Esta quarta-feira o Parlamento viu cair um decreto do Governo às mãos de uma “coligação negativa” que juntou PSD a Bloco de Esquerda, PCP e PEV, fazendo cair a redução da Taxa Social Única dos patrões. O impacto (apesar de previsto) foi tal que o Governo respondeu chamando de imediato a São Bento as confederações patronais para salvar o acordo de concertação social. Não foi a primeira convulsão na esquerda e não será a última, ao estarem já alinhados alguns temas onde a mesma situação pode voltar a acontecer. Traz consequências para a solidez da maioria de esquerda e para o Governo que ela suporta? Bloquistas, comunistas e alguns socialistas tentam desdramatizar o episódio e garantem que o mal maior será para o PSD de Passos, que acusam de ter “radicalizado” posições. Mas também admitem que a posição social-democrata tem de começar a ser antecipada pelos parceiros da esquerda e obriga a uma afinação da estratégia do Governo e dos partidos que fazem parte da solução governativa.
“Agora temos de ter em conta esta posição do PSD“, diz um governante ao Observador sobre as consequências desta crise da TSU para a maioria de esquerda. No grupo parlamentar socialista também existe esse alerta. João Paulo Correia, vice da bancada PS, diz que “não é preciso levar a questão às reuniões com os parceiros”, para acertar a posição, ainda que assuma que agora “todos sabem que as posições têm de ter em conta este dado novo. Assistiram ao folhetim e sabem que o único objetivo do PSD é perturbar a política do Governo”, diz em defesa do PS. Também Tiago Barbosa Ribeiro acredita que no futuro “poderão existir outros pontos de divergência, cabe ao Governo e aos parceiros antecipar problemas e consensualizar posições”.
O deputado Eurico Brilhante Dias, antigo membro da direção de António José Seguro, tem uma leitura diferente: considera que o que o PSD fez ao votar ao lado da esquerda foi “dizer ao BE e PCP que não podem fazer o jogo de estar dentro e fora ao mesmo tempo”. Ou seja, estar com o Governo em algumas matérias, mas afrontarem-no noutras, como aconteceu na TSU.
Paulo Trigo Pereira, deputado independente eleito pelas listas do PS, afirma que “não há problemas com a estabilidade desta solução governativa. Mas estes episódios não são benéficos. Introduzem algum ruído“, afirma ao Observador.
O economista recusa falar sobre declarações que fez numa reunião interna do grupo parlamentar, na quinta-feira passada, em que colocou a hipótese de uma moção de confiança, na sequência do chumbo da TSU, para que a esquerda fosse forçada a reassumir no Parlamento o apoio ao Governo socialista. Agora, quando confrontado com a repetição, no futuro próximo, de divergências desta natureza, faz a separação entre “divergências programáticas” e “as outras” que “são divergências que têm implicações em decretos do governo”. “Estas são coligações negativas“, argumenta, apontando a questão da TSU e ainda outra recente, que aconteceu no Orçamento do Estado, em que a direita se associou ao Bloco para obrigar os gestores da Caixa Geral de Depósitos a entregarem declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. “Não desejaria que se repetisse“, afirma o deputado.
Entendimentos diferentes têm Bloco de Esquerda e PCP. Os partidos à esquerda do PS lembram, repetidamente, que a posição de bloquistas e comunistas em relação à redução da TSU era sobejamente conhecida pelos socialistas. “Nós não temos duas caras“, afirma Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda. “O PCP sempre foi transparente e coerente em relação a esta matéria“, repete João Oliveira, líder parlamentar do PCP.
Pedro Filipe Soares, de resto, acredita que, mais do que uma crise, este chumbo reforçou o cimento da maioria. “Se há conclusão a tirar hoje é que esta maioria fica mais forte porque é convocada para as suas origens“, garante. Essa é uma ideia repetida por João Oliveira, embora por outras palavras. Para o comunista, o PS deve perceber que, “independentemente dos truques do PSD”, “não haverá surpresas” se o PS acompanhar sempre os “valores” da posição conjunta desenhada com o PCP.
A lição que se pode retirar, vão repetindo bloquistas e comunistas, é que se os socialistas não se desviarem dos princípios orientadores dos acordos à esquerda — como asseguram que foi o caso com a proposta de redução da TSU para as empresas — não ficarão nunca dependentes dos sociais-democratas.
Ainda assim: a estabilidade da solução política encontrada não sai beliscada? António Costa mantém as mesmas condições de governabilidade? Mais uma vez, bloquistas e comunistas garantem que sim, que a legislatura deve e pode ser levada até ao fim desde que espírito do acordo seja respeitado.
“Não temos nenhuma bola de cristal. Não podemos obrigar ninguém a estar bem. As divergências naturais que sempre existiram e que nunca foram escondidas continuarão a existir. Mas o esforço de convergência que tem acompanhado toda a legislatura, esse, mantém-se“, assegura Pedro Filipe Soares, afastando a hipótese de se ter iniciado aqui um qualquer novo ciclo político. O líder parlamentar do Bloco lembra, inclusive, que a gestão do processo que envolveu a Caixa Geral de Depósitos foi bem mais delicada do que a crise da TSU. Além disso, insiste, o mandato da “geringonça” está longe de estar esgotado: é preciso encontrar uma resposta para a progressividade nos escalões do IRS e para o descongelamento das carreiras da função pública — as duas principais matérias que continuam por cumprir nos acordos à esquerda.
João Oliveira reforça a posição dos comunistas: “O Governo sempre soube com o que pode contar do PCP. Não há surpresas”. Seja em matérias onde há convergências, seja em matérias onde podem e vão existir divergências, como por exemplo no que diz respeito às questões do código laboral. “O PCP aqui estará para defender os interesses dos trabalhadores e dos portugueses”, com ou sem o apoio dos socialistas. A base de convergência que serviu para fechar a posição conjunta não está beliscada, assegura o líder parlamentar do PCP.
As próximas divergências à esquerda: Uber, PPP e Novo Banco
Apesar das juras de solidez feitas pelos protagonistas da solução governativa, na agenda dos próximos meses avizinham-se novos confrontos que podem resultar no mesmo desenho parlamentar desta quarta-feira: PCP, BE e PEV a inviabilizarem propostas do Governo, deixando ao PSD o papel de árbitro. Um desses casos pode ser a regulamentação da Uber e da Cabify e o outro é o das Parcerias-Público Privadas (PPP) na Saúde, com a esquerda a querer revogar as que existem no preciso momento em que o Governo pôs a concurso público a renovação de uma destas parcerias. E ainda há o Novo Banco, matéria em que bloquistas e comunistas estão empenhados em evitar a venda do banco a privados. Se o PSD repetir a posição que teve na discussão da TSU, a esquerda terá mais momentos de convulsão que impõem mais uma vez a pergunta: a estabilidade governativa fica em causa? A bola de novo para os socialistas.
A tese reinante é que a convulsão criada criou mais problemas ao PSD que à “geringonça”. “A única alteração que registámos no debate foi que o PSD passou de partido moderado a radical e tem por único objetivo perturbar a política do Governo“, atira o vice da bancada socialista João Paulo Correia. E é seguido no raciocínio por outro colega de bancada, Tiago Barbosa Ribeiro também afirma que “a principal mudança a partir de hoje é uma grande radicalização do PSD“. “Um partido deve responder não em função de quem apresenta propostas mas sobre o valor intrínseco da proposta”, acrescenta, acusando o PSD de ter “abandonado o centro político”: “Não há mudança na relação com os nossos parceiros”.
Entre alguns dos socialistas menos entusiastas desta solução governativa, o espetro de argumentação vai desde a preocupação com a forma como tudo foi gerido, à normalização da crise da TSU. Não vai ser este caso que vai derrubar o Governo, sugerem. É isso que diz um deputado socialista ao Observador: “Todos os partidos da ‘geringonça’ têm interesse em que a legislatura vá até ao fim“, rejeitando que a crise da TSU possa ter abalado estruturas. Outro deputado atira no mesmo sentido: “É fruta da época“.
Há, mesmo assim, quem seja mais incisivo.”Algum tipo de ilação tem de se tirar disto tudo”, sugere outro deputado socialista, que pediu para não ser identificado, dizendo-se convencido que a situação criada na gestão da questão da TSU “demonstrou a fragilidade desta solução governativa”. A mesma fonte aponta como erro a falta de uma negociação prévia, com PSD e CDS, na questão do acordo de concertação social. “A situação chega ao Parlamento e não houve uma conversa prévia entre os líderes partidários?”, questiona referindo-se a PS e PSD: “Não podemos criar uma dicotomia tão forte“.
Ainda na semana passada, Francisco Assis (que assumiu publicamente a oposição ao acordo à esquerda) já tinha vindo avisar dos riscos para a estabilidade política com a polémica da TSU que disse ter deixado expostas as fragilidades da solução de António Costa.
Mas a linha oficial do PS é atirar ao PSD que, de acordo com um deputado da direção parlamentar, “é quem mais perde com esta posição”. E quando é questionado sobre se a soma de outras crises como a da TSU podem levar o Presidente da República a questionar sobre a estabilidade da solução governativa, a resposta vem em forma de pergunta: “O que temos de pensar é se o PSD estivesse a governar como faria? Aí não eram só umas divergências, era tudo”.
“As posições conjuntas também não ignoram divergências em algumas matérias e há também as que vão surgindo naturalmente num quadro de quatro anos. Existiam até no Governo anterior, como o melodrama das demissões [Paulo Portas no verão de 2013]. Estas não são tão melodramáticas”, considera Barbosa Ribeiro que aponta o dedo à “grande radicalização do PSD”. O deputado socialista acredita mesmo que a ideia do PSD “é ser uma espécie de força de bloqueio. Mas vais ser força de bloqueio de si mesmo”. Quanto ao Governo, arrisca afirmar: “Não vem abaixo”.
Continuar a ler
Categorias
Entidades
Esta quarta-feira o Parlamento viu cair um decreto do Governo às mãos de uma “coligação negativa” que juntou PSD a Bloco de Esquerda, PCP e PEV, fazendo cair a redução da Taxa Social Única dos patrões. O impacto (apesar de previsto) foi tal que o Governo respondeu chamando de imediato a São Bento as confederações patronais para salvar o acordo de concertação social. Não foi a primeira convulsão na esquerda e não será a última, ao estarem já alinhados alguns temas onde a mesma situação pode voltar a acontecer. Traz consequências para a solidez da maioria de esquerda e para o Governo que ela suporta? Bloquistas, comunistas e alguns socialistas tentam desdramatizar o episódio e garantem que o mal maior será para o PSD de Passos, que acusam de ter “radicalizado” posições. Mas também admitem que a posição social-democrata tem de começar a ser antecipada pelos parceiros da esquerda e obriga a uma afinação da estratégia do Governo e dos partidos que fazem parte da solução governativa.
“Agora temos de ter em conta esta posição do PSD“, diz um governante ao Observador sobre as consequências desta crise da TSU para a maioria de esquerda. No grupo parlamentar socialista também existe esse alerta. João Paulo Correia, vice da bancada PS, diz que “não é preciso levar a questão às reuniões com os parceiros”, para acertar a posição, ainda que assuma que agora “todos sabem que as posições têm de ter em conta este dado novo. Assistiram ao folhetim e sabem que o único objetivo do PSD é perturbar a política do Governo”, diz em defesa do PS. Também Tiago Barbosa Ribeiro acredita que no futuro “poderão existir outros pontos de divergência, cabe ao Governo e aos parceiros antecipar problemas e consensualizar posições”.
O deputado Eurico Brilhante Dias, antigo membro da direção de António José Seguro, tem uma leitura diferente: considera que o que o PSD fez ao votar ao lado da esquerda foi “dizer ao BE e PCP que não podem fazer o jogo de estar dentro e fora ao mesmo tempo”. Ou seja, estar com o Governo em algumas matérias, mas afrontarem-no noutras, como aconteceu na TSU.
Paulo Trigo Pereira, deputado independente eleito pelas listas do PS, afirma que “não há problemas com a estabilidade desta solução governativa. Mas estes episódios não são benéficos. Introduzem algum ruído“, afirma ao Observador.
O economista recusa falar sobre declarações que fez numa reunião interna do grupo parlamentar, na quinta-feira passada, em que colocou a hipótese de uma moção de confiança, na sequência do chumbo da TSU, para que a esquerda fosse forçada a reassumir no Parlamento o apoio ao Governo socialista. Agora, quando confrontado com a repetição, no futuro próximo, de divergências desta natureza, faz a separação entre “divergências programáticas” e “as outras” que “são divergências que têm implicações em decretos do governo”. “Estas são coligações negativas“, argumenta, apontando a questão da TSU e ainda outra recente, que aconteceu no Orçamento do Estado, em que a direita se associou ao Bloco para obrigar os gestores da Caixa Geral de Depósitos a entregarem declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. “Não desejaria que se repetisse“, afirma o deputado.
Entendimentos diferentes têm Bloco de Esquerda e PCP. Os partidos à esquerda do PS lembram, repetidamente, que a posição de bloquistas e comunistas em relação à redução da TSU era sobejamente conhecida pelos socialistas. “Nós não temos duas caras“, afirma Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda. “O PCP sempre foi transparente e coerente em relação a esta matéria“, repete João Oliveira, líder parlamentar do PCP.
Pedro Filipe Soares, de resto, acredita que, mais do que uma crise, este chumbo reforçou o cimento da maioria. “Se há conclusão a tirar hoje é que esta maioria fica mais forte porque é convocada para as suas origens“, garante. Essa é uma ideia repetida por João Oliveira, embora por outras palavras. Para o comunista, o PS deve perceber que, “independentemente dos truques do PSD”, “não haverá surpresas” se o PS acompanhar sempre os “valores” da posição conjunta desenhada com o PCP.
A lição que se pode retirar, vão repetindo bloquistas e comunistas, é que se os socialistas não se desviarem dos princípios orientadores dos acordos à esquerda — como asseguram que foi o caso com a proposta de redução da TSU para as empresas — não ficarão nunca dependentes dos sociais-democratas.
Ainda assim: a estabilidade da solução política encontrada não sai beliscada? António Costa mantém as mesmas condições de governabilidade? Mais uma vez, bloquistas e comunistas garantem que sim, que a legislatura deve e pode ser levada até ao fim desde que espírito do acordo seja respeitado.
“Não temos nenhuma bola de cristal. Não podemos obrigar ninguém a estar bem. As divergências naturais que sempre existiram e que nunca foram escondidas continuarão a existir. Mas o esforço de convergência que tem acompanhado toda a legislatura, esse, mantém-se“, assegura Pedro Filipe Soares, afastando a hipótese de se ter iniciado aqui um qualquer novo ciclo político. O líder parlamentar do Bloco lembra, inclusive, que a gestão do processo que envolveu a Caixa Geral de Depósitos foi bem mais delicada do que a crise da TSU. Além disso, insiste, o mandato da “geringonça” está longe de estar esgotado: é preciso encontrar uma resposta para a progressividade nos escalões do IRS e para o descongelamento das carreiras da função pública — as duas principais matérias que continuam por cumprir nos acordos à esquerda.
João Oliveira reforça a posição dos comunistas: “O Governo sempre soube com o que pode contar do PCP. Não há surpresas”. Seja em matérias onde há convergências, seja em matérias onde podem e vão existir divergências, como por exemplo no que diz respeito às questões do código laboral. “O PCP aqui estará para defender os interesses dos trabalhadores e dos portugueses”, com ou sem o apoio dos socialistas. A base de convergência que serviu para fechar a posição conjunta não está beliscada, assegura o líder parlamentar do PCP.
As próximas divergências à esquerda: Uber, PPP e Novo Banco
Apesar das juras de solidez feitas pelos protagonistas da solução governativa, na agenda dos próximos meses avizinham-se novos confrontos que podem resultar no mesmo desenho parlamentar desta quarta-feira: PCP, BE e PEV a inviabilizarem propostas do Governo, deixando ao PSD o papel de árbitro. Um desses casos pode ser a regulamentação da Uber e da Cabify e o outro é o das Parcerias-Público Privadas (PPP) na Saúde, com a esquerda a querer revogar as que existem no preciso momento em que o Governo pôs a concurso público a renovação de uma destas parcerias. E ainda há o Novo Banco, matéria em que bloquistas e comunistas estão empenhados em evitar a venda do banco a privados. Se o PSD repetir a posição que teve na discussão da TSU, a esquerda terá mais momentos de convulsão que impõem mais uma vez a pergunta: a estabilidade governativa fica em causa? A bola de novo para os socialistas.
A tese reinante é que a convulsão criada criou mais problemas ao PSD que à “geringonça”. “A única alteração que registámos no debate foi que o PSD passou de partido moderado a radical e tem por único objetivo perturbar a política do Governo“, atira o vice da bancada socialista João Paulo Correia. E é seguido no raciocínio por outro colega de bancada, Tiago Barbosa Ribeiro também afirma que “a principal mudança a partir de hoje é uma grande radicalização do PSD“. “Um partido deve responder não em função de quem apresenta propostas mas sobre o valor intrínseco da proposta”, acrescenta, acusando o PSD de ter “abandonado o centro político”: “Não há mudança na relação com os nossos parceiros”.
Entre alguns dos socialistas menos entusiastas desta solução governativa, o espetro de argumentação vai desde a preocupação com a forma como tudo foi gerido, à normalização da crise da TSU. Não vai ser este caso que vai derrubar o Governo, sugerem. É isso que diz um deputado socialista ao Observador: “Todos os partidos da ‘geringonça’ têm interesse em que a legislatura vá até ao fim“, rejeitando que a crise da TSU possa ter abalado estruturas. Outro deputado atira no mesmo sentido: “É fruta da época“.
Há, mesmo assim, quem seja mais incisivo.”Algum tipo de ilação tem de se tirar disto tudo”, sugere outro deputado socialista, que pediu para não ser identificado, dizendo-se convencido que a situação criada na gestão da questão da TSU “demonstrou a fragilidade desta solução governativa”. A mesma fonte aponta como erro a falta de uma negociação prévia, com PSD e CDS, na questão do acordo de concertação social. “A situação chega ao Parlamento e não houve uma conversa prévia entre os líderes partidários?”, questiona referindo-se a PS e PSD: “Não podemos criar uma dicotomia tão forte“.
Ainda na semana passada, Francisco Assis (que assumiu publicamente a oposição ao acordo à esquerda) já tinha vindo avisar dos riscos para a estabilidade política com a polémica da TSU que disse ter deixado expostas as fragilidades da solução de António Costa.
Mas a linha oficial do PS é atirar ao PSD que, de acordo com um deputado da direção parlamentar, “é quem mais perde com esta posição”. E quando é questionado sobre se a soma de outras crises como a da TSU podem levar o Presidente da República a questionar sobre a estabilidade da solução governativa, a resposta vem em forma de pergunta: “O que temos de pensar é se o PSD estivesse a governar como faria? Aí não eram só umas divergências, era tudo”.
“As posições conjuntas também não ignoram divergências em algumas matérias e há também as que vão surgindo naturalmente num quadro de quatro anos. Existiam até no Governo anterior, como o melodrama das demissões [Paulo Portas no verão de 2013]. Estas não são tão melodramáticas”, considera Barbosa Ribeiro que aponta o dedo à “grande radicalização do PSD”. O deputado socialista acredita mesmo que a ideia do PSD “é ser uma espécie de força de bloqueio. Mas vais ser força de bloqueio de si mesmo”. Quanto ao Governo, arrisca afirmar: “Não vem abaixo”.
Continuar a ler