Bloco quer a Altice no Parlamento para explicar compra da Media Capital

17-02-2018
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O processo de venda do grupo Media Capital à Altice leva o Bloco de Esquerda a exigir, num só requerimento, audições a onze entidades, incluindo à própria administração da empresa de telecomunicações.

O processo está a ser investigado pela Autoridade da Concorrência (AdC), que, em nota recente, considera que existem “fortes indícios” de que esta aquisição poderá “resultar em entraves significativos à concorrência efectiva em diversos mercados”.

Neste quadro, os bloquistas decidiram requerer audições não só ao Conselho de Administração da Altice, mas também às cúpulas da NOS, Vodafone, Media Capital, Impresa e também da RTP.

Para além destas entidades, o Bloco quer ainda ouvir os novos membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a Autoridade Nacional de Telecomunicações e as direções de informação da SIC, TVI e RTP.

No requerimento do Bloco, a que a Renascença teve acesso, é sublinhado que os “serviços técnicos e jurídicos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiram um parecer desfavorável ao negócio”, lembrando que o anterior presidente da ERC, Carlos Magno, “vetou o parecer dos serviços, sem que para tal tenha apresentado qualquer justificação plausível”.

O Bloco de Esquerda chama assim de novo a jogo a ERC que tem agora uma nova direção, com os deputados a defenderem que o negócio poderá levar a uma “concentração abusiva”, podendo mesmo “colocar em causa pilares fundamentais da democracia como a liberdade de imprensa e a pluralidade de informação”.

A concretização do negócio de compra da Media Capital, grupo que inclui a televisão TVI, “daria à Altice uma posição dominante no mercado, com presença em toda a cadeia, desde os conteúdos até à distribuição”, dizem os bloquistas.

E porquê? Porque, lê-se no texto subscrito pelos deputados Heitor de Sousa e Jorge Campos, a Media Capital envolve “a maior produtora de conteúdos televisivos em Portugal, o canal líder de audiências, o operador líder em vários mercados e a responsável pela Televisão Digital Terrestre”.

Por isto tudo os bloquistas requerem aquelas audições em conjunto nas comissões parlamentares de economia, inovação e obras públicas e de cultura, comunicação, juventude e desporto.

O processo de venda do grupo Media Capital à Altice leva o Bloco de Esquerda a exigir, num só requerimento, audições a onze entidades, incluindo à própria administração da empresa de telecomunicações.

O processo está a ser investigado pela Autoridade da Concorrência (AdC), que, em nota recente, considera que existem “fortes indícios” de que esta aquisição poderá “resultar em entraves significativos à concorrência efectiva em diversos mercados”.

Neste quadro, os bloquistas decidiram requerer audições não só ao Conselho de Administração da Altice, mas também às cúpulas da NOS, Vodafone, Media Capital, Impresa e também da RTP.

Para além destas entidades, o Bloco quer ainda ouvir os novos membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a Autoridade Nacional de Telecomunicações e as direções de informação da SIC, TVI e RTP.

No requerimento do Bloco, a que a Renascença teve acesso, é sublinhado que os “serviços técnicos e jurídicos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiram um parecer desfavorável ao negócio”, lembrando que o anterior presidente da ERC, Carlos Magno, “vetou o parecer dos serviços, sem que para tal tenha apresentado qualquer justificação plausível”.

O Bloco de Esquerda chama assim de novo a jogo a ERC que tem agora uma nova direção, com os deputados a defenderem que o negócio poderá levar a uma “concentração abusiva”, podendo mesmo “colocar em causa pilares fundamentais da democracia como a liberdade de imprensa e a pluralidade de informação”.

A concretização do negócio de compra da Media Capital, grupo que inclui a televisão TVI, “daria à Altice uma posição dominante no mercado, com presença em toda a cadeia, desde os conteúdos até à distribuição”, dizem os bloquistas.

E porquê? Porque, lê-se no texto subscrito pelos deputados Heitor de Sousa e Jorge Campos, a Media Capital envolve “a maior produtora de conteúdos televisivos em Portugal, o canal líder de audiências, o operador líder em vários mercados e a responsável pela Televisão Digital Terrestre”.

Por isto tudo os bloquistas requerem aquelas audições em conjunto nas comissões parlamentares de economia, inovação e obras públicas e de cultura, comunicação, juventude e desporto.

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