"João Francisco Guerreiro 20 Setembro, 2016 • 14:28 Partilhar este artigo Facebook
Facebook Twitter
Twitter WhatsApp
WhatsApp E-mail
E-mail Partilhar
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, não esconde as preocupações do governo, numa altura em que não está afastada a possibilidade de Portugal ver suspensos determinados fundos estruturais. Margarida Marques insiste que a suspensão de fundos estruturais seria “injustificada”.
Em declarações à margem do conselho de Assuntos Gerais, a secretária de Estado diz que os contactos com Bruxelas se intensificaram desde a última semana, incluindo através de uma carta que o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno fez chegar aos Eurodeputados, em que “procura explicar a injustiça” de uma eventual suspensão de fundos estruturais.
Além disso, na carta enviada “a todos” os deputados portugueses e estrangeiros representados nas comissões para as políticas regionais e na de economia, Mário Centeno “explica a importância que os fundos estruturais têm na retoma económica” do país.
“A única orientação que o governo tem relativamente ao orçamento do próximo ano é, em primeiro lugar, a decisão do conselho Ecofin de 8 de agosto e, em segundo lugar, a recomendação da Comissão Europeia, de orientação de elaboração do orçamento do ano seguinte”, afirmou Margarida Marques, quando questionada se, na carta enviada aos eurodeputados, o governo assume algum compromisso em relação ao orçamento do próximo ano.
Em agosto, os ministros da Finanças da União Europeia adotaram a proposta da Comissão Europeia, para que fosse cancelada a multa a Portugal, tendo alertado para a necessidade do governo “estar preparado para adotar medidas adicionais, no caso dos riscos orçamentais se materializarem”.
Além disso, Bruxelas recomendou, em maio, para que na elaboração do Orçamento de 2017, o governo tenha em conta a necessidade de alcançar um ajustamento estrutural de 0,6%.
Margarida Marques não afasta a possibilidade do governo ir ao parlamento europeus dar “as explicações que forem necessárias”, sublinhando que “cabe ao Parlamento Europeu decidir” de que forma pretende envolver o governo no diálogo estruturado.
“Estamos sempre abertos a dialogar com o Parlamento e a responder a todas as questões que o Parlamento considere oportunas. Da parte do governo já houve alguma iniciativa e há uma disponibilidade para responder ao Parlamento Europeu em todas as questões que o Parlamento Europeu considerar oportuno”, afirmou.
Categorias
Entidades
"João Francisco Guerreiro 20 Setembro, 2016 • 14:28 Partilhar este artigo Facebook
Facebook Twitter
Twitter WhatsApp
WhatsApp E-mail
E-mail Partilhar
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, não esconde as preocupações do governo, numa altura em que não está afastada a possibilidade de Portugal ver suspensos determinados fundos estruturais. Margarida Marques insiste que a suspensão de fundos estruturais seria “injustificada”.
Em declarações à margem do conselho de Assuntos Gerais, a secretária de Estado diz que os contactos com Bruxelas se intensificaram desde a última semana, incluindo através de uma carta que o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno fez chegar aos Eurodeputados, em que “procura explicar a injustiça” de uma eventual suspensão de fundos estruturais.
Além disso, na carta enviada “a todos” os deputados portugueses e estrangeiros representados nas comissões para as políticas regionais e na de economia, Mário Centeno “explica a importância que os fundos estruturais têm na retoma económica” do país.
“A única orientação que o governo tem relativamente ao orçamento do próximo ano é, em primeiro lugar, a decisão do conselho Ecofin de 8 de agosto e, em segundo lugar, a recomendação da Comissão Europeia, de orientação de elaboração do orçamento do ano seguinte”, afirmou Margarida Marques, quando questionada se, na carta enviada aos eurodeputados, o governo assume algum compromisso em relação ao orçamento do próximo ano.
Em agosto, os ministros da Finanças da União Europeia adotaram a proposta da Comissão Europeia, para que fosse cancelada a multa a Portugal, tendo alertado para a necessidade do governo “estar preparado para adotar medidas adicionais, no caso dos riscos orçamentais se materializarem”.
Além disso, Bruxelas recomendou, em maio, para que na elaboração do Orçamento de 2017, o governo tenha em conta a necessidade de alcançar um ajustamento estrutural de 0,6%.
Margarida Marques não afasta a possibilidade do governo ir ao parlamento europeus dar “as explicações que forem necessárias”, sublinhando que “cabe ao Parlamento Europeu decidir” de que forma pretende envolver o governo no diálogo estruturado.
“Estamos sempre abertos a dialogar com o Parlamento e a responder a todas as questões que o Parlamento considere oportunas. Da parte do governo já houve alguma iniciativa e há uma disponibilidade para responder ao Parlamento Europeu em todas as questões que o Parlamento Europeu considerar oportuno”, afirmou.