Artur Anselmo, presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), foi esta terça-feira à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto defender que o Acordo Ortográfico de 1990 é passível de ser revisto e melhorado sem ter sequer que acabar com o tratado internacional que o tem como base.
A acompanhá-lo tinha Manuel Alegre, Martim de Albuquerque, jurista e ex-diretor da Torre do Tombo, e Ana Salgado, a lexicógrafa que coordenou a elaboração do documento "Sugestões para o Aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", apresentado há uma semana pela ACL.
Mas o Parlamento acabou por lhe dizer que sem negociações em sede própria, a introdução das melhorias na norma europeia não será possível.
Jorge Campos, um dos vice-presidentes da Comissão Parlamentar e deputado do BE, partido que propôs esta audição, reconhece que é recorrente a intenção de rever o AO pois as posições estão muito radicalizadas, mas sublinha que o AO "reside em tratados internacionais sobre os quais a Assembleia da República não pode intervir, nem tem competência para o fazer".
Jorge Campos acrescenta que a apresentação do documento pela ACL foi "extemporânea", uma vez que a comissão do VOC (Vocabulário Ortográfico Comum) irá disponibilizar toda a informação recolhida junto de todos os países de língua oficial portuguesa já em maio.
"Este AO foi um mau acordo. Foi sempre negociado nos bastidores e resulta de uma posição de incidência partidária", continua o deputado bloquista. "O AO nasce manco e continua manco."
Já a ex-ministra da Cultura e deputada do PS, Gabriela Canavilhas, salientou que a apresentação do documento da ACL "faz muito pouco sentido do ponto de vista procedimental". "Estamos perante tratados internacionais cujas regras tem de ser cumpridas", diz. Para Canavilhas, a ACL "tem obrigatoriamente que se articular com as suas congéneres dos países de língua oficial portuguesa".
"Porque é que a Academia não apresenta as suas sugestões em sede própria?", questiona a deputada socialista, referindo-se ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que trabalha na constituição do VOC. " A ACL tem orçamento proveniente do OE para participar no VOC, não sei porque não o fez até agora", acusa a ex-ministra da Cultura.
Canavilhas considera ainda a atitude da ACL como "extemporânea e um bocadinho lírica" com o único fito de representar as "vozes dissonantes". "Reconheço que o AO tem falhas e que este é um documento sensato", mas não pode ser exposto como uma "conversa de café" ou uma "tertúlia literária", como classifica a audição que esta terça-feira ocupou os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura por mais de três horas.
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Artur Anselmo, presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), foi esta terça-feira à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto defender que o Acordo Ortográfico de 1990 é passível de ser revisto e melhorado sem ter sequer que acabar com o tratado internacional que o tem como base.
A acompanhá-lo tinha Manuel Alegre, Martim de Albuquerque, jurista e ex-diretor da Torre do Tombo, e Ana Salgado, a lexicógrafa que coordenou a elaboração do documento "Sugestões para o Aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", apresentado há uma semana pela ACL.
Mas o Parlamento acabou por lhe dizer que sem negociações em sede própria, a introdução das melhorias na norma europeia não será possível.
Jorge Campos, um dos vice-presidentes da Comissão Parlamentar e deputado do BE, partido que propôs esta audição, reconhece que é recorrente a intenção de rever o AO pois as posições estão muito radicalizadas, mas sublinha que o AO "reside em tratados internacionais sobre os quais a Assembleia da República não pode intervir, nem tem competência para o fazer".
Jorge Campos acrescenta que a apresentação do documento pela ACL foi "extemporânea", uma vez que a comissão do VOC (Vocabulário Ortográfico Comum) irá disponibilizar toda a informação recolhida junto de todos os países de língua oficial portuguesa já em maio.
"Este AO foi um mau acordo. Foi sempre negociado nos bastidores e resulta de uma posição de incidência partidária", continua o deputado bloquista. "O AO nasce manco e continua manco."
Já a ex-ministra da Cultura e deputada do PS, Gabriela Canavilhas, salientou que a apresentação do documento da ACL "faz muito pouco sentido do ponto de vista procedimental". "Estamos perante tratados internacionais cujas regras tem de ser cumpridas", diz. Para Canavilhas, a ACL "tem obrigatoriamente que se articular com as suas congéneres dos países de língua oficial portuguesa".
"Porque é que a Academia não apresenta as suas sugestões em sede própria?", questiona a deputada socialista, referindo-se ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que trabalha na constituição do VOC. " A ACL tem orçamento proveniente do OE para participar no VOC, não sei porque não o fez até agora", acusa a ex-ministra da Cultura.
Canavilhas considera ainda a atitude da ACL como "extemporânea e um bocadinho lírica" com o único fito de representar as "vozes dissonantes". "Reconheço que o AO tem falhas e que este é um documento sensato", mas não pode ser exposto como uma "conversa de café" ou uma "tertúlia literária", como classifica a audição que esta terça-feira ocupou os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura por mais de três horas.