A futura secretária geral do SIRP foi apanhada na linha de fogo entre o PSD e o PS, mas escapou com os cumprimentos de todos. Maria da Graça Mira Gomes, indigitada pelo Governo para dirigir o Serviço de Informações da República Portuguesa, que superintende às secretas, foi ouvida ontem em audição prévia conjunta da Comissão dos Assuntos Constitucionais e da Defesa e viu os deputados sociais-democratas abandonarem a sala.
Matos Correia, do PSD, disse que o seu partido não interviria no processo, que não se tratava de uma “birra”, mas de uma “atitude justificada em reação à atitude injustificada do PS de reprovar a candidata do seu partido à presidência da Comissão de Fiscalização das secretas”. Em resposta, Jorge Lacão, do PS, acusou os sociais-democratas de “retaliação” e de confundirem um quadro de nomeação governamental com um outro de nomeação parlamentar.
A “guerra” entre os dois partidos a propósito deste assunto data de há meses, quando os socialistas, alegando uma alegada “inadequação de perfil” da deputada Teresa Morais, recusaram elegê-la para a presidência da Comissão. Os sociais-democratas dizem agora que é a primeira vez que foi quebrado o consenso entre os dois principais partidos na nomeação do responsável pelos serviços de informação e, embora elogiando o perfil da embaixadora Graça Mira Gomes, recusaram-se a participar no processo de audição.
O resultado foi que, logo após a intervenção de Matos Correia e, depois, de Jorge Lacão, os deputados do PSD foram abandonando a sala, mantendo-se apenas até ao fim Teresa Morais e Carlos Abreu Amorim. Questionada pelo Expresso, a deputada e ex-secretária de Estado recusou-se a fazer comentários.
Graça Mira Gomes, que ainda é embaixadora junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OCDE), tinha já apresentado a sua visão sobre o cargo que deverá desempenhar e elencado as principais ameaças que, no seu entender, os serviços deverão combater. Falou da luta contra o terrorismo internacional em primeiro lugar, mas também a prevenção dos atos de sabotagem e espionagem, da criminalidade organizada, dos ciberataques e da proliferação de armas de destruição massiva e mostrou-se preocupada com a necessidade de alertar os jovens para as questões da segurança nacional.
Metadados? "Respeitarei a lei"
Mas foi só na resposta às perguntas dos deputados, nomeadamente do socialista José Miguel Medeiros e do bloquista José Manuel Pureza que, finalmente, respondeu à questão que todos queriam saber: qual era a sua opinião, como futura secretária-geral do SIRP, sobre o acesso dos serviços aos dados de comunicações, os chamados metadados (mas não a escutas telefónicas).
A resposta foi ao nível de embaixador, quer dizer, diplomática: “respeitarei o quadro legal existente”, disse Graça Mira Gomes. “Tenho a firme intenção de cumprir religiosamente a Constituição e a lei no exercício das funções que vou assumir, incluindo a nova legislação” sobre os metadados, respondeu a diplomata.
A lei foi promulgada em agosto pelo Presidente da República, mas os deputados do Bloco e do PCP fizeram desde logo saber que pretendiam avançar com um pedido de fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade.
A embaixadora sublinhou, todavia. que os serviços não são uma polícia nem fazem investigação policial. Como se sabe, as escutas telefónicas só são possíveis de fazer pela PJ no âmbito de um processo judicial.
Maria da Graça Mira Gomes também recusou ter uma “vocação planetária” face aos parcos meios que serão postos à sua disposição (observação feita pelo deputado comunista António Filipe). Afirmou, pelo contrário, que quer “ser realista” relativamente aos meios que os serviços dispõem e aproveitou para lançar o repto aos deputados de que cabe à Assembleia da República dar essa “ambição e respetivos meios”. Citou o pai: “não se fazem omeletes sem ovos”.
A embaixadora foi também particularmente enfática na sua pretensão em manter a cooperação com o Parlamento e atuar com transparência, equilibrando-a em simultâneo com o dever de sigilo e o segredo de Estado. E recusou-se a responder à pergunta se um diplomata estaria mais habilitado do que um magistrado para exercer a função. Terá que perguntar ao senhor primeiro-ministro, respondeu à deputada do CDS.
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A futura secretária geral do SIRP foi apanhada na linha de fogo entre o PSD e o PS, mas escapou com os cumprimentos de todos. Maria da Graça Mira Gomes, indigitada pelo Governo para dirigir o Serviço de Informações da República Portuguesa, que superintende às secretas, foi ouvida ontem em audição prévia conjunta da Comissão dos Assuntos Constitucionais e da Defesa e viu os deputados sociais-democratas abandonarem a sala.
Matos Correia, do PSD, disse que o seu partido não interviria no processo, que não se tratava de uma “birra”, mas de uma “atitude justificada em reação à atitude injustificada do PS de reprovar a candidata do seu partido à presidência da Comissão de Fiscalização das secretas”. Em resposta, Jorge Lacão, do PS, acusou os sociais-democratas de “retaliação” e de confundirem um quadro de nomeação governamental com um outro de nomeação parlamentar.
A “guerra” entre os dois partidos a propósito deste assunto data de há meses, quando os socialistas, alegando uma alegada “inadequação de perfil” da deputada Teresa Morais, recusaram elegê-la para a presidência da Comissão. Os sociais-democratas dizem agora que é a primeira vez que foi quebrado o consenso entre os dois principais partidos na nomeação do responsável pelos serviços de informação e, embora elogiando o perfil da embaixadora Graça Mira Gomes, recusaram-se a participar no processo de audição.
O resultado foi que, logo após a intervenção de Matos Correia e, depois, de Jorge Lacão, os deputados do PSD foram abandonando a sala, mantendo-se apenas até ao fim Teresa Morais e Carlos Abreu Amorim. Questionada pelo Expresso, a deputada e ex-secretária de Estado recusou-se a fazer comentários.
Graça Mira Gomes, que ainda é embaixadora junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OCDE), tinha já apresentado a sua visão sobre o cargo que deverá desempenhar e elencado as principais ameaças que, no seu entender, os serviços deverão combater. Falou da luta contra o terrorismo internacional em primeiro lugar, mas também a prevenção dos atos de sabotagem e espionagem, da criminalidade organizada, dos ciberataques e da proliferação de armas de destruição massiva e mostrou-se preocupada com a necessidade de alertar os jovens para as questões da segurança nacional.
Metadados? "Respeitarei a lei"
Mas foi só na resposta às perguntas dos deputados, nomeadamente do socialista José Miguel Medeiros e do bloquista José Manuel Pureza que, finalmente, respondeu à questão que todos queriam saber: qual era a sua opinião, como futura secretária-geral do SIRP, sobre o acesso dos serviços aos dados de comunicações, os chamados metadados (mas não a escutas telefónicas).
A resposta foi ao nível de embaixador, quer dizer, diplomática: “respeitarei o quadro legal existente”, disse Graça Mira Gomes. “Tenho a firme intenção de cumprir religiosamente a Constituição e a lei no exercício das funções que vou assumir, incluindo a nova legislação” sobre os metadados, respondeu a diplomata.
A lei foi promulgada em agosto pelo Presidente da República, mas os deputados do Bloco e do PCP fizeram desde logo saber que pretendiam avançar com um pedido de fiscalização sucessiva da sua constitucionalidade.
A embaixadora sublinhou, todavia. que os serviços não são uma polícia nem fazem investigação policial. Como se sabe, as escutas telefónicas só são possíveis de fazer pela PJ no âmbito de um processo judicial.
Maria da Graça Mira Gomes também recusou ter uma “vocação planetária” face aos parcos meios que serão postos à sua disposição (observação feita pelo deputado comunista António Filipe). Afirmou, pelo contrário, que quer “ser realista” relativamente aos meios que os serviços dispõem e aproveitou para lançar o repto aos deputados de que cabe à Assembleia da República dar essa “ambição e respetivos meios”. Citou o pai: “não se fazem omeletes sem ovos”.
A embaixadora foi também particularmente enfática na sua pretensão em manter a cooperação com o Parlamento e atuar com transparência, equilibrando-a em simultâneo com o dever de sigilo e o segredo de Estado. E recusou-se a responder à pergunta se um diplomata estaria mais habilitado do que um magistrado para exercer a função. Terá que perguntar ao senhor primeiro-ministro, respondeu à deputada do CDS.