Os líderes parlamentares vão reunir-se amanhã para discutir e debater o número de comissões, bem como as áreas abrangidas, estando em cima da mesa a possibilidade de serem aumentadas, para que o PCP tenha a liderança de uma.
Um membro da conferência dos líderes parlamentares disse ao Económico que, dado que a regra é que as comissões parlamentares reflictam a orgânica do Governo, é provável que existam mexidas. Um caso, por exemplo, é o da Cultura, que na anterior legislatura estava incluída na Comissão Parlamentar de Educação. Ao transformar-se com o Governo de Passos e Portas num Ministério autónomo pode discutir-se a criação, também, de uma comissão parlamentar autónoma, para tornar eficaz a relação entre Executivo e deputados. E o mesmo poderá acontecer com a Modernização Administrativa, que agora tem um Ministério.
Como a liderança das comissões parlamentares segue a regra do método de Hondt e a proporcionalidade pelo número de deputados eleitos, o Bloco de Esquerda ultrapassou o PCP e vai ter direito à 9ª comissão. O CDS terá à 10ª.
O PCP - que na anterior legislatura liderava uma comissão -, pela mesma regra, na legislatura que agora começou só terá direito à 13ª, que não existe (até à data só existiam doze). Logo, na conferência de líderes de amanhã, diz a mesma fonte, é expectável que se debata o aumento do número de comissões para que os comunistas também possam ter uma presidência.
O Regimento da Assembleia da República diz que a criação de comissões é maleável e que se deve adaptar ao figurino do Governo, daí que já tenha existido uma série de configurações. Por exemplo, os Transportes ou Obras Públicas já estiveram numa comissão autónoma, mas também já estiveram juntos com a Economia.
Líderes vão a votos
Esta semana, quinta-feira, vão a votos os líderes parlamentares do PSD e do CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, respectivamente, que se repetem na função. Mas enquanto Nuno Magalhães não terá de levar já a votos os vice-presidentes (serão depois escolhidos individualmente pelo líder), no PSD o modelo é diferente e toda a direcção da bancada é eleita (tal como no PS), pelo que Luís Montenegro vai ter de decidir esta semana quem serão os seus vices.
No mesmo dia em que Montenegro e Magalhães vão a votos o Governo reúne em Conselho de Ministros para aprovar o programa de Governo, que dará entrada na Assembleia da República um dia depois, sexta-feira. Segunda e terça-feira, o Parlamento reúne em plenário para discutir esse mesmo programa e será no final apresentada uma moção de rejeição pelo PS, PCP e BE. A ser aprovada levará à queda do novo Executivo PSD/CDS.
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Os líderes parlamentares vão reunir-se amanhã para discutir e debater o número de comissões, bem como as áreas abrangidas, estando em cima da mesa a possibilidade de serem aumentadas, para que o PCP tenha a liderança de uma.
Um membro da conferência dos líderes parlamentares disse ao Económico que, dado que a regra é que as comissões parlamentares reflictam a orgânica do Governo, é provável que existam mexidas. Um caso, por exemplo, é o da Cultura, que na anterior legislatura estava incluída na Comissão Parlamentar de Educação. Ao transformar-se com o Governo de Passos e Portas num Ministério autónomo pode discutir-se a criação, também, de uma comissão parlamentar autónoma, para tornar eficaz a relação entre Executivo e deputados. E o mesmo poderá acontecer com a Modernização Administrativa, que agora tem um Ministério.
Como a liderança das comissões parlamentares segue a regra do método de Hondt e a proporcionalidade pelo número de deputados eleitos, o Bloco de Esquerda ultrapassou o PCP e vai ter direito à 9ª comissão. O CDS terá à 10ª.
O PCP - que na anterior legislatura liderava uma comissão -, pela mesma regra, na legislatura que agora começou só terá direito à 13ª, que não existe (até à data só existiam doze). Logo, na conferência de líderes de amanhã, diz a mesma fonte, é expectável que se debata o aumento do número de comissões para que os comunistas também possam ter uma presidência.
O Regimento da Assembleia da República diz que a criação de comissões é maleável e que se deve adaptar ao figurino do Governo, daí que já tenha existido uma série de configurações. Por exemplo, os Transportes ou Obras Públicas já estiveram numa comissão autónoma, mas também já estiveram juntos com a Economia.
Líderes vão a votos
Esta semana, quinta-feira, vão a votos os líderes parlamentares do PSD e do CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, respectivamente, que se repetem na função. Mas enquanto Nuno Magalhães não terá de levar já a votos os vice-presidentes (serão depois escolhidos individualmente pelo líder), no PSD o modelo é diferente e toda a direcção da bancada é eleita (tal como no PS), pelo que Luís Montenegro vai ter de decidir esta semana quem serão os seus vices.
No mesmo dia em que Montenegro e Magalhães vão a votos o Governo reúne em Conselho de Ministros para aprovar o programa de Governo, que dará entrada na Assembleia da República um dia depois, sexta-feira. Segunda e terça-feira, o Parlamento reúne em plenário para discutir esse mesmo programa e será no final apresentada uma moção de rejeição pelo PS, PCP e BE. A ser aprovada levará à queda do novo Executivo PSD/CDS.