Até aqui a taxa vem na fatura da eletricidade e tem como objetivo ajudar no financiamento do serviço público de televisão. Caso o PS venha a ser Governo, a contribuição deverá passar para a fatura dos serviços de televisão paga e pode aumentar em alguns cêntimos.
Todos os meses as famílias portuguesas pagam 2,65 euros de contribuição audiovisual (CAV), uma taxa que serve como financiamento do serviço público de televisão. Mas como escreve o Público, caso o Partido Socialista venha a formar Governo essa taxa pode passar para a fatura dos serviços de televisão paga.
“O objetivo é reduzir o universo de pessoas que paga esta contribuição, para que em vez de ser cobrada a todas as famílias, mesmo as mais pobres, passe para a fatura de quem subscreveu serviços de televisão”, explicou ao jornal o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.
A proposta consta do acordo assinado entre o BE e o PS, será integrado no programa de Governo dos socialistas caso venham a assumir essa posição.
Mas a transição será feita também de forma a que não haja uma perda de dinheiro para os canais de televisão pública. Como? Aumentando o valor da taxa em alguns cêntimos. “Não fará diferença para quem tem televisão paga, mas fará toda a diferença para as famílias mais pobres, que agora suportam um encargo de 30 euros ao final do ano”, esclareceu Moisés Ferreira.
Ao Público o deputado bloquista continuou a explicação. “Há um potencial de 500 mil beneficiários da tarifa que não a conseguem ter porque as empresas protelam e bloqueiam o acesso, por isso entendemos que deve passar a ser automática para quem está dentro do quadro elegível”.
A mudança acabará por não afetar grande parte das famílias portuguesas: cerca de 80% já têm um serviço de televisão paga, pelo que a taxa apenas mudará de 'cobrador'.
E se até aqui a taxa era cobrada pelas empresas comercializadoras de energia elétrica e juntamente com o preço relativo ao seu fornecimento, caso a proposta se concretize o papel deverá ser assumido pelos operadores de telecomunicações com serviços de televisão por subscrição.
O TeK já contactou a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL). A entidade diz que "vendo embora com preocupação esta proposta, considera ainda prematura uma análise detalhada sobre a sua viabilidade e impacto".
A associação acrescenta depois que as contribuições "devem ter como objetivo o desenvolvimento da competitividade das empresas e, consequentemente, um impacto positivo junto do consumidor final".
Rui da Rocha Ferreira
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Até aqui a taxa vem na fatura da eletricidade e tem como objetivo ajudar no financiamento do serviço público de televisão. Caso o PS venha a ser Governo, a contribuição deverá passar para a fatura dos serviços de televisão paga e pode aumentar em alguns cêntimos.
Todos os meses as famílias portuguesas pagam 2,65 euros de contribuição audiovisual (CAV), uma taxa que serve como financiamento do serviço público de televisão. Mas como escreve o Público, caso o Partido Socialista venha a formar Governo essa taxa pode passar para a fatura dos serviços de televisão paga.
“O objetivo é reduzir o universo de pessoas que paga esta contribuição, para que em vez de ser cobrada a todas as famílias, mesmo as mais pobres, passe para a fatura de quem subscreveu serviços de televisão”, explicou ao jornal o deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.
A proposta consta do acordo assinado entre o BE e o PS, será integrado no programa de Governo dos socialistas caso venham a assumir essa posição.
Mas a transição será feita também de forma a que não haja uma perda de dinheiro para os canais de televisão pública. Como? Aumentando o valor da taxa em alguns cêntimos. “Não fará diferença para quem tem televisão paga, mas fará toda a diferença para as famílias mais pobres, que agora suportam um encargo de 30 euros ao final do ano”, esclareceu Moisés Ferreira.
Ao Público o deputado bloquista continuou a explicação. “Há um potencial de 500 mil beneficiários da tarifa que não a conseguem ter porque as empresas protelam e bloqueiam o acesso, por isso entendemos que deve passar a ser automática para quem está dentro do quadro elegível”.
A mudança acabará por não afetar grande parte das famílias portuguesas: cerca de 80% já têm um serviço de televisão paga, pelo que a taxa apenas mudará de 'cobrador'.
E se até aqui a taxa era cobrada pelas empresas comercializadoras de energia elétrica e juntamente com o preço relativo ao seu fornecimento, caso a proposta se concretize o papel deverá ser assumido pelos operadores de telecomunicações com serviços de televisão por subscrição.
O TeK já contactou a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL). A entidade diz que "vendo embora com preocupação esta proposta, considera ainda prematura uma análise detalhada sobre a sua viabilidade e impacto".
A associação acrescenta depois que as contribuições "devem ter como objetivo o desenvolvimento da competitividade das empresas e, consequentemente, um impacto positivo junto do consumidor final".
Rui da Rocha Ferreira