Madeira precisa de milhões para acolher emigrantes e lusodescendentes regressados

07-11-2018
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A conta final ainda não está feita, mas o Governo Regional não tem dúvidas que se se mantiver o ritmo de regressos da Venezuela serão necessários milhões de euros para garantir saúde, apoios sociais, habitação e educação. José Luís Carneiro, que veio à região para ver de perto os impactos do regresso, prometeu solidariedade, mas dinheiro só depois da reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que deverá acontecer até ao fim de Julho

O único compromisso que saiu de quatro horas de reuniões entre o secretário de Estado e as autoridades regionais foi o da solidariedade da República com a Madeira no acolhimento dos emigrantes e lusodescendentes regressados da Venezuela. O reforço de verbas é um assunto para debater em Lisboa numa reunião alargada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que deverá acontecer no fim do mês de Julho. A estimativa do Governo Regional, segundo o responsável das Finanças afirmou, aponta para vários milhões de euros.

As autoridades madeirenses preferem não dar números, mas do relatório entregue a José Luís Carneiro constam alguns dados. No Instituto de Emprego estão inscritas mil pessoas oriundas da Venezuela e a Segurança Social dá apoio a 476 emigrantes, além da pressão nos serviços de Saúde e na Educação. Só no ano letivo os custos aumentaram 1,6 milhões de euros com a inscrição de cerca de 200 novos alunos nas escolas da Madeira. A região concedeu ainda 60 bolsas de estudo para estudantes do ensino superior.

Se foi assim no último ano, os serviços acreditam que serão ainda mais os alunos oriundos da Venezuela em Setembro na abertura do ano letivo. As instruções dadas às escolas é para aceitar todas as matrículas, mesmo que não tragam todos os documentos. Desde que estejam dentro da escolaridade obrigatória haverá lugar na escola. Em situação mais delicada estão os que chegam da Venezuela sem documentos e pretendem candidatar-se ao ensino superior.

Os centros de saúde registaram mais 585 inscrições em 2017 e uma parte significativa procurava tratamento para doenças oncológicas e hemodiálise. Já a Segurança Social está apoiar 476 pessoas vindas Venezuela, muitas são pensionistas que, por incumprimento do estado venezuelano, deixaram de receber as reformas de anos e anos de trabalho na Venezuela. Também há registos de 100 famílias à espera de uma casa e perto de mil à procura de emprego.

José Luís Carneiro ouviu estas preocupações, recebeu um relatório e prometeu solidariedade do Estado. No fim do mês haverá nova reunião entre as autoridades regionais e o governo da República, mas em Lisboa, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e onde se irão juntar vários ministérios para tentar melhorar o acolhimento dos portugueses que chegam da Venezuela. O secretário de Estado das Comunidades insiste que se está perante um retorno temporário, mas admite que com o fim do ano escolar na Venezuela se dê uma nova onda de regressos temporários.

Pessoal dos consulados percorre a Venezuela à procura de portugueses

Todos serão acolhidos já que “são portugueses”. Os serviços estão a tentar facilitar as questões burocráticas e a República está consciente de que a situação é complicada. A preocupação, neste momento, não é apenas com os que chegam, mas também com os portugueses que vivem na Venezuela. O pessoal dos consulados portugueses estão neste momento a percorrer o país, até nas zonas mais recônditas para saber a situação das pessoas. O pessoal terá estado já em 13 estados e contactado com centenas de portugueses.

A ideia é fazer um levantamento da situação económica e das condições de saúde dos portugueses que vivem na Venezuela e informar que podem contar com os serviços consulares seja no apoio em medicamentos ou até para uma ajuda no transporte aéreo para Portugal. Por norma, o Estado português faz apenas repatriamentos sanitários – pessoas que estejam doentes -, mas se se comprovar que as pessoas não têm condições para pagar a viagem de regresso serão abertas exceções aos casos de repatriamento.

A conta final ainda não está feita, mas o Governo Regional não tem dúvidas que se se mantiver o ritmo de regressos da Venezuela serão necessários milhões de euros para garantir saúde, apoios sociais, habitação e educação. José Luís Carneiro, que veio à região para ver de perto os impactos do regresso, prometeu solidariedade, mas dinheiro só depois da reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que deverá acontecer até ao fim de Julho

O único compromisso que saiu de quatro horas de reuniões entre o secretário de Estado e as autoridades regionais foi o da solidariedade da República com a Madeira no acolhimento dos emigrantes e lusodescendentes regressados da Venezuela. O reforço de verbas é um assunto para debater em Lisboa numa reunião alargada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que deverá acontecer no fim do mês de Julho. A estimativa do Governo Regional, segundo o responsável das Finanças afirmou, aponta para vários milhões de euros.

As autoridades madeirenses preferem não dar números, mas do relatório entregue a José Luís Carneiro constam alguns dados. No Instituto de Emprego estão inscritas mil pessoas oriundas da Venezuela e a Segurança Social dá apoio a 476 emigrantes, além da pressão nos serviços de Saúde e na Educação. Só no ano letivo os custos aumentaram 1,6 milhões de euros com a inscrição de cerca de 200 novos alunos nas escolas da Madeira. A região concedeu ainda 60 bolsas de estudo para estudantes do ensino superior.

Se foi assim no último ano, os serviços acreditam que serão ainda mais os alunos oriundos da Venezuela em Setembro na abertura do ano letivo. As instruções dadas às escolas é para aceitar todas as matrículas, mesmo que não tragam todos os documentos. Desde que estejam dentro da escolaridade obrigatória haverá lugar na escola. Em situação mais delicada estão os que chegam da Venezuela sem documentos e pretendem candidatar-se ao ensino superior.

Os centros de saúde registaram mais 585 inscrições em 2017 e uma parte significativa procurava tratamento para doenças oncológicas e hemodiálise. Já a Segurança Social está apoiar 476 pessoas vindas Venezuela, muitas são pensionistas que, por incumprimento do estado venezuelano, deixaram de receber as reformas de anos e anos de trabalho na Venezuela. Também há registos de 100 famílias à espera de uma casa e perto de mil à procura de emprego.

José Luís Carneiro ouviu estas preocupações, recebeu um relatório e prometeu solidariedade do Estado. No fim do mês haverá nova reunião entre as autoridades regionais e o governo da República, mas em Lisboa, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e onde se irão juntar vários ministérios para tentar melhorar o acolhimento dos portugueses que chegam da Venezuela. O secretário de Estado das Comunidades insiste que se está perante um retorno temporário, mas admite que com o fim do ano escolar na Venezuela se dê uma nova onda de regressos temporários.

Pessoal dos consulados percorre a Venezuela à procura de portugueses

Todos serão acolhidos já que “são portugueses”. Os serviços estão a tentar facilitar as questões burocráticas e a República está consciente de que a situação é complicada. A preocupação, neste momento, não é apenas com os que chegam, mas também com os portugueses que vivem na Venezuela. O pessoal dos consulados portugueses estão neste momento a percorrer o país, até nas zonas mais recônditas para saber a situação das pessoas. O pessoal terá estado já em 13 estados e contactado com centenas de portugueses.

A ideia é fazer um levantamento da situação económica e das condições de saúde dos portugueses que vivem na Venezuela e informar que podem contar com os serviços consulares seja no apoio em medicamentos ou até para uma ajuda no transporte aéreo para Portugal. Por norma, o Estado português faz apenas repatriamentos sanitários – pessoas que estejam doentes -, mas se se comprovar que as pessoas não têm condições para pagar a viagem de regresso serão abertas exceções aos casos de repatriamento.

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