Jorge Lacão, deputado do PS, apresentou, a título individual, na Assembleia da República uma proposta para rever o regime de subsídios de deslocações dos deputados. Em vez de receberem três subsídios para deslocações em trabalho político aos círculos eleitorais e ao resto do país, o socialista sugere que esses apoios financeiros sejam todos fundidos num só, avança o “Público” esta sexta-feira. Desta forma, passaria a haver mais transparência financeira.
Segundo o matutino, a proposta de suprimir alguns subsídios e realocar as verbas num só pode ser concretizada de duas maneiras: concentrando-a num subsídio geral de apoio à atividade política em todo o país ou em despesas de representação que são fiscalmente consideradas um complemento remuneratório e, assim, esse valor passaria a ser sujeito a IRS.
Com base na proposta de Jorge Lacão, a fusão de subsídios não traria qualquer agravamento dos encargos financeiros para o orçamento da AR. A proposta de Jorge Lacão acabaria por tornar o processo de atribuição dos subsídios mais simples, mais transparente para os eleitores e contribuintes, em conformidade com a Constituição.
Jorge Lacão, deputado do PS, apresentou, a título individual, na Assembleia da República uma proposta para rever o regime de subsídios de deslocações dos deputados. Em vez de receberem três subsídios para deslocações em trabalho político aos círculos eleitorais e ao resto do país, o socialista sugere que esses apoios financeiros sejam todos fundidos num só, avança o “Público” esta sexta-feira. Desta forma, passaria a haver mais transparência financeira.
Segundo o matutino, a proposta de suprimir alguns subsídios e realocar as verbas num só pode ser concretizada de duas maneiras: concentrando-a num subsídio geral de apoio à atividade política em todo o país ou em despesas de representação que são fiscalmente consideradas um complemento remuneratório e, assim, esse valor passaria a ser sujeito a IRS.
Com base na proposta de Jorge Lacão, a fusão de subsídios não traria qualquer agravamento dos encargos financeiros para o orçamento da AR. A proposta de Jorge Lacão acabaria por tornar o processo de atribuição dos subsídios mais simples, mais transparente para os eleitores e contribuintes, em conformidade com a Constituição.