As assinaturas do partido Chega encontram-se envolvidas em suspeitas de falsificação, já que entre os registos de subscritores surgem casos de cidadãos menores de idade e alguns já falecidos, segundo conta a rádio “TSF”, esta sexta-feira.
O Ministério Público pediu por isso o acesso ao processo de criação do partido criado por André Ventura, por considerar que podem existir indícios da prática de crimes de falsificação ou contrafação de documentos.
O atribulado processo de criação deste partido levou a que os juízes do Tribunal Constitucional, e na decisão a que a “TSF” teve acesso, mostrou indícios que “não são tranquilizadores” quanto à forma como foram feitas ou obtidas tantas assinaturas irregulares para avançar com o Chega.
Na primeira fase de recolha de assinaturas os fundadores do partido apresentaram 8.312 assinaturas de cidadãos eleitores, mas depois de analisadas apenas foram validadas 6.499. As restantes 1.813 foram consideradas irregulares.
Os fundadores voltaram posteriormente a apresentar centenas de assinaturas que também não puderam ser aceites. O tribunal adianta que uma amostra analisada permitiu perceber que “além da falta de coincidência entre os números de cartão de cidadão e os nomes dos respetivos titulares, de entre os registos não validados encontram-se igualmente múltiplos casos de subscritores menores de idade ou já falecidos”.
Os juízes dizem ainda que a maior parte das assinaturas irregulares apresentadas pelo futuro partido diziam respeito a números de cartão de cidadão que não coincidiam com o nome dos subscritores.
Em resposta aos primeiros problemas levantados pelo Tribunal Constitucional, o Chega apresentou mais 2.223 assinaturas a subscrever a criação do partido, mas 826 voltaram a registar problemas. No total das duas fases, cerca de 2.600 assinaturas foram consideradas irregulares.
No entanto, as 6.499 assinaturas já validadas na primeira fase mais as 1.397 validadas na segunda fase ultrapassaram o limite das 7.500 necessárias para criar um partido, pelo que os juízes decidiram pela aceitação da criação do Chega.
Apesar das interrogações e falta de tranquilidade identificadas pelos juízes e magistrados do Ministério Público, o Tribunal Constitucional acabou por aceitar a inscrição do Chega como o 24.º partido da democracia portuguesa, recordando que não tem competência para avaliar as consequências dos indícios criminais encontrados.
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As assinaturas do partido Chega encontram-se envolvidas em suspeitas de falsificação, já que entre os registos de subscritores surgem casos de cidadãos menores de idade e alguns já falecidos, segundo conta a rádio “TSF”, esta sexta-feira.
O Ministério Público pediu por isso o acesso ao processo de criação do partido criado por André Ventura, por considerar que podem existir indícios da prática de crimes de falsificação ou contrafação de documentos.
O atribulado processo de criação deste partido levou a que os juízes do Tribunal Constitucional, e na decisão a que a “TSF” teve acesso, mostrou indícios que “não são tranquilizadores” quanto à forma como foram feitas ou obtidas tantas assinaturas irregulares para avançar com o Chega.
Na primeira fase de recolha de assinaturas os fundadores do partido apresentaram 8.312 assinaturas de cidadãos eleitores, mas depois de analisadas apenas foram validadas 6.499. As restantes 1.813 foram consideradas irregulares.
Os fundadores voltaram posteriormente a apresentar centenas de assinaturas que também não puderam ser aceites. O tribunal adianta que uma amostra analisada permitiu perceber que “além da falta de coincidência entre os números de cartão de cidadão e os nomes dos respetivos titulares, de entre os registos não validados encontram-se igualmente múltiplos casos de subscritores menores de idade ou já falecidos”.
Os juízes dizem ainda que a maior parte das assinaturas irregulares apresentadas pelo futuro partido diziam respeito a números de cartão de cidadão que não coincidiam com o nome dos subscritores.
Em resposta aos primeiros problemas levantados pelo Tribunal Constitucional, o Chega apresentou mais 2.223 assinaturas a subscrever a criação do partido, mas 826 voltaram a registar problemas. No total das duas fases, cerca de 2.600 assinaturas foram consideradas irregulares.
No entanto, as 6.499 assinaturas já validadas na primeira fase mais as 1.397 validadas na segunda fase ultrapassaram o limite das 7.500 necessárias para criar um partido, pelo que os juízes decidiram pela aceitação da criação do Chega.
Apesar das interrogações e falta de tranquilidade identificadas pelos juízes e magistrados do Ministério Público, o Tribunal Constitucional acabou por aceitar a inscrição do Chega como o 24.º partido da democracia portuguesa, recordando que não tem competência para avaliar as consequências dos indícios criminais encontrados.