O líder do PSD defendeu, em entrevista no Jornal das 8 na TVI, que para o PSD é "vital" que a medida aprovada sobre o tempo de serviço dos professores "não cause desiquilíbrios orçamentais futuros".
Para garantir que isso não acontece, os socias-democratas propuseram uma lei travão, que condiciona aos "recursos existentes" a recuperação total do tempo de serviço dos professores, mas a medida foi reprovada na comissão parlamentar da Educação.
Se a lei travão for chumbada novamente em plenário, na votação de sexta-feira, Rui Rio assegurou que o PSD votará contra o diploma que exige a recuperação total do tempo de serviço congelado aos docentes.
Se a lei travão for chumbada em plenário, tal como já foi na comissão, não podemos aprovar um diploma que não prevê a salvaguarda financeira", sublinhou.
O social-democrata frisou também que a crise política foi criada por António Costa e não pelo PSD. "Nós não tivemos crise nenhuma", acrescentou.
Rui Rio recusou a ideia de que o PSD recuou na questão dos professores. E lembrou que a medida apenas foi votada artigo a artigo na comissão parlamentar da Educação e que o diploma final apenas será votado em plenário, na sexta-feira.
O PSD só recuava se tivesse votado de uma maneira e depois de outra maneira. Mas o PSD ainda não votou de maneira nenhuma. E esse é que é o equívoco. Se tivesse havido uma votação na comissão o PSD tinha votado contra, porque a lei travão foi reprovada", salientou.
Sobre o facto de ter demorado dois dias a explicar a posição do PSD, o líder dos sociais-democratas defendeu que essa é uma prática comum sua.
Demoro a reagir, porque não sou corredor de velocidade em competições mediáticas. Isto é para tratar com seriedade. Está tudo aos gritos e ninguém se entende. Por isso, eu só tenho alguma coisa para dizer quando a situação já acalmou, para que se oiça o que tenho para dizer", explicou.
Rui Rio confirmou que reuniu, no sábado, com a comissão permanente do PSD, mas esclareceu que o encontro não serviu "para saber como se vota o diploma".
Isto não tem discussão para mim. Nós reconhecemos os 9 anos, 4 meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores, mas tem de haver uma lei travão. Isto não tem discussão desde sempre", reiterou.
A reunião teve sim como objetivo discutir "como se reage politicamente à ameaça de demissão do primeiro-ministro", esclareceu o social-democrata.
Quanto à ameaça de António Costa, Rui Rio afirmou que é uma "contradição".
Este diploma se passasse não tinha efeito nenhum em 2019. Todo o efeito que pudesse vir a ter era a partir de 2020. E António Costa diz que não tem condições para ser primeiro-ministro em 2019, mas candidata-se para ser primeiro-ministro em 2020. Qual é a lógica disto?", questionou.
"É impossível fazer as contas sem o acordo à frente"
Para Rui Rio, a negociação com os professores para a recuperação do tempo de serviço pode incluir várias medidas diferentes, como, por exemplo, antecipação da reforma ou redução do horário de trabalho em 10%, a partir dos 60 anos.
Por isso, não é possível fazer as contas ao impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores sem termos o acordo conseguido à frente. É uma negociação", explicou.
Sobre os 800 milhões de euros de impacto financeiro da medida, referidos por Mário Centeno, Rui Rio afirmou que isto corresponde à devolução de "tudo a todos e já", ou seja, a todas as carreiras especiais da Função Pública.
Isso é o que o BE e o PCP queriam e nós chumbámos", esclareceu.
Relativamente ao facto de a medida poder ser injusta para as outras carreiras, o líder do PSD defendeu que têm todos de ter um tratamento igual. Mas alertou que é necessário rever os salários das diferentes carreiras.
Um professor no fim da carreira, e poucos lá chegam, ganham 3300 euros. Um juiz, quando começa a trabalhar com 20 e tal anos, como estagiário, ganha 3324. As carreiras têm de ser revistas todas com equidade", exemplificou.
Apesar da defesa dos professores, Rui Rio esclareceu que não está ao lado de Mário Nogueira.
Eu sou independente de Mário Nogueira, mas não é porque não é da minha área política que eu não ligo aos professores. O meu problema aqui não é de que lado está Mário Nogueira, mas sim o que é justo para os professores. Mal vai um país que não trata bem os professores", defendeu.
Questionado sobre a ameaça de greve da Fenprof às avaliações, Rio escusou-se a adiantar a posição do PSD.
Sei lá se vou apoiar a greve ou não apoiar a greve (…). Nem sei se há greve, é com o doutor Mário Nogueira, não é comigo”, disse.
O líder do PSD assegurou ainda que não falou com o Presidente da República sobre a ameaça de crise política.
Não troquei nenhuma palavra com o Presidente da República, da minha parte propositadamente até, da parte dele não sei. Toda a crise que o primeiro-ministro montou é uma coisa artificial, é um golpe de teatro com falta de qualidade, ao falar com o Presidente da República estava a dar valor a uma coisa que não tem valor nenhum”, afirmou.
O líder social-democrata voltou a acusar António Costa de ter “montado uma farsa”, ao admitir demitir-se se o parlamento aprovar em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores, salientando que foi o PS que votou contra as salvaguardas financeiras que o projeto do PSD continha.
O primeiro-ministro é responsável pela estabilidade e não pela instabilidade, e muito menos por interesses partidários, porque lhe estão a correr mal as europeias”, acusou.
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O líder do PSD defendeu, em entrevista no Jornal das 8 na TVI, que para o PSD é "vital" que a medida aprovada sobre o tempo de serviço dos professores "não cause desiquilíbrios orçamentais futuros".
Para garantir que isso não acontece, os socias-democratas propuseram uma lei travão, que condiciona aos "recursos existentes" a recuperação total do tempo de serviço dos professores, mas a medida foi reprovada na comissão parlamentar da Educação.
Se a lei travão for chumbada novamente em plenário, na votação de sexta-feira, Rui Rio assegurou que o PSD votará contra o diploma que exige a recuperação total do tempo de serviço congelado aos docentes.
Se a lei travão for chumbada em plenário, tal como já foi na comissão, não podemos aprovar um diploma que não prevê a salvaguarda financeira", sublinhou.
O social-democrata frisou também que a crise política foi criada por António Costa e não pelo PSD. "Nós não tivemos crise nenhuma", acrescentou.
Rui Rio recusou a ideia de que o PSD recuou na questão dos professores. E lembrou que a medida apenas foi votada artigo a artigo na comissão parlamentar da Educação e que o diploma final apenas será votado em plenário, na sexta-feira.
O PSD só recuava se tivesse votado de uma maneira e depois de outra maneira. Mas o PSD ainda não votou de maneira nenhuma. E esse é que é o equívoco. Se tivesse havido uma votação na comissão o PSD tinha votado contra, porque a lei travão foi reprovada", salientou.
Sobre o facto de ter demorado dois dias a explicar a posição do PSD, o líder dos sociais-democratas defendeu que essa é uma prática comum sua.
Demoro a reagir, porque não sou corredor de velocidade em competições mediáticas. Isto é para tratar com seriedade. Está tudo aos gritos e ninguém se entende. Por isso, eu só tenho alguma coisa para dizer quando a situação já acalmou, para que se oiça o que tenho para dizer", explicou.
Rui Rio confirmou que reuniu, no sábado, com a comissão permanente do PSD, mas esclareceu que o encontro não serviu "para saber como se vota o diploma".
Isto não tem discussão para mim. Nós reconhecemos os 9 anos, 4 meses e dois dias de tempo de serviço congelado aos professores, mas tem de haver uma lei travão. Isto não tem discussão desde sempre", reiterou.
A reunião teve sim como objetivo discutir "como se reage politicamente à ameaça de demissão do primeiro-ministro", esclareceu o social-democrata.
Quanto à ameaça de António Costa, Rui Rio afirmou que é uma "contradição".
Este diploma se passasse não tinha efeito nenhum em 2019. Todo o efeito que pudesse vir a ter era a partir de 2020. E António Costa diz que não tem condições para ser primeiro-ministro em 2019, mas candidata-se para ser primeiro-ministro em 2020. Qual é a lógica disto?", questionou.
"É impossível fazer as contas sem o acordo à frente"
Para Rui Rio, a negociação com os professores para a recuperação do tempo de serviço pode incluir várias medidas diferentes, como, por exemplo, antecipação da reforma ou redução do horário de trabalho em 10%, a partir dos 60 anos.
Por isso, não é possível fazer as contas ao impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores sem termos o acordo conseguido à frente. É uma negociação", explicou.
Sobre os 800 milhões de euros de impacto financeiro da medida, referidos por Mário Centeno, Rui Rio afirmou que isto corresponde à devolução de "tudo a todos e já", ou seja, a todas as carreiras especiais da Função Pública.
Isso é o que o BE e o PCP queriam e nós chumbámos", esclareceu.
Relativamente ao facto de a medida poder ser injusta para as outras carreiras, o líder do PSD defendeu que têm todos de ter um tratamento igual. Mas alertou que é necessário rever os salários das diferentes carreiras.
Um professor no fim da carreira, e poucos lá chegam, ganham 3300 euros. Um juiz, quando começa a trabalhar com 20 e tal anos, como estagiário, ganha 3324. As carreiras têm de ser revistas todas com equidade", exemplificou.
Apesar da defesa dos professores, Rui Rio esclareceu que não está ao lado de Mário Nogueira.
Eu sou independente de Mário Nogueira, mas não é porque não é da minha área política que eu não ligo aos professores. O meu problema aqui não é de que lado está Mário Nogueira, mas sim o que é justo para os professores. Mal vai um país que não trata bem os professores", defendeu.
Questionado sobre a ameaça de greve da Fenprof às avaliações, Rio escusou-se a adiantar a posição do PSD.
Sei lá se vou apoiar a greve ou não apoiar a greve (…). Nem sei se há greve, é com o doutor Mário Nogueira, não é comigo”, disse.
O líder do PSD assegurou ainda que não falou com o Presidente da República sobre a ameaça de crise política.
Não troquei nenhuma palavra com o Presidente da República, da minha parte propositadamente até, da parte dele não sei. Toda a crise que o primeiro-ministro montou é uma coisa artificial, é um golpe de teatro com falta de qualidade, ao falar com o Presidente da República estava a dar valor a uma coisa que não tem valor nenhum”, afirmou.
O líder social-democrata voltou a acusar António Costa de ter “montado uma farsa”, ao admitir demitir-se se o parlamento aprovar em votação final global a contagem integral do tempo de serviço dos professores, salientando que foi o PS que votou contra as salvaguardas financeiras que o projeto do PSD continha.
O primeiro-ministro é responsável pela estabilidade e não pela instabilidade, e muito menos por interesses partidários, porque lhe estão a correr mal as europeias”, acusou.