É
comum dizer-se que as eleições se ganham ao Centro, mas dificilmente se
encontra quem defenda um bloco central político. E sucede que que o Centro se
encontra fraturado tal como surgem fraturas internas em alguns dos partidos,
sobretudo quando os interesses de alguns e os dos respetivos aparelhos
partidários colidem. Quem ganha eleições ou quem tem possibilidades de formar
governo quer (e deve) governar sem que outrem lhe crie dificuldades.
Porém, perante dificuldades incontroláveis, grandes projetos nacionais ou
participação em ações internacionais, nomeadamente europeias, erige-se a
necessidades de consensos, mas deixando alguém de fora.
***
Nesta
ordem de ideias, o
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, no passado dia 19,
a partir das 15 horas, a mais uma reunião do Conselho de Estado, no Palácio de
Belém, em Lisboa, com o tema Portugal
pós-2020 na agenda. Esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá
ao Portugal 2020 foi antecedida pela
posse da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de
Estado, um quarto de hora antes.
Foi a primeira
reunião do Conselho de Estado em 2018 e a oitava convocada por Marcelo,
que imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta,
desde que tomou posse, em março de 2016, sendo que esta ocorreu no rescaldo das
eleições diretas no PSD, realizadas no passado dia 13 de janeiro, que elegeram
Rui Rio para o cargo de presidente do partido, com 54,1% dos votos. O
recém-eleito presidente do PSD entrará em funções a partir do 37.º Congresso
socialdemocrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro,
sucedendo a Pedro Passos Coelho na liderança do partido.
O Primeiro-Ministro, António Costa, tem defendido um
“acordo político alargado” (não excludente) sobre a
estratégia para o Portugal pós-2020, tendo afirmou em outubro:
“Tenho a certeza de que, com qualquer nova
liderança do PSD, será possível falarmos normalmente e trabalharmos em torno de
estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas”.
No debate quinzenal do dia 9 de janeiro, o
Primeiro-Ministro referiu que já tinha apresentado no Parlamento “a estrutura
essencial da estratégia para o Portugal
2030, como uma década de convergência”, acrescentando que “é com
satisfação” que o Governo vê “o Presidente da República inscrever este tema na
ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado”.
Também, em novembro, o Ministro do Planeamento e das
Infraestruturas deixou claro que não quer que os grandes
investimentos sejam “rasgados” nas próximas legislaturas.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, Pedro Marques disse:
“A nossa perspetiva é que os grandes
investimentos venham a ser aprovados por uma maioria de dois terços
precisamente para que não sejam rasgados numa nova legislatura”.
Além de aumentar a frequência das reuniões do Conselho
de Estado, Marcelo inovou ao convidar personalidades estrangeiras para
participarem nas reuniões deste órgão. Recorde-se que a anterior, realizada a
30 de outubro, teve como convidado o Presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de
Estado integra: o Presidente da Assembleia da República; o Primeiro-Ministro; o
Presidente do Tribunal Constitucional; o Provedor de Justiça; os presidentes
dos governos regionais; os antigos Presidentes da República eleitos na vigência
da Constituição. Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da
República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco cidadãos
eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da
representação proporcional, pelo período correspondente à duração da
legislatura.
Nesta sessão, estreou-se como membro do Conselho a
previamente empossada Provedora de Justiça e registou-se a ausência de dois
conselheiros: Ramalho Eanes e António Damásio.
O Conselho de Estado, em cerca de quatro horas e meia,
analisou o tema do Portugal pós-2020
e defendeu que as “complexas negociações” do próximo quadro de
fundos europeus devem ter em atenção a coesão económica, social e territorial,
como consta duma nota com quatro parágrafos distribuída aos jornalistas no
Palácio de Belém, em Lisboa, no final da reunião do órgão político de consulta
presidencial.
Segundo essa nota informativa, o Conselho de Estado “realçou o papel crucial da
coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente
nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”.
Por outro lado, segundo o documento, “analisou,
também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na
Europa” e “destacou, ainda, a importância da coesão económica e social para a
própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza”.
Este é um dos temas no qual o executivo do PS
pretende negociar um consenso com o PSD. E já existe
um site dedicado ao Portugal 2030, onde é possível
submeter contributos. E, como foi dito, o Governo já exprimiu a sua vontade de
chegar a consensos com a oposição nesta área.
***
No
dia 20, O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encerrou, no Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa, o 3.º Congresso da Plataforma
para o Crescimento Sustentável (PCS) que decorreu sob o tema “Portugal no Futuro: desafios, reformas e
compromissos”.
Abrindo
caminho a consensos entre PSD e PS, de preferência, “já”, o Chefe de Estado sugeriu que o PSD e o PS devem procurar “amplos
consensos” em áreas como a dívida, as finanças públicas ou o investimento
privado. Deixa de fora BE, PCP, PEV, CDS e PAN.
Dizem alguns de Marcelo que tem a capacidade de
antecipar cenários políticos de forma certeira. A conferência em que participou
e que encerrou, este sábado, foi ambiente propício a isso. E o Presidente não
deixou de mostrar onde pretende que sejam estabelecidos os grandes consensos
nacionais: ao centro. No evento organizado pela Plataforma para o Crescimento
Sustentável, presidida pelo antigo vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da
Silva, Marcelo defendeu ideias do grupo, como a redução da dívida, os superávites
primários, o alinhamento europeu
e mais incentivo ao investimento privado
– áreas em que é possível consenso no centrão, PS-PSD-CDS, mas em que as ideias
que colidem com a agenda da esquerda.
Num momento em que o PSD está a mudar de líder – sendo
agora mais expectável que dê a mão ao PS em alguns temas e circunstâncias – o
Presidente desafiou os membros daquela plataforma (da órbita do PSD, embora
independente do partido) a não
esperar que os socialdemocratas cheguem ao poder para tornar as propostas
reais, pedindo que as façam chegar “já” ao Governo. E dissecou os vários temas
da plataforma.
No atinente à sustentabilidade da dívida,
Marcelo assentou na “compreensão” da necessidade
duma “redução da dívida para ser possível um desafogar das finanças que permita
mais investimento e mais exportações”, evidenciando a existência dum
“amplo consenso nacional” na defesa de um “crescimento sustentado”, dentro das exigências
europeias, e defendendo a existência de “superávites primários”. Ora, esta é uma ideia que PS, PSD e
CDS podem apoiar. Rui Rio disse durante a campanha do PSD que iria defender
que, em alguns anos, Portugal tenha superavit nas
contas públicas. Não terá sido, pois, meramente casual a escolha de palavras e
o tom discursivo de Marcelo. Já não era disfarçável a secreta agenda centrante do
Presidente.
No entanto, o aceno aos consensos entre PS e PSD não se
ficou por aqui. Quanto ao peso do investimento público e privado, o Chefe de
Estado parece ter querido enviar um recado ao Bloco de Esquerda e ao PCP, ao
dizer que “a realidade encarregou-se de
ir criando factos consumados, alguns dos quais positivos, permitindo
convergências pontuais, outrora impossíveis” e que “onde persistem resistências doutrinárias, esses factos têm-se
encarregado de falar mais alto”. Ainda não há muito tempo (Foi na universidade de verão do PSD) que Aníbal Cavaco Silva disse algo de semelhante,
quando referiu que eles piavam, mas acabavam por se calar, já que a realidade
se sobrepõe à ideologia.
Para o Presidente da República “é evidente que o incentivo ao
investimento privado, que já considerei limitado no Orçamento do Estado para
este ano, tem de merecer um reforço significativo”. Mais uma
anotação para Costa fazer e que fará com todo o gosto, como é usual.
Marcelo defendeu ainda consensos para a verdadeira
aposta na ciência e na tecnologia, bem como na resposta à crise demográfica (considerando que os políticos lhe
têm dado pouca atenção, devido à “despreocupação do eleitorado”: se não dá
votos, pouca importância tem). E pôs o
acento na necessidade da modernização do Estado, conceito que “em abstrato
todos concordam”, mas onde não se logra uma reforma significativa.
Apelando a Jorge Moreira da Silva, o dinamizador da
iniciativa, Marcelo pediu à plataforma que passe “da reflexão à ação”, pois
“está cheia de razão”. Mas advertiu para a urgência da “capacidade de transformar
a razão em factos”. Segundo o Presidente, seria uma “frustração” se estas
propostas não tivessem impacto na “vida das pessoas”, pelo que, desejando
antecipar “mudanças que são inadiáveis”, sugeriu a Moreira da Silva que fizesse
chegar as propostas ao Governo: “Não depois de depois de amanhã, mas já”.
No que concernente às alterações climáticas, Marcelo enviou
uma crítica indireta ao Presidente dos EUA, Donald Trump, ao sustentar que
“nunca” se deve “ignorar as alterações climáticas” que “são mais que uma moda
ou um slogan”. Não será sem o apoio de Trump, já que “não é pelo peso, de um ou de outro, apostados na negação do real –
por mais importante que seja – que deixaremos de insistir no diagnóstico e na
terapêutica de um dos pontos mais sensíveis da nossa
existência coletiva”.
A contracanto, no mesmo dia 20, Jorge Sampaio, ex-Presidente da
República e ex-secretário-geral do PS, desafiou BE e PCP,
contrariando o centrão marcelista, a decidirem se querem continuar a fazer
parte de uma solução de governação ou voltar a fazer parte duma oposição mais
inconsequente.
Um a puxar pelo centro e pela direita; e outro a puxar
pela esquerda. Um com a autoridade atual; e outro com a autoridade de ontem,
que já não e autoridade, por ter passado à cidadania banal (Sampaio o disse na Alemanha a ver
futebol, meses depois de deixar a Presidência) …
É a vida – diria António Costa.
2017.01.21 –
Louro de Carvalho
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É
comum dizer-se que as eleições se ganham ao Centro, mas dificilmente se
encontra quem defenda um bloco central político. E sucede que que o Centro se
encontra fraturado tal como surgem fraturas internas em alguns dos partidos,
sobretudo quando os interesses de alguns e os dos respetivos aparelhos
partidários colidem. Quem ganha eleições ou quem tem possibilidades de formar
governo quer (e deve) governar sem que outrem lhe crie dificuldades.
Porém, perante dificuldades incontroláveis, grandes projetos nacionais ou
participação em ações internacionais, nomeadamente europeias, erige-se a
necessidades de consensos, mas deixando alguém de fora.
***
Nesta
ordem de ideias, o
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, no passado dia 19,
a partir das 15 horas, a mais uma reunião do Conselho de Estado, no Palácio de
Belém, em Lisboa, com o tema Portugal
pós-2020 na agenda. Esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá
ao Portugal 2020 foi antecedida pela
posse da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de
Estado, um quarto de hora antes.
Foi a primeira
reunião do Conselho de Estado em 2018 e a oitava convocada por Marcelo,
que imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta,
desde que tomou posse, em março de 2016, sendo que esta ocorreu no rescaldo das
eleições diretas no PSD, realizadas no passado dia 13 de janeiro, que elegeram
Rui Rio para o cargo de presidente do partido, com 54,1% dos votos. O
recém-eleito presidente do PSD entrará em funções a partir do 37.º Congresso
socialdemocrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro,
sucedendo a Pedro Passos Coelho na liderança do partido.
O Primeiro-Ministro, António Costa, tem defendido um
“acordo político alargado” (não excludente) sobre a
estratégia para o Portugal pós-2020, tendo afirmou em outubro:
“Tenho a certeza de que, com qualquer nova
liderança do PSD, será possível falarmos normalmente e trabalharmos em torno de
estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas”.
No debate quinzenal do dia 9 de janeiro, o
Primeiro-Ministro referiu que já tinha apresentado no Parlamento “a estrutura
essencial da estratégia para o Portugal
2030, como uma década de convergência”, acrescentando que “é com
satisfação” que o Governo vê “o Presidente da República inscrever este tema na
ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado”.
Também, em novembro, o Ministro do Planeamento e das
Infraestruturas deixou claro que não quer que os grandes
investimentos sejam “rasgados” nas próximas legislaturas.
Em declarações ao Dinheiro Vivo, Pedro Marques disse:
“A nossa perspetiva é que os grandes
investimentos venham a ser aprovados por uma maioria de dois terços
precisamente para que não sejam rasgados numa nova legislatura”.
Além de aumentar a frequência das reuniões do Conselho
de Estado, Marcelo inovou ao convidar personalidades estrangeiras para
participarem nas reuniões deste órgão. Recorde-se que a anterior, realizada a
30 de outubro, teve como convidado o Presidente da Comissão Europeia,
Jean-Claude Juncker.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de
Estado integra: o Presidente da Assembleia da República; o Primeiro-Ministro; o
Presidente do Tribunal Constitucional; o Provedor de Justiça; os presidentes
dos governos regionais; os antigos Presidentes da República eleitos na vigência
da Constituição. Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da
República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco cidadãos
eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da
representação proporcional, pelo período correspondente à duração da
legislatura.
Nesta sessão, estreou-se como membro do Conselho a
previamente empossada Provedora de Justiça e registou-se a ausência de dois
conselheiros: Ramalho Eanes e António Damásio.
O Conselho de Estado, em cerca de quatro horas e meia,
analisou o tema do Portugal pós-2020
e defendeu que as “complexas negociações” do próximo quadro de
fundos europeus devem ter em atenção a coesão económica, social e territorial,
como consta duma nota com quatro parágrafos distribuída aos jornalistas no
Palácio de Belém, em Lisboa, no final da reunião do órgão político de consulta
presidencial.
Segundo essa nota informativa, o Conselho de Estado “realçou o papel crucial da
coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente
nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”.
Por outro lado, segundo o documento, “analisou,
também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na
Europa” e “destacou, ainda, a importância da coesão económica e social para a
própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza”.
Este é um dos temas no qual o executivo do PS
pretende negociar um consenso com o PSD. E já existe
um site dedicado ao Portugal 2030, onde é possível
submeter contributos. E, como foi dito, o Governo já exprimiu a sua vontade de
chegar a consensos com a oposição nesta área.
***
No
dia 20, O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encerrou, no Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa, o 3.º Congresso da Plataforma
para o Crescimento Sustentável (PCS) que decorreu sob o tema “Portugal no Futuro: desafios, reformas e
compromissos”.
Abrindo
caminho a consensos entre PSD e PS, de preferência, “já”, o Chefe de Estado sugeriu que o PSD e o PS devem procurar “amplos
consensos” em áreas como a dívida, as finanças públicas ou o investimento
privado. Deixa de fora BE, PCP, PEV, CDS e PAN.
Dizem alguns de Marcelo que tem a capacidade de
antecipar cenários políticos de forma certeira. A conferência em que participou
e que encerrou, este sábado, foi ambiente propício a isso. E o Presidente não
deixou de mostrar onde pretende que sejam estabelecidos os grandes consensos
nacionais: ao centro. No evento organizado pela Plataforma para o Crescimento
Sustentável, presidida pelo antigo vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da
Silva, Marcelo defendeu ideias do grupo, como a redução da dívida, os superávites
primários, o alinhamento europeu
e mais incentivo ao investimento privado
– áreas em que é possível consenso no centrão, PS-PSD-CDS, mas em que as ideias
que colidem com a agenda da esquerda.
Num momento em que o PSD está a mudar de líder – sendo
agora mais expectável que dê a mão ao PS em alguns temas e circunstâncias – o
Presidente desafiou os membros daquela plataforma (da órbita do PSD, embora
independente do partido) a não
esperar que os socialdemocratas cheguem ao poder para tornar as propostas
reais, pedindo que as façam chegar “já” ao Governo. E dissecou os vários temas
da plataforma.
No atinente à sustentabilidade da dívida,
Marcelo assentou na “compreensão” da necessidade
duma “redução da dívida para ser possível um desafogar das finanças que permita
mais investimento e mais exportações”, evidenciando a existência dum
“amplo consenso nacional” na defesa de um “crescimento sustentado”, dentro das exigências
europeias, e defendendo a existência de “superávites primários”. Ora, esta é uma ideia que PS, PSD e
CDS podem apoiar. Rui Rio disse durante a campanha do PSD que iria defender
que, em alguns anos, Portugal tenha superavit nas
contas públicas. Não terá sido, pois, meramente casual a escolha de palavras e
o tom discursivo de Marcelo. Já não era disfarçável a secreta agenda centrante do
Presidente.
No entanto, o aceno aos consensos entre PS e PSD não se
ficou por aqui. Quanto ao peso do investimento público e privado, o Chefe de
Estado parece ter querido enviar um recado ao Bloco de Esquerda e ao PCP, ao
dizer que “a realidade encarregou-se de
ir criando factos consumados, alguns dos quais positivos, permitindo
convergências pontuais, outrora impossíveis” e que “onde persistem resistências doutrinárias, esses factos têm-se
encarregado de falar mais alto”. Ainda não há muito tempo (Foi na universidade de verão do PSD) que Aníbal Cavaco Silva disse algo de semelhante,
quando referiu que eles piavam, mas acabavam por se calar, já que a realidade
se sobrepõe à ideologia.
Para o Presidente da República “é evidente que o incentivo ao
investimento privado, que já considerei limitado no Orçamento do Estado para
este ano, tem de merecer um reforço significativo”. Mais uma
anotação para Costa fazer e que fará com todo o gosto, como é usual.
Marcelo defendeu ainda consensos para a verdadeira
aposta na ciência e na tecnologia, bem como na resposta à crise demográfica (considerando que os políticos lhe
têm dado pouca atenção, devido à “despreocupação do eleitorado”: se não dá
votos, pouca importância tem). E pôs o
acento na necessidade da modernização do Estado, conceito que “em abstrato
todos concordam”, mas onde não se logra uma reforma significativa.
Apelando a Jorge Moreira da Silva, o dinamizador da
iniciativa, Marcelo pediu à plataforma que passe “da reflexão à ação”, pois
“está cheia de razão”. Mas advertiu para a urgência da “capacidade de transformar
a razão em factos”. Segundo o Presidente, seria uma “frustração” se estas
propostas não tivessem impacto na “vida das pessoas”, pelo que, desejando
antecipar “mudanças que são inadiáveis”, sugeriu a Moreira da Silva que fizesse
chegar as propostas ao Governo: “Não depois de depois de amanhã, mas já”.
No que concernente às alterações climáticas, Marcelo enviou
uma crítica indireta ao Presidente dos EUA, Donald Trump, ao sustentar que
“nunca” se deve “ignorar as alterações climáticas” que “são mais que uma moda
ou um slogan”. Não será sem o apoio de Trump, já que “não é pelo peso, de um ou de outro, apostados na negação do real –
por mais importante que seja – que deixaremos de insistir no diagnóstico e na
terapêutica de um dos pontos mais sensíveis da nossa
existência coletiva”.
A contracanto, no mesmo dia 20, Jorge Sampaio, ex-Presidente da
República e ex-secretário-geral do PS, desafiou BE e PCP,
contrariando o centrão marcelista, a decidirem se querem continuar a fazer
parte de uma solução de governação ou voltar a fazer parte duma oposição mais
inconsequente.
Um a puxar pelo centro e pela direita; e outro a puxar
pela esquerda. Um com a autoridade atual; e outro com a autoridade de ontem,
que já não e autoridade, por ter passado à cidadania banal (Sampaio o disse na Alemanha a ver
futebol, meses depois de deixar a Presidência) …
É a vida – diria António Costa.
2017.01.21 –
Louro de Carvalho