Pedro Siza Vieira não foi o único membro do Governo de António Costa a acumular funções e que agora estará a ser alvo de escrutínio pelo Ministério Público. Segundo o “Correio da Manhã” esta sexta-feira, João Paulo Rebelo, Secretário de Estado da Juventude e Desporto, acumulou funções de governante com gerência de empresa pessoal, que faz exploração de mirtilos, durante 22 meses.
De acordo com o registo de interesses do secretário de Estado, divulgado na quinta-feira no site da Assembleia da República (AR), João Rebelo assumiu as funções em 14 de abril de 2016, mas apenas renunciou ao cargo de gerente da João Paulo Rebelo, Unipessoal, Lda., em 31 de janeiro de 2018.
Questionado pelo “CM”, o secretário de Estado disse que, depois de ter enviado o seu registo de interesses à AR, “recebeu a 31 de janeiro de 2018 a informação da AR de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado”.
Nesse mesmo dia, João Rebelo, disse, tomou “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018”.
Por lei, contudo, quando tomou posse como secretário de Estado, João Rebelo deveria ter renunciado ao cargo de gerência da empresa de exploração de mirtilos.
Os casos de Rebelo e de Siza Vieira foram analisados na reunião desta quinta-feira do Grupo de Trabalho do Registo de Interesses do Parlamento, lembra o matutino.
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Pedro Siza Vieira não foi o único membro do Governo de António Costa a acumular funções e que agora estará a ser alvo de escrutínio pelo Ministério Público. Segundo o “Correio da Manhã” esta sexta-feira, João Paulo Rebelo, Secretário de Estado da Juventude e Desporto, acumulou funções de governante com gerência de empresa pessoal, que faz exploração de mirtilos, durante 22 meses.
De acordo com o registo de interesses do secretário de Estado, divulgado na quinta-feira no site da Assembleia da República (AR), João Rebelo assumiu as funções em 14 de abril de 2016, mas apenas renunciou ao cargo de gerente da João Paulo Rebelo, Unipessoal, Lda., em 31 de janeiro de 2018.
Questionado pelo “CM”, o secretário de Estado disse que, depois de ter enviado o seu registo de interesses à AR, “recebeu a 31 de janeiro de 2018 a informação da AR de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado”.
Nesse mesmo dia, João Rebelo, disse, tomou “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018”.
Por lei, contudo, quando tomou posse como secretário de Estado, João Rebelo deveria ter renunciado ao cargo de gerência da empresa de exploração de mirtilos.
Os casos de Rebelo e de Siza Vieira foram analisados na reunião desta quinta-feira do Grupo de Trabalho do Registo de Interesses do Parlamento, lembra o matutino.