Sobretaxa de IRS: Afinal, contribuintes podem vir a recuperar menos

23-10-2015
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"Relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até Setembro de 2015, caso o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma

sobretaxa efectiva de 3,2% (em vez de 3,5%)", revela o Ministério das Finanças em comunicado.

Esta projecção do crédito fiscal mostra uma queda face às previsões anteriores que apontavam para devoluções maiores. Até Agosto, a devolução projectada era de 35%. Esta é aliás a projecção de devolução mais baixa desde que o Governo começou a divulgar o crédito fiscal.

A primeira projecção, referente a Junho, apontava para uma devolução de 19%. Os dados até Julho, indicavam uma devolução de 25%.

Esta projecção de crédito fiscal permite devolver aos contribuintes apenas 66 milhões de euros, contra a devolução prevista de 260 milhões calculada até Agosto.

Estes são os primeiros dados conhecidos depois das legislativas de 4 de Outubro. As informações anteriores foram sempre contestadas pela oposição, que acusava o Governo de inflacionar a devolução da sobretaxa por causa das eleições. A oposição levantava dúvidas essencialmente sobre os reembolsos do IVA, cuja redução estaria a empolar as receitas deste imposto.

No comunicado, o ministério de Maria Luís Albuquerque justifica que "a redução da estimativa do crédito fiscal da sobretaxa em Setembro deveu-se fundamentalmente à queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores".

Os valores definitivos da devolução da sobretaxa de IRS serão conhecidos em Janeiro, quando forem divulgados os dados de Dezembro.

"Relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até Setembro de 2015, caso o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma

sobretaxa efectiva de 3,2% (em vez de 3,5%)", revela o Ministério das Finanças em comunicado.

Esta projecção do crédito fiscal mostra uma queda face às previsões anteriores que apontavam para devoluções maiores. Até Agosto, a devolução projectada era de 35%. Esta é aliás a projecção de devolução mais baixa desde que o Governo começou a divulgar o crédito fiscal.

A primeira projecção, referente a Junho, apontava para uma devolução de 19%. Os dados até Julho, indicavam uma devolução de 25%.

Esta projecção de crédito fiscal permite devolver aos contribuintes apenas 66 milhões de euros, contra a devolução prevista de 260 milhões calculada até Agosto.

Estes são os primeiros dados conhecidos depois das legislativas de 4 de Outubro. As informações anteriores foram sempre contestadas pela oposição, que acusava o Governo de inflacionar a devolução da sobretaxa por causa das eleições. A oposição levantava dúvidas essencialmente sobre os reembolsos do IVA, cuja redução estaria a empolar as receitas deste imposto.

No comunicado, o ministério de Maria Luís Albuquerque justifica que "a redução da estimativa do crédito fiscal da sobretaxa em Setembro deveu-se fundamentalmente à queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores".

Os valores definitivos da devolução da sobretaxa de IRS serão conhecidos em Janeiro, quando forem divulgados os dados de Dezembro.

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