“Compromisso Ético”
Por
Antunes Ferreira
Depois
de se demarcar da coligação no poder, de acordo com a última sondagem, o
Partido Socialista acertou os cabeças de lista para vários distritos. Tudo
indica, de acordo com o secretário-geral do PS, António Costa, que foi uma
renovação muito ampla. Os nomes indicados na Comissão Política do PS não têm
estado em relevo no quadro da política portuguesa. Só para dar dois exemplos o
investigador Alexandre Quintanilha, recentemente jubilado, encabeça a lista do
Porto, enquanto que em Coimbra, a lista é encabeçada por Helena Freitas,
professora da Universidade de Coimbra e especialista em ecologia
Naturalmente
em Lisboa o cabeça de lista é António Costa e entre os escolhidos há gente que
regressa à política activa depois de anos de afastamento; é o caso de José
Apolinário e de Margarida Marques ambos secretários-gerais da Juventude
Socialista que antecederam António José Seguro que não faz parte das listas.
Trata-se realmente duma renovação a que alguns menos moderados poderão chamar
revolução. De qualquer forma a revelação destes nomes significa que algo está a
mudar no largo do Rato.
Mas a
principal novidade é muito especial: a Comissão Política analisou um documento
intitulado "Compromisso Ético”; de acordo com ele os candidatos
a deputados têm de garantir ausência de dívidas perante o Fisco e a Segurança
Social e renúncia a práticas de "lobbying”. Pela primeira vez estes temas
“quentes” foram abordados ontem na já mencionada Comissão Política. É um
esforço justificado para trazer à política as ideias base da honestidade, da
transparência e da verdade.
Relata a
comunicação social que na versão preliminar do documento, consta a exigência de
que os candidatos a deputados socialistas revelem “as actividades que
desenvolveram nos últimos cinco anos, bem como a composição do agregado
familiar e respectivas actividades profissionais, incluindo participações sociais
do próprio e do cônjuge". Têm também de apresentar declarações, "sob
compromisso de honra, da inexistência de dívida ao fisco e à Segurança
Social" e terão de renunciar "desde já a qualquer exercício de
actividade de 'lobbying' que possa vir a ser prevista na lei".
"No
desempenho do mandato, os deputados manterão total clareza e transparência na
sua relação com entidades públicas, estando designadamente impedidos de
desenvolver ou participar directamente em negócios com o Estado",
refere-se no documento.
Entre os
compromissos de honra exigidos estão também a garantia de que os deputados dêem
"prioridade ao exercício do seu mandato, só o podendo suspender para o
exercício de funções governativas ou de cargos que decorram de escolha ou
eleições em representação do PS".
No documento,
os candidatos a deputados comprometem-se ainda a prestar contas
"publicamente" do seu mandato e têm de cumprir disciplina de voto em
moções de censura (ou de confiança), no programa do Governo e nos orçamentos do
Estado, embora a regra seja a liberdade de voto. Os deputados eleitos podem ainda invocar "objecção de
consciência" relativamente à apresentação de iniciativa legislativa ou
determinação de sentido de voto pelo Grupo Parlamentar, devendo, para tanto,
tornar públicas junto dos eleitores as regras da sua opção".
O cenário
político português acolhe pela primeira vez tais palavras insertas no documento
que deverá ser aprovado na próxima reunião da Comissão Política. Não posso,
porém, deixar de registar a declaração que fez ao “Público” Tiago Brandão
Rodrigues, cabeça de lista por Viana do
Castelo. O candidato, com 38 anos troca a sua carreira de investidor de
bioquímica na área da oncologia na Universidade de Cambridge pela apresentação como candidato
independente integrado nas listas do PS e por isso disse “Acredito que os próximos dois ou três anos são decisivos
para o país. A pedra basilar da minha decisão, é o meu impulso consciente para
ajudar o meu país. É evidente que o faço sem uma visão messiânica do que vou
fazer ou do que posso mudar. Mas o futuro do país é a preocupação de muitos dos
que estão fora”.
Está-se perante um testemunho de alguém que fez uma opção
política de significado evidente. Agora há que perguntar se a estas boas
intenções corresponderão actos que as realizem. Mesmo assim, os cidadãos devem
ir às urnas depositar os seus votos com a consciência de que “é agora ou nunca”
Categorias
Entidades
“Compromisso Ético”
Por
Antunes Ferreira
Depois
de se demarcar da coligação no poder, de acordo com a última sondagem, o
Partido Socialista acertou os cabeças de lista para vários distritos. Tudo
indica, de acordo com o secretário-geral do PS, António Costa, que foi uma
renovação muito ampla. Os nomes indicados na Comissão Política do PS não têm
estado em relevo no quadro da política portuguesa. Só para dar dois exemplos o
investigador Alexandre Quintanilha, recentemente jubilado, encabeça a lista do
Porto, enquanto que em Coimbra, a lista é encabeçada por Helena Freitas,
professora da Universidade de Coimbra e especialista em ecologia
Naturalmente
em Lisboa o cabeça de lista é António Costa e entre os escolhidos há gente que
regressa à política activa depois de anos de afastamento; é o caso de José
Apolinário e de Margarida Marques ambos secretários-gerais da Juventude
Socialista que antecederam António José Seguro que não faz parte das listas.
Trata-se realmente duma renovação a que alguns menos moderados poderão chamar
revolução. De qualquer forma a revelação destes nomes significa que algo está a
mudar no largo do Rato.
Mas a
principal novidade é muito especial: a Comissão Política analisou um documento
intitulado "Compromisso Ético”; de acordo com ele os candidatos
a deputados têm de garantir ausência de dívidas perante o Fisco e a Segurança
Social e renúncia a práticas de "lobbying”. Pela primeira vez estes temas
“quentes” foram abordados ontem na já mencionada Comissão Política. É um
esforço justificado para trazer à política as ideias base da honestidade, da
transparência e da verdade.
Relata a
comunicação social que na versão preliminar do documento, consta a exigência de
que os candidatos a deputados socialistas revelem “as actividades que
desenvolveram nos últimos cinco anos, bem como a composição do agregado
familiar e respectivas actividades profissionais, incluindo participações sociais
do próprio e do cônjuge". Têm também de apresentar declarações, "sob
compromisso de honra, da inexistência de dívida ao fisco e à Segurança
Social" e terão de renunciar "desde já a qualquer exercício de
actividade de 'lobbying' que possa vir a ser prevista na lei".
"No
desempenho do mandato, os deputados manterão total clareza e transparência na
sua relação com entidades públicas, estando designadamente impedidos de
desenvolver ou participar directamente em negócios com o Estado",
refere-se no documento.
Entre os
compromissos de honra exigidos estão também a garantia de que os deputados dêem
"prioridade ao exercício do seu mandato, só o podendo suspender para o
exercício de funções governativas ou de cargos que decorram de escolha ou
eleições em representação do PS".
No documento,
os candidatos a deputados comprometem-se ainda a prestar contas
"publicamente" do seu mandato e têm de cumprir disciplina de voto em
moções de censura (ou de confiança), no programa do Governo e nos orçamentos do
Estado, embora a regra seja a liberdade de voto. Os deputados eleitos podem ainda invocar "objecção de
consciência" relativamente à apresentação de iniciativa legislativa ou
determinação de sentido de voto pelo Grupo Parlamentar, devendo, para tanto,
tornar públicas junto dos eleitores as regras da sua opção".
O cenário
político português acolhe pela primeira vez tais palavras insertas no documento
que deverá ser aprovado na próxima reunião da Comissão Política. Não posso,
porém, deixar de registar a declaração que fez ao “Público” Tiago Brandão
Rodrigues, cabeça de lista por Viana do
Castelo. O candidato, com 38 anos troca a sua carreira de investidor de
bioquímica na área da oncologia na Universidade de Cambridge pela apresentação como candidato
independente integrado nas listas do PS e por isso disse “Acredito que os próximos dois ou três anos são decisivos
para o país. A pedra basilar da minha decisão, é o meu impulso consciente para
ajudar o meu país. É evidente que o faço sem uma visão messiânica do que vou
fazer ou do que posso mudar. Mas o futuro do país é a preocupação de muitos dos
que estão fora”.
Está-se perante um testemunho de alguém que fez uma opção
política de significado evidente. Agora há que perguntar se a estas boas
intenções corresponderão actos que as realizem. Mesmo assim, os cidadãos devem
ir às urnas depositar os seus votos com a consciência de que “é agora ou nunca”