Ministro das Finanças desmente Santander e diz que empréstimo “não teve a ver com a resolução” do Banif

08-04-2016
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O ministro das Finanças garantiu que a operação de emissão de dívida comprada pelo Santander no valor de €1766 milhões não foi negociada juntamente com a alienação do Banif. “Houve uma operação de colocação de dívida que ocorreu posteriormente com o Santander que não tem a ver com o contexto de resolução”, disse Mário Centeno no Parlamento em audição na comissão de inquérito ao Banif.

A operação em causa é uma emissão de medium term notes (MTN), um instrumento que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) usa quando pretende colocar divida diretamente junto de uma única entidade. A colocação, segundo Centeno, foi realizada “às condições de mercado vigentes”. De acordo com o IGCP, a emissão tem um prazo de 10 anos e uma taxa de cupão de 3,3%.

Estas declarações do ministro das Finanças contrariam, no entanto, a informação prestada pelo próprio banco num comunicado emitido no dia 25 de fevereiro depois de ser conhecida a operação e que relaciona claramente este financiamento com a venda do Banif: “No âmbito das medidas de capitalização para correção do balanço do Banif imediatamente anteriores à medida de resolução e à venda de ativos e passivos, foi acordado com o Santander Totta a aquisição por este banco, em data posterior, de títulos de dívida pública sob a forma de MTN (“medium term notes”) no montante de 1766 milhões de euros então emitidos pelo IGCP.”

O Santander diz mesmo que “pretendeu apenas responder positivamente ao desafio que lhe foi feito de contribuir para diminuir o esforço de financiamento do Estado” e que a escolha da data da operação (22 de fevereiro) foi decidida pelo IGCP.

O ministro das Finanças garantiu que a operação de emissão de dívida comprada pelo Santander no valor de €1766 milhões não foi negociada juntamente com a alienação do Banif. “Houve uma operação de colocação de dívida que ocorreu posteriormente com o Santander que não tem a ver com o contexto de resolução”, disse Mário Centeno no Parlamento em audição na comissão de inquérito ao Banif.

A operação em causa é uma emissão de medium term notes (MTN), um instrumento que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) usa quando pretende colocar divida diretamente junto de uma única entidade. A colocação, segundo Centeno, foi realizada “às condições de mercado vigentes”. De acordo com o IGCP, a emissão tem um prazo de 10 anos e uma taxa de cupão de 3,3%.

Estas declarações do ministro das Finanças contrariam, no entanto, a informação prestada pelo próprio banco num comunicado emitido no dia 25 de fevereiro depois de ser conhecida a operação e que relaciona claramente este financiamento com a venda do Banif: “No âmbito das medidas de capitalização para correção do balanço do Banif imediatamente anteriores à medida de resolução e à venda de ativos e passivos, foi acordado com o Santander Totta a aquisição por este banco, em data posterior, de títulos de dívida pública sob a forma de MTN (“medium term notes”) no montante de 1766 milhões de euros então emitidos pelo IGCP.”

O Santander diz mesmo que “pretendeu apenas responder positivamente ao desafio que lhe foi feito de contribuir para diminuir o esforço de financiamento do Estado” e que a escolha da data da operação (22 de fevereiro) foi decidida pelo IGCP.

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