Escolas privadas. Governo protege Tiago, Marcelo não ficará calado

16-05-2016
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Manter Tiago Brandão Rodrigues o mais possível fora dos holofotes da polémica em torno dos contratos de associação tem sido uma das prioridades do governo. Há quase uma semana que o tema não sai da agenda política e mediática. Mas até agora não há declarações do ministro da Educação sobre o assunto, e isso não é por acaso.

A ideia é proteger ao máximo o ministro, que está sob marcação cerrada da oposição de direita, que o quer colar aos sindicatos e insinua a proximidade entre Tiago Brandão Rodrigues e a FENPROF. A estratégia para evitar o desgaste do ministro é pôr a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, a falar sobre o tema. Especialista em Direito e com trabalho publicado sobre os colégios com contratos de associação, Leitão tem estado na linha da frente da comunicação sobre o tema.

Desdobrou-se em aparições nas televisões, disponibilizou-se para prestar esclarecimentos aos jornalistas e gravou até um vídeo de dois minutos, explicando de forma direta os critérios que estão a ser usados pelo governo para a redução de turmas com contratos de associação. Invocando várias vezes os seus conhecimentos de jurista, Alexandra Leitão tem defendido a segurança que o Ministério da Educação tem na possibilidade contratual de não abrir novas turmas no próximo ano letivo, assegurando apenas que os alunos completem os ciclos nos colégios que já frequentam.

Ministro em silêncio Brandão Rodrigues foi ouvido, ontem, em comissão parlamentar sobre o caso da demissão do seu ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses. O momento era aguardado com a expectativa de se conseguir ouvir o responsável pela Educação falar sobre a polémica. Mas Tiago Brandão Rodrigues conseguiu sair da Assembleia da República sem dar resposta aos jornalistas, que queriam declarações do ministro sobre o tema mais quente da educação por estes dias, o dos colégios com contratos de associação. O ministro saiu com um sorriso e em passo apressado, sem se deter junto às baias onde o esperavam os repórteres, à saída da comissão na Assembleia da República.

Com a audição centrada noutro tema, Tiago Brandão Rodrigues aproveitou apenas para uma resposta indireta aos ataques que lhe têm sido feitos pelo líder da oposição. Pedro Passos Coelho tinha dito que o ministro parece mover-se por “interesses”. Fê-lo no fim de semana, levando o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a dar uma conferência de imprensa para defender Brandão Rodrigues no domingo. Voltou a repetir a ideia, depois originando a mesma reação de defesa da secretária de Estado da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que voltou a convocar os jornalistas para exortar Passos a esclarecer o que quis dizer quando falou em interesses.

Ontem, o ministro da Educação usou as repostas aos deputados sobre a demissão de Wengorovius Meneses para recusar uma política de “casos” e de “insinuações”. Não se referiu nunca a Passos, mas a mensagem estava lá. “A minha forma de estar na vida política é a transparência. Os meus interesses também são esses. São os do bem público”, afirmou, para em seguida lembrar: “Há uma dignidade de Estado que nos obriga a não alimentar insinuações necessariamente vagas.”

Marcelo entra em cena Marcelo Rebelo de Sousa parecia ter recuado na intenção de intervir no tema quando, na terça-feira, se escusou a comentar a polémica, alegando não ser aquele o “momento oportuno” para o fazer. Ontem, o Presidente deu, contudo, um sinal de que não está disponível para ser posto à margem do assunto que mais tem marcado a atualidade: pôs na agenda um encontro com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino. O encontro terá lugar hoje, três horas antes da habitual reunião semanal com António Costa, com quem Rebelo de Sousa já tinha dito no início da semana querer falar sobre o tema.

Depois de no discurso do 25 de Abril ter falado na educação como uma das áreas em que são necessários “consensos setoriais de regime”, Marcelo vai continuar a apelar a entendimentos. “Porquê estar a inventar questões menores que devem ser subalternizadas perante os fins maiores. Porquê? Ainda há dois dias me perguntei porquê, no domínio da educação. Felizmente, no domínio da agricultura pode dizer--se que há uma convergência”, dizia ontem numa iniciativa da Confederação Portuguesa de Agricultores (CAP).

Marcelo já interveio na educação e parecer disposto a voltar a fazê-lo, ainda que desta vez não esteja em causa qualquer diploma que careça da sua promulgação. A intervenção do Presidente na questão dos exames do ensino básico levou mesmo a uma nota de promulgação inédita, na qual Rebelo de Sousa deixava nas entrelinhas a ideia de que a solução intermédia alcançada com o caráter facultativo das provas neste ano letivo foi fruto da sua mediação.

Direita aperta David Justino, antigo assessor de Cavaco Silva para os Assuntos Sociais e defensor da liberdade de escolha, encontrou-se também já esta semana com Pedro Passos Coelho. O líder do PSD foi ao Conselho Nacional de Educação na terça-feira, depois de um dia a visitar colégios com contratos de associação. À saída, voltou à carga nos ataques ao governo sobre o assunto.

A estratégia à direita é, aliás, a de garantir que o tema não sai da agenda. Ontem, o CDS anunciou mesmo um debate potestativo na Assembleia da República para o próximo dia 19, com a educação na agenda. Os centristas vão querer falar de outros assuntos, como o fim dos exames ou o fim da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, mas prometem não deixar cair a forma como, acreditam, o executivo se propõe rasgar os contratos assinados com os colégios.

Manter Tiago Brandão Rodrigues o mais possível fora dos holofotes da polémica em torno dos contratos de associação tem sido uma das prioridades do governo. Há quase uma semana que o tema não sai da agenda política e mediática. Mas até agora não há declarações do ministro da Educação sobre o assunto, e isso não é por acaso.

A ideia é proteger ao máximo o ministro, que está sob marcação cerrada da oposição de direita, que o quer colar aos sindicatos e insinua a proximidade entre Tiago Brandão Rodrigues e a FENPROF. A estratégia para evitar o desgaste do ministro é pôr a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, a falar sobre o tema. Especialista em Direito e com trabalho publicado sobre os colégios com contratos de associação, Leitão tem estado na linha da frente da comunicação sobre o tema.

Desdobrou-se em aparições nas televisões, disponibilizou-se para prestar esclarecimentos aos jornalistas e gravou até um vídeo de dois minutos, explicando de forma direta os critérios que estão a ser usados pelo governo para a redução de turmas com contratos de associação. Invocando várias vezes os seus conhecimentos de jurista, Alexandra Leitão tem defendido a segurança que o Ministério da Educação tem na possibilidade contratual de não abrir novas turmas no próximo ano letivo, assegurando apenas que os alunos completem os ciclos nos colégios que já frequentam.

Ministro em silêncio Brandão Rodrigues foi ouvido, ontem, em comissão parlamentar sobre o caso da demissão do seu ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses. O momento era aguardado com a expectativa de se conseguir ouvir o responsável pela Educação falar sobre a polémica. Mas Tiago Brandão Rodrigues conseguiu sair da Assembleia da República sem dar resposta aos jornalistas, que queriam declarações do ministro sobre o tema mais quente da educação por estes dias, o dos colégios com contratos de associação. O ministro saiu com um sorriso e em passo apressado, sem se deter junto às baias onde o esperavam os repórteres, à saída da comissão na Assembleia da República.

Com a audição centrada noutro tema, Tiago Brandão Rodrigues aproveitou apenas para uma resposta indireta aos ataques que lhe têm sido feitos pelo líder da oposição. Pedro Passos Coelho tinha dito que o ministro parece mover-se por “interesses”. Fê-lo no fim de semana, levando o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a dar uma conferência de imprensa para defender Brandão Rodrigues no domingo. Voltou a repetir a ideia, depois originando a mesma reação de defesa da secretária de Estado da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que voltou a convocar os jornalistas para exortar Passos a esclarecer o que quis dizer quando falou em interesses.

Ontem, o ministro da Educação usou as repostas aos deputados sobre a demissão de Wengorovius Meneses para recusar uma política de “casos” e de “insinuações”. Não se referiu nunca a Passos, mas a mensagem estava lá. “A minha forma de estar na vida política é a transparência. Os meus interesses também são esses. São os do bem público”, afirmou, para em seguida lembrar: “Há uma dignidade de Estado que nos obriga a não alimentar insinuações necessariamente vagas.”

Marcelo entra em cena Marcelo Rebelo de Sousa parecia ter recuado na intenção de intervir no tema quando, na terça-feira, se escusou a comentar a polémica, alegando não ser aquele o “momento oportuno” para o fazer. Ontem, o Presidente deu, contudo, um sinal de que não está disponível para ser posto à margem do assunto que mais tem marcado a atualidade: pôs na agenda um encontro com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino. O encontro terá lugar hoje, três horas antes da habitual reunião semanal com António Costa, com quem Rebelo de Sousa já tinha dito no início da semana querer falar sobre o tema.

Depois de no discurso do 25 de Abril ter falado na educação como uma das áreas em que são necessários “consensos setoriais de regime”, Marcelo vai continuar a apelar a entendimentos. “Porquê estar a inventar questões menores que devem ser subalternizadas perante os fins maiores. Porquê? Ainda há dois dias me perguntei porquê, no domínio da educação. Felizmente, no domínio da agricultura pode dizer--se que há uma convergência”, dizia ontem numa iniciativa da Confederação Portuguesa de Agricultores (CAP).

Marcelo já interveio na educação e parecer disposto a voltar a fazê-lo, ainda que desta vez não esteja em causa qualquer diploma que careça da sua promulgação. A intervenção do Presidente na questão dos exames do ensino básico levou mesmo a uma nota de promulgação inédita, na qual Rebelo de Sousa deixava nas entrelinhas a ideia de que a solução intermédia alcançada com o caráter facultativo das provas neste ano letivo foi fruto da sua mediação.

Direita aperta David Justino, antigo assessor de Cavaco Silva para os Assuntos Sociais e defensor da liberdade de escolha, encontrou-se também já esta semana com Pedro Passos Coelho. O líder do PSD foi ao Conselho Nacional de Educação na terça-feira, depois de um dia a visitar colégios com contratos de associação. À saída, voltou à carga nos ataques ao governo sobre o assunto.

A estratégia à direita é, aliás, a de garantir que o tema não sai da agenda. Ontem, o CDS anunciou mesmo um debate potestativo na Assembleia da República para o próximo dia 19, com a educação na agenda. Os centristas vão querer falar de outros assuntos, como o fim dos exames ou o fim da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, mas prometem não deixar cair a forma como, acreditam, o executivo se propõe rasgar os contratos assinados com os colégios.

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