Encontramo-nos hoje à distância de 2 meses das eleições presidenciais que se realizam a 23 de Janeiro.Desde logo quero dizer-vos que me sinto honrada com a confiança depositada em mim para o desempenho da função de Mandatária no distrito de Leiria da candidatura de Francisco Lopes, a candidatura do PCP a Presidente da República.Honrada, mas consciente das responsabilidades inerentes à função, bem como da exigente intervenção que o curto espaço de tempo vai impor. Por isso, e fazendo minhas as palavras de Francisco Lopes, o desafio que faço a cada um de vós “é o de que não sejam apenas apoiantes, mas para que assumam esta candidatura como vossa, que se torne parte das vossas aspirações, projectos e lutas”.O período actual, decorrente da política que já dura há mais de três décadas em que o PS e o PSD, com ou sem o CDS, têm partilhado alternadamente a governação do País, está profundamente marcado pelo declínio nacional, a descaracterização do regime democrático e ataques à soberania e independência nacionais. Mais de 30 anos em confronto com os valores de Abril. Mais de 30 anos em confronto com a Constituição da República Portuguesa.É um facto que o órgão de soberania Presidente da República não é governo, mas no quadro das funções concedidas pela Constituição pode influenciar um rumo de desenvolvimento de justiça e progresso social. Ou seja, pode e deve intervir de forma inequívoca na concretização do compromisso que assume quando declara: “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.A candidatura de Francisco Lopes assume esse compromisso de ruptura com a política seguida ao longo dos últimos 30 anos, distanciando-se e distinguindo-se de posicionamentos ambíguos que caracterizam outras candidaturas.A candidatura de Francisco Lopes é a única que se opõe realmente ao prosseguimento do actual rumo ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros, sejam quais forem os protagonistas que a realizem.A candidatura de Francisco Lopes é a única que propõe a mudança para um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso socialUma candidatura necessária e que muito pode contribuir para alterar a situação de retrocesso económico e social na nossa região.No distrito de Leiria, que após o 25 de Abril se vinha afirmando no país pelo peso e pela capacidade da sua indústria transformadora, tem vindo a sofrer um processo de desindustrialização crescente que atinge quase todos os concelhos.Só desde 2007 fecharam portas cerca de 700 empresas. A destruição do aparelho produtivo na região tem lançado para o desemprego milhares de trabalhadores, no final de Setembro deste ano estavam inscritos nos centros de emprego no distrito de Leiria 19.573 desempregados, sem contar os cerca de 17 mil desempregados que foram apagados dos ficheiros, deixando de receber subsídio de desemprego, indo engrossar as fileiras dos que se encontram na pobreza e exclusão social que na nossa região cresce dia após dia.É sabido que no distrito o peso da actividade produtiva e do emprego assenta de forma predominante no vidro de embalagens, na cerâmica, nos plásticos e nos moldes. Estes sectores, não só estão confrontados com a forte concorrência internacional, como sofrem as consequências de uma política de lesa pátria imposta pelos grandes grupos económicos e financeiros com a conivência dos sucessivos governos da política de direita, nomeadamente através das elevadas taxas de juro mas também com os altos custos energéticos (desde o dia 1 de Julho de 2010 o gás natural sofreu aumentos entre 10% e 20%, prevendo-se um aumento de 4% nas tarifas da energia eléctrica), mas a que tem de se acrescentar o aumento do IVA que em menos de um ano passa de 20% para 23%. São medidas que atingem brutalmente as pequenas e médias empresas na região que por sua vez procuram transferir para os trabalhadores o ónus desta política através dos baixos salários e a precariedade no emprego.Quanto ao investimento da Administração Central para o distrito de Leiria, através do Orçamento de Estado, verificamos que também aqui a situação vai de mal a pior. Comparando com 2005, o PIDDAC regista uma quebra abrupta, dos 120 mil milhões de euros previstos para aquele ano, passou para 17,2 milhões de euros em 2010. No Orçamento de Estado para 2011 estão previstos apenas 10,6 milhões de euros.Pelo quarto ano consecutivo, os concelhos de Ansião, Batalha e Castanheira de Pêra são pura e simplesmente excluídos, não estando previsto qualquer investimento público que contribua para o seu desenvolvimento económico e social. Excluídos ficam ainda os concelhos de Figueiró dos Vinhos e de Pedrogão Grande.Entretanto os compromissos que o Governo PS assumiu como contrapartidas pela não construção do aeroporto da OTA não se concretizam, como seja a linha ferroviária do Oeste, um investimento de extrema importância para a região e que sucessivamente tem vindo a ser adiado.Mas a desastrosa política de direita reflecte-se no distrito também noutros sectores como sejam a agricultura, a pecuária e a silvicultura. Estas actividades vivem uma crise com o agravamento das condições de vida, nomeadamente nos sectores da horto-fruticultura, vinícola, pecuária e florestas, tendo o sector leiteiro praticamente desaparecido. Situação que se agrava em resultado da PAC (política agrícola comum) imposta pela União Europeia.O sector das pescas tem vindo a sofrer as consequências dessa mesma política. Nos principais portos da região, Peniche e Nazaré, aquando da adesão de Portugal à ex-C.E.E., agora U.E., existiam 3000 pescadores hoje conta apenas com cerca de 1000 pescadores, a frota do cerco, por exemplo, está reduzida a 10 traineiras e 200 pescadores.No turismo, constatamos a ausência de uma estratégia integrada e complementar com vista ao seu desenvolvimento.Os problemas da poluição das linhas de água das bacias hidrográficas, a erosão e ordenamento da orla costeira, bem como a poluição agro-pecuária e industrial, são questões ambientais a necessitar de uma efectiva intervenção em defesa do património ambiental, até aqui entregue à voracidade de interesses instalados.A política de saúde no distrito de Leiria segue o caminho da deterioração da qualidade dos serviços prestados às populações, com o claro objectivo de abrir caminho aos grupos privados numa perspectiva mercantilista dos serviços de saúde.Assistimos à promoção da elitização e mercantilização da cultura em vez da salvaguarda e valorização do amplo e diverso património cultural existente na região.No ensino o actual governo pretende dar continuidade ao processo de encerramento de escolas iniciado pelo primeiro governo Sócrates que no distrito atingiu 107 escolas do 1.º ciclo que só não foi mais longe porque a luta das populações o impediu.Aos vários níveis do ensino os jovens estudantes têm desenvolvido lutas contra o estatuto do aluno e o aumento das propinas, contra a privatização e elitização do ensino e por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Assim como os professores lutam pelo respeito do exercício da sua profissão com dignidade e por um ensino público e de qualidade.Os sucessivos PEC bem como o Orçamento de Estado para 2011 do PS e PSD, constituem um feroz ataque às já difíceis condições de vida dos trabalhadores e dos reformados. São sem dúvida um roubo nos salários, mas são também um grave atentado aos níveis de protecção social e de garantia de subsistência de centenas de milhar de famílias.Medidas que são apresentadas como inevitáveis mas que de facto mais não são do que a expressão de uma política ao serviço das classes dominantes protagonizadas pelos partidos da política de direita, PS, PSD e CDS/PP e a acção empenhada do actual Presidente da República, Cavaco Silva.Na nossa região, continuam a aumentar os casos de salários em atraso, assistimos a situações de trabalhadores que rescindem os vínculos de trabalho efectivo às empresas que depois são contratados pelas mesmas empresas como trabalhadores a prazo. O número de trabalhadores com vinculo não permanente já atinge 1 em 4 trabalhadores no distrito.O trabalho temporário é um dos instrumentos utilizados pelo patronato para, nomeadamente, aumentar a precariedade, a degradação efectiva dos salários, a desregulação dos salários e atacar direitos. Não é pois de espantar que das 10 maiores empresas do distrito, 3 delas são de trabalho temporário.Contra os trabalhadores da função pública, o Governo do PS com o apoio do PSD, tem desenvolvido uma linha de ataque com vistas a fragilizar ainda mais as relações de trabalho. Um ataque contra os trabalhadores da Função Pública, mas que não pode ser dissociado do processo de ataque às funções sociais do Estado e a consequente degradação da sua prestação.Nesta situação marcada por uma forte ofensiva contra os trabalhadores, não podemos deixar de manifestar total apoio e solidariedade com a luta dos trabalhadores bem como reafirmar todo o nosso empenho em contribuir para que no dia 24 de Novembro na greve geral convocada pela CGTP-IN, na região de Leiria haja uma forte adesão.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura que reflecte o projecto combativo e coerente, com concepções e valores distintivos sobre o futuro do País, onde vivemos, trabalhamos e lutamos.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura com um compromisso claro sobre a situação e o futuro de Portugal, que protagoniza um projecto próprio e que no seu desenvolvimento espera suscitar uma dinâmica de participação e empenhamento popular.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura que aponta o caminho da participação activa, como aquele que assegurará a derrota da política que compromete o presente e o futuro do País, que aponta o caminho da cooperação e da convergência das forças patrióticas e de esquerda, nas quais se poderão abrir as novas avenidas de esperança e de futuro para Portugal.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura vinculada aos valores de Abril, a um projecto de democracia política, económica, social e cultural, a um Portugal soberano e independente.Portugal precisa de um forte impulso de mudança. A candidatura de Francisco Lopes que tem vindo a crescer e a recolher apoios semana após semana é já nos nossos dias uma candidatura mobilizadora de todos aqueles que aspiram a uma vida melhor.Assim como Francisco Lopes afirmou na sua primeira declaração de candidatura, também eu aqui, com toda a confiança, dirijo-me a todos os trabalhadores do distrito de Leiria:É preciso transformar desânimos e resignações em esperança combativa!Confiem nas vossas próprias força!Mobilizem a vossa vontade, energia e capacidades!O futuro de um Portugal mais justo e desenvolvido está nas vossas mãos!Viva Portugal.
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Encontramo-nos hoje à distância de 2 meses das eleições presidenciais que se realizam a 23 de Janeiro.Desde logo quero dizer-vos que me sinto honrada com a confiança depositada em mim para o desempenho da função de Mandatária no distrito de Leiria da candidatura de Francisco Lopes, a candidatura do PCP a Presidente da República.Honrada, mas consciente das responsabilidades inerentes à função, bem como da exigente intervenção que o curto espaço de tempo vai impor. Por isso, e fazendo minhas as palavras de Francisco Lopes, o desafio que faço a cada um de vós “é o de que não sejam apenas apoiantes, mas para que assumam esta candidatura como vossa, que se torne parte das vossas aspirações, projectos e lutas”.O período actual, decorrente da política que já dura há mais de três décadas em que o PS e o PSD, com ou sem o CDS, têm partilhado alternadamente a governação do País, está profundamente marcado pelo declínio nacional, a descaracterização do regime democrático e ataques à soberania e independência nacionais. Mais de 30 anos em confronto com os valores de Abril. Mais de 30 anos em confronto com a Constituição da República Portuguesa.É um facto que o órgão de soberania Presidente da República não é governo, mas no quadro das funções concedidas pela Constituição pode influenciar um rumo de desenvolvimento de justiça e progresso social. Ou seja, pode e deve intervir de forma inequívoca na concretização do compromisso que assume quando declara: “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.A candidatura de Francisco Lopes assume esse compromisso de ruptura com a política seguida ao longo dos últimos 30 anos, distanciando-se e distinguindo-se de posicionamentos ambíguos que caracterizam outras candidaturas.A candidatura de Francisco Lopes é a única que se opõe realmente ao prosseguimento do actual rumo ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros, sejam quais forem os protagonistas que a realizem.A candidatura de Francisco Lopes é a única que propõe a mudança para um rumo de desenvolvimento, justiça e progresso socialUma candidatura necessária e que muito pode contribuir para alterar a situação de retrocesso económico e social na nossa região.No distrito de Leiria, que após o 25 de Abril se vinha afirmando no país pelo peso e pela capacidade da sua indústria transformadora, tem vindo a sofrer um processo de desindustrialização crescente que atinge quase todos os concelhos.Só desde 2007 fecharam portas cerca de 700 empresas. A destruição do aparelho produtivo na região tem lançado para o desemprego milhares de trabalhadores, no final de Setembro deste ano estavam inscritos nos centros de emprego no distrito de Leiria 19.573 desempregados, sem contar os cerca de 17 mil desempregados que foram apagados dos ficheiros, deixando de receber subsídio de desemprego, indo engrossar as fileiras dos que se encontram na pobreza e exclusão social que na nossa região cresce dia após dia.É sabido que no distrito o peso da actividade produtiva e do emprego assenta de forma predominante no vidro de embalagens, na cerâmica, nos plásticos e nos moldes. Estes sectores, não só estão confrontados com a forte concorrência internacional, como sofrem as consequências de uma política de lesa pátria imposta pelos grandes grupos económicos e financeiros com a conivência dos sucessivos governos da política de direita, nomeadamente através das elevadas taxas de juro mas também com os altos custos energéticos (desde o dia 1 de Julho de 2010 o gás natural sofreu aumentos entre 10% e 20%, prevendo-se um aumento de 4% nas tarifas da energia eléctrica), mas a que tem de se acrescentar o aumento do IVA que em menos de um ano passa de 20% para 23%. São medidas que atingem brutalmente as pequenas e médias empresas na região que por sua vez procuram transferir para os trabalhadores o ónus desta política através dos baixos salários e a precariedade no emprego.Quanto ao investimento da Administração Central para o distrito de Leiria, através do Orçamento de Estado, verificamos que também aqui a situação vai de mal a pior. Comparando com 2005, o PIDDAC regista uma quebra abrupta, dos 120 mil milhões de euros previstos para aquele ano, passou para 17,2 milhões de euros em 2010. No Orçamento de Estado para 2011 estão previstos apenas 10,6 milhões de euros.Pelo quarto ano consecutivo, os concelhos de Ansião, Batalha e Castanheira de Pêra são pura e simplesmente excluídos, não estando previsto qualquer investimento público que contribua para o seu desenvolvimento económico e social. Excluídos ficam ainda os concelhos de Figueiró dos Vinhos e de Pedrogão Grande.Entretanto os compromissos que o Governo PS assumiu como contrapartidas pela não construção do aeroporto da OTA não se concretizam, como seja a linha ferroviária do Oeste, um investimento de extrema importância para a região e que sucessivamente tem vindo a ser adiado.Mas a desastrosa política de direita reflecte-se no distrito também noutros sectores como sejam a agricultura, a pecuária e a silvicultura. Estas actividades vivem uma crise com o agravamento das condições de vida, nomeadamente nos sectores da horto-fruticultura, vinícola, pecuária e florestas, tendo o sector leiteiro praticamente desaparecido. Situação que se agrava em resultado da PAC (política agrícola comum) imposta pela União Europeia.O sector das pescas tem vindo a sofrer as consequências dessa mesma política. Nos principais portos da região, Peniche e Nazaré, aquando da adesão de Portugal à ex-C.E.E., agora U.E., existiam 3000 pescadores hoje conta apenas com cerca de 1000 pescadores, a frota do cerco, por exemplo, está reduzida a 10 traineiras e 200 pescadores.No turismo, constatamos a ausência de uma estratégia integrada e complementar com vista ao seu desenvolvimento.Os problemas da poluição das linhas de água das bacias hidrográficas, a erosão e ordenamento da orla costeira, bem como a poluição agro-pecuária e industrial, são questões ambientais a necessitar de uma efectiva intervenção em defesa do património ambiental, até aqui entregue à voracidade de interesses instalados.A política de saúde no distrito de Leiria segue o caminho da deterioração da qualidade dos serviços prestados às populações, com o claro objectivo de abrir caminho aos grupos privados numa perspectiva mercantilista dos serviços de saúde.Assistimos à promoção da elitização e mercantilização da cultura em vez da salvaguarda e valorização do amplo e diverso património cultural existente na região.No ensino o actual governo pretende dar continuidade ao processo de encerramento de escolas iniciado pelo primeiro governo Sócrates que no distrito atingiu 107 escolas do 1.º ciclo que só não foi mais longe porque a luta das populações o impediu.Aos vários níveis do ensino os jovens estudantes têm desenvolvido lutas contra o estatuto do aluno e o aumento das propinas, contra a privatização e elitização do ensino e por uma educação pública, gratuita e de qualidade. Assim como os professores lutam pelo respeito do exercício da sua profissão com dignidade e por um ensino público e de qualidade.Os sucessivos PEC bem como o Orçamento de Estado para 2011 do PS e PSD, constituem um feroz ataque às já difíceis condições de vida dos trabalhadores e dos reformados. São sem dúvida um roubo nos salários, mas são também um grave atentado aos níveis de protecção social e de garantia de subsistência de centenas de milhar de famílias.Medidas que são apresentadas como inevitáveis mas que de facto mais não são do que a expressão de uma política ao serviço das classes dominantes protagonizadas pelos partidos da política de direita, PS, PSD e CDS/PP e a acção empenhada do actual Presidente da República, Cavaco Silva.Na nossa região, continuam a aumentar os casos de salários em atraso, assistimos a situações de trabalhadores que rescindem os vínculos de trabalho efectivo às empresas que depois são contratados pelas mesmas empresas como trabalhadores a prazo. O número de trabalhadores com vinculo não permanente já atinge 1 em 4 trabalhadores no distrito.O trabalho temporário é um dos instrumentos utilizados pelo patronato para, nomeadamente, aumentar a precariedade, a degradação efectiva dos salários, a desregulação dos salários e atacar direitos. Não é pois de espantar que das 10 maiores empresas do distrito, 3 delas são de trabalho temporário.Contra os trabalhadores da função pública, o Governo do PS com o apoio do PSD, tem desenvolvido uma linha de ataque com vistas a fragilizar ainda mais as relações de trabalho. Um ataque contra os trabalhadores da Função Pública, mas que não pode ser dissociado do processo de ataque às funções sociais do Estado e a consequente degradação da sua prestação.Nesta situação marcada por uma forte ofensiva contra os trabalhadores, não podemos deixar de manifestar total apoio e solidariedade com a luta dos trabalhadores bem como reafirmar todo o nosso empenho em contribuir para que no dia 24 de Novembro na greve geral convocada pela CGTP-IN, na região de Leiria haja uma forte adesão.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura que reflecte o projecto combativo e coerente, com concepções e valores distintivos sobre o futuro do País, onde vivemos, trabalhamos e lutamos.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura com um compromisso claro sobre a situação e o futuro de Portugal, que protagoniza um projecto próprio e que no seu desenvolvimento espera suscitar uma dinâmica de participação e empenhamento popular.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura que aponta o caminho da participação activa, como aquele que assegurará a derrota da política que compromete o presente e o futuro do País, que aponta o caminho da cooperação e da convergência das forças patrióticas e de esquerda, nas quais se poderão abrir as novas avenidas de esperança e de futuro para Portugal.Apoio e solidariedade com os trabalhadores e o povo de uma candidatura vinculada aos valores de Abril, a um projecto de democracia política, económica, social e cultural, a um Portugal soberano e independente.Portugal precisa de um forte impulso de mudança. A candidatura de Francisco Lopes que tem vindo a crescer e a recolher apoios semana após semana é já nos nossos dias uma candidatura mobilizadora de todos aqueles que aspiram a uma vida melhor.Assim como Francisco Lopes afirmou na sua primeira declaração de candidatura, também eu aqui, com toda a confiança, dirijo-me a todos os trabalhadores do distrito de Leiria:É preciso transformar desânimos e resignações em esperança combativa!Confiem nas vossas próprias força!Mobilizem a vossa vontade, energia e capacidades!O futuro de um Portugal mais justo e desenvolvido está nas vossas mãos!Viva Portugal.