Política Portugal 2020: PSD insiste que Governo quer desviar verbas do interior, PS contesta 20.04.2018 às 11h34 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: MANUEL DE ALMEIDA / Lusa Num debate parlamentar potestativo, o vice-presidente da bancada do PSD, Emídio Guerreiro, sublinhou que o objetivo central dos fundos comunitários é “reduzir as assimetrias e contribuir para a coesão” Lusa O PSD voltou esta sexta-feira a acusar o Governo de ter a intenção de desviar verbas das regiões mais desfavorecidas para os grandes centros na reprogramação do atual quadro comunitário, visão contestada pelo PS. Num debate parlamentar potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia), o vice-presidente da bancada do PSD Emídio Guerreiro sublinhou que o objetivo central dos fundos comunitários é "reduzir as assimetrias e contribuir para a coesão". "O que propõe o Governo na reprogramação? Infelizmente, pretende utilizar centenas de milhões de euros para despesas correntes, acentuando a desorçamentação dos ministérios da Educação e da Segurança Social", acusou, acrescentando que o executivo pretende desviar "mais umas centenas de milhões de euros de projetos estruturantes para o interior" para as áreas metropolitanas. Invocando o documento com as orientações estratégicas para a reprogramação enviadas pelo Governo aos parceiros do setor, o deputado do PSD apontou que "as críticas vieram de todos os quadrantes partidários". "A proposta felizmente não está fechada, estará o Governo a medir o tom dos protestos e das preocupações? Estão ou não os partidos preocupados com o processo em curso?", desafiou Emídio Guerreiro. Pelo PS, o deputado Hugo Costa considerou que a marcação deste debate pelo PSD representou um "assumir de responsabilidades perante alguns erros que cometeu na programação do Portugal 2020" e contestou os argumentos de Emídio Guerreiro sobre a reprogramação. "Para quê repetir até à exaustão uma frase que sabem que não é verdadeira? Aproveitamento político ou tentativa de colocar portugueses contra portugueses, do interior e litoral? Ou mostrar trabalho depois dos desastrosos resultados autárquicos?", questionou Hugo Costa. Nas críticas ao PSD, o deputado socialista lamentou que, no passado, o anterior Governo PSD/CDS-PP "apenas se preocupou em ser o primeiro a assinar o acordo de parceria" e espelhou na programação do quadro comunitário "uma visão ideológica de que as infraestruturas já não eram precisas em Portugal". "Quase dois anos depois, em novembro de 2015, quando o atual Governo tomou posse a execução do programa estava próxima do zero", acusou Hugo Costa, desafiando o PSD a explicar esta "inércia". O deputado do CDS-PP Mota Soares leu nas palavras do socialista Hugo Costa críticas ao atual ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que foi o negociador do lado do PS do Portugal 2020. "Nesta bancada não somos contra uma reprogramação, para nós a grande questão é saber como se faz, à custa de que investimentos e para que está a ser feita", apontou. Dois dias depois de Governo e PSD terem assinado um acordo quanto à posição de Portugal face ao próximo quadro comunitário, Mota Soares alertou que "o risco de retirar verbas do interior para o litoral também existe no Portugal 2030". "É também por isso que nós nesta bancada não passamos um cheque em branco ao Governo", avisou Mota Soares. Verdes e PAN concordaram que os fundos comunitários devem servir sobretudo para reduzir as assimetrias, mas preferiram destacar a sua concordância com um parágrafo do projeto de resolução do PSD, no qual se refere que "no passado, a execução dos fundos europeus em Portugal privilegiou uma estratégia de gastar muito em lugar de uma estratégia de gastar bem". "Não podíamos estar mais de acordo (...). O que é que o PSD pretende, é um ato de contrição? É uma espécie de penitência? Ou é uma atitude franciscana, 'olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço?", questionou o deputado José Luís Ferreira, dos Verdes. André Silva salientou a concordância com esse diagnóstico do PSD, mas disse temer que "pelos sinais de convergências entre PS e PSD os mesmos erros se manterão". "Será que a nova coligação PS-PSD é capaz de trazer algo novo à mesa das negociações?", questionou o deputado único do PAN, defendendo que os fundos comunitários deveriam garantir "mais do que taxas de execução, taxas de regeneração ambiental". Na resposta, Emídio Guerreiro recomendou aos partidos a leitura do restante projeto, no qual se refere que o Portugal 2020 "marca a mudança de paradigma". "Por isso esta reprogramação deve manter o paradigma dos resultados e não da execução", defendeu. No projeto de resolução, que será votado no final do debate, o PSD irá recomendar ao Governo que garanta que tal transferência de verbas não se verificará e que as dotações dos Programas Operacionais Regionais que sejam objeto de reprogramação sejam utilizadas para reforçar medidas constantes dos mesmos e que se mantenham os critérios de repartição nacional já estabelecidos. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link:
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Política Portugal 2020: PSD insiste que Governo quer desviar verbas do interior, PS contesta 20.04.2018 às 11h34 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: MANUEL DE ALMEIDA / Lusa Num debate parlamentar potestativo, o vice-presidente da bancada do PSD, Emídio Guerreiro, sublinhou que o objetivo central dos fundos comunitários é “reduzir as assimetrias e contribuir para a coesão” Lusa O PSD voltou esta sexta-feira a acusar o Governo de ter a intenção de desviar verbas das regiões mais desfavorecidas para os grandes centros na reprogramação do atual quadro comunitário, visão contestada pelo PS. Num debate parlamentar potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia), o vice-presidente da bancada do PSD Emídio Guerreiro sublinhou que o objetivo central dos fundos comunitários é "reduzir as assimetrias e contribuir para a coesão". "O que propõe o Governo na reprogramação? Infelizmente, pretende utilizar centenas de milhões de euros para despesas correntes, acentuando a desorçamentação dos ministérios da Educação e da Segurança Social", acusou, acrescentando que o executivo pretende desviar "mais umas centenas de milhões de euros de projetos estruturantes para o interior" para as áreas metropolitanas. Invocando o documento com as orientações estratégicas para a reprogramação enviadas pelo Governo aos parceiros do setor, o deputado do PSD apontou que "as críticas vieram de todos os quadrantes partidários". "A proposta felizmente não está fechada, estará o Governo a medir o tom dos protestos e das preocupações? Estão ou não os partidos preocupados com o processo em curso?", desafiou Emídio Guerreiro. Pelo PS, o deputado Hugo Costa considerou que a marcação deste debate pelo PSD representou um "assumir de responsabilidades perante alguns erros que cometeu na programação do Portugal 2020" e contestou os argumentos de Emídio Guerreiro sobre a reprogramação. "Para quê repetir até à exaustão uma frase que sabem que não é verdadeira? Aproveitamento político ou tentativa de colocar portugueses contra portugueses, do interior e litoral? Ou mostrar trabalho depois dos desastrosos resultados autárquicos?", questionou Hugo Costa. Nas críticas ao PSD, o deputado socialista lamentou que, no passado, o anterior Governo PSD/CDS-PP "apenas se preocupou em ser o primeiro a assinar o acordo de parceria" e espelhou na programação do quadro comunitário "uma visão ideológica de que as infraestruturas já não eram precisas em Portugal". "Quase dois anos depois, em novembro de 2015, quando o atual Governo tomou posse a execução do programa estava próxima do zero", acusou Hugo Costa, desafiando o PSD a explicar esta "inércia". O deputado do CDS-PP Mota Soares leu nas palavras do socialista Hugo Costa críticas ao atual ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que foi o negociador do lado do PS do Portugal 2020. "Nesta bancada não somos contra uma reprogramação, para nós a grande questão é saber como se faz, à custa de que investimentos e para que está a ser feita", apontou. Dois dias depois de Governo e PSD terem assinado um acordo quanto à posição de Portugal face ao próximo quadro comunitário, Mota Soares alertou que "o risco de retirar verbas do interior para o litoral também existe no Portugal 2030". "É também por isso que nós nesta bancada não passamos um cheque em branco ao Governo", avisou Mota Soares. Verdes e PAN concordaram que os fundos comunitários devem servir sobretudo para reduzir as assimetrias, mas preferiram destacar a sua concordância com um parágrafo do projeto de resolução do PSD, no qual se refere que "no passado, a execução dos fundos europeus em Portugal privilegiou uma estratégia de gastar muito em lugar de uma estratégia de gastar bem". "Não podíamos estar mais de acordo (...). O que é que o PSD pretende, é um ato de contrição? É uma espécie de penitência? Ou é uma atitude franciscana, 'olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço?", questionou o deputado José Luís Ferreira, dos Verdes. André Silva salientou a concordância com esse diagnóstico do PSD, mas disse temer que "pelos sinais de convergências entre PS e PSD os mesmos erros se manterão". "Será que a nova coligação PS-PSD é capaz de trazer algo novo à mesa das negociações?", questionou o deputado único do PAN, defendendo que os fundos comunitários deveriam garantir "mais do que taxas de execução, taxas de regeneração ambiental". Na resposta, Emídio Guerreiro recomendou aos partidos a leitura do restante projeto, no qual se refere que o Portugal 2020 "marca a mudança de paradigma". "Por isso esta reprogramação deve manter o paradigma dos resultados e não da execução", defendeu. No projeto de resolução, que será votado no final do debate, o PSD irá recomendar ao Governo que garanta que tal transferência de verbas não se verificará e que as dotações dos Programas Operacionais Regionais que sejam objeto de reprogramação sejam utilizadas para reforçar medidas constantes dos mesmos e que se mantenham os critérios de repartição nacional já estabelecidos. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: