Aumento do salário mínimo será “gradual” e feito na concertação social

04-11-2015
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O aumento do salário mínimo será feito de forma “gradual” em três anos, partindo de uma base mínima negocial para 2016 que começará nos 522 euros. Segundo apurou o Económico junto de fontes do BE e do PS, a equipa negocial de Catarina Martins queria também que os aumentos deixassem de estar sujeitos ao acordo da concertação social, mas para os socialistas é “ponto de honra” que o processo continue a passar pelo apoio dos parceiros sociais.

O BE cedeu na ideia de chegar aos 600 euros já em 2016 e, ao que o Económico apurou, o PSlevará à concertação social uma proposta que jogará com um intervalo entre os 522 euros e os 550 euros já em 2016. Seja como for, há um ponto incontornável: o intervalo ainda tem de passar no crivo do PCP, porque para os socialistas este acordo só faz sentido entre os três partidos.

A proposta do BE, que estará vertida no acordo que vier a ser assinado entre o partido, o PSe o PCP (ver texto ao lado), é que fique definido já à partida, num documento aprovado de imediato na Assembleia da República, que até 2018 o salário mínimo atinja os tais 600 euros. No domingo, o DNdava conta de que ainda não havia acordo entre oBE e o PS sobre esta questão, mas que o importante era “iniciar o processo de aumento do salário mínimo para 600 euros no mais breve período de tempo”, dizia fonte oficial do BE.

Os parceiros sociais não se opõem ao aumento, mas têm deixado vários alertas concertados nos últimos dias de que qualquer mudança deverá passar pela concertação social. O último foi João Vieira Lopes, da CCP, que, em entrevista ao Económico, deixou claro que um aumento de 600 euros a 1 de Janeiro de 2016 “é um absurdo” e que “seria negativo que o salário mínimo passasse a ser decidido por votação no Parlamento, desvalorizando a concertação social. É uma questão que nos preocupa”. Mesmo no que toca ao faseamento, o parceiro social não se opõe, mas explica em que termos: “Não nos opomos a que haja metas segmentadas por anos, mas não com valores fixos”. Antes de Vieira Lopes, já António Saraiva, da CIP, tinha vindo dizer à TVIque um aumento do salário mínimo terá de passar pela concertação social.

António Costa está empenhado, ao que o Económico apurou, em conseguir levar aos parceiros sociais um acordo para o salário mínimo que cumpra esses dois propósitos: intervalos de aumento e não valores fixos e a garantia de que a concertação social será “honrada”. “OPS não espera que a concertação social seja um problema”, assume fonte próxima das negociações.

Mas se o acordo à esquerda for só um, como avançou este fim-de-semana Catarina Martins, o PCP terá de aceitar igualmente estes pressupostos. Os 600 euros que Jerónimo tem exigido já em 2016 estão fora de questão, mas que valor aceitará o PCP?

O aumento do salário mínimo será feito de forma “gradual” em três anos, partindo de uma base mínima negocial para 2016 que começará nos 522 euros. Segundo apurou o Económico junto de fontes do BE e do PS, a equipa negocial de Catarina Martins queria também que os aumentos deixassem de estar sujeitos ao acordo da concertação social, mas para os socialistas é “ponto de honra” que o processo continue a passar pelo apoio dos parceiros sociais.

O BE cedeu na ideia de chegar aos 600 euros já em 2016 e, ao que o Económico apurou, o PSlevará à concertação social uma proposta que jogará com um intervalo entre os 522 euros e os 550 euros já em 2016. Seja como for, há um ponto incontornável: o intervalo ainda tem de passar no crivo do PCP, porque para os socialistas este acordo só faz sentido entre os três partidos.

A proposta do BE, que estará vertida no acordo que vier a ser assinado entre o partido, o PSe o PCP (ver texto ao lado), é que fique definido já à partida, num documento aprovado de imediato na Assembleia da República, que até 2018 o salário mínimo atinja os tais 600 euros. No domingo, o DNdava conta de que ainda não havia acordo entre oBE e o PS sobre esta questão, mas que o importante era “iniciar o processo de aumento do salário mínimo para 600 euros no mais breve período de tempo”, dizia fonte oficial do BE.

Os parceiros sociais não se opõem ao aumento, mas têm deixado vários alertas concertados nos últimos dias de que qualquer mudança deverá passar pela concertação social. O último foi João Vieira Lopes, da CCP, que, em entrevista ao Económico, deixou claro que um aumento de 600 euros a 1 de Janeiro de 2016 “é um absurdo” e que “seria negativo que o salário mínimo passasse a ser decidido por votação no Parlamento, desvalorizando a concertação social. É uma questão que nos preocupa”. Mesmo no que toca ao faseamento, o parceiro social não se opõe, mas explica em que termos: “Não nos opomos a que haja metas segmentadas por anos, mas não com valores fixos”. Antes de Vieira Lopes, já António Saraiva, da CIP, tinha vindo dizer à TVIque um aumento do salário mínimo terá de passar pela concertação social.

António Costa está empenhado, ao que o Económico apurou, em conseguir levar aos parceiros sociais um acordo para o salário mínimo que cumpra esses dois propósitos: intervalos de aumento e não valores fixos e a garantia de que a concertação social será “honrada”. “OPS não espera que a concertação social seja um problema”, assume fonte próxima das negociações.

Mas se o acordo à esquerda for só um, como avançou este fim-de-semana Catarina Martins, o PCP terá de aceitar igualmente estes pressupostos. Os 600 euros que Jerónimo tem exigido já em 2016 estão fora de questão, mas que valor aceitará o PCP?

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