O ministro das Finanças detalhou, questionado pela bancada do CDS no Parlamento, as contas relativas a medidas para a floresta que constam do Orçamento do Estado para 2018. Referindo "mais de 650 milhões de euros" com origem no OE, em fundos comunitários e linhas de financiamento, Centeno adiantou que essas medidas terão "impacto global no défice da ordem dos 230 milhões de euros", destinando-se a quatro áreas: recuperação social e económica, prevenção, combate, prevenção, criação para agência de coordenação da estratégia.
A resposta foi dada após a segunda ronda de perguntas no debate de especialidade com a presença de Mário Centeno no Parlamento. O descongelamento das carreiras foi, como era de prever, tema quente. Primeiro tinha sido a vez do PCP, depois foi a vez de o Bloco fazer um ultimato ao Governo. Se não houver disponibilidade do Executivo para começar já a contar, numa medida faseada, os anos de serviço dos professores que não contaram para a progressão da carreira, o BE apresentará uma proposta que, recordou a deputada Joana Mortágua no Parlamento, "pode entrar até às 21h [desta sexta-feira]".
A questão da recontagem do tempo de serviço dos docentes – assim como os termos em que Centeno falou do assunto, dizendo que é preciso "saber merecer" – agitou esta manhã as águas entre os partidos de esquerda. Depois de o PCP ter desafiado o PS a apresentar uma proposta para satisfazer essa reivindicação dos professores, o BE acusou Centeno de "querer dizer que há carreiras que existem acima das nossas possibilidades" e de "criar um apagão" para estes profissionais. E uma farpa: "Os sindicatos já disseram que estão dispostos a faseamento e Governo tem de saber merecer essa disponibilidade".
Para o Bloco, o Governo tem de "falar a uma só voz": lembrando as medidas que esta manhã davam conta de que o Ministério da Educação estaria disposto a começar a repor esses anos, de forma faseada, já nesta legislatura –informação que não foi confirmada por Centeno no Parlamento – Joana Mortágua rematou: se não se verificar essa disponibilidade, "o BE estará cá para apresentar proposta na especialidade".
Sobre a questão do descongelamento, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, respondeu para dizer que este não é "um instrumento milagroso para resolver todos os males" e que "cada coisa [deve estar] no seu lugar". "Remove bloqueios remuneratórios, mas não significa que resolva qualquer problema" – outras soluções poderão passar por "sede legislativa", "negocial" ou até "um mix".
Centeno falou do assunto para lembrar que "nem todos os trabalhadores nem todas as carreiras evoluem de forma idêntica, e portanto não podemos querer comparar coisas que não são iguais e depois falar em desigualdade".
Na mesma ronda, o PCP lembrou a sua proposta de aumento da taxa de solidariedade para os mais ricos. Considerou que existem ainda dúvidas sobre regime dos recibos verdes, entendendo o PCP que seria positivo alargar o mínimo de existência a estes trabalhadores, mas alterações não podem traduzir-se num aumento da carga "fiscal ou burocrática". Por isso, os comunistas pediram que essas alterações dossem avaliadas "com mais tempo".
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O ministro das Finanças detalhou, questionado pela bancada do CDS no Parlamento, as contas relativas a medidas para a floresta que constam do Orçamento do Estado para 2018. Referindo "mais de 650 milhões de euros" com origem no OE, em fundos comunitários e linhas de financiamento, Centeno adiantou que essas medidas terão "impacto global no défice da ordem dos 230 milhões de euros", destinando-se a quatro áreas: recuperação social e económica, prevenção, combate, prevenção, criação para agência de coordenação da estratégia.
A resposta foi dada após a segunda ronda de perguntas no debate de especialidade com a presença de Mário Centeno no Parlamento. O descongelamento das carreiras foi, como era de prever, tema quente. Primeiro tinha sido a vez do PCP, depois foi a vez de o Bloco fazer um ultimato ao Governo. Se não houver disponibilidade do Executivo para começar já a contar, numa medida faseada, os anos de serviço dos professores que não contaram para a progressão da carreira, o BE apresentará uma proposta que, recordou a deputada Joana Mortágua no Parlamento, "pode entrar até às 21h [desta sexta-feira]".
A questão da recontagem do tempo de serviço dos docentes – assim como os termos em que Centeno falou do assunto, dizendo que é preciso "saber merecer" – agitou esta manhã as águas entre os partidos de esquerda. Depois de o PCP ter desafiado o PS a apresentar uma proposta para satisfazer essa reivindicação dos professores, o BE acusou Centeno de "querer dizer que há carreiras que existem acima das nossas possibilidades" e de "criar um apagão" para estes profissionais. E uma farpa: "Os sindicatos já disseram que estão dispostos a faseamento e Governo tem de saber merecer essa disponibilidade".
Para o Bloco, o Governo tem de "falar a uma só voz": lembrando as medidas que esta manhã davam conta de que o Ministério da Educação estaria disposto a começar a repor esses anos, de forma faseada, já nesta legislatura –informação que não foi confirmada por Centeno no Parlamento – Joana Mortágua rematou: se não se verificar essa disponibilidade, "o BE estará cá para apresentar proposta na especialidade".
Sobre a questão do descongelamento, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, respondeu para dizer que este não é "um instrumento milagroso para resolver todos os males" e que "cada coisa [deve estar] no seu lugar". "Remove bloqueios remuneratórios, mas não significa que resolva qualquer problema" – outras soluções poderão passar por "sede legislativa", "negocial" ou até "um mix".
Centeno falou do assunto para lembrar que "nem todos os trabalhadores nem todas as carreiras evoluem de forma idêntica, e portanto não podemos querer comparar coisas que não são iguais e depois falar em desigualdade".
Na mesma ronda, o PCP lembrou a sua proposta de aumento da taxa de solidariedade para os mais ricos. Considerou que existem ainda dúvidas sobre regime dos recibos verdes, entendendo o PCP que seria positivo alargar o mínimo de existência a estes trabalhadores, mas alterações não podem traduzir-se num aumento da carga "fiscal ou burocrática". Por isso, os comunistas pediram que essas alterações dossem avaliadas "com mais tempo".