Primeiro-ministro sugere comissão de inquérito para discutir atuação do Banco de Portugal no BES

09-03-2019
marcar artigo

António Costa sugere que os deputados discutam a atuação do Banco de Portugal em relação ao BES, nomeadamente desde 2014, no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito. Neste momento, está a acontecer a segunda comissão à Caixa Geral de Depósitos e já houve uma sobre o banco liderado por 22 anos por Ricardo Salgado.

“Porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo [Banco Espírito Santo e Novo Banco]”, disse António Costa esta quarta-feira, no Parlamento, à margem da tomada de posse da nova líder do Conselho de Finanças Públicas, segundo a agência Lusa.

Em causa está a resposta do primeiro-ministro ao facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que “os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

Só que a afirmação do Presidente da República era sobre a auditoria que o Governo disse ser indispensável fazer à concessão dos créditos problemáticos do Novo Banco quando era Banco Espírito Santo (na liderança de Ricardo Salgado) – e não ao pós-resolução.

“Não ficaria bem ao Governo e tenho dúvidas que, do ponto de vista constitucional, pudesse auditar Banco de Portugal”, justificou António Costa, citado pela Lusa. Essa análise, a acontecer, deveria ser feita pelo Parlamento numa comissão de inquérito.

O BES foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito,a qual não se debruçou sobre a venda de 75% do capital, que só aconteceu em outubro de 2017.

Contudo, uma segunda iniciativa do género ao BES estaria limitada pelo calendário. A legislatura termina em setembro e as férias parlamentares iniciam-se em junho. E, até lá, está já a decorrer uma comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que é também ela a terceira ao banco público.

A afirmação do líder do Executivo é feita no mesmo dia em que o PS pediu, no âmbito da comissão de inquérito ao banco público, dados sobre o BES. O grupo parlamentar coordenado por João Paulo Correia – que está alinhado com o primeiro-ministro no discurso em torno do Novo Banco – considera que é importante esta iniciativa sobre a Caixa ter acesso ao relatório de auditoria da atuação do Banco de Portugal no caso BES – a mesma que Ricardo Salgado tem pedido em tribunal e o supervisor tem mantido em segredo.

António Costa sugere que os deputados discutam a atuação do Banco de Portugal em relação ao BES, nomeadamente desde 2014, no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito. Neste momento, está a acontecer a segunda comissão à Caixa Geral de Depósitos e já houve uma sobre o banco liderado por 22 anos por Ricardo Salgado.

“Porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo [Banco Espírito Santo e Novo Banco]”, disse António Costa esta quarta-feira, no Parlamento, à margem da tomada de posse da nova líder do Conselho de Finanças Públicas, segundo a agência Lusa.

Em causa está a resposta do primeiro-ministro ao facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que “os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

Só que a afirmação do Presidente da República era sobre a auditoria que o Governo disse ser indispensável fazer à concessão dos créditos problemáticos do Novo Banco quando era Banco Espírito Santo (na liderança de Ricardo Salgado) – e não ao pós-resolução.

“Não ficaria bem ao Governo e tenho dúvidas que, do ponto de vista constitucional, pudesse auditar Banco de Portugal”, justificou António Costa, citado pela Lusa. Essa análise, a acontecer, deveria ser feita pelo Parlamento numa comissão de inquérito.

O BES foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito,a qual não se debruçou sobre a venda de 75% do capital, que só aconteceu em outubro de 2017.

Contudo, uma segunda iniciativa do género ao BES estaria limitada pelo calendário. A legislatura termina em setembro e as férias parlamentares iniciam-se em junho. E, até lá, está já a decorrer uma comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, que é também ela a terceira ao banco público.

A afirmação do líder do Executivo é feita no mesmo dia em que o PS pediu, no âmbito da comissão de inquérito ao banco público, dados sobre o BES. O grupo parlamentar coordenado por João Paulo Correia – que está alinhado com o primeiro-ministro no discurso em torno do Novo Banco – considera que é importante esta iniciativa sobre a Caixa ter acesso ao relatório de auditoria da atuação do Banco de Portugal no caso BES – a mesma que Ricardo Salgado tem pedido em tribunal e o supervisor tem mantido em segredo.

marcar artigo