mas é também o número dois do Governo. Quanto a Mário Centeno é o homem das contas públicas, aquele que tem a responsabilidade de sossegar os mercados, os Governos e os comissários europeus-chave, mais inquietos com as possíveis derrapagens orçamentais do país.
E a atentar nas declarações de alguns ministros das Finanças e comissários, há quem esteja com vontade de pela primeira vez na história da União Europeia aplicar sanções a um Estado membro.
Todos contra mas à sua maneira
Na quarta-feira, foram divulgados os dois textos das resoluções que, se nada for concertado, subirão à em plenário votação. Um é subscrito pelo PS e tem o acolhimento do Bloco de Esquerda, Verdes, PCP e PAN, outro é apresentado pelo PSD e o CDS.
Mas o presidente da Assembleia da República apelou ontem a todos os partidos para que cheguem a acordo até ao fim do dia de hoje, com objetivo desta quinta-feira ser aprovado em plenário uma única mensagem unânime do Parlamento a condenar as sanções a Bruxelas aos grupos parlamentares até ao fim do dia de hoje para se entenderem. O objetivo é que seja aprovada esta quinta-feira, em plenário, uma mensagem unânime da Assembleia da República a condenar as penalizações de Bruxelas.
REUTERS/Yves Herman
Segundo Ferro Rodrigues, que falou no final da conferência de líderes, o importante é que seja encontrada uma redação consensual a todas as forças políticas, independentemente da forma, ou seja, de se concretizar num voto de condenação (como propõem PS, BE, PCP e PEV), ou num projeto de resolução (como sugerem o PSD e o CDS).
A iniciativa de encontrar um consenso na Assembleia da República sobre a condenação de eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal partiu do PS, mas hoje mesmo, numa carta ao seu homólogo socialista, os líderes dos grupos parlamentares do PSD e do CDS defenderam um projeto de resolução comum, considerando que “deve expressar uma posição que traduza aquela vontade última comum da sociedade portuguesa e possa obter o maior apoio parlamentar possível”.
Consenso é possível
Segundo Nuno Magalhães e Luís Montenegro, “é responsabilidade de todas os grupos parlamentares contribuir para que o parlamento possa deliberar sobre o mais importante: o que nos une, secundarizando o que nos diferencia”.
As conversas entre os grupos estarão a decorrer no parlamento, de modo a satisfazer a vontade de Ferro Rodrigues.
Segundo a Lusa, em declarações aos jornalistas, Carlos César, considerou possível haver uma proposta que exprima “o sentimento de todos os partidos de condenação da eventual imposição de sanções”, considerando que a iniciativa tem possibilidades de ter sucesso e “não deve estar nem pode estar em causa a avaliação que cada partido faz da governação anterior e da atual".
Quanto ao líder parlamentar do PSD, manifestou disponibilidade para fazer um “esforço de aproximação” mas ressalvou que essa convergência não depende apenas do PSD e supõe “uma diligência de todas as partes envolvidas”, já que entre os dois documentos em cima da mesa um é um projeto de resolução e outro um voto de condenação. Luís Montenegro reiterou, no entanto, que “durante o dia tentaremos dirimir essas diferenças e logo veremos se conseguimos chegar a um entendimento ou não”.
Pelo CDS-PP, Nuno Magalhães comprometeu-se igualmente a fazer um “esforço no sentido de obter uma posição comum de todos os partidos”. O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, afirmou esperar que até quinta-feira possa surgir “uma unanimidade na Assembleia da República garantindo que não aceita as sanções de Bruxelas” e fazer as alterações necessárias ao texto nessa consonância.
Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, reiterou a posição da bancada face à aplicação de sanções e manifestou expectativa de na quinta-feira, “com a apresentação de um voto e a sua discussão na Assembleia da República estão criadas todas as condições para que cada grupo parlamentar possa dar o seu contributo para o debate e clarificar a sua posição”.
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Augusto Santo Silva e Mário Centeno têm esta quinta-feira uma reunião conjunta com os embaixadores dos restantes 27 Estados-membros da União Europeia. O tema oficial é “A economia e as finanças públicas no quadro da União Económico-Monetária”. O pano de fundo é a eventualidade da aplicação de sanções a Portugal e as consequências que poderão ter no país.
A reunião, que ocorrerá durante a tarde, terá curiosamente lugar na mesma altura em que, em outro cenário – na Assembleia da República – os partidos tentarão votar uma (ou duas) resoluções contra esse mesma eventualidade. Até agora, a esquerda aprovou uma resolução conjunta, o PSD e o CDS apresentaram outra.
Reuniões como a que ocorrerá esta tarde nas Necessidades são raras. Em regra, os embaixadores encontram-se com a secretária de Estados dos Assuntos Europeus (a qual, aliás, também estará presente neste encontro) ou com outros funcionários superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas desta vez, apesar da unanimidade nacional (e até de algumas figuras internacionais de peso, como o presidente do Parlamento Europeu ou o ministro das Finanças francês) sobre a falta de razoabilidade de uma possível aplicação de sanções a Portugal, o tema é suficientemente sério e plausível para que o Governo esteja em alerta. E, de desde logo, queira “briefar” os embaixadores da União Europeia sobre a situação.
A decisão de estarem presentes os dois ministros de peso também conta. Santos Silva é o “anfitrião” natural do encontro, como titular da pasta dos Estrangeiros, mas é também o número dois do Governo. Quanto a Mário Centeno é o homem das contas públicas, aquele que tem a responsabilidade de sossegar os mercados, os Governos e os comissários europeus-chave, mais inquietos com as possíveis derrapagens orçamentais do país.
E a atentar nas declarações de alguns ministros das Finanças e comissários, há quem esteja com vontade de pela primeira vez na história da União Europeia aplicar sanções a um Estado membro.
Todos contra mas à sua maneira
Na quarta-feira, foram divulgados os dois textos das resoluções que, se nada for concertado, subirão à em plenário votação. Um é subscrito pelo PS e tem o acolhimento do Bloco de Esquerda, Verdes, PCP e PAN, outro é apresentado pelo PSD e o CDS.
Mas o presidente da Assembleia da República apelou ontem a todos os partidos para que cheguem a acordo até ao fim do dia de hoje, com objetivo desta quinta-feira ser aprovado em plenário uma única mensagem unânime do Parlamento a condenar as sanções a Bruxelas aos grupos parlamentares até ao fim do dia de hoje para se entenderem. O objetivo é que seja aprovada esta quinta-feira, em plenário, uma mensagem unânime da Assembleia da República a condenar as penalizações de Bruxelas.
REUTERS/Yves Herman
Segundo Ferro Rodrigues, que falou no final da conferência de líderes, o importante é que seja encontrada uma redação consensual a todas as forças políticas, independentemente da forma, ou seja, de se concretizar num voto de condenação (como propõem PS, BE, PCP e PEV), ou num projeto de resolução (como sugerem o PSD e o CDS).
A iniciativa de encontrar um consenso na Assembleia da República sobre a condenação de eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal partiu do PS, mas hoje mesmo, numa carta ao seu homólogo socialista, os líderes dos grupos parlamentares do PSD e do CDS defenderam um projeto de resolução comum, considerando que “deve expressar uma posição que traduza aquela vontade última comum da sociedade portuguesa e possa obter o maior apoio parlamentar possível”.
Consenso é possível
Segundo Nuno Magalhães e Luís Montenegro, “é responsabilidade de todas os grupos parlamentares contribuir para que o parlamento possa deliberar sobre o mais importante: o que nos une, secundarizando o que nos diferencia”.
As conversas entre os grupos estarão a decorrer no parlamento, de modo a satisfazer a vontade de Ferro Rodrigues.
Segundo a Lusa, em declarações aos jornalistas, Carlos César, considerou possível haver uma proposta que exprima “o sentimento de todos os partidos de condenação da eventual imposição de sanções”, considerando que a iniciativa tem possibilidades de ter sucesso e “não deve estar nem pode estar em causa a avaliação que cada partido faz da governação anterior e da atual".
Quanto ao líder parlamentar do PSD, manifestou disponibilidade para fazer um “esforço de aproximação” mas ressalvou que essa convergência não depende apenas do PSD e supõe “uma diligência de todas as partes envolvidas”, já que entre os dois documentos em cima da mesa um é um projeto de resolução e outro um voto de condenação. Luís Montenegro reiterou, no entanto, que “durante o dia tentaremos dirimir essas diferenças e logo veremos se conseguimos chegar a um entendimento ou não”.
Pelo CDS-PP, Nuno Magalhães comprometeu-se igualmente a fazer um “esforço no sentido de obter uma posição comum de todos os partidos”. O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, afirmou esperar que até quinta-feira possa surgir “uma unanimidade na Assembleia da República garantindo que não aceita as sanções de Bruxelas” e fazer as alterações necessárias ao texto nessa consonância.
Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, reiterou a posição da bancada face à aplicação de sanções e manifestou expectativa de na quinta-feira, “com a apresentação de um voto e a sua discussão na Assembleia da República estão criadas todas as condições para que cada grupo parlamentar possa dar o seu contributo para o debate e clarificar a sua posição”.