Fisco quer ser mais “amigo” dos contribuintes

22-05-2019
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Provavelmente, hoje, sexta-feira, recebeu na caixa de email uma mensagem da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Calma, não deverá ser para pagar um imposto, mas sim a divulgação do novo Boletim Informativo da AT.

“No âmbito do objetivo estratégico da AT de melhorar o serviço prestado ao contribuinte e aos operadores económicos, facilitando o cumprimento voluntário e apoiando a competitividade económica, divulgámos esta semana o novo Boletim Informativo da AT, relativo ao primeiro trimestre de 2019”, menciona a missiva eletrónica do Fisco.

Esta publicação está disponível online, através do Portal das Finanças em: Apoio ao Contribuinte > Informação Útil > Boletim Informativo. Substitui a anterior newsletter da AT, da qual mantém a designação, e neste primeiro número tem várias informações sobre a campanha do IRS de 2018 (como, por exemplo, a indicação dos locais onde pode ter ajuda para entregar a declaração sem se enganar), sobre os novos prazos para o pagamento do IMI, bem como algumas novidades no Portal das Finanças, como o novo separador Posição Integrada – uma opção que “possibilita aos contribuintes a consulta, num único ponto, da sua situação fiscal, facilitando o acesso aos dados mais recentes para cada ano de imposto, bem como à informação cadastral e de património. Também são apresentados, caso existam, alertas para o cumprimento de obrigações fiscais cujo prazo se encontre em curso ou tenha sido ultrapassado”, explicam as Finanças.

“O Boletim Informativo da AT pretende ser um instrumento de comunicação, de periodicidade trimestral, que responde à necessidade dos contribuintes singulares obterem informação sucinta e direcionada que os auxilie a cumprir voluntariamente as obrigações fiscais e aduaneiras, bem como a exercer os seus direitos e garantias”, acrescenta o Fisco.

Neste número há um capítulo dedicado à cidadania fiscal, tema que recentemente mereceu uma conferência no Ministério das Finanças, com a presença do ministro Mário Centeno.

“Temos bem a consciência que é fundamental promovermos a criação de mecanismos que tornem a relação entre a administração tributária e os contribuintes mais simples, mais próxima, com menos burocracia e reduzindo os chamados ‘custos de contexto’”, disse o ministro neste evento, decorrido no final do passado mês de março.

O governante defendeu “uma relação entre a administração tributária e os contribuintes que seja informada e transparente. Que permita a todos compreender a razão de ser de pagar impostos e o papel social que esse ato representa. É fundamental para a democracia moderna o desenvolvimento de um sentimento mais efetivo de justiça fiscal”.

Provavelmente, hoje, sexta-feira, recebeu na caixa de email uma mensagem da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Calma, não deverá ser para pagar um imposto, mas sim a divulgação do novo Boletim Informativo da AT.

“No âmbito do objetivo estratégico da AT de melhorar o serviço prestado ao contribuinte e aos operadores económicos, facilitando o cumprimento voluntário e apoiando a competitividade económica, divulgámos esta semana o novo Boletim Informativo da AT, relativo ao primeiro trimestre de 2019”, menciona a missiva eletrónica do Fisco.

Esta publicação está disponível online, através do Portal das Finanças em: Apoio ao Contribuinte > Informação Útil > Boletim Informativo. Substitui a anterior newsletter da AT, da qual mantém a designação, e neste primeiro número tem várias informações sobre a campanha do IRS de 2018 (como, por exemplo, a indicação dos locais onde pode ter ajuda para entregar a declaração sem se enganar), sobre os novos prazos para o pagamento do IMI, bem como algumas novidades no Portal das Finanças, como o novo separador Posição Integrada – uma opção que “possibilita aos contribuintes a consulta, num único ponto, da sua situação fiscal, facilitando o acesso aos dados mais recentes para cada ano de imposto, bem como à informação cadastral e de património. Também são apresentados, caso existam, alertas para o cumprimento de obrigações fiscais cujo prazo se encontre em curso ou tenha sido ultrapassado”, explicam as Finanças.

“O Boletim Informativo da AT pretende ser um instrumento de comunicação, de periodicidade trimestral, que responde à necessidade dos contribuintes singulares obterem informação sucinta e direcionada que os auxilie a cumprir voluntariamente as obrigações fiscais e aduaneiras, bem como a exercer os seus direitos e garantias”, acrescenta o Fisco.

Neste número há um capítulo dedicado à cidadania fiscal, tema que recentemente mereceu uma conferência no Ministério das Finanças, com a presença do ministro Mário Centeno.

“Temos bem a consciência que é fundamental promovermos a criação de mecanismos que tornem a relação entre a administração tributária e os contribuintes mais simples, mais próxima, com menos burocracia e reduzindo os chamados ‘custos de contexto’”, disse o ministro neste evento, decorrido no final do passado mês de março.

O governante defendeu “uma relação entre a administração tributária e os contribuintes que seja informada e transparente. Que permita a todos compreender a razão de ser de pagar impostos e o papel social que esse ato representa. É fundamental para a democracia moderna o desenvolvimento de um sentimento mais efetivo de justiça fiscal”.

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