Programa Regressar

02-04-2019
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“A medida que permite excluir de tributação 50 por cento dos rendimentos do trabalho auferido por quem já tenha tido residência fiscal em Portugal, é apenas uma das medidas do Programa Regressar. A primeira de um conjunto de medidas que incentivará o seu regresso”, disse ontem no início da discussão do Orçamento de Estado para 2018 o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“Sabemos que não é um incentivo fiscal que, por si só, determina o regresso a Portugal daqueles que se viram obrigados a abandonar o país em busca de uma vida melhor. Esta é apenas uma das medidas do Programa Regressar”, disse, considerando que hoje Portugal é um país diferente do que era há quatro anos.

“Pela primeira vez, a consolidação orçamental é feita num quadro de reposição de rendimentos às famílias portuguesas, com estabilidade fiscal para as empresas, com uma política fiscal que potencia o crescimento económico e a competitividade do nosso tecido empresarial”, afirmou Mário Centeno.

E o ministro das Finanças justificou a razão pela qual Portugal é hoje um país diferente: “Portugal é hoje um país atrativo para o investimento e para o trabalho e em crescimento, com condições para acolher de volta quem partiu”, sublinhou.

“Por isso – disse ainda – o Programa Regressar é uma mensagem muito clara do Governo para todos os que partiram. Nós não convidamos a emigrar, convidamos a regressar”.

O Primeiro-Ministro António Costa tem vindo a anunciar medidas para promover o regresso dos portugueses que partiram. Neste caso específico, esta medida aplicasse a todos os que tenham saído por mais de três anos até 2016.

“A medida que permite excluir de tributação 50 por cento dos rendimentos do trabalho auferido por quem já tenha tido residência fiscal em Portugal, é apenas uma das medidas do Programa Regressar. A primeira de um conjunto de medidas que incentivará o seu regresso”, disse ontem no início da discussão do Orçamento de Estado para 2018 o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“Sabemos que não é um incentivo fiscal que, por si só, determina o regresso a Portugal daqueles que se viram obrigados a abandonar o país em busca de uma vida melhor. Esta é apenas uma das medidas do Programa Regressar”, disse, considerando que hoje Portugal é um país diferente do que era há quatro anos.

“Pela primeira vez, a consolidação orçamental é feita num quadro de reposição de rendimentos às famílias portuguesas, com estabilidade fiscal para as empresas, com uma política fiscal que potencia o crescimento económico e a competitividade do nosso tecido empresarial”, afirmou Mário Centeno.

E o ministro das Finanças justificou a razão pela qual Portugal é hoje um país diferente: “Portugal é hoje um país atrativo para o investimento e para o trabalho e em crescimento, com condições para acolher de volta quem partiu”, sublinhou.

“Por isso – disse ainda – o Programa Regressar é uma mensagem muito clara do Governo para todos os que partiram. Nós não convidamos a emigrar, convidamos a regressar”.

O Primeiro-Ministro António Costa tem vindo a anunciar medidas para promover o regresso dos portugueses que partiram. Neste caso específico, esta medida aplicasse a todos os que tenham saído por mais de três anos até 2016.

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