Dois autarcas socialistas foram detidos esta quarta-feira por corrupção e tráfico de influências. Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e Joaquim Couto, presidente da autarquia de Santo Tirso, foram detidos no âmbito da operação A Teia que fez mais duas detenções: Laranja Pontes, presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, e Manuela Couto, empresária e mulher do autarca de Santo Tirso. A administradora da W Global Communication já tinha sido constituída arguida, em outubro passado, no âmbito da Operação Éter — que investigava ajustes diretos em serviços prestados ao Turismo do Norte.
Os quatro detidos vão ser ouvidos esta quinta-feira pelo juiz de Instrução Criminal, informou fonte policial. As buscas ainda estão a decorrer e vão prolongar-se durante toda a tarde.
De acordo com a Renascença, que recolheu e analisou dados do Portal Base, o IPO do Porto celebrou 13 contratos no valor de 352 mil euros no espaço de um ano, entre Fevereiro de 2017 e Agosto de 2018, com a Mediana, antiga empresa de Manuela Couto. 11 dos quais foram celebrados por ajuste direto, quase todos relacionados com consultoria e imagem, elaboração de campanhas ou desenvolvimento de websites e material de marketing. Destes contratos, apenas os últimos dois, celebrados a 5 de novembro e a 10 de agosto de 2018, foram conseguidos através de concurso público.
Em declarações à Lusa, o advogado Nuno Cerejeira Namora confirmou que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto. O advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.
Segundo a TVI24, a PJ estará também a fazer buscas na câmara de Matosinhos e as detenções de autarcas podem não ficar por aqui. Atualmente, à frente do município está Luísa Salgueiro, eleita pelo Partido Socialista. De acordo com o mesmo órgão, a filha do presidente do IPO do Porto, Marta Laranja Gomes, chefe de gabinete, é a principal visada nas investigações. Quanto aos arguidos, pelas 16h00 encontravam-se detidos na sede da PJ do Porto.
Em comunicado, pronunciando-se sobre a operação A Teia, a Polícia Judiciária avançara já que os quatro detidos foram-no por “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública” —, ao que o Observador apurou, a W está de novo no centro da investigação. O IPO do Porto é um dos principais clientes da empresa de comunicação.
Buscas em Santo Tirso, Matosinhos, Barcelos e no Porto
Durante a operação policial foram feitas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos. As buscas, “relacionadas com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”, envolveram 50 elementos da Judiciária, entre investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, afirma a PJ, em comunicado enviado às redações.
Câmara de Santo Tirso: buscas são sobre viagens e carros
A autarquia liderada por Miguel Costa Gomes já confirmou, em comunicado, que a PJ está a fazer buscas na câmara municipal. Segundo avançou, incidem sobre utilização de viaturas, viagens de trabalho e projetos de arquitetura.
Essencialmente, o que a Judiciária pretende é informação sobre quem, no executivo, terá usado viaturas municipais, alguns pormenores sobre viagens realizadas também por membros do executivo camarário e ainda detalhes sobre a contratação de dois projetos de arquitetura.
Por último, a autarquia garante estar a colaborar com as autoridades, disponibilizando toda a documentação solicitada pela Polícia Judiciária, afirmando estar “tranquila com o desenrolar dos procedimentos”.
Quem são os dinossauros do PS
Joaquim Couto é aquilo a que comummente se chama um dinossauro autárquico. A sua primeira experiência na política local começou quando o socialista tinha 31 anos. Em 1982 venceu as eleições autárquicas em Santo Tirso pela lista do PS e tornou-se presidente da câmara municipal — um cargo que só deixaria em 2000, 18 anos depois de ter sido eleito pela primeira vez.
Aos 49 anos, já contava com uma vasta experiência em política. Mas a sua carreira política ainda ia a meio. Em 2005 integrou as listas à Assembleia da República apresentadas pelo PS de José Sócrates. Garantindo a sua primeira, e até agora única maioria absoluta, os socialistas elegeram 121 deputados. Entre eles estava Joaquim Couto, que cumpriu a legislatura até ao fim, mas que não voltou a São Bento em 2009.
Depois desta fugaz passagem pela Assembleia da República voltou a concentrar-se na política local e em 2013 candidatou-se de novo ao município que o viu nascer para a política. Venceu com maioria absoluta. Um resultado que reforçou quatro anos mais tarde, quando voltou a recandidatar-se. Ganhou e elegeu o dobro dos vereadores da oposição. Agora, aos 68 anos, foi detido por práticas executadas ao longo do exercício da sua presidência. É acusado dos crimes de “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública”.
Mas esta não é a primeira vez que a PJ bate à porta da família Couto. Em outubro do ano passado, a mulher do autarca foi detida no âmbito da Operação Éter. Maria Manuela Couto foi acusada de participar num esquema de alegada corrupção que teria como principal objetivo favorecer duas empresas, uma de comunicação e outra da área tecnológica, na adjudicação de ajustes diretos. Tais adjudicações, além de ilícitas por alegadamente não respeitarem as regras da contratação pública, terão levado ao desvio de mais de 7 milhões de euros em apenas dois anos dos cofres do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Miguel Costa Gomes tem menos experiência na política local, mas já conta com dez anos de exercício das funções de presidente da Câmara Municipal de Barcelos. Eleito pelo PS pela primeira vez em 2009, e logo com maioria absoluta, o empresário de 62 anos entrou com preponderância na vida autárquica. Desde então que tem estado aos comandos do município, embora atualmente não tenha a maioria absoluta dos vereadores, que perdeu em 2017. O seu advogado, Pedro Marinho Falcão, considerou a detenção “inadmissível” e acusou o Ministério Público de promover uma “investigação espetáculo”.
Foi em setembro desse ano que, numa entrevista ao semanário Sol, defendia José Sócrates. “Tinha uma relação muito próxima com José Sócrates”, disse então Costa Gomes, considerando que o seu afastamento foi uma perda para o Partido Socialista. “É lamentável que a justiça esteja a cozer uma pessoa em lume brando. Era bom que a justiça demonstrasse muita coisa ou ficará muito mal… A sensação que se tem é que a montanha pariu um rato”, detalhava o presidente de câmara sobre o processo que então corria nos tribunais.
“José Sócrates foi um grande primeiro-ministro e foi trucidado de uma forma injusta. Ouvem-se alguns comentários, que o atual secretário-geral [António Costa] poderia ser um pouco mais solidário…”, acrescentou o autarca na entrevista.
Aos 62 anos, Costa Gomes é ainda vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, liderada pelo socialista Manuel Machado. Antes de chegar à CM Barcelos, já tinha tido contacto direto com as lides políticas, ainda que não de forma direta. Quando desempenhou as funções de vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal chegou a ser membro da Concertação Social.
Laranja Pontes de 68 anos, é médico, especialista em cirurgia plástica ligado à área oncológica, sobretudo à reconstrução mamária. Já leva 30 anos de IPO, entre o tempo passado na direção de serviço (1989) e a presidência do hospital (desde 2006).
PSD/Santo Tirso diz que detenção de Joaquim Couto “tem de ser esclarecida ao detalhe”
Citado pela Lusa, o líder do PSD de Santo Tirso, José Pedro Miranda, considerou “de extrema importância” que “se esclareça ao detalhe” o porquê da detenção do presidente da Câmara, o socialista Joaquim Couto. Questionado sobre se considera que com a detenção esta autarquia tem condições de gestão, o presidente da concelhia social-democrata local vincou que “primeiro, o processo deve correr os trâmites normais”, mas frisou “muita preocupação”. “Se houver, efetivamente responsabilidade, naturalmente a Câmara Municipal fica sem condições de gestão. Os dinheiros públicos exigem muito rigor. Acompanhamos a situação e estamos extremamente preocupados”, disse José Pedro Miranda.
Já a vereadora do PSD de Santo Tirso, Andreia Neto, considerou “prematuro” fazer comentários sobre o caso.
(Em atualização)
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Dois autarcas socialistas foram detidos esta quarta-feira por corrupção e tráfico de influências. Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e Joaquim Couto, presidente da autarquia de Santo Tirso, foram detidos no âmbito da operação A Teia que fez mais duas detenções: Laranja Pontes, presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, e Manuela Couto, empresária e mulher do autarca de Santo Tirso. A administradora da W Global Communication já tinha sido constituída arguida, em outubro passado, no âmbito da Operação Éter — que investigava ajustes diretos em serviços prestados ao Turismo do Norte.
Os quatro detidos vão ser ouvidos esta quinta-feira pelo juiz de Instrução Criminal, informou fonte policial. As buscas ainda estão a decorrer e vão prolongar-se durante toda a tarde.
De acordo com a Renascença, que recolheu e analisou dados do Portal Base, o IPO do Porto celebrou 13 contratos no valor de 352 mil euros no espaço de um ano, entre Fevereiro de 2017 e Agosto de 2018, com a Mediana, antiga empresa de Manuela Couto. 11 dos quais foram celebrados por ajuste direto, quase todos relacionados com consultoria e imagem, elaboração de campanhas ou desenvolvimento de websites e material de marketing. Destes contratos, apenas os últimos dois, celebrados a 5 de novembro e a 10 de agosto de 2018, foram conseguidos através de concurso público.
Em declarações à Lusa, o advogado Nuno Cerejeira Namora confirmou que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto. O advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.
Segundo a TVI24, a PJ estará também a fazer buscas na câmara de Matosinhos e as detenções de autarcas podem não ficar por aqui. Atualmente, à frente do município está Luísa Salgueiro, eleita pelo Partido Socialista. De acordo com o mesmo órgão, a filha do presidente do IPO do Porto, Marta Laranja Gomes, chefe de gabinete, é a principal visada nas investigações. Quanto aos arguidos, pelas 16h00 encontravam-se detidos na sede da PJ do Porto.
Em comunicado, pronunciando-se sobre a operação A Teia, a Polícia Judiciária avançara já que os quatro detidos foram-no por “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública” —, ao que o Observador apurou, a W está de novo no centro da investigação. O IPO do Porto é um dos principais clientes da empresa de comunicação.
Buscas em Santo Tirso, Matosinhos, Barcelos e no Porto
Durante a operação policial foram feitas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos. As buscas, “relacionadas com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”, envolveram 50 elementos da Judiciária, entre investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, afirma a PJ, em comunicado enviado às redações.
Câmara de Santo Tirso: buscas são sobre viagens e carros
A autarquia liderada por Miguel Costa Gomes já confirmou, em comunicado, que a PJ está a fazer buscas na câmara municipal. Segundo avançou, incidem sobre utilização de viaturas, viagens de trabalho e projetos de arquitetura.
Essencialmente, o que a Judiciária pretende é informação sobre quem, no executivo, terá usado viaturas municipais, alguns pormenores sobre viagens realizadas também por membros do executivo camarário e ainda detalhes sobre a contratação de dois projetos de arquitetura.
Por último, a autarquia garante estar a colaborar com as autoridades, disponibilizando toda a documentação solicitada pela Polícia Judiciária, afirmando estar “tranquila com o desenrolar dos procedimentos”.
Quem são os dinossauros do PS
Joaquim Couto é aquilo a que comummente se chama um dinossauro autárquico. A sua primeira experiência na política local começou quando o socialista tinha 31 anos. Em 1982 venceu as eleições autárquicas em Santo Tirso pela lista do PS e tornou-se presidente da câmara municipal — um cargo que só deixaria em 2000, 18 anos depois de ter sido eleito pela primeira vez.
Aos 49 anos, já contava com uma vasta experiência em política. Mas a sua carreira política ainda ia a meio. Em 2005 integrou as listas à Assembleia da República apresentadas pelo PS de José Sócrates. Garantindo a sua primeira, e até agora única maioria absoluta, os socialistas elegeram 121 deputados. Entre eles estava Joaquim Couto, que cumpriu a legislatura até ao fim, mas que não voltou a São Bento em 2009.
Depois desta fugaz passagem pela Assembleia da República voltou a concentrar-se na política local e em 2013 candidatou-se de novo ao município que o viu nascer para a política. Venceu com maioria absoluta. Um resultado que reforçou quatro anos mais tarde, quando voltou a recandidatar-se. Ganhou e elegeu o dobro dos vereadores da oposição. Agora, aos 68 anos, foi detido por práticas executadas ao longo do exercício da sua presidência. É acusado dos crimes de “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública”.
Mas esta não é a primeira vez que a PJ bate à porta da família Couto. Em outubro do ano passado, a mulher do autarca foi detida no âmbito da Operação Éter. Maria Manuela Couto foi acusada de participar num esquema de alegada corrupção que teria como principal objetivo favorecer duas empresas, uma de comunicação e outra da área tecnológica, na adjudicação de ajustes diretos. Tais adjudicações, além de ilícitas por alegadamente não respeitarem as regras da contratação pública, terão levado ao desvio de mais de 7 milhões de euros em apenas dois anos dos cofres do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Miguel Costa Gomes tem menos experiência na política local, mas já conta com dez anos de exercício das funções de presidente da Câmara Municipal de Barcelos. Eleito pelo PS pela primeira vez em 2009, e logo com maioria absoluta, o empresário de 62 anos entrou com preponderância na vida autárquica. Desde então que tem estado aos comandos do município, embora atualmente não tenha a maioria absoluta dos vereadores, que perdeu em 2017. O seu advogado, Pedro Marinho Falcão, considerou a detenção “inadmissível” e acusou o Ministério Público de promover uma “investigação espetáculo”.
Foi em setembro desse ano que, numa entrevista ao semanário Sol, defendia José Sócrates. “Tinha uma relação muito próxima com José Sócrates”, disse então Costa Gomes, considerando que o seu afastamento foi uma perda para o Partido Socialista. “É lamentável que a justiça esteja a cozer uma pessoa em lume brando. Era bom que a justiça demonstrasse muita coisa ou ficará muito mal… A sensação que se tem é que a montanha pariu um rato”, detalhava o presidente de câmara sobre o processo que então corria nos tribunais.
“José Sócrates foi um grande primeiro-ministro e foi trucidado de uma forma injusta. Ouvem-se alguns comentários, que o atual secretário-geral [António Costa] poderia ser um pouco mais solidário…”, acrescentou o autarca na entrevista.
Aos 62 anos, Costa Gomes é ainda vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, liderada pelo socialista Manuel Machado. Antes de chegar à CM Barcelos, já tinha tido contacto direto com as lides políticas, ainda que não de forma direta. Quando desempenhou as funções de vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal chegou a ser membro da Concertação Social.
Laranja Pontes de 68 anos, é médico, especialista em cirurgia plástica ligado à área oncológica, sobretudo à reconstrução mamária. Já leva 30 anos de IPO, entre o tempo passado na direção de serviço (1989) e a presidência do hospital (desde 2006).
PSD/Santo Tirso diz que detenção de Joaquim Couto “tem de ser esclarecida ao detalhe”
Citado pela Lusa, o líder do PSD de Santo Tirso, José Pedro Miranda, considerou “de extrema importância” que “se esclareça ao detalhe” o porquê da detenção do presidente da Câmara, o socialista Joaquim Couto. Questionado sobre se considera que com a detenção esta autarquia tem condições de gestão, o presidente da concelhia social-democrata local vincou que “primeiro, o processo deve correr os trâmites normais”, mas frisou “muita preocupação”. “Se houver, efetivamente responsabilidade, naturalmente a Câmara Municipal fica sem condições de gestão. Os dinheiros públicos exigem muito rigor. Acompanhamos a situação e estamos extremamente preocupados”, disse José Pedro Miranda.
Já a vereadora do PSD de Santo Tirso, Andreia Neto, considerou “prematuro” fazer comentários sobre o caso.
(Em atualização)
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