22h42: A audição da comissão de inquérito termina. A comissão voltará a reunir-se a 3 de setembro, para ouvir o presidente da CMVM, Carlos Tavares.
22h41: A ministra termina a sua intervenção. "Entendo que esclareci cabalmente todas as questões".
22h39: A ministra explica que pediu informação sobre os swap em maio de 2011 para o IGCP, onde trabalhava então, e não para proveito próprio, como insinuou a deputada socialista Ana Catarina Mendes, diz.
22h36: Segue-se o comentário final da ministra.
22h34: "Este problema foi combatido e resolvido" com este Governo, diz Adão Silva.
22h32: Fala agora Adão Silva, do PSD, que elogia a "enorme capacidade de resistência e lucidez" da ministra.
22h30: Ana Catarina Mendes diz que a ministra foi desmentida por provas testemunhais e documentais. A deputada sugere também a Maria Luís Albuquerque que veja televisão, onde o social democrata Rui Rui disse que a ministra se deveria demitir.
22h29: Fala agora Ana Catarina Mendes, do PS, que assegura que a ministra "construiu uma história".
22h28: "Este Governo não criou o problema, este Governo resolveu o problema", conclui Hélder Amaral.
22h27: Fala agora Hélder Amaral, do CDS-PP, que destaca as palavras de Costa Pina, que disse que Maria Luís Albuquerque tinha "toda" a informação necessária para atuar.
22h26: Fernando Virgílio Macedo diz que a oposição deveria fazer um "mea culpa relativamente às acusações infundadas" que fez à ministra.
22h25: Fernando Virgílio Macedo, do PSD, conclui que ficou "clarinho como a água" que a ministra não mentiu, apesar do "circo político" e da "repetição de uma mentira" por parte da oposição, que o deputado compara à orquestra do Titanic.
22h23: Paulo Sá reitera a posição do PCP em relação à ministra, explicando que tem de abandonar o cargo que ocupa.
22h21: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que começa por dizer que a ministra "ocultou informação e faltou à verdade", em vez de reconhecer que teve uma má abordagem ao caso.
22h20: "A senhora ministra tentou enganar os trabalhos desta comissão de inquérito", conclui Ana Drago.
22h19: Ana Drago diz que a ministra começou por dizer que o Governo não sabia nada de swaps, depois que era apenas a ministra que não sabia, depois que apenas a pasta de transição não tinha informação e ainda depois que a informação transmitida não era "relevante". "Uma estratégia deliberada de dizer que lhe foi ocultada informação, o que não é verdade", diz.
22h17: É a vez de Ana Drago, do Bloco de Esquerda, questionar a ministra, que só responderá aos deputados no final de todas as questões.
22h15: "A questão de não ter impacto no OE também não nos parece verdadeira", diz João Galamba. "Este encerramento de swaps teve custos".
22h13: Começa a última ronda, com João Galamba, do PS. "A ministra faltou à verdade", diz. "O PS mantém este entendimento".
22h10: Acabou a segunda ronda de questões.
22h07: A ministra enumera agora todas as datas relevantes para o processo, começando no dia 28 de junho de 2011, quando tomou posse como secretária de Estado do Tesouro e das Finanças.
22h05: Paulo Sá diz que a comissão tem de perceber "tudo, tudo, até às últimas consequências" e pede à ministra que reveja "passo a passo" tudo o que aconteceu até agora.
22h03: O deputado do PCP volta a dizer que a ministra "faltou à verdade" quando esteve na comissão de inquérito pela primeira vez.
22h01: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que recorda que a ministra ficou "embaraçada" quando questionada sobre a reunião de Vítor Gaspar com Teixeira dos Santos.
21h59: A ministra volta a dizer que este é "um assunto de grande complexidade", mas que se "resolveu bem, algo que deve ser relaçado".
21h49: Fala agora Hélder Amaral, que lamenta ter de ler mensagens de correio eletrónico que deveriam continuar privadas, diz.
21h48: "Ao longo de 10 anos de contratos de swap da Refer, objetivamente teve sempre uma gestão mais prudente e o resultado foi um ganho para o erário público", explica Maria Luís Albuquerque.
21h44: "Não houve informação na pasta de transição entre secretários de Estado e a informação que terá sido prestada a Vítor Gaspar não acrescentava nada de relevante", repete a ministra.
21h43: Maria Luís Albuquerque reafirma que não mentiu e que Vítor Gaspar "não foi incompetente".
21h39: João Galamba diz à ministra que ou ela está a mentir ou Vítor Gaspar "é incompetente" e não lhe comunicou o que Texeira dos Santos lhe transmitiu sobre os contratos. O deputado também questiona a ministra sobre um contrato swap que fez enquanto trabalhava na Refer.
21h38: Fala agora João Galamba, do PS.
21h35: A ministra explica que foi complexo encontrar uma solução que permitisse "conter o risco financeiro para o OE".
21h29: "Nós herdámos uma situação que se verificou ser problemática", responde a ministra.
21h28: "Estes instrumentos deviam ser instrumentos para minorar o risco. Mas ao invés disso, alguns multiplicaram o risco", diz Hugo Soares, que pergunta à ministra quem foi responsável por isto.
21h27: Hugo Soares diz que se criou "o mito" de que a ministra tinha mentido e não percebe como é que os deputados querem saber "a vírgula e os pontos de exclamação" nas declarações de Maria Luís Albuquerque.
21h25: Fala agora Hugo Soares, do PSD, que começa por acusar os deputados do PS de "pirómanos", porque "viram o incêndio começar no Governo do PS e querem agora acusar o bombeiro".
21h24: A ministra volta a dizer que o impacto dos contratos swap no OE é neutro.
21h18: "Nunca disse aqui que tinha sido vítima de coisa nenhuma. Não foi minha intenção acusar alguém de falta de diligência", diz a ministra.
21h16: Ana Drago faz uma espécie de resumo dos acontecimentos até agora, dizendo que apresenta "uma narrativa que a senhora ministra construiu", parecendo ser "uma vítima".
21h15: Ana Drago, do Bloco de Esquerda, diz que a documentação entregue pela ministra permite perceber que Maria Luís Albuquerque tem "a JP Morgan no coração".
21h14: Recomeçam os trabalhos, com a segunda ronda de questões. Prevê-se noite longa no Parlamento.
20h57: Os trabalhos são agora interrompidos para uma pausa de 10 minutos.
20h49: A ministra volta a referir os números que apresentou do resultado das operações de derivados canceladas, repetindo que "não tem impacto no défice nem na dívida". Segundo a ministra, o cancelamento de swaps permitirá uma poupança de 110,7 milhões de euros nas empresas dentro do Orçamento do Estado.
20h43: Paulo Sá pergunta à ministra por que razão ocultou os emails trocados com Pedro Felício. A ministra responde que não ocultou, simplesmente não falou no assunto, tal como não falou noutros assuntos quando foi chamada à comissão pela primeira vez, diz.
20h40: "Eu não minto", reafirma a ministra, depois de Paulo Sá a acusar de ter mentido na sua primeira ida à comissão, quando disse que não sabia nada dos swap, apesar de ter conversado com Vítor Gaspar sobre isso.
20h38: Paulo Sá pergunta insistentemente à ministra se foi informada por Vítor Gaspar sobre os swaps após uma reunião do ministro com Teixeira dos Santos. A ministra diz que não foi dada "informação relevante" sobre o assunto e o deputado comunista conclui então que "Vítor Gaspar mentiu", criando muito burburinho na sala.
20h34: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que acusa desde logo a ministra de ter faltado à verdade. "Aparentemente considera que todos mentiram menos a senhora", acusa.
20h29: A ministra ressalva a grande diferença entre solicitar informação como secretária de Estado e receber informação na pasta de transição entre secretários.
20h19: Hélder Amaral conclui que foi Maria Luís Albuquerque "a solicitar e a dar andamento a todo o processo".
20h15: O deputado do CDS-PP regista algumas contradições no discurso de Teixeira dos Santos e Costa Pina, diz.
20h13: Fala agora Hélder Amaral, do CDS-PP.
20h12: "Não foi feito nenhum alerta na transição de pastas entre mim e o secretário de Estado anterior, nada foi dito sobre swaps", repete a ministra das Finanças.
20h09: "Os factos demonstram que não faltei à verdade", assegura Maria Luís Albuquerque.
20h04: Filipe Neto Brandão diz que Maria Luís Albuquerque "tem um problema de memória".
20h02: Maria Luís Albuquerque continua a dizer a Filipe Neto Brandão que foi ela a solicitar a informação, pelo que não se pode dizer que tenha sido alertada.
19h59: Maria Luís Albuquerque explica ao deputado socialista que foi ela a pedir a informação sobre os swap e só então é que ela lhe foi facultada, como já antes tinha dito. "No que se refere às declarações pelo ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, o próprio indica no email remetido a 29 de junho que me prestava a informação por minha solicitação, não foi uma iniciativa sua. Repito, a minha solicitação. Recordo mais uma vez que tomei posse no dia 28 de junho. O email de 19 de julho decorre também da minha pressão para obter informação sobre o tema. Repito, por pressão minha".
19h56: Filipe Neto Brandão procura confirmar com a ministra reuniões que Maria Luís Albuquerque teve com Costa Pina e Pedro Felício, assim como a troca de alguns emails sobre perdas potenciais superiores a 1300 milhões de euros.
19h55: Questões de Filipe Neto Brandão, deputado do PS, que pede à ministra para ser "objetiva nas suas respostas".
19h53: Afonso Oliveira ressalva uma citação de Vítor Gaspar, que também foi ouvido hoje pela comissão de inquérito: "A senhora ministra disse sempre a verdade e teve um comportamento exemplar".
19h49: "Naturalmente que se os contratos não tivessem sido celebrados ou se se tivesse atuado mais cedo os resultados teriam sido diferentes", diz.
19h44: "O processo demorou tempo porque a própria solução demorou tempo a identificar", explica a ministra.
19h37: "Foi muito clara e agradeço a sua explicação", diz Afonso Oliveira, do PSD.
19h35: "Não houve um alerta para o problema por parte do Governo anterior", reafima Maria Luís Albuquerque, que já tinha dito que não falou de swaps com Costa Pina.
19h33: "Entre saber que há swaps no mercado a saber exactamente que problemas existiam... Estamos a falar de riscos financeiros mas também de riscos jurídicos", justifica. "É uma matéria que nunca poderia ser abordada de ânimo leve".
19h29: Maria Luís diz que há que "desmistificar que um contrato swap é uma coisa horrível".
19h28: Maria Luís diz que estes assuntos são de "grande complexidade técnica" e há facilidade em "manipular para parecer que se disse algo que não se disse".
19h27: Afonso Oliveira concorda que era necessária uma "análise profunda do que está em causa", tal como explicou a ministra. "Fala-se muito de contratos swap mas não se percebe do que se está a falar".
19h25: "A ministra demonstrou a verdade de todas as suas afirmações", diz Afonso Oliveira. "Agora a discussão do que foi feito sobre os contratos já é outra discussão".
19h24: Afonso Oliveira, deputado do PSD, diz que a ministra foi "clara" e "desmontou todas as acusações".
19h23: Ana Drago entrega à mesa um documento para a ministra das Finanças, que faz um ar confuso ao lê-lo e troca algumas palavras com Teresa Leal Coelho, deputada do PSD.
19h21: A ministra pede a Ana Drago para consultar os números que foram apresentados há minutos com o resultado das operações de derivados canceladas. "Mas respondendo muito diretamente à senhora deputada: a frase que eu disse é verdadeira".
19h20: "Isto não custou dinheiro aos contribuintes. Frase verdadeira ou falsa?", pergunta Ana Drago.
19h19: "Uma secretária de Estado do Tesouro e das Finanças não pode vir dizer a esta comissão que isto não custou dinheiro aos contribuintes", diz Ana Drago, referindo-se à primeira presença de Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito, em junho.
19h14: A ministra das Finanças mostra agora o resultado das operações de derivados canceladas:
- valor recebido no Orçamento Estado (OE) decorrente das operações do IGCP canceladas: 839.557.188 euros
- valor pago por operações canceladas nas empresas incluídas no OE: 839.463.915 euros
- valor pago por empresas públicas não incluídas no OE: 169.051.500 euros
- poupança em juros ainda em 2013 nas empresas incluídas no OE: 110.654.436 euros.
19h11: A ministra garante que a situação está acautelada. "Qualquer proposta de contratação neste domínio terá de passar pelo IGCP", diz.
19h10: Ana Drago questiona a ministra sobre alterações legislativas relativamente à contratação de contratos de risco por parte de empresas públicas.
19h09: "Não estivemos dois anos parados. Estivemos a trabalhar intensamente desde o primeio dia, a resolver o problema. E conseguimos reduzir significativamente as perdas potenciais. Infelizmente ainda não resolvemos o problema todo, mas resolvemos uma grande parte do problema, acautelando os interesses do Estado", garante a ministra.
19h07: "Acho que os senhores deputados - e sinto-me lisonjeada por isso - sobrestimam a minha capacidade. Não sou capaz de olhar para aquele ficheiro de Excel e abarcar toda a informação", explica Maria Luís Albuquerque.
19h04: "Para cortar os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores, para nada disto foi necessário precaução e tempo. Mas na relação com a banca foi diferente", acusa Ana Drago.
19h01: Ana Drago diz que, a acreditar na ministra, Vítor Gaspar "deturpou" as informações prestadas na comissão e Costa Pina mentiu. "Há um problema entre a verdade da senhora ministra e a verdade das outras pessoas", acusa.
18h55: "Aquilo que era tão falado como uma proposta de solução que eu travei não era uma proposta de solução", garante a ministra das Finanças, que explica que a 'solução' dependia da vontade das empresas, que não se manifestaram.
18h54: "Entre saber que um problema é importante, ter a informação e ter a solução desenhada... Não se pode atuar levianamente", defende Maria Luís, explicando a sua cautela no processo.
18h53: "Eu nunca disse que não sabia que havia derivados nas empresas públicas", diz a ministra.
18h51: "A documentação que entreguei demonstra que não estive parada", responde Maria Luís Albuquerque, que acrescenta que quem esteve de facto parado foi Alberto Soares, ex-presidente do IGCP.
18h49: "É sobre esse ano de inação que queremos perceber o que aconteceu", termina Ana Drago.
18h48: Ana Drago diz que a ministra não explicou por que razão demorou tanto tempo a agir relativamente aos contratos swap.
18h47: "Quando confrontamos a senhora ministra perguntamos por responsabilidades suas", diz Ana Drago, rejeitando as considerações de Maria Luís Albuquerque sobre o trabalho do anterior Governo PS.
18h46: Tem a palavra Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
18h45: A ministra das Finanças termina a sua declaração.
18h44: Maria Luís Albuquerque fala em "ataques de caráter" e garante a "veracidade" das suas afirmações anteriores, com um tom ríspido.
18h42: Maria Luís Albuquerque assegura "respeito e transparência" na sua atuação.
18h40: Atuação de Alberto Soares, ex-presidente do IGCP, instituto que gere a dívida pública, no processo é criticada por Maria Luís Albuquerque. Alberto Soares "não deu andamento" aos processos, segundo a ministra.
18h39: Maria Luís vai entregando vários documentos - alguns deles já conhecidos - à comissão, enquanto vai falando.
18h37: "Quando tomei posse fui confrontada com necessidades de refinanciamento das empresas de 5 mil milhões de euros", diz.
18h34: Maria Luís Albuquerque ressalva várias vezes as soliticações que fez "aos serviços" para obter mais informações sobre os contratos, informações que não foram prestadas pelo ex-Governo PS, diz.
18h33: A ministra assegura que não foi "alertada para qualquer risco" por Costa Pina.
18h32: "A memória do doutor Costa Pina tem falhas graves", acusa Maria Luís Albuquerque, explicando que nem conhecia Vítor Gaspar numa altura em que terá estado em reunião com o ex-ministro das Finanças e com Carlos Costa Pina, ex-secretário do Tesouro do Governo PS. "No dia em que essa conversa entre o Professor Teixeira dos Santos, Professor Vítor Gaspar e o Doutor Costa Pina [na altura secretário de Estado do Tesouro e Finanças] teria supostamente ocorrido, a 18 de junho de 2011, eu não conhecia o Professor Vítor Gaspar.
Parece-me ficar claramente demonstrado que a memória do Dr. Costa Pina no respeitante ao que foi dito nessas reuniões tem falhas graves".
18h31: A nova ministra das Finanças volta a dizer que não foi informada sobre os contratos swap. Apenas obteve informação quando a solicitou. A ministra das Finanças garantiu que nunca mentiu, que não havia nenhuma informação sobre 'swap' na pasta de transição e que não foi alertada pelo secretário de Estado Costa Pina para qualquer problema.
18h30: Maria Luís começa a dizer que tem sido acusada de mentir por parte da oposição. "Uso o direito que me assiste de fazer uma intervenção inicial para esclarecer, ponto por ponto, as acusações que me foram feitas e provar, também documentalmente, que não menti, como aliás não me cansei nem cansarei de repetir", diz.
18h29: Maria Luís Albuquerque começa a falar.
18h25: Audição parlamentar está a começar.
Maria Luís Albuquerque vai ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito que investiga a contratação de 'swaps' pelas empresas públicas. A ministra já tinha sido ouvida, a 25 de junho, na comissão, e é acusada pela oposição de mentir sobre a informação que tinha a respeito dos contratos 'swap' por altura da sua entrada no Governo como secretária de Estado.
O requerimento para audição de Maria Luís Albuquerque, com caráter de urgência, foi apresentado pelos partidos da oposição - PS, PCP e BE - e aprovado por todos os partidos hoje na comissão de parlamentar de inquérito.
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22h42: A audição da comissão de inquérito termina. A comissão voltará a reunir-se a 3 de setembro, para ouvir o presidente da CMVM, Carlos Tavares.
22h41: A ministra termina a sua intervenção. "Entendo que esclareci cabalmente todas as questões".
22h39: A ministra explica que pediu informação sobre os swap em maio de 2011 para o IGCP, onde trabalhava então, e não para proveito próprio, como insinuou a deputada socialista Ana Catarina Mendes, diz.
22h36: Segue-se o comentário final da ministra.
22h34: "Este problema foi combatido e resolvido" com este Governo, diz Adão Silva.
22h32: Fala agora Adão Silva, do PSD, que elogia a "enorme capacidade de resistência e lucidez" da ministra.
22h30: Ana Catarina Mendes diz que a ministra foi desmentida por provas testemunhais e documentais. A deputada sugere também a Maria Luís Albuquerque que veja televisão, onde o social democrata Rui Rui disse que a ministra se deveria demitir.
22h29: Fala agora Ana Catarina Mendes, do PS, que assegura que a ministra "construiu uma história".
22h28: "Este Governo não criou o problema, este Governo resolveu o problema", conclui Hélder Amaral.
22h27: Fala agora Hélder Amaral, do CDS-PP, que destaca as palavras de Costa Pina, que disse que Maria Luís Albuquerque tinha "toda" a informação necessária para atuar.
22h26: Fernando Virgílio Macedo diz que a oposição deveria fazer um "mea culpa relativamente às acusações infundadas" que fez à ministra.
22h25: Fernando Virgílio Macedo, do PSD, conclui que ficou "clarinho como a água" que a ministra não mentiu, apesar do "circo político" e da "repetição de uma mentira" por parte da oposição, que o deputado compara à orquestra do Titanic.
22h23: Paulo Sá reitera a posição do PCP em relação à ministra, explicando que tem de abandonar o cargo que ocupa.
22h21: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que começa por dizer que a ministra "ocultou informação e faltou à verdade", em vez de reconhecer que teve uma má abordagem ao caso.
22h20: "A senhora ministra tentou enganar os trabalhos desta comissão de inquérito", conclui Ana Drago.
22h19: Ana Drago diz que a ministra começou por dizer que o Governo não sabia nada de swaps, depois que era apenas a ministra que não sabia, depois que apenas a pasta de transição não tinha informação e ainda depois que a informação transmitida não era "relevante". "Uma estratégia deliberada de dizer que lhe foi ocultada informação, o que não é verdade", diz.
22h17: É a vez de Ana Drago, do Bloco de Esquerda, questionar a ministra, que só responderá aos deputados no final de todas as questões.
22h15: "A questão de não ter impacto no OE também não nos parece verdadeira", diz João Galamba. "Este encerramento de swaps teve custos".
22h13: Começa a última ronda, com João Galamba, do PS. "A ministra faltou à verdade", diz. "O PS mantém este entendimento".
22h10: Acabou a segunda ronda de questões.
22h07: A ministra enumera agora todas as datas relevantes para o processo, começando no dia 28 de junho de 2011, quando tomou posse como secretária de Estado do Tesouro e das Finanças.
22h05: Paulo Sá diz que a comissão tem de perceber "tudo, tudo, até às últimas consequências" e pede à ministra que reveja "passo a passo" tudo o que aconteceu até agora.
22h03: O deputado do PCP volta a dizer que a ministra "faltou à verdade" quando esteve na comissão de inquérito pela primeira vez.
22h01: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que recorda que a ministra ficou "embaraçada" quando questionada sobre a reunião de Vítor Gaspar com Teixeira dos Santos.
21h59: A ministra volta a dizer que este é "um assunto de grande complexidade", mas que se "resolveu bem, algo que deve ser relaçado".
21h49: Fala agora Hélder Amaral, que lamenta ter de ler mensagens de correio eletrónico que deveriam continuar privadas, diz.
21h48: "Ao longo de 10 anos de contratos de swap da Refer, objetivamente teve sempre uma gestão mais prudente e o resultado foi um ganho para o erário público", explica Maria Luís Albuquerque.
21h44: "Não houve informação na pasta de transição entre secretários de Estado e a informação que terá sido prestada a Vítor Gaspar não acrescentava nada de relevante", repete a ministra.
21h43: Maria Luís Albuquerque reafirma que não mentiu e que Vítor Gaspar "não foi incompetente".
21h39: João Galamba diz à ministra que ou ela está a mentir ou Vítor Gaspar "é incompetente" e não lhe comunicou o que Texeira dos Santos lhe transmitiu sobre os contratos. O deputado também questiona a ministra sobre um contrato swap que fez enquanto trabalhava na Refer.
21h38: Fala agora João Galamba, do PS.
21h35: A ministra explica que foi complexo encontrar uma solução que permitisse "conter o risco financeiro para o OE".
21h29: "Nós herdámos uma situação que se verificou ser problemática", responde a ministra.
21h28: "Estes instrumentos deviam ser instrumentos para minorar o risco. Mas ao invés disso, alguns multiplicaram o risco", diz Hugo Soares, que pergunta à ministra quem foi responsável por isto.
21h27: Hugo Soares diz que se criou "o mito" de que a ministra tinha mentido e não percebe como é que os deputados querem saber "a vírgula e os pontos de exclamação" nas declarações de Maria Luís Albuquerque.
21h25: Fala agora Hugo Soares, do PSD, que começa por acusar os deputados do PS de "pirómanos", porque "viram o incêndio começar no Governo do PS e querem agora acusar o bombeiro".
21h24: A ministra volta a dizer que o impacto dos contratos swap no OE é neutro.
21h18: "Nunca disse aqui que tinha sido vítima de coisa nenhuma. Não foi minha intenção acusar alguém de falta de diligência", diz a ministra.
21h16: Ana Drago faz uma espécie de resumo dos acontecimentos até agora, dizendo que apresenta "uma narrativa que a senhora ministra construiu", parecendo ser "uma vítima".
21h15: Ana Drago, do Bloco de Esquerda, diz que a documentação entregue pela ministra permite perceber que Maria Luís Albuquerque tem "a JP Morgan no coração".
21h14: Recomeçam os trabalhos, com a segunda ronda de questões. Prevê-se noite longa no Parlamento.
20h57: Os trabalhos são agora interrompidos para uma pausa de 10 minutos.
20h49: A ministra volta a referir os números que apresentou do resultado das operações de derivados canceladas, repetindo que "não tem impacto no défice nem na dívida". Segundo a ministra, o cancelamento de swaps permitirá uma poupança de 110,7 milhões de euros nas empresas dentro do Orçamento do Estado.
20h43: Paulo Sá pergunta à ministra por que razão ocultou os emails trocados com Pedro Felício. A ministra responde que não ocultou, simplesmente não falou no assunto, tal como não falou noutros assuntos quando foi chamada à comissão pela primeira vez, diz.
20h40: "Eu não minto", reafirma a ministra, depois de Paulo Sá a acusar de ter mentido na sua primeira ida à comissão, quando disse que não sabia nada dos swap, apesar de ter conversado com Vítor Gaspar sobre isso.
20h38: Paulo Sá pergunta insistentemente à ministra se foi informada por Vítor Gaspar sobre os swaps após uma reunião do ministro com Teixeira dos Santos. A ministra diz que não foi dada "informação relevante" sobre o assunto e o deputado comunista conclui então que "Vítor Gaspar mentiu", criando muito burburinho na sala.
20h34: Fala agora Paulo Sá, do PCP, que acusa desde logo a ministra de ter faltado à verdade. "Aparentemente considera que todos mentiram menos a senhora", acusa.
20h29: A ministra ressalva a grande diferença entre solicitar informação como secretária de Estado e receber informação na pasta de transição entre secretários.
20h19: Hélder Amaral conclui que foi Maria Luís Albuquerque "a solicitar e a dar andamento a todo o processo".
20h15: O deputado do CDS-PP regista algumas contradições no discurso de Teixeira dos Santos e Costa Pina, diz.
20h13: Fala agora Hélder Amaral, do CDS-PP.
20h12: "Não foi feito nenhum alerta na transição de pastas entre mim e o secretário de Estado anterior, nada foi dito sobre swaps", repete a ministra das Finanças.
20h09: "Os factos demonstram que não faltei à verdade", assegura Maria Luís Albuquerque.
20h04: Filipe Neto Brandão diz que Maria Luís Albuquerque "tem um problema de memória".
20h02: Maria Luís Albuquerque continua a dizer a Filipe Neto Brandão que foi ela a solicitar a informação, pelo que não se pode dizer que tenha sido alertada.
19h59: Maria Luís Albuquerque explica ao deputado socialista que foi ela a pedir a informação sobre os swap e só então é que ela lhe foi facultada, como já antes tinha dito. "No que se refere às declarações pelo ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, o próprio indica no email remetido a 29 de junho que me prestava a informação por minha solicitação, não foi uma iniciativa sua. Repito, a minha solicitação. Recordo mais uma vez que tomei posse no dia 28 de junho. O email de 19 de julho decorre também da minha pressão para obter informação sobre o tema. Repito, por pressão minha".
19h56: Filipe Neto Brandão procura confirmar com a ministra reuniões que Maria Luís Albuquerque teve com Costa Pina e Pedro Felício, assim como a troca de alguns emails sobre perdas potenciais superiores a 1300 milhões de euros.
19h55: Questões de Filipe Neto Brandão, deputado do PS, que pede à ministra para ser "objetiva nas suas respostas".
19h53: Afonso Oliveira ressalva uma citação de Vítor Gaspar, que também foi ouvido hoje pela comissão de inquérito: "A senhora ministra disse sempre a verdade e teve um comportamento exemplar".
19h49: "Naturalmente que se os contratos não tivessem sido celebrados ou se se tivesse atuado mais cedo os resultados teriam sido diferentes", diz.
19h44: "O processo demorou tempo porque a própria solução demorou tempo a identificar", explica a ministra.
19h37: "Foi muito clara e agradeço a sua explicação", diz Afonso Oliveira, do PSD.
19h35: "Não houve um alerta para o problema por parte do Governo anterior", reafima Maria Luís Albuquerque, que já tinha dito que não falou de swaps com Costa Pina.
19h33: "Entre saber que há swaps no mercado a saber exactamente que problemas existiam... Estamos a falar de riscos financeiros mas também de riscos jurídicos", justifica. "É uma matéria que nunca poderia ser abordada de ânimo leve".
19h29: Maria Luís diz que há que "desmistificar que um contrato swap é uma coisa horrível".
19h28: Maria Luís diz que estes assuntos são de "grande complexidade técnica" e há facilidade em "manipular para parecer que se disse algo que não se disse".
19h27: Afonso Oliveira concorda que era necessária uma "análise profunda do que está em causa", tal como explicou a ministra. "Fala-se muito de contratos swap mas não se percebe do que se está a falar".
19h25: "A ministra demonstrou a verdade de todas as suas afirmações", diz Afonso Oliveira. "Agora a discussão do que foi feito sobre os contratos já é outra discussão".
19h24: Afonso Oliveira, deputado do PSD, diz que a ministra foi "clara" e "desmontou todas as acusações".
19h23: Ana Drago entrega à mesa um documento para a ministra das Finanças, que faz um ar confuso ao lê-lo e troca algumas palavras com Teresa Leal Coelho, deputada do PSD.
19h21: A ministra pede a Ana Drago para consultar os números que foram apresentados há minutos com o resultado das operações de derivados canceladas. "Mas respondendo muito diretamente à senhora deputada: a frase que eu disse é verdadeira".
19h20: "Isto não custou dinheiro aos contribuintes. Frase verdadeira ou falsa?", pergunta Ana Drago.
19h19: "Uma secretária de Estado do Tesouro e das Finanças não pode vir dizer a esta comissão que isto não custou dinheiro aos contribuintes", diz Ana Drago, referindo-se à primeira presença de Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito, em junho.
19h14: A ministra das Finanças mostra agora o resultado das operações de derivados canceladas:
- valor recebido no Orçamento Estado (OE) decorrente das operações do IGCP canceladas: 839.557.188 euros
- valor pago por operações canceladas nas empresas incluídas no OE: 839.463.915 euros
- valor pago por empresas públicas não incluídas no OE: 169.051.500 euros
- poupança em juros ainda em 2013 nas empresas incluídas no OE: 110.654.436 euros.
19h11: A ministra garante que a situação está acautelada. "Qualquer proposta de contratação neste domínio terá de passar pelo IGCP", diz.
19h10: Ana Drago questiona a ministra sobre alterações legislativas relativamente à contratação de contratos de risco por parte de empresas públicas.
19h09: "Não estivemos dois anos parados. Estivemos a trabalhar intensamente desde o primeio dia, a resolver o problema. E conseguimos reduzir significativamente as perdas potenciais. Infelizmente ainda não resolvemos o problema todo, mas resolvemos uma grande parte do problema, acautelando os interesses do Estado", garante a ministra.
19h07: "Acho que os senhores deputados - e sinto-me lisonjeada por isso - sobrestimam a minha capacidade. Não sou capaz de olhar para aquele ficheiro de Excel e abarcar toda a informação", explica Maria Luís Albuquerque.
19h04: "Para cortar os subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores, para nada disto foi necessário precaução e tempo. Mas na relação com a banca foi diferente", acusa Ana Drago.
19h01: Ana Drago diz que, a acreditar na ministra, Vítor Gaspar "deturpou" as informações prestadas na comissão e Costa Pina mentiu. "Há um problema entre a verdade da senhora ministra e a verdade das outras pessoas", acusa.
18h55: "Aquilo que era tão falado como uma proposta de solução que eu travei não era uma proposta de solução", garante a ministra das Finanças, que explica que a 'solução' dependia da vontade das empresas, que não se manifestaram.
18h54: "Entre saber que um problema é importante, ter a informação e ter a solução desenhada... Não se pode atuar levianamente", defende Maria Luís, explicando a sua cautela no processo.
18h53: "Eu nunca disse que não sabia que havia derivados nas empresas públicas", diz a ministra.
18h51: "A documentação que entreguei demonstra que não estive parada", responde Maria Luís Albuquerque, que acrescenta que quem esteve de facto parado foi Alberto Soares, ex-presidente do IGCP.
18h49: "É sobre esse ano de inação que queremos perceber o que aconteceu", termina Ana Drago.
18h48: Ana Drago diz que a ministra não explicou por que razão demorou tanto tempo a agir relativamente aos contratos swap.
18h47: "Quando confrontamos a senhora ministra perguntamos por responsabilidades suas", diz Ana Drago, rejeitando as considerações de Maria Luís Albuquerque sobre o trabalho do anterior Governo PS.
18h46: Tem a palavra Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
18h45: A ministra das Finanças termina a sua declaração.
18h44: Maria Luís Albuquerque fala em "ataques de caráter" e garante a "veracidade" das suas afirmações anteriores, com um tom ríspido.
18h42: Maria Luís Albuquerque assegura "respeito e transparência" na sua atuação.
18h40: Atuação de Alberto Soares, ex-presidente do IGCP, instituto que gere a dívida pública, no processo é criticada por Maria Luís Albuquerque. Alberto Soares "não deu andamento" aos processos, segundo a ministra.
18h39: Maria Luís vai entregando vários documentos - alguns deles já conhecidos - à comissão, enquanto vai falando.
18h37: "Quando tomei posse fui confrontada com necessidades de refinanciamento das empresas de 5 mil milhões de euros", diz.
18h34: Maria Luís Albuquerque ressalva várias vezes as soliticações que fez "aos serviços" para obter mais informações sobre os contratos, informações que não foram prestadas pelo ex-Governo PS, diz.
18h33: A ministra assegura que não foi "alertada para qualquer risco" por Costa Pina.
18h32: "A memória do doutor Costa Pina tem falhas graves", acusa Maria Luís Albuquerque, explicando que nem conhecia Vítor Gaspar numa altura em que terá estado em reunião com o ex-ministro das Finanças e com Carlos Costa Pina, ex-secretário do Tesouro do Governo PS. "No dia em que essa conversa entre o Professor Teixeira dos Santos, Professor Vítor Gaspar e o Doutor Costa Pina [na altura secretário de Estado do Tesouro e Finanças] teria supostamente ocorrido, a 18 de junho de 2011, eu não conhecia o Professor Vítor Gaspar.
Parece-me ficar claramente demonstrado que a memória do Dr. Costa Pina no respeitante ao que foi dito nessas reuniões tem falhas graves".
18h31: A nova ministra das Finanças volta a dizer que não foi informada sobre os contratos swap. Apenas obteve informação quando a solicitou. A ministra das Finanças garantiu que nunca mentiu, que não havia nenhuma informação sobre 'swap' na pasta de transição e que não foi alertada pelo secretário de Estado Costa Pina para qualquer problema.
18h30: Maria Luís começa a dizer que tem sido acusada de mentir por parte da oposição. "Uso o direito que me assiste de fazer uma intervenção inicial para esclarecer, ponto por ponto, as acusações que me foram feitas e provar, também documentalmente, que não menti, como aliás não me cansei nem cansarei de repetir", diz.
18h29: Maria Luís Albuquerque começa a falar.
18h25: Audição parlamentar está a começar.
Maria Luís Albuquerque vai ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito que investiga a contratação de 'swaps' pelas empresas públicas. A ministra já tinha sido ouvida, a 25 de junho, na comissão, e é acusada pela oposição de mentir sobre a informação que tinha a respeito dos contratos 'swap' por altura da sua entrada no Governo como secretária de Estado.
O requerimento para audição de Maria Luís Albuquerque, com caráter de urgência, foi apresentado pelos partidos da oposição - PS, PCP e BE - e aprovado por todos os partidos hoje na comissão de parlamentar de inquérito.