Há deputados sócios de empresas que conseguiram ajustes diretos

19-03-2017
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Haverá, pelo menos, oito casos de deputados sócios de empresas que beneficiaram de ajustes diretos com entidades públicas. A revelação foi feita pelo Jornal Económico.

De acordo com o mesmo, embora o estatuto dos deputados preveja que eles podem trabalhar também como administradores, consultores ou advogados, por exemplo, não podem deter mais de 10% do capital social dessas empresas. Ora, segundo esta publicação, há oito deputados que têm, metade do PSD e metade do PS.

É o caso dos socialistas são José Rui Cruz, Ricardo Bexiga, Luís Moreira Testa e Renato Sampaio e dos social-democratas são Luís Montenegro (líder parlamentar), Fernando Virgílio Macedo, Paulo Rios de Oliveira e Guilherme Silva.

O jornal diz ainda que as participações que cada um tem em determinadas empresas e adianta que alguns deles terão omitido, nos registos de interesses, participações que detêm noutras sociedades.

Em reação, o presidente da Subcomissão de Ética, o deputado do PSD Luís Marques Guedes, disse que a subcomissão, "como lhe compete, já solicitou aos deputados visados os esclarecimentos necessários para aferir das dúvidas que estão a ser colocadas".

O estatuto dos deputados prevê que estes possam ser notificados pela Subcomissão de Ética para porem termo a esse conflito no prazo de 30 dias e poderão mesmo ser alvo de sanções, que podem passar pela "advertência e suspensão do mandato enquanto durar o vício, e por período nunca inferior a 50 dias, bem como a obrigatoriedade de reposição da quantia correspondente à totalidade da remuneração que o titular tenha auferido pelo exercício de funções públicas, desde o início da situação de impedimento".

Haverá, pelo menos, oito casos de deputados sócios de empresas que beneficiaram de ajustes diretos com entidades públicas. A revelação foi feita pelo Jornal Económico.

De acordo com o mesmo, embora o estatuto dos deputados preveja que eles podem trabalhar também como administradores, consultores ou advogados, por exemplo, não podem deter mais de 10% do capital social dessas empresas. Ora, segundo esta publicação, há oito deputados que têm, metade do PSD e metade do PS.

É o caso dos socialistas são José Rui Cruz, Ricardo Bexiga, Luís Moreira Testa e Renato Sampaio e dos social-democratas são Luís Montenegro (líder parlamentar), Fernando Virgílio Macedo, Paulo Rios de Oliveira e Guilherme Silva.

O jornal diz ainda que as participações que cada um tem em determinadas empresas e adianta que alguns deles terão omitido, nos registos de interesses, participações que detêm noutras sociedades.

Em reação, o presidente da Subcomissão de Ética, o deputado do PSD Luís Marques Guedes, disse que a subcomissão, "como lhe compete, já solicitou aos deputados visados os esclarecimentos necessários para aferir das dúvidas que estão a ser colocadas".

O estatuto dos deputados prevê que estes possam ser notificados pela Subcomissão de Ética para porem termo a esse conflito no prazo de 30 dias e poderão mesmo ser alvo de sanções, que podem passar pela "advertência e suspensão do mandato enquanto durar o vício, e por período nunca inferior a 50 dias, bem como a obrigatoriedade de reposição da quantia correspondente à totalidade da remuneração que o titular tenha auferido pelo exercício de funções públicas, desde o início da situação de impedimento".

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