Centeno mantém défice de 0,2% apesar de rever o crescimento para 1,9%

16-10-2019
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O governo mantém a meta de défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, apesar de rever em baixa o crescimento para 1,9%, segundo o Programa de Estabilidade (PE) 2019-2023 apresentado esta segunda-feira.

O ritmo de descida da dívida pública no PIB será mais lento do que o previsto no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), com o PE a apontar para 118,6% este ano e 115,2% no próximo ano, níveis ligeiramente acima dos anteriormente previstos.

A meta de crescimento avançada agora por Mário Centeno é mais otimista do que as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco de Portugal, e revê em três décimas a anterior previsão de 2,2% incluída no OE 2019. Mas na meta do défice não há qualquer alteração. O governo corrigiu em baixa o excedente orçamental que prevê para 2020, que desceu de 0,7% para 0,3% do PIB.

Em virtude de uma previsão de crescimento mais fraco, o FMI avançou, na semana passada, com um défice em 2019 que é o triplo do previsto pelo governo e por um adiamento para 2021 da obtenção do primeiro excedente orçamental em democracia. A materializar-se um excedente de 0,3% do PIB no próximo ano, conforme avança o PE de Centeno, será o maior saldo positivo desde 1952, quando se verificou um similar no período da ditadura. A organização internacional prevê, também, que o peso da dívida pública no PIB não consiga descer abaixo do limiar dos 100% até 2024, enquanto o PE avança com a previsão de 99,6% já em 2023.

Numa simulação de mais longo prazo, o PE aponta para um rácio da dívida em 60% do PIB - o limite máximo nas regras de Maastricht - em 2034. No entanto, este cenário-base pode ser antecipado para 2032 ou adiado para 2042, consoante a evolução - muito otimista ou muito pessimista - de três variáveis em simultâneo: a taxa de juro, a taxa de crescimento do PIB, e o saldo orçamental primário (saldo orçamental excluindo os juros da dívida). No Orçamento do Estado para 2019, o governo avançava com a descida para o limite dos 60% em 2038, com um intervalo entre 2035 e 2041, consoante os cenários.

Apesar do abrandamento do crescimento em 2019 e 2020 e de um ritmo em 2021 e 2022 inferior ao de 2018, o PE prevê que a taxa de desemprego continue a trajetória de descida, caindo de 7% em 2018 para 6,6% em 2019 e 6,3% em 2020. No entanto, está agora mais pessimista do que quando apresentou o OE2019, quando previa que a taxa de desemprego desceria para 6,3% já em 2019.

O governo mantém a meta de défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, apesar de rever em baixa o crescimento para 1,9%, segundo o Programa de Estabilidade (PE) 2019-2023 apresentado esta segunda-feira.

O ritmo de descida da dívida pública no PIB será mais lento do que o previsto no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), com o PE a apontar para 118,6% este ano e 115,2% no próximo ano, níveis ligeiramente acima dos anteriormente previstos.

A meta de crescimento avançada agora por Mário Centeno é mais otimista do que as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco de Portugal, e revê em três décimas a anterior previsão de 2,2% incluída no OE 2019. Mas na meta do défice não há qualquer alteração. O governo corrigiu em baixa o excedente orçamental que prevê para 2020, que desceu de 0,7% para 0,3% do PIB.

Em virtude de uma previsão de crescimento mais fraco, o FMI avançou, na semana passada, com um défice em 2019 que é o triplo do previsto pelo governo e por um adiamento para 2021 da obtenção do primeiro excedente orçamental em democracia. A materializar-se um excedente de 0,3% do PIB no próximo ano, conforme avança o PE de Centeno, será o maior saldo positivo desde 1952, quando se verificou um similar no período da ditadura. A organização internacional prevê, também, que o peso da dívida pública no PIB não consiga descer abaixo do limiar dos 100% até 2024, enquanto o PE avança com a previsão de 99,6% já em 2023.

Numa simulação de mais longo prazo, o PE aponta para um rácio da dívida em 60% do PIB - o limite máximo nas regras de Maastricht - em 2034. No entanto, este cenário-base pode ser antecipado para 2032 ou adiado para 2042, consoante a evolução - muito otimista ou muito pessimista - de três variáveis em simultâneo: a taxa de juro, a taxa de crescimento do PIB, e o saldo orçamental primário (saldo orçamental excluindo os juros da dívida). No Orçamento do Estado para 2019, o governo avançava com a descida para o limite dos 60% em 2038, com um intervalo entre 2035 e 2041, consoante os cenários.

Apesar do abrandamento do crescimento em 2019 e 2020 e de um ritmo em 2021 e 2022 inferior ao de 2018, o PE prevê que a taxa de desemprego continue a trajetória de descida, caindo de 7% em 2018 para 6,6% em 2019 e 6,3% em 2020. No entanto, está agora mais pessimista do que quando apresentou o OE2019, quando previa que a taxa de desemprego desceria para 6,3% já em 2019.

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