CDS desafia Medina a prestar explicações sobre SMS enviada pela EMEL

15-10-2018
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Dinheiro Vivo/Lusa 15 Outubro, 2018 • 17:42 Partilhar este artigo Facebook

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O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa João Gonçalves Pereira desafiou esta segunda-feira Fernando Medina a prestar as “devidas explicações” sobre os alertas enviados pela empresa municipal de estacionamento EMEL sobre os riscos da tempestade Leslie.

"As diligências iniciadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) não invalidam que o presidente Fernando Medina, que tutela a EMEL na qualidade de empresa municipal, preste as devidas explicações”, defendeu João Gonçalves Pereira, num comunicado enviado à Lusa.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um processo de averiguações sobre o envio de uma mensagem escrita de telemóvel pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em nome da Proteção Civil de Lisboa, com conselhos sobre o furacão Leslie, que afetou Portugal na noite de sábado e madrugada de domingo.

"Tudo o que se passou é grave. Grave que a EMEL se tenha substituído à Proteção Civil, quando essa entidade já negou qualquer responsabilidade quanto ao sucedido. Grave que tenha recorrido sem autorização a dados pessoais dos cidadãos e grave que - apesar de a empresa municipal ter vindo agora culpar as operadoras telefónicas - os avisos tenham surgido tarde e a más horas, tornando-se inúteis e causando ruído adicional em lugar de transmitir segurança", sustentou o vereador centrista.

João Gonçalves Pereira pediu uma responsabilização de “todos os que estiveram envolvidos nesta cadeia de acontecimentos, a bem da transparência, da legalidade e da segurança".

“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18:00”, pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.

Face a esta situação, e questionada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destes SMS por parte da EMEL.

A CNPD referiu, ainda, que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.

No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil, Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem "protocolo" para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.

O responsável adiantou que o envio de mensagens ainda foi debatido, mas que se chegou à conclusão de que, sem se saber bem onde a tempestade iria passar, as mensagens poderiam ser “extemporâneas e levantar alarmismos”.

A Lusa pediu esclarecimentos à EMEL, mas não obteve resposta até ao momento.

A passagem do furacão Leslie por Portugal, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.

A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.

O distrito mais afetado pelo Leslie foi o de Coimbra, onde a tempestade, com um "percurso muito errático", se fez sentir com maior intensidade, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Na Figueira da Foz, uma rajada de vento atingiu os cerca de 176 quilómetros por hora no sábado à noite, valor mais elevado registado em Portugal, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Entretanto, ao final desta manhã, cerca de 70 mil consumidores da região Centro continuavam sem energia elétrica devido à passagem do Leslie.

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O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa João Gonçalves Pereira desafiou esta segunda-feira Fernando Medina a prestar as “devidas explicações” sobre os alertas enviados pela empresa municipal de estacionamento EMEL sobre os riscos da tempestade Leslie.

"As diligências iniciadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) não invalidam que o presidente Fernando Medina, que tutela a EMEL na qualidade de empresa municipal, preste as devidas explicações”, defendeu João Gonçalves Pereira, num comunicado enviado à Lusa.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um processo de averiguações sobre o envio de uma mensagem escrita de telemóvel pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em nome da Proteção Civil de Lisboa, com conselhos sobre o furacão Leslie, que afetou Portugal na noite de sábado e madrugada de domingo.

"Tudo o que se passou é grave. Grave que a EMEL se tenha substituído à Proteção Civil, quando essa entidade já negou qualquer responsabilidade quanto ao sucedido. Grave que tenha recorrido sem autorização a dados pessoais dos cidadãos e grave que - apesar de a empresa municipal ter vindo agora culpar as operadoras telefónicas - os avisos tenham surgido tarde e a más horas, tornando-se inúteis e causando ruído adicional em lugar de transmitir segurança", sustentou o vereador centrista.

João Gonçalves Pereira pediu uma responsabilização de “todos os que estiveram envolvidos nesta cadeia de acontecimentos, a bem da transparência, da legalidade e da segurança".

“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18:00”, pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.

Face a esta situação, e questionada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destes SMS por parte da EMEL.

A CNPD referiu, ainda, que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.

No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil, Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem "protocolo" para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.

O responsável adiantou que o envio de mensagens ainda foi debatido, mas que se chegou à conclusão de que, sem se saber bem onde a tempestade iria passar, as mensagens poderiam ser “extemporâneas e levantar alarmismos”.

A Lusa pediu esclarecimentos à EMEL, mas não obteve resposta até ao momento.

A passagem do furacão Leslie por Portugal, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.

A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.

O distrito mais afetado pelo Leslie foi o de Coimbra, onde a tempestade, com um "percurso muito errático", se fez sentir com maior intensidade, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Na Figueira da Foz, uma rajada de vento atingiu os cerca de 176 quilómetros por hora no sábado à noite, valor mais elevado registado em Portugal, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Entretanto, ao final desta manhã, cerca de 70 mil consumidores da região Centro continuavam sem energia elétrica devido à passagem do Leslie.

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