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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
PR promulga reforço da proibição de fumar e equiparação de cigarros eletrónicos e sem combustão
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que reforça a
proibição de fumar em locais frequentados por menores, mesmo ao ar
livre, e que equipara cigarros com tabaco a cigarros sem combustão e
eletrónicos.
A promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa deste diploma foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República.
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Com esta deliberação do parlamento, a partir de 01 de janeiro de 2018
será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como
campos de férias ou parques infantis e são equiparados aos cigarros com
tabaco os cigarros sem combustão e cigarros eletrónicos.
A nova lei pretende proibir que se fume (além dos já previstos na
atual lei) "nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente
infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil,
lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres,
colónias e campos de férias, parques infantis, e demais estabelecimentos
similares".
A legislação foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS e PAN a 1
de junho no parlamento, em votação final global, depois de um trabalho
na especialidade, na comissão de Saúde, que alterou o diploma vindo do
Ministério da Saúde.
Votaram contra a deputada socialista Isabel Moreira e os deputados da
bancada do CDS-PP Álvaro Castelo Branco, João Almeida, António Carlos
Monteiro, Vânia Dias da Silva, Ana Rita Bessa, Pedro Mota Soares,
Cecília Meireles, Helder Amaral, Filipe Anacoreta Correia, Ilda Araújo
Novo.
Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" optaram pela abstenção, assim
como Wanda Guimarães (PS) e três deputados do CDS-PP: a presidente do
partido, Assunção Cristas, o líder parlamentar, Nuno Magalhães, e a
médica e deputada Isabel Galriça Neto.
* Existe veneno puro e duro e veneno electrónico, ambos veneno.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
PR promulga reforço da proibição de fumar e equiparação de cigarros eletrónicos e sem combustão
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que reforça a
proibição de fumar em locais frequentados por menores, mesmo ao ar
livre, e que equipara cigarros com tabaco a cigarros sem combustão e
eletrónicos.
A promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa deste diploma foi divulgada no sítio oficial da Presidência da República.
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Com esta deliberação do parlamento, a partir de 01 de janeiro de 2018
será proibido fumar em locais para menores, ainda que ao ar livre, como
campos de férias ou parques infantis e são equiparados aos cigarros com
tabaco os cigarros sem combustão e cigarros eletrónicos.
A nova lei pretende proibir que se fume (além dos já previstos na
atual lei) "nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente
infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil,
lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres,
colónias e campos de férias, parques infantis, e demais estabelecimentos
similares".
A legislação foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS e PAN a 1
de junho no parlamento, em votação final global, depois de um trabalho
na especialidade, na comissão de Saúde, que alterou o diploma vindo do
Ministério da Saúde.
Votaram contra a deputada socialista Isabel Moreira e os deputados da
bancada do CDS-PP Álvaro Castelo Branco, João Almeida, António Carlos
Monteiro, Vânia Dias da Silva, Ana Rita Bessa, Pedro Mota Soares,
Cecília Meireles, Helder Amaral, Filipe Anacoreta Correia, Ilda Araújo
Novo.
Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" optaram pela abstenção, assim
como Wanda Guimarães (PS) e três deputados do CDS-PP: a presidente do
partido, Assunção Cristas, o líder parlamentar, Nuno Magalhães, e a
médica e deputada Isabel Galriça Neto.
* Existe veneno puro e duro e veneno electrónico, ambos veneno.
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