Ministra confirma investigação a médicos e professores

08-11-2015
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A ministra da Educação, Margarida Mano, confirmou hoje que está em curso um processo de averiguações para comprovar alegadas irregularidades em atestados médicos de professores.

O Diário de Notícias avançou hoje que médicos e professores estão a ser investigados por possíveis atestados fraudulentos, usados para não serem colocados em escolas longe da residência.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, a ministra disse não dispor de números sobre a dimensão deste caso, alegando que está em curso um processo para verificar se há ou não irregularidades.

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"É uma situação que foi identificada de várias formas e o ministério está a fazer a verificação e validação para, em conjunto com outros organismos, comprovar qual é a situação", declarou a ministra, indicando apenas que o processo seguirá os trâmites normais.

O trabalho, confirmou também, está a ser desenvolvido em articulação com outras entidades, nomeadamente a Ordem dos Médicos.

As denúncias surgiram sobretudo no distrito de Bragança, onde um total de 360 professores foram colocados neste ano letivo ao abrigo dos chamados destacamentos por condição específica (DCE). Mais de uma centena dos quais num único agrupamento de escolas, localizado no centro na capital de distrito. No entanto, questionado pelo DN, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) esclareceu que "as averiguações" a casos que geraram suspeita "não se reportaram apenas a situações numa determinada zona do país".

A intenção de recorrer a juntas médicas para esclarecer o que foi classificado de "epidemia" de casos em Bragança já tinha sido assumida, no início de setembro, pelo então ministro Nuno Crato, que deixara essa diligência dependente das conclusões de uma investigação conduzida pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC).

A ministra da Educação, Margarida Mano, confirmou hoje que está em curso um processo de averiguações para comprovar alegadas irregularidades em atestados médicos de professores.

O Diário de Notícias avançou hoje que médicos e professores estão a ser investigados por possíveis atestados fraudulentos, usados para não serem colocados em escolas longe da residência.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, a ministra disse não dispor de números sobre a dimensão deste caso, alegando que está em curso um processo para verificar se há ou não irregularidades.

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"É uma situação que foi identificada de várias formas e o ministério está a fazer a verificação e validação para, em conjunto com outros organismos, comprovar qual é a situação", declarou a ministra, indicando apenas que o processo seguirá os trâmites normais.

O trabalho, confirmou também, está a ser desenvolvido em articulação com outras entidades, nomeadamente a Ordem dos Médicos.

As denúncias surgiram sobretudo no distrito de Bragança, onde um total de 360 professores foram colocados neste ano letivo ao abrigo dos chamados destacamentos por condição específica (DCE). Mais de uma centena dos quais num único agrupamento de escolas, localizado no centro na capital de distrito. No entanto, questionado pelo DN, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) esclareceu que "as averiguações" a casos que geraram suspeita "não se reportaram apenas a situações numa determinada zona do país".

A intenção de recorrer a juntas médicas para esclarecer o que foi classificado de "epidemia" de casos em Bragança já tinha sido assumida, no início de setembro, pelo então ministro Nuno Crato, que deixara essa diligência dependente das conclusões de uma investigação conduzida pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC).

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