DEFENSOR OFICIOSOUm novo blogue de leitura recomendada.Segundo o seu autor, trata-se de «um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…».AS MEDIDAS TOMADAS POR ALBERTO COSTA SÃO PERVERSASEntrevista de Júlio Castro Caldas ao Diário Económico.O anterior bastonário da Ordem dos Advogados considera que a crise da Justiça passa por interiorizar na consciência política de todos os portugueses que o poder judicial deve ser organizado constitucionalmente de outra forma. Mais críticas ao Governo e às férias judiciais que foram um “anúncio demagógico e mal pensado.”A solução, garante o ex-ministro da Defesa de António Guterres, não passa por terapêuticas parcelares de mudança do sistema. Castro Caldas assume ainda que a actual estrutura da Ordem está desatenta em relação a aspectos fundamentais. :: Texto integral.TRIBUNAL DE V.CASTELO AMEAÇA RUIRUm relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho revela que o Tribunal de Trabalho e de Comarca de Viana do Castelo apresenta graves problemas de conservação, correndo mesmo o risco de ruir, o que põe em causa a segurança de quem ali trabalha e dos cidadãos.:: Texto Integral no Correio da ManhãO edifício não tem acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Às vezes, são os médicos e o juiz que vão à rua ver os doentes à ambulância. Não há saídas de emergência, e a magistrada do Ministério Público nem fecha a porta para poder fugir em caso de sinistro.:: Texto integral no Jornal de Notícias:: Nada de novo que já não tivesse sido objecto de referência neste blogue em Novembro de 2005..., como bem o lembra o LexFundamentalis mas sem qualquer desenvolvimento até à data. Até que ocorra um desastre - neste ou noutros edifícios onde estão instalados tribunais - pouco interesse existe com quem serve e quem carece de percorrer os espaços destes órgãos de soberania....O TECTO PODE DESABAR EM CIMA DOS FUNCIONÁRIOS“O tecto pode cair em cima dos funcionários”Rocha Neves, presidente da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, explicou que, por causa da fragilidade, na sala de audiências não podem estar mais de 20 pessoas, o que até já levou o juiz a ser obrigado a “convidar” alguns dos presentes a sair “para evitar que aquilo desabasse na cabeça dos funcionários que trabalham no piso inferior”. O responsável disse que, apesar de a sala da Junta Médica ter apenas seis metros quadrados, “é lá que trabalham três médicos, um funcionário, um magistrado e um juiz”. O responsável pela IGT em Viana, Luís Castro, disse que o relatório foi enviado ao inspector-geral do Trabalho, “que se encarregará de o fazer chegar à tutela”:: Texto integral..TRÊS ANOS PARA RESPONDER AO PROVEDOR DE JUSTIÇAO Governo levou três anos para responder ao provedor de Justiça sobre uma recomendação relativa ao salário dos magistrados judiciais e do Ministério Público. O parecer data de 2003 e aponta para a inconstitucionalidade de um tecto salarial criado em 1990 pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, hoje Presidente da República. A recomendação foi dirigida a Celeste Cardona, ao tempo ministra da Justiça, mas foi mudando de mãos já que a pasta esteve, até hoje, entregue a três políticos de cores partidárias diferentes.:: Texto integral.APROVADA REVISÃO DO CÓDIGO PENALÀ terceira foi de vez. Depois de ter estado por duas vezes prevista a sua apreciação, ontem foi finalmente aprovada, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que altera o Código Penal. vigilância electrónica, que escapa à actual esfera preventiva e passa também a ser aplicável em penas até dois anos, particularmente para grávidas ou menores, assim como na recta final de penas mais longas.:: Texto integral.DESMATERIALIZAÇÃODiversos responsáveis do Ministério da Justiça se têm referido repetidas vezes a uma misteriosa realidade a que chamam a “desmaterialização dos processos”, sem nunca se perceber em toda a sua extensão o que pretendem dizer.Ultimamente andam a falar muito em “desmaterialização dos recursos”...:: Texto integral (Informática do Direito).DESPLANTE"(...) Tantas palavras e cálculos provisórios para dizer o óbvio: o governo vai dar mais uma cacetada nas pensões dos portugueses.Tantas desculpas para assumir o que todos os portugueses já perceberam: o Estado não vai cumprir o que prometeu a quem trabalhou uma vida inteira na expectativa de ter uma velhice tranquila (...)".:: Texto integral (Mais Actual)
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DEFENSOR OFICIOSOUm novo blogue de leitura recomendada.Segundo o seu autor, trata-se de «um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…».AS MEDIDAS TOMADAS POR ALBERTO COSTA SÃO PERVERSASEntrevista de Júlio Castro Caldas ao Diário Económico.O anterior bastonário da Ordem dos Advogados considera que a crise da Justiça passa por interiorizar na consciência política de todos os portugueses que o poder judicial deve ser organizado constitucionalmente de outra forma. Mais críticas ao Governo e às férias judiciais que foram um “anúncio demagógico e mal pensado.”A solução, garante o ex-ministro da Defesa de António Guterres, não passa por terapêuticas parcelares de mudança do sistema. Castro Caldas assume ainda que a actual estrutura da Ordem está desatenta em relação a aspectos fundamentais. :: Texto integral.TRIBUNAL DE V.CASTELO AMEAÇA RUIRUm relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho revela que o Tribunal de Trabalho e de Comarca de Viana do Castelo apresenta graves problemas de conservação, correndo mesmo o risco de ruir, o que põe em causa a segurança de quem ali trabalha e dos cidadãos.:: Texto Integral no Correio da ManhãO edifício não tem acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Às vezes, são os médicos e o juiz que vão à rua ver os doentes à ambulância. Não há saídas de emergência, e a magistrada do Ministério Público nem fecha a porta para poder fugir em caso de sinistro.:: Texto integral no Jornal de Notícias:: Nada de novo que já não tivesse sido objecto de referência neste blogue em Novembro de 2005..., como bem o lembra o LexFundamentalis mas sem qualquer desenvolvimento até à data. Até que ocorra um desastre - neste ou noutros edifícios onde estão instalados tribunais - pouco interesse existe com quem serve e quem carece de percorrer os espaços destes órgãos de soberania....O TECTO PODE DESABAR EM CIMA DOS FUNCIONÁRIOS“O tecto pode cair em cima dos funcionários”Rocha Neves, presidente da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, explicou que, por causa da fragilidade, na sala de audiências não podem estar mais de 20 pessoas, o que até já levou o juiz a ser obrigado a “convidar” alguns dos presentes a sair “para evitar que aquilo desabasse na cabeça dos funcionários que trabalham no piso inferior”. O responsável disse que, apesar de a sala da Junta Médica ter apenas seis metros quadrados, “é lá que trabalham três médicos, um funcionário, um magistrado e um juiz”. O responsável pela IGT em Viana, Luís Castro, disse que o relatório foi enviado ao inspector-geral do Trabalho, “que se encarregará de o fazer chegar à tutela”:: Texto integral..TRÊS ANOS PARA RESPONDER AO PROVEDOR DE JUSTIÇAO Governo levou três anos para responder ao provedor de Justiça sobre uma recomendação relativa ao salário dos magistrados judiciais e do Ministério Público. O parecer data de 2003 e aponta para a inconstitucionalidade de um tecto salarial criado em 1990 pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, hoje Presidente da República. A recomendação foi dirigida a Celeste Cardona, ao tempo ministra da Justiça, mas foi mudando de mãos já que a pasta esteve, até hoje, entregue a três políticos de cores partidárias diferentes.:: Texto integral.APROVADA REVISÃO DO CÓDIGO PENALÀ terceira foi de vez. Depois de ter estado por duas vezes prevista a sua apreciação, ontem foi finalmente aprovada, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que altera o Código Penal. vigilância electrónica, que escapa à actual esfera preventiva e passa também a ser aplicável em penas até dois anos, particularmente para grávidas ou menores, assim como na recta final de penas mais longas.:: Texto integral.DESMATERIALIZAÇÃODiversos responsáveis do Ministério da Justiça se têm referido repetidas vezes a uma misteriosa realidade a que chamam a “desmaterialização dos processos”, sem nunca se perceber em toda a sua extensão o que pretendem dizer.Ultimamente andam a falar muito em “desmaterialização dos recursos”...:: Texto integral (Informática do Direito).DESPLANTE"(...) Tantas palavras e cálculos provisórios para dizer o óbvio: o governo vai dar mais uma cacetada nas pensões dos portugueses.Tantas desculpas para assumir o que todos os portugueses já perceberam: o Estado não vai cumprir o que prometeu a quem trabalhou uma vida inteira na expectativa de ter uma velhice tranquila (...)".:: Texto integral (Mais Actual)