PolíticaPS pressionado nas viagens dos deputados das ilhas23-02-2019Partidos querem dar resposta inequívoca à polémica das ajudas acumuladas para viagens aos Açores e Madeira. Ferro pede celeridade e quer respostas até 25 de abrilMariana Lima CunhaO assunto é delicado para vários partidos, mas o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, não quer esperar e já impôs um prazo final. O grupo de trabalho dos deputados que está a trabalhar sobre as regras que têm a ver com viagens - especialmente as dos deputados dos Açores e Madeira, que podem acumular uma ajuda da Assembleia da República com um subsídio por serem ilhéus - e moradas ainda não tem resultados a apresentar. O impasse tem, sobretudo, a ver com a polémica dos parlamentares ilhéus. Mas Ferro quer ver resultados e avisou: os trabalhos têm de estar concluídos até 25 de abril. Apesar de já ter havido várias iniciativas e uma sucessão de decisões de vários orgãos - da subcomissão de Ética ao Conselho de Administração do Parlamento - desde que o Expresso noticiou a acumulação de ajudas dos deputados residentes nas ilhas, em abril do ano passado, nada foi implementado e Ferro acabou por remeter o assunto para um grupo de trabalho parlamentar, ao qual pediu celeridade. Contudo, dois meses depois de a estrutura ter sido criada, não há consensos fechados. Deputados presentes no grupo explicam ao Expresso que o maior impasse tem a ver com o regime das viagens dos ilhéus, assunto delicado para vários partidos, já que tanto PS como PSD e BE tinham parlamentares a beneficiar do expediente. Segundo apurou o Expresso, os socialistas estarão a dificultar o processo, uma vez que defendem que os ilhéus devem ter os direitos previstos por residirem nos Açores ou na Madeira - o problema é que, se essa porta ficar aberta, poderão continuar a receber um subsídio que lhes paga quase todo o valor da viagem (a partir de 134 euros nos Açores e 86 na Madeira), a acumular com uma ajuda de 500 euros por semana na AR. Vários grupos parlamentares, como PSD, BE e CDS, estarão a pressionar no sentido de apresentar um resultado mais ‘musculado’ do que a proposta inicial do vice-presidente Jorge Lacão - que não impedia os parlamentares de recolherem o segundo subsídio, ajustando apenas os valores que recebem. Em cima da mesa nesta altura estão soluções como obrigar os deputados a fazer uma declaração em como viajaram, até porque o Tribunal de Contas, na auditoria recente que fez às contas do Parlamento, apontava para o problema de não haver qualquer necessidade de comprovação das deslocações subsidiadas dos deputados; ou concentrar, como propunha Jorge Lacão, os valores de despesas de representação e ajudas de custo num só subsídio que poderia passar a ser objeto de tributação, mexendo em todo o regime de ajudas aos deputados. No entanto, essa proposta levanta objeções que já suscitara no ano passado, quando a subcomissão de Ética foi chamada a pronunciar-se: algumas bancadas temem que isto sirva para levar uma solução demasiado inóqua que não será bem recebida junto da opinião pública. Ferro insistiu, esta semana, em conferência de líderes para que os grupos parlamentares cheguem a um entendimento rápido sobre a proposta de base de Lacão, chegando a um texto final a tempo do 25 de abril. No discurso que marcava a data nas cerimónias da AR, no ano passado, o presidente da Assembleia prometia que os ataques injustos ao caráter dos deputados “teriam sempre resposta” - dias depois de ter emitido um comunicado em que considerava que o comportamento de quase todos os deputados ilhéus não representava uma má conduta ética - mas também que “as críticas corretas serão sempre impulso para a mudança”.RelacionadosFerro começou por defender viagens dos deputados. Agora quer arrumar a casa05-12-2018ExpressoFerro recusa “compactuar” com deputados que “põem em causa o prestígio da democracia”05-12-2018Mariana Lima CunhaÚltimas“O Governo conservador está a perseguir, de forma agressiva, um Brexit prejudicial e sem princípios”Há 15 minutosPhilip Lee. O ex-ministro da Justiça britânico explicou o abandono do grupo parlamentar do Partido Conservador e a sua passagem para os Liberais Democratas. Com esta saída o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, fica sem maioria parlamentar e torna mais provável que, caso vá a votos, seja aprovada a legislação que impede uma saída da União Europeia sem acordo. i, 04/09/2019Inquérito sobre Sustentabilidade: A “crise” continua a assombrar os portugueses, mas há uma nova atitude face às questões ambientaisHá 16 minutosCarla TomásSuspeito de homicídio de publicitário confessou crimeHá 20 minutosRui GustavoCódigo do Trabalho: a lei que dividiu a geringonça entra em vigor em outubroHá 30 minutosSónia M. LourençoLibra valorizou-se 0,3% desde derrota de Johnson no ParlamentoHá 31 minutosJorge Nascimento RodriguesSete perguntas (e respostas) sobre a nova lei das beatasHá uma horaFábio MonteiroJuros da dívida italiana a 10 anos em mínimo históricoHá uma horaJorge Nascimento RodriguesHong Kong. Chefe do Executivo vai retirar formalmente projeto de lei de extradição, diz fonte governamentalHá uma horaHélder GomesInfarmed. Consumo de analgésicos opioides aumentou 141% em oito anos05:51Ouro. Preço da onça acima de 1400 euros, novo máximo histórico05:43Jorge Nascimento Rodrigues
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PolíticaPS pressionado nas viagens dos deputados das ilhas23-02-2019Partidos querem dar resposta inequívoca à polémica das ajudas acumuladas para viagens aos Açores e Madeira. Ferro pede celeridade e quer respostas até 25 de abrilMariana Lima CunhaO assunto é delicado para vários partidos, mas o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, não quer esperar e já impôs um prazo final. O grupo de trabalho dos deputados que está a trabalhar sobre as regras que têm a ver com viagens - especialmente as dos deputados dos Açores e Madeira, que podem acumular uma ajuda da Assembleia da República com um subsídio por serem ilhéus - e moradas ainda não tem resultados a apresentar. O impasse tem, sobretudo, a ver com a polémica dos parlamentares ilhéus. Mas Ferro quer ver resultados e avisou: os trabalhos têm de estar concluídos até 25 de abril. Apesar de já ter havido várias iniciativas e uma sucessão de decisões de vários orgãos - da subcomissão de Ética ao Conselho de Administração do Parlamento - desde que o Expresso noticiou a acumulação de ajudas dos deputados residentes nas ilhas, em abril do ano passado, nada foi implementado e Ferro acabou por remeter o assunto para um grupo de trabalho parlamentar, ao qual pediu celeridade. Contudo, dois meses depois de a estrutura ter sido criada, não há consensos fechados. Deputados presentes no grupo explicam ao Expresso que o maior impasse tem a ver com o regime das viagens dos ilhéus, assunto delicado para vários partidos, já que tanto PS como PSD e BE tinham parlamentares a beneficiar do expediente. Segundo apurou o Expresso, os socialistas estarão a dificultar o processo, uma vez que defendem que os ilhéus devem ter os direitos previstos por residirem nos Açores ou na Madeira - o problema é que, se essa porta ficar aberta, poderão continuar a receber um subsídio que lhes paga quase todo o valor da viagem (a partir de 134 euros nos Açores e 86 na Madeira), a acumular com uma ajuda de 500 euros por semana na AR. Vários grupos parlamentares, como PSD, BE e CDS, estarão a pressionar no sentido de apresentar um resultado mais ‘musculado’ do que a proposta inicial do vice-presidente Jorge Lacão - que não impedia os parlamentares de recolherem o segundo subsídio, ajustando apenas os valores que recebem. 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