PCP quer despenalizar pensões antecipadas e reforma aos 65 anos

10-07-2019
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Os comunistas ainda não terminaram o programa eleitoral para as próximas Legislativas, mas começam a fechar algumas das medidas prioritárias com que se vão apresentar ao eleitorado nas eleições de outubro. Jerónimo de Sousa encerrou os trabalhos da "Audição sobre Trabalho e Funções Sociais", realizada pelo PCP para auscultar os militantes sobre o manifesto eleitoral e deixou claro que estas são áreas "essenciais" e "prioritárias" na intervenção dos comunistas.

O líder do PCP já tinha anunciado que o seu partido irá retomar a batalha pelo aumento geral dos salários e várias vezes sublinhou a meta de um salário mínimo de 850 euros. Mas, na sessão realizada ontem, os comunistas foram mais longe e acrescentaram a este pacote de medidas uma série de outras que envolvem diretamente as pensões de reforma.

Jerónimo sublinhou a necessidade de "garantir aumentos anuais para todas as pensões" criando mecanismos legais que assegurem um acréscimo anual de pensões que, no mínimo, será de 10 euros ou "um aumento mínimo de 40 euros ao longo da Legislatura".

Os comunistas não desistem ainda de outro objetivo que não foi alcançado durante os quatro anos de geringonça: conseguir que os trabalhadores com carreiras de mais de 40 anos de descontos possam aceder à reforma sem qualquer penalização. Simultaneamente, apostam na redução da idade legal de reforma para os 65 anos e a eliminação do chamado fator de sustentabilidade por "se traduz na redução do valor da pensão no futuro".

Atualmente, a idade legal de reforma é de 66 anos e 5 meses. Quem se reformar com uma idade inferior está sujeito a uma dupla penalização: de 14,67% do valor da pensão pela aplicação do fator de sustentabilidade e de 0,5% por cada mês que falte para atingir a idade legalmente estabelecida. A proposta do PCP acaba com esta dupla penalização. E anula qualquer desconto se os trabalhadores cumprirem uma carreira contributiva de quatro décadas.

Os comunistas ainda não terminaram o programa eleitoral para as próximas Legislativas, mas começam a fechar algumas das medidas prioritárias com que se vão apresentar ao eleitorado nas eleições de outubro. Jerónimo de Sousa encerrou os trabalhos da "Audição sobre Trabalho e Funções Sociais", realizada pelo PCP para auscultar os militantes sobre o manifesto eleitoral e deixou claro que estas são áreas "essenciais" e "prioritárias" na intervenção dos comunistas.

O líder do PCP já tinha anunciado que o seu partido irá retomar a batalha pelo aumento geral dos salários e várias vezes sublinhou a meta de um salário mínimo de 850 euros. Mas, na sessão realizada ontem, os comunistas foram mais longe e acrescentaram a este pacote de medidas uma série de outras que envolvem diretamente as pensões de reforma.

Jerónimo sublinhou a necessidade de "garantir aumentos anuais para todas as pensões" criando mecanismos legais que assegurem um acréscimo anual de pensões que, no mínimo, será de 10 euros ou "um aumento mínimo de 40 euros ao longo da Legislatura".

Os comunistas não desistem ainda de outro objetivo que não foi alcançado durante os quatro anos de geringonça: conseguir que os trabalhadores com carreiras de mais de 40 anos de descontos possam aceder à reforma sem qualquer penalização. Simultaneamente, apostam na redução da idade legal de reforma para os 65 anos e a eliminação do chamado fator de sustentabilidade por "se traduz na redução do valor da pensão no futuro".

Atualmente, a idade legal de reforma é de 66 anos e 5 meses. Quem se reformar com uma idade inferior está sujeito a uma dupla penalização: de 14,67% do valor da pensão pela aplicação do fator de sustentabilidade e de 0,5% por cada mês que falte para atingir a idade legalmente estabelecida. A proposta do PCP acaba com esta dupla penalização. E anula qualquer desconto se os trabalhadores cumprirem uma carreira contributiva de quatro décadas.

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