Offshores, mentiras e responsáveis

17-12-2018
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O caso da não publicação de estatísticas relativas à saída de mais de 9.800 milhões de euros de Portugal durante o período 2011-2015 não pode ser apenas isso. Tem de haver algo mais por trás. Lá chegaremos. Mas até lá convém notar que o Paulo Núncio começou por atirar as responsabilidades para cima da Autoridade Tributária e Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque mantém, de Conrado, o prudente silêncio.

Assim que o Público revelou a notícia, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD/CDS, Paulo Núncio, declarou que a publicação das estatísticas, dado que havia um despacho do seu antecessor que se encontrava em vigor, deveria ser automaticamente efetuada pela Autoridade Tributária. A afirmação foi colocada em causa pelo então presidente da AT, Azevedo Pereira, que revelou que tal dependia da autorização expressa do secretário de Estado e que por duas vezes lhe tinha solicitado uma decisão – não a obtendo das duas vezes. Perante o comunicado de Azevedo Pereira, Paulo Núncio reviu as suas declarações e assumiu a responsabilidade política da não publicação das estatísticas, demitindo-se dos cargos que ocupava nos órgãos sociais do CDS.

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O caso da não publicação de estatísticas relativas à saída de mais de 9.800 milhões de euros de Portugal durante o período 2011-2015 não pode ser apenas isso. Tem de haver algo mais por trás. Lá chegaremos. Mas até lá convém notar que o Paulo Núncio começou por atirar as responsabilidades para cima da Autoridade Tributária e Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque mantém, de Conrado, o prudente silêncio.

Assim que o Público revelou a notícia, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD/CDS, Paulo Núncio, declarou que a publicação das estatísticas, dado que havia um despacho do seu antecessor que se encontrava em vigor, deveria ser automaticamente efetuada pela Autoridade Tributária. A afirmação foi colocada em causa pelo então presidente da AT, Azevedo Pereira, que revelou que tal dependia da autorização expressa do secretário de Estado e que por duas vezes lhe tinha solicitado uma decisão – não a obtendo das duas vezes. Perante o comunicado de Azevedo Pereira, Paulo Núncio reviu as suas declarações e assumiu a responsabilidade política da não publicação das estatísticas, demitindo-se dos cargos que ocupava nos órgãos sociais do CDS.

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