O relatório preliminar da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas chumba três dos quatro nomes propostos pelo Governo para o regulador das comunicações, a ANACOM, viabilizando apenas João Cadete de Matos para a presidência da entidade.Os textos, a cargo do deputado do PSD Joel Sá e a que a agência Lusa teve acesso, indicam que Francisco Cal, Dalila Araújo e Margarida Sá Costa, apontados para vogais da ANACOM, não reúnem "as condições para o exercício" dos cargos para os quais foram indigitados, mas a votação dos respetivos relatórios foi adiada a pedido do BE.As análises feitas aos vogais indicados e ao presidente proposto foram debatidas hoje em sede de comissão, disse à agência Lusa Joel Sá, mas foram adiadas para a próxima semana as votações dos textos referentes aos vogais, tendo sido aprovado por unanimidade o relatório sobre João Cadete de Matos.O texto referente ao provável futuro presidente da ANACOM indica que, depois de escutado no parlamento, ficou confirmado que "se está perante alguém com um significativo percurso e experiência profissional, parte dos quais obtidos no exercício de funções em entidade reguladora do setor financeiro" e que "revela já um conhecimento importante sobre o atual panorama do sector das comunicações"."Em suma, e face ao exposto, o dr. João Cadete de Matos foi merecedor de uma avaliação muito positiva em sede de audição na comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República revelando uma experiência profissional consistente e adequada às funções a desempenhar", refere a análise do relator Joel Sá.No que refere aos nomes propostos para vogais e que o relatório preliminar chumba, de Francisco Cal é dito que "não possui formação específica ou experiência em regulação" e "as suas respostas sobre a matéria inquirida foram algo titubeantes e vagas centradas em alguns chavões como o serviço universal, revelando um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e setor".Já Dalila Araújo e Margarida Sá Costa não "parecem" reunir condições para os cargos "em razão das incompatibilidades e impedimentos", e o Governo deve "ponderar seriamente" a substituição de ambas.Depois de votados todos os textos, o que deverá suceder na próxima semana, será dado conhecimento ao Governo da decisão consultiva do parlamento, e depois, precisou à Lusa Joel Sá, o executivo poderá ou não avançar com a nomeação ou, como pretende o relator e eventualmente a comissão, procurar novos elementos para os cargos.
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O relatório preliminar da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas chumba três dos quatro nomes propostos pelo Governo para o regulador das comunicações, a ANACOM, viabilizando apenas João Cadete de Matos para a presidência da entidade.Os textos, a cargo do deputado do PSD Joel Sá e a que a agência Lusa teve acesso, indicam que Francisco Cal, Dalila Araújo e Margarida Sá Costa, apontados para vogais da ANACOM, não reúnem "as condições para o exercício" dos cargos para os quais foram indigitados, mas a votação dos respetivos relatórios foi adiada a pedido do BE.As análises feitas aos vogais indicados e ao presidente proposto foram debatidas hoje em sede de comissão, disse à agência Lusa Joel Sá, mas foram adiadas para a próxima semana as votações dos textos referentes aos vogais, tendo sido aprovado por unanimidade o relatório sobre João Cadete de Matos.O texto referente ao provável futuro presidente da ANACOM indica que, depois de escutado no parlamento, ficou confirmado que "se está perante alguém com um significativo percurso e experiência profissional, parte dos quais obtidos no exercício de funções em entidade reguladora do setor financeiro" e que "revela já um conhecimento importante sobre o atual panorama do sector das comunicações"."Em suma, e face ao exposto, o dr. João Cadete de Matos foi merecedor de uma avaliação muito positiva em sede de audição na comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República revelando uma experiência profissional consistente e adequada às funções a desempenhar", refere a análise do relator Joel Sá.No que refere aos nomes propostos para vogais e que o relatório preliminar chumba, de Francisco Cal é dito que "não possui formação específica ou experiência em regulação" e "as suas respostas sobre a matéria inquirida foram algo titubeantes e vagas centradas em alguns chavões como o serviço universal, revelando um fraco domínio sobre a matéria sujeita a regulação e setor".Já Dalila Araújo e Margarida Sá Costa não "parecem" reunir condições para os cargos "em razão das incompatibilidades e impedimentos", e o Governo deve "ponderar seriamente" a substituição de ambas.Depois de votados todos os textos, o que deverá suceder na próxima semana, será dado conhecimento ao Governo da decisão consultiva do parlamento, e depois, precisou à Lusa Joel Sá, o executivo poderá ou não avançar com a nomeação ou, como pretende o relator e eventualmente a comissão, procurar novos elementos para os cargos.