Uma diretiva confidencial da PSP inclui a “composição étnico-social” dos bairros na definição das zonas urbanas sensíveis. Bloco quer conhecer relatórios em causa.
Segundo o jornal Público, relatórios da PSP, datados de 2016, contêm a “composição étnico-social” como um dos critérios de avaliação do grau de risco de “zonas urbanas sensíveis” (ZUS). Num diagnóstico do Comando Metropolitano de Lisboa, por exemplo, um dos itens de uma grelha de classificação é, a par da densidade populacional e da residência de pessoas com antecedentes criminais, a “composição étnico-social” que deve depois ser avaliado como “estável, instável ou problemática”.
Os vários documentos analisados por este jornal estão ancorados na “directiva estratégica n.º 16 de 2006”, classificada como confidencial, e contêm avaliações como esta: “um dos problemas é a coabitação entre os moradores do bairro (população cigana e a população cabo-verdiana), pois nota-se muita falta de civismo, o que por vezes leva a alguns conflitos, uma vez que estes não se respeitam e não têm normas de boa vivência em sociedade”.
O deputado bloquista José Manuel Pureza anunciou que irá requerer ao Ministério da Administração Interna a diretiva confidencial em causa, bem como “todos os relatórios de avaliação de ZUS elaborados pela PSP até à data” e “todos os pareceres da tutela e da Inspeção Geral da Administração Interna sobre as Diretivas Estratégicas e os relatórios de avaliação das ZUS”.
Os relatórios sobre as ZUS servem para os comandantes das forças policiais tomarem decisões sobre como devem adequar os efetivos ao terreno e são tomados em conta nos Relatórios Anuais de Segurança Interna. Num destes relatórios pode ler-se que o ZUS são “espaços que mantêm a sua forte relevância no aparelho securitário, não apenas pela concentração de grupos e de actividades criminosas, mas também por se assumirem como territórios eficazes para a mobilização de indivíduos com predisposição significativa a acções de subversão contra a autoridade do Estado”.
Num dos relatórios de avaliação de ZUS, elaborado em 2016 e citado pelo Público, o avaliador escreve que um bairro está incluído "pelo simples facto de ser um bairro social, maioritariamente habitado por cidadãos, na sua grande maioria africanos e ciganos, os quais são conotados com comportamentos desviantes”.
Para José Manuel Pureza, isso significa que “terá sido estabelecida uma relação, baseada em generalizações, entre a ascendência dos moradores, por um lado, e características ou comportamentos negativos, por outro”. Por isso, conclui que é necessário “esclarecer se os procedimentos referidos na notícia continuam a ser utilizados e, se sim, em que circunstâncias”.
Já a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, afirmou à mesma fonte que esse critério não existe e que nunca lhe chegou qualquer relatório com essa referência.
Em Portugal, a recolha de dados étnico-raciais não é permitida. O diretor da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, disse ao Público que o critério da PSP “configura discriminação e profiling”.
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Uma diretiva confidencial da PSP inclui a “composição étnico-social” dos bairros na definição das zonas urbanas sensíveis. Bloco quer conhecer relatórios em causa.
Segundo o jornal Público, relatórios da PSP, datados de 2016, contêm a “composição étnico-social” como um dos critérios de avaliação do grau de risco de “zonas urbanas sensíveis” (ZUS). Num diagnóstico do Comando Metropolitano de Lisboa, por exemplo, um dos itens de uma grelha de classificação é, a par da densidade populacional e da residência de pessoas com antecedentes criminais, a “composição étnico-social” que deve depois ser avaliado como “estável, instável ou problemática”.
Os vários documentos analisados por este jornal estão ancorados na “directiva estratégica n.º 16 de 2006”, classificada como confidencial, e contêm avaliações como esta: “um dos problemas é a coabitação entre os moradores do bairro (população cigana e a população cabo-verdiana), pois nota-se muita falta de civismo, o que por vezes leva a alguns conflitos, uma vez que estes não se respeitam e não têm normas de boa vivência em sociedade”.
O deputado bloquista José Manuel Pureza anunciou que irá requerer ao Ministério da Administração Interna a diretiva confidencial em causa, bem como “todos os relatórios de avaliação de ZUS elaborados pela PSP até à data” e “todos os pareceres da tutela e da Inspeção Geral da Administração Interna sobre as Diretivas Estratégicas e os relatórios de avaliação das ZUS”.
Os relatórios sobre as ZUS servem para os comandantes das forças policiais tomarem decisões sobre como devem adequar os efetivos ao terreno e são tomados em conta nos Relatórios Anuais de Segurança Interna. Num destes relatórios pode ler-se que o ZUS são “espaços que mantêm a sua forte relevância no aparelho securitário, não apenas pela concentração de grupos e de actividades criminosas, mas também por se assumirem como territórios eficazes para a mobilização de indivíduos com predisposição significativa a acções de subversão contra a autoridade do Estado”.
Num dos relatórios de avaliação de ZUS, elaborado em 2016 e citado pelo Público, o avaliador escreve que um bairro está incluído "pelo simples facto de ser um bairro social, maioritariamente habitado por cidadãos, na sua grande maioria africanos e ciganos, os quais são conotados com comportamentos desviantes”.
Para José Manuel Pureza, isso significa que “terá sido estabelecida uma relação, baseada em generalizações, entre a ascendência dos moradores, por um lado, e características ou comportamentos negativos, por outro”. Por isso, conclui que é necessário “esclarecer se os procedimentos referidos na notícia continuam a ser utilizados e, se sim, em que circunstâncias”.
Já a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, afirmou à mesma fonte que esse critério não existe e que nunca lhe chegou qualquer relatório com essa referência.
Em Portugal, a recolha de dados étnico-raciais não é permitida. O diretor da Amnistia Internacional em Portugal, Pedro Neto, disse ao Público que o critério da PSP “configura discriminação e profiling”.