Retratos a rosa e negro do Estado da Nação

10-07-2019
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Bom dia. Hoje é dia de tomar o pulso ao Estado da Nação e, apesar de este debate se repetir ritualmente todos os anos desde 1993, o desta quarta-feira tem ingredientes especiais. É o último debate da legislatura, que marca o fim de um ciclo governativo original, ocorre em clima pré-campanha eleitoral sem vislumbres de uma solução estável de governabilidade, com o PCP e o BE a descolar do PS, e a direita a apropriar-se de território tradicional da esquerda, reclamando mais Estado, mais investimento público e a proteção da classe média.

No debate desta tarde, António Costa usará os seus melhores trunfos para pintar um retrato cor-de-rosa do país. Lembrará o desempenho orçamental ímpar, o difícil reequilíbrio do setor financeiro, a descida do desemprego e a dinâmica do mercado de trabalho, os juros baixos e a reconquista da credibilidade perdida junto dos investidores internacionais – isto a par de indicadores que afastem a ideia de que foi o coveiro de serviços públicos essenciais.

A oposição, por seu turno, cuidará de desfraldar as faixas negras, lembrando que o Governo não reparte os sucessos orçamentais com os contribuintes, continuando a sobrecarregá-los com impostos, que apesar do crescimento a economia perde ritmo para concorrentes diretos, que a dívida pública é uma bomba-relógio que pode detonar a qualquer momento, que as listas de espera nas cirurgias se mantém persistentemente altas, que a justiça continua a passo de caracol e os transportes públicos se degradaram para lá do aceitável, que o emprego que se cria é precário, mal pago e em setores pouco competitivos.

Quem tem razão? Ambos, dependendo do que se valoriza mais: se os progressos feitos nos últimos anos se o longo caminho que ainda está pela frente. As duas narrativas, que lhe apresentamos numa seleção de gráficos, são faces diferentes da mesma moeda, a bela e o senão do Estado da Nação a que aludia o Presidente da República há poucas semanas quando Mário Centeno, que passou de desprezado a um dos maiores ativos de António Costa, voltou a superar-se nos indicadores orçamentais. São formas complementares de olhar para a realidade mas, num debate político crescentemente empobrecedor, são apresentadas de forma radicalizada e hipersimplificada, em prejuízo da compreensão da complexidade dos problemas de uma economia com a nossa escala, nível de qualificações e atividades de baixo valor acrescentado.

Para quem ache que o que o que faz falta são grandes reformas estruturais vale a pena ler Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, quando dizem que, mais do que pretensos "guiões para a reforma do Estado" para encher o olho, o país precisa é de pequenas reformas cirúrgicas que vão retocando e reorientando as medidas que estão no terreno e, por cima disso de monitorização e avaliação permanente das políticas. Parece pouco mas é muito – e, já que estamos no campo dos impossíveis, também dava jeito um milagre que injetasse nos decisores políticos e nos gestores públicos uma cultura de transparência.

OUTRAS NOTÍCIAS

Centenas de cidadãos, empresas e consultores fiscais portugueses foram sendo apanhados em esquemas de planeamento fiscal agressivos ou mesmo mesmo ilegais, denunciados através de fugas de informação – os chamados “leaks” que o Expresso noticiou em associação com um consórcio internacional de jornalistas. Só que, como o Fisco já tinha reconhecido, a maioria acabou por escapar devido às generosas amnistias fiscais criadas à sua medida. Ontem contudo, ficámos a saber que uma dessas investigações teve um destino diferente. Sem amnistias para passar uma esponja sobre os crimes do passado, e com a Europa a apertar o cerco a este tipo de esquemas, os contribuintes correram a regularizar voluntariamente a situação, tendo permitido arrecadar 9 milhões de euros em impostos e multas. A Deloitte, de onde vinham mais de 10% dos nomes envolvidos nos Malta Files, diz que não comenta a vida dos sócios. Alguns dos sócios contactados pelo Expresso, por seu turno, não comentam a sua vida privada...

Portugal é um dos países com maior nível de precariedade da Europa, onde o tecido empresarial se habituou aos contratos a prazo e às prestações de serviço. Agora siga a linha cronológica: em 2008 ficou prevista uma penalização para quem recorre à contratação a prazo; depois foi adiada para 2011, altura em que nada aconteceu; em 2015 o programa do PS promete introduzir uma taxa sobre a excessiva rotatividade laboral; em 2016 e 2017 Vieira da Silva e Mário Centeno, cada um com a sua metodologia para o problema, andaram para trás e para diante, dizendo-se e contradizendo-se; em 2018 deu entrada no Parlamento uma proposta para criar a “contribuição adicional por rotatividade excessiva”, mas sem regulamentação (o que é o mesmo que dizer, sem efeitos práticos); ontem os deputados adiaram a introdução da medida por mais um ano, para… 2021. A julgar pelo padrão, não espantará se, daqui a dois anos, esta notícia se revelar mais uma não-notícia.

E por falar em medidas estruturais e urgentes que não saem do papel... logo no seu primeiro debate quinzenal, ainda em dezembro de 2015, quando se preparava a intervenção no Banif, António Costa e Mário Centeno falavam na urgência da reforma da supervisão financeira. Quase quatro anos depois, confirma-se que o que era urgente ficou pelo caminho. A proposta do Governo, apresentada em março de 2019 só será analisada na próxima legislatura, decidiram ontem os deputados.

A Mercadona abriu esta terça-feira a sua segunda loja em Portugal, em Matosinhos. Um dia antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha visitado o primeiro supermercado em Vila Nova de Gaia, depois de em novembro ter recebido o seu presidente, Juan Roig. Assim à primeira vista, parece que o presidente da República está a dar um empurrãozinho a um grupo empresarial que entra num mercado altamente disputado, mas, até agora, nem a Jerónimo Martins nem a Sonae mostraram desconforto com a situação.

O Governo lançou um programa de rendas acessíveis que não agrada a senhorios nem inquilinos. A câmara de Lisboa promete há anos um programa de arrendamento para a classe média que não sai do papel. Qual dos dois é melhor? Na semana passada, Fernando Medina abriu as hostilidades para reclamar que é o seu, embora ainda não tenha nada para mostrar. Pedro Nuno Santos garantiu ontem que é o seu, apesar de, em cidades como Lisboa, um desconto de 20% face ao preço de mercado ser difícil de suportar por famílias remediadas. Pelo meio, disputa-se o PS pós António Costa.

Aqui ao lado, em Espanha, Pablo Iglésias não abre mão de ter o Podemos representado no Conselho de Ministros, uma pretensão que esbarra de frente com a intenção de Pedro Sánchez de ter um governo monocolor. A duas semanas da votação de investidura de Sánchez, o cenário de novas eleições em novembro começa a tornar-se mais plausivel. O Publico espanhol diz que "começou o jogo sujo" com os dois partidos a passarem para a comunicação social notícias que a contraparte desmente - como a que circula de que o líder do Podemos exigiu ser vice-presidente do governo.

No Reino Unido, Theresa May defendia a permanência do Reio Unido na União Europeia e acabou a negociar o Brexit. O líder dos trabalhistas Jeremy Corbyn é eurocético e diz que não só vai defender um segundo referendo como se colocará ao lado do Remain. Já Jeremy Hunt e Boris Johnson estão dispostos a sair sem qualquer acordo.

"Os crimes cometidos por Jeffrey Epstein são assustadores e estou satisfeito que os procuradores do Estado de Nova Iorque estejam a avançar com base em novas provas". A declaração é de Alexander Acosta, atual braço direito de Donald Trump e antigo procurador que há alguns anos fechou um acordo com o multimilionário, filantropo e muito bem relacionado Epstein, que lhe permitiu escapar por exploração sexual de menores. Agora que as acusações regressam com novas provas, Alexander Acosta tenta manter-se à tona mas a sua posição parece ser cada vez mais precária. Nos EUA é ainda notícia a morte de Ross Perrot, duas vezes candidato à presidência dos EUA. Ana França traça-nos a vida do político considerado um Trump antes de Trump.

Mais a sul, no México, López Obrador viu o seu ministro das Finanças bater com a porta desgastado com as inúmeras divergências quanto a decisões de política económica e o facto de, em sete meses apenas, lhe terem sido impostos demasiados funcionários que não percebem de finanças públicas, conta o Financial Times. Arturo Herrera sucede-lhe no cargo.

No domingo os EUA venceram o campeonato mundial em futebol feminino e, três dias depois, uma modalidade secundarizada quando praticada por mulheres, continua a dar que falar e por nobres motivos. "Equal Pay! Equal Pay! Equal Pay!", o canto que ecoou pelo estádio no final do jogo leva o The Guardian a profetizar que isto é apenas o começo. Na Tribuna, a colunista Paula Cosme Pinto pergunta se este terá sido um grito apenas sobre futebol.

FRASES

"Inúmeras pessoas afirmarão, sem hesitar, que o racismo é estúpido. No entanto, algumas dessas pessoas provavelmente não admitirão, nem sequer perante si próprias, que a diferença os incomoda ou mesmo que lhes causa aversão e lhes determina reações hostis". Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, na apresentação de um relatório sobre racismo

“Um trabalho titânico aguarda todos os que queiram fazer passar os seus preconceitos pelo crivo da objetividade. Negros ou brancos. Uma responsabilidade que é mútua.” Marisa Morais, antiga ministra da Justiça e da Administração Interna de Cabo Verde, no Público

“É-me difícil conceber que o Estado tenha politicas ativas de combate ao racismo sem dados estatísticos seguros sobre a configuração étnico-racial da população portuguesa." Francisco Mendes da Silva no Jornal de Negócios

“É muito pior ser a esquerda a aplicar um programa de destruição de todos os seus valores do que ser a direita. Porque, ao fazê-lo, anula a alternativa. E é por isso que, em Bruxelas e Berlim, nunca se desejou outra coisa que não fosse ter Tsipras a gerir este processo. Se o Syriza não perdesse estas eleições era sinal que a os gregos estavam anestesiados”. Daniel Oliveira, no Expresso Diário

O QUE ANDO A LER

Longitude, de Dava Sobel, sobre John Harrisson, um autodidata que resolveu um dos maiores enigmas dos séculos de expansão marítima: como calcular com precisão a longitude. Numa altura em que a maior parte dos cientistas, de Halley a Newton, procuravam a resposta nos mapas astrais, Harrisson, desafiando o ceticismo e desprezo de parte da comunidade científica do seu tempo, dedicou a vida à construção de um relógio que não sucumbisse às temperaturas, à humidade nem aos solavancos dos navios em alto mar. Depois de décadas de trabalho e muita disputa de poder à mistura, acabou por a apresentar o método mais credível para facilitar a navegação em alto mar.

Através de uma narrativa simples e escorreita, Dava Sobel transporta-nos para os grandes desafios científicos dos séculos XVII e XVIII, para as rivalidades entre correntes de pensamento e para a disputa entre Paris e Greenwich pelo meridiano zero da longitude.

Pelo meio, vão-se colecionado algumas lições simples. Por exemplo, que o progresso se alimenta da diversidade e definha quando as ideias ficam presas a preconceitos e a soluções aparentemente óbvias. Que processos demasiado estratificados e hierárquicos travam a criatividade e a inovação. E que na investigação, nada se perde – mesmo que não tenham aplicação prática imediata, as descobertas acabam mais tarde ou mais cedo por revelar-se úteis.

Desejo-lhe um dia criativo e produtivo, deitando aqui e ali um olho ao Expresso. Temos informação ao minuto no Expresso online e no Expresso Economia, na Tribuna, no Blitz e no Vida Extra e, às 18H00, no Expresso Diário.

Bom dia. Hoje é dia de tomar o pulso ao Estado da Nação e, apesar de este debate se repetir ritualmente todos os anos desde 1993, o desta quarta-feira tem ingredientes especiais. É o último debate da legislatura, que marca o fim de um ciclo governativo original, ocorre em clima pré-campanha eleitoral sem vislumbres de uma solução estável de governabilidade, com o PCP e o BE a descolar do PS, e a direita a apropriar-se de território tradicional da esquerda, reclamando mais Estado, mais investimento público e a proteção da classe média.

No debate desta tarde, António Costa usará os seus melhores trunfos para pintar um retrato cor-de-rosa do país. Lembrará o desempenho orçamental ímpar, o difícil reequilíbrio do setor financeiro, a descida do desemprego e a dinâmica do mercado de trabalho, os juros baixos e a reconquista da credibilidade perdida junto dos investidores internacionais – isto a par de indicadores que afastem a ideia de que foi o coveiro de serviços públicos essenciais.

A oposição, por seu turno, cuidará de desfraldar as faixas negras, lembrando que o Governo não reparte os sucessos orçamentais com os contribuintes, continuando a sobrecarregá-los com impostos, que apesar do crescimento a economia perde ritmo para concorrentes diretos, que a dívida pública é uma bomba-relógio que pode detonar a qualquer momento, que as listas de espera nas cirurgias se mantém persistentemente altas, que a justiça continua a passo de caracol e os transportes públicos se degradaram para lá do aceitável, que o emprego que se cria é precário, mal pago e em setores pouco competitivos.

Quem tem razão? Ambos, dependendo do que se valoriza mais: se os progressos feitos nos últimos anos se o longo caminho que ainda está pela frente. As duas narrativas, que lhe apresentamos numa seleção de gráficos, são faces diferentes da mesma moeda, a bela e o senão do Estado da Nação a que aludia o Presidente da República há poucas semanas quando Mário Centeno, que passou de desprezado a um dos maiores ativos de António Costa, voltou a superar-se nos indicadores orçamentais. São formas complementares de olhar para a realidade mas, num debate político crescentemente empobrecedor, são apresentadas de forma radicalizada e hipersimplificada, em prejuízo da compreensão da complexidade dos problemas de uma economia com a nossa escala, nível de qualificações e atividades de baixo valor acrescentado.

Para quem ache que o que o que faz falta são grandes reformas estruturais vale a pena ler Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, quando dizem que, mais do que pretensos "guiões para a reforma do Estado" para encher o olho, o país precisa é de pequenas reformas cirúrgicas que vão retocando e reorientando as medidas que estão no terreno e, por cima disso de monitorização e avaliação permanente das políticas. Parece pouco mas é muito – e, já que estamos no campo dos impossíveis, também dava jeito um milagre que injetasse nos decisores políticos e nos gestores públicos uma cultura de transparência.

OUTRAS NOTÍCIAS

Centenas de cidadãos, empresas e consultores fiscais portugueses foram sendo apanhados em esquemas de planeamento fiscal agressivos ou mesmo mesmo ilegais, denunciados através de fugas de informação – os chamados “leaks” que o Expresso noticiou em associação com um consórcio internacional de jornalistas. Só que, como o Fisco já tinha reconhecido, a maioria acabou por escapar devido às generosas amnistias fiscais criadas à sua medida. Ontem contudo, ficámos a saber que uma dessas investigações teve um destino diferente. Sem amnistias para passar uma esponja sobre os crimes do passado, e com a Europa a apertar o cerco a este tipo de esquemas, os contribuintes correram a regularizar voluntariamente a situação, tendo permitido arrecadar 9 milhões de euros em impostos e multas. A Deloitte, de onde vinham mais de 10% dos nomes envolvidos nos Malta Files, diz que não comenta a vida dos sócios. Alguns dos sócios contactados pelo Expresso, por seu turno, não comentam a sua vida privada...

Portugal é um dos países com maior nível de precariedade da Europa, onde o tecido empresarial se habituou aos contratos a prazo e às prestações de serviço. Agora siga a linha cronológica: em 2008 ficou prevista uma penalização para quem recorre à contratação a prazo; depois foi adiada para 2011, altura em que nada aconteceu; em 2015 o programa do PS promete introduzir uma taxa sobre a excessiva rotatividade laboral; em 2016 e 2017 Vieira da Silva e Mário Centeno, cada um com a sua metodologia para o problema, andaram para trás e para diante, dizendo-se e contradizendo-se; em 2018 deu entrada no Parlamento uma proposta para criar a “contribuição adicional por rotatividade excessiva”, mas sem regulamentação (o que é o mesmo que dizer, sem efeitos práticos); ontem os deputados adiaram a introdução da medida por mais um ano, para… 2021. A julgar pelo padrão, não espantará se, daqui a dois anos, esta notícia se revelar mais uma não-notícia.

E por falar em medidas estruturais e urgentes que não saem do papel... logo no seu primeiro debate quinzenal, ainda em dezembro de 2015, quando se preparava a intervenção no Banif, António Costa e Mário Centeno falavam na urgência da reforma da supervisão financeira. Quase quatro anos depois, confirma-se que o que era urgente ficou pelo caminho. A proposta do Governo, apresentada em março de 2019 só será analisada na próxima legislatura, decidiram ontem os deputados.

A Mercadona abriu esta terça-feira a sua segunda loja em Portugal, em Matosinhos. Um dia antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha visitado o primeiro supermercado em Vila Nova de Gaia, depois de em novembro ter recebido o seu presidente, Juan Roig. Assim à primeira vista, parece que o presidente da República está a dar um empurrãozinho a um grupo empresarial que entra num mercado altamente disputado, mas, até agora, nem a Jerónimo Martins nem a Sonae mostraram desconforto com a situação.

O Governo lançou um programa de rendas acessíveis que não agrada a senhorios nem inquilinos. A câmara de Lisboa promete há anos um programa de arrendamento para a classe média que não sai do papel. Qual dos dois é melhor? Na semana passada, Fernando Medina abriu as hostilidades para reclamar que é o seu, embora ainda não tenha nada para mostrar. Pedro Nuno Santos garantiu ontem que é o seu, apesar de, em cidades como Lisboa, um desconto de 20% face ao preço de mercado ser difícil de suportar por famílias remediadas. Pelo meio, disputa-se o PS pós António Costa.

Aqui ao lado, em Espanha, Pablo Iglésias não abre mão de ter o Podemos representado no Conselho de Ministros, uma pretensão que esbarra de frente com a intenção de Pedro Sánchez de ter um governo monocolor. A duas semanas da votação de investidura de Sánchez, o cenário de novas eleições em novembro começa a tornar-se mais plausivel. O Publico espanhol diz que "começou o jogo sujo" com os dois partidos a passarem para a comunicação social notícias que a contraparte desmente - como a que circula de que o líder do Podemos exigiu ser vice-presidente do governo.

No Reino Unido, Theresa May defendia a permanência do Reio Unido na União Europeia e acabou a negociar o Brexit. O líder dos trabalhistas Jeremy Corbyn é eurocético e diz que não só vai defender um segundo referendo como se colocará ao lado do Remain. Já Jeremy Hunt e Boris Johnson estão dispostos a sair sem qualquer acordo.

"Os crimes cometidos por Jeffrey Epstein são assustadores e estou satisfeito que os procuradores do Estado de Nova Iorque estejam a avançar com base em novas provas". A declaração é de Alexander Acosta, atual braço direito de Donald Trump e antigo procurador que há alguns anos fechou um acordo com o multimilionário, filantropo e muito bem relacionado Epstein, que lhe permitiu escapar por exploração sexual de menores. Agora que as acusações regressam com novas provas, Alexander Acosta tenta manter-se à tona mas a sua posição parece ser cada vez mais precária. Nos EUA é ainda notícia a morte de Ross Perrot, duas vezes candidato à presidência dos EUA. Ana França traça-nos a vida do político considerado um Trump antes de Trump.

Mais a sul, no México, López Obrador viu o seu ministro das Finanças bater com a porta desgastado com as inúmeras divergências quanto a decisões de política económica e o facto de, em sete meses apenas, lhe terem sido impostos demasiados funcionários que não percebem de finanças públicas, conta o Financial Times. Arturo Herrera sucede-lhe no cargo.

No domingo os EUA venceram o campeonato mundial em futebol feminino e, três dias depois, uma modalidade secundarizada quando praticada por mulheres, continua a dar que falar e por nobres motivos. "Equal Pay! Equal Pay! Equal Pay!", o canto que ecoou pelo estádio no final do jogo leva o The Guardian a profetizar que isto é apenas o começo. Na Tribuna, a colunista Paula Cosme Pinto pergunta se este terá sido um grito apenas sobre futebol.

FRASES

"Inúmeras pessoas afirmarão, sem hesitar, que o racismo é estúpido. No entanto, algumas dessas pessoas provavelmente não admitirão, nem sequer perante si próprias, que a diferença os incomoda ou mesmo que lhes causa aversão e lhes determina reações hostis". Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, na apresentação de um relatório sobre racismo

“Um trabalho titânico aguarda todos os que queiram fazer passar os seus preconceitos pelo crivo da objetividade. Negros ou brancos. Uma responsabilidade que é mútua.” Marisa Morais, antiga ministra da Justiça e da Administração Interna de Cabo Verde, no Público

“É-me difícil conceber que o Estado tenha politicas ativas de combate ao racismo sem dados estatísticos seguros sobre a configuração étnico-racial da população portuguesa." Francisco Mendes da Silva no Jornal de Negócios

“É muito pior ser a esquerda a aplicar um programa de destruição de todos os seus valores do que ser a direita. Porque, ao fazê-lo, anula a alternativa. E é por isso que, em Bruxelas e Berlim, nunca se desejou outra coisa que não fosse ter Tsipras a gerir este processo. Se o Syriza não perdesse estas eleições era sinal que a os gregos estavam anestesiados”. Daniel Oliveira, no Expresso Diário

O QUE ANDO A LER

Longitude, de Dava Sobel, sobre John Harrisson, um autodidata que resolveu um dos maiores enigmas dos séculos de expansão marítima: como calcular com precisão a longitude. Numa altura em que a maior parte dos cientistas, de Halley a Newton, procuravam a resposta nos mapas astrais, Harrisson, desafiando o ceticismo e desprezo de parte da comunidade científica do seu tempo, dedicou a vida à construção de um relógio que não sucumbisse às temperaturas, à humidade nem aos solavancos dos navios em alto mar. Depois de décadas de trabalho e muita disputa de poder à mistura, acabou por a apresentar o método mais credível para facilitar a navegação em alto mar.

Através de uma narrativa simples e escorreita, Dava Sobel transporta-nos para os grandes desafios científicos dos séculos XVII e XVIII, para as rivalidades entre correntes de pensamento e para a disputa entre Paris e Greenwich pelo meridiano zero da longitude.

Pelo meio, vão-se colecionado algumas lições simples. Por exemplo, que o progresso se alimenta da diversidade e definha quando as ideias ficam presas a preconceitos e a soluções aparentemente óbvias. Que processos demasiado estratificados e hierárquicos travam a criatividade e a inovação. E que na investigação, nada se perde – mesmo que não tenham aplicação prática imediata, as descobertas acabam mais tarde ou mais cedo por revelar-se úteis.

Desejo-lhe um dia criativo e produtivo, deitando aqui e ali um olho ao Expresso. Temos informação ao minuto no Expresso online e no Expresso Economia, na Tribuna, no Blitz e no Vida Extra e, às 18H00, no Expresso Diário.

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