Parlamento aprova Procriação Medicamente Assistida e acesso a "barrigas de aluguer"
13 Mai 2016 12:54
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Nuno Noronha
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// SAPO com Lusa
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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o projeto de lei do BE que regula o acesso à gestação de substituição ("barrigas de aluguer") com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD.
créditos: EPA
A Assembleia da República aprovou o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD. Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.
No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher. Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais. Tal como se esperava, as bancadas da esquerda parlamentar votaram a favor do diploma nas votações na generalidade, especialidade e final global. Mais surpreendente terá sido o número significativo de deputados do PSD - 16 no total -, que se juntou ao voto favorável - um grupo em que se incluíram vários dirigentes do partido e da bancada social-democrata. Nesta votação, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, seguiu a orientação da bancada de voto contra. Entre os 16 sociais-democratas que votaram a favor figuraram os deputados Sérgio Azevedo, Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Leal Coelho, Teresa Morais, Pedro Pinto, Ângela Guerra, Fátima Ramos, Margarida Lopes, Jorge Moreira da Silva, Paula Teixeira da Cruz, Emília Serqueira, Firmino Pereira, Rubina Berardo, António Lima Costa e Emídio Guerreiro. Acesso a barrigas de aluguer Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas. No início do mês, o projeto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP. Com este projeto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.
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A Assembleia da República aprovou o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD. Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.
No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher. Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais. Tal como se esperava, as bancadas da esquerda parlamentar votaram a favor do diploma nas votações na generalidade, especialidade e final global. Mais surpreendente terá sido o número significativo de deputados do PSD - 16 no total -, que se juntou ao voto favorável - um grupo em que se incluíram vários dirigentes do partido e da bancada social-democrata. Nesta votação, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, seguiu a orientação da bancada de voto contra. Entre os 16 sociais-democratas que votaram a favor figuraram os deputados Sérgio Azevedo, Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Leal Coelho, Teresa Morais, Pedro Pinto, Ângela Guerra, Fátima Ramos, Margarida Lopes, Jorge Moreira da Silva, Paula Teixeira da Cruz, Emília Serqueira, Firmino Pereira, Rubina Berardo, António Lima Costa e Emídio Guerreiro. Acesso a barrigas de aluguer Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas. No início do mês, o projeto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP. Com este projeto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.
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