Bom dia.
Dias depois de os líderes europeus terem fechado um acordo tímido de reforma da zona euro e nas vésperas de o Brexit ser votado no parlamento britânico, mais de uma centena de economistas europeus vêm a terreiro com um manifesto público para “salvar a Europa de si própria”.
Encabeçado por Thomas Picketty, o economista que durante a crise voltou a colocar a os problemas das desigualdades no centro da análise económica, o plano propõe a criação de um orçamento europeu, equivalente a 4% do PIB, destinado a políticas de estabilização económica, a programas de investigação e formação, a investimentos públicos e de transformação do modelo económico europeu e à polémica integração de migrantes. Este orçamento seria gerido por um novo corpo – uma espécie de novo parlamento europeu composto maioritariamente por eleitos dos parlamentos nacionais, que se articulariam com o Eurogrupo mas não subjugariam a ele – e financiado por quatro impostos sobre os “vencedores da globalização”: um sobre as grandes empresas, outro sobre a riqueza privada, outro ainda sobre os rendimentos mais altos e por uma taxa sobre as emissões de carbono.
O apelo a que os líderes europeus saiam do “impasse tecnocrático” faz primeira página do The Guardian, e surge também no dia em que, em Paris, o tecnocrático e inacessível Emmanuel Macron se dirigirá aos franceses após mais um fim-de-semana de protestos. Fontes do Eliseu citadas pelos jornais nacionais antecipam uma mudança de estilo – Macron apresentar-se-á mais empático e compreensivo com os problemas do cidadão comum – e de atitude, com a apresentação de uma mão cheia de medidas que melhorem as pensões e os salários mais baixos. Confederações patronais e sindicais, representantes do Senado, da Assembleia Nacional e do Conselho Económico e Social serão envolvidos neste novo “pacto social” preparado para ultrapassar aquilo que o seu gabinete reconhece ser uma situação de verdadeira “emergência social”.
Há 20 anos, em Estocolmo, na Suécia, José Saramago, que nos deixou alguns livros e muitas reflexões sobre as deficiências da democracia representativa (entre elas que “o grande problema do nosso sistema democrático é que ele permite fazer coisas nada democráticas democraticamente”) recebia o prémio Nobel da literatura.
E há 70 anos foi adotada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um documento inspirador que proclama o ideal de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, independentemente da sua raça, cor, credo, sexo, condição social ou política. A Amnistia Internacional aproveitou a ocasião para fazer o balanço da aplicação dos seus princípios em Portugal, concluindo que persistem: maus-tratos, uso excessivo da força, racismo e discriminação por parte das forças de segurança; discriminação, exclusão e segregação de afrodescendentes, das comunidades ciganas e lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI); discriminação das mulheres no mercado de trabalho; violência contra as mulheres na esfera doméstica, um crime que continua a ser insuficientemente punido; habitações precárias, nomeadamente entre afrodescendentes e comunidades ciganas. Perante as ameaças de retrocesso que estão à espreita, Jorge Sampaio diz ao Público que “a celebração deste 70.º aniversário deveria ser uma ocasião para lançar um alerta vermelho”.
OUTRAS NOTÍCIAS
193 países negociaram ao longo dos últimos meses o Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares, uma resposta coordenada aos fluxos migratórios. Chegado o dia da assinatura, duas mãos cheias de Estados não se farão representar hoje e amanhã em Marraquexe. A Bélgica estará presente e, tal como Portugal, associar-se-á ao documento, mas já com um governo desfalcado, após a saída do partido nacionalista Nova Aliança Flamenga.
Por cá, o Ministério Público decidiu não avançar com uma acusação contra Fernando Rocha Andrade (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Oliveira (Internacionalização), três dos governantes que em 2016 foram aos jogos do europeu a convite da Galp. A notícia é do jornal i, que avança que os três governantes serão chamados a pagar uma multa a rondar os 4000 euros. A decisão do Ministério Público surge um ano e cinco meses depois de os ter constituído arguidos, ditando o seu afastamento de funções.
Ditou a democracia que, apesar de todas as suspeitas que recaem sobre si, Tomás Correia vencesse as eleições para a Associação Montepio Geral e, a partir de agora, um conjunto de novas interrogações se abrem. O dirigente verá a sua idoneidade avaliada nas próximas semanas ou a publicação do despacho a colocar a mutualista sob a supervisão financeira da Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF) serviu apenas para o Governo disfarçar a sua inércia? Sendo sujeito a avaliação imediata, quem vai fazê-la? Um regulador que o Governo mantém há mais de um ano em gestão corrente, que já não se leva a sério (administradora do supervisor deu apoio explícito a uma das listas concorrentes, como oportunamente lembrou o Negócios) e não tem credibilidade para tomadas de decisão independentes? Caso venha a ser considerado não idóneo para o cargo, Tomás Correia será forçado a interromper o seu mandato, somando instabilidade à precária situação da mutualista, ou, como suspeitava a oposição, as regras foram feitas à medida para garantir que só sai com uma condenação judicial?
Se as fontes de Marques Mendes estiverem certas, a auditoria levada a cabo pela EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos, dará origem a acusações de gestão danosa por parte do Ministério Público. Entre os 15 anos analisados, os procuradores encontraram indícios especialmente graves no período entre 2005 e 2008, altura em que Carlos Santos Ferreira e Armando Vara estiveram à frente instituição.
As alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil puseram este fim-de-semana o polémico Jaime Marta Soares (da Liga de Bombeiros) e um agitado Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) em colisão aberta. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a oportunidade para apelar à sensatez. O tema faz manchete do Diário de Notícias.
O metro do Porto vai estar parado esta segunda-feira, sendo este o primeiro de três protestos, sempre agendados para a segunda-feira (repetem-se a 17 e 31). Ana Paula Vitorino, a ministra do Mar que espera ter conseguido chegar a acordo com os estivadores de Setúbal, diz esta segunda-feira em entrevista ao Negócios que é normal que os protestos aumentem em períodos pré-eleitorais. E por falar neles, o Público contabiliza em manchete 47 pré-avisos de greve até ao fim de Dezembro.
O Negócios leva a manchete o fato de o Governo se recusar mudar as regras sobre a forma como os rendimentos de anos anteriores são tributados no IRS. O problema é antigo (arrasta-se há mais de 20 anos), já levou à intervenção de vários provedores de justiça, mas as Finanças alegam sucessivamente problemas técnicos. “Um revoltante saque fiscal”, chama-lhe André Veríssimo, num titulo que também poderia aplicar-se à manchete do Correio da Manhã, que esta segunda-feira conta que Domingos Soares de Oliveira faturou o casamento da filha ao Benfica e, pelo meio, aproveitou para dar um desfalque no IVA.
O Sporting venceu o Aves por 4-1, recuperando o segundo lugar no campeonato. A Bola fala em ”boa onda”, o Record e o Jogo centram-se em Bas Dost, o goleador que “marca que se farta” e “não se deixa amarrar”. Marcel Keizer, que até agora venceu quatro jogos em quatro, é descrito na Tribuna como um homem "simples, realista, focado, positivo e ambicioso".
FRASES
O nosso continente está preso entre movimentos políticos cujos programas se concentram em perseguir estrangeiros e refugiados e aqueles que se reclamam europeus mas na realidade continuam a achar que o liberalismo incondicional e a promoção da concorrência são suficientes para definir um projeto político. Thomas Picketty, the Guardian
A proliferação de canais de difusão e comunicação transformou-nos, todos, em tardios filósofos pós-modernos. João Lopes, Diário de Notícias
Rio deve viabilizar um governo Costa se for o preço a pagar para reformar o país. Alberto João Jardim, Observador
Alguns partidos, como o PS e o PSD, gostam de ter independentes nas listas como forma de ganhar reputação pré-eleitoral (…) mas passadas as eleições, (…) não lhes são dadas grandes condições para trabalhar e lidam mal com a sua autonomia. Paulo Trigo Pereira, Observador
Para fazer um brilharete no curto prazo [com o pagamento antecipado da dívida ao FMI], o Governo quase parece que está disposto a entregar a filha em casamento. Ricardo Cabral, Público
Podemos estar dispostos a comer menos carne ou a usar carros eléctricos. Mas não adianta pensar que podemos regressar a um estilo de vida mais simples, com menor impacto ambiental, onde as viagens de longa distância desapareçam e o conforto de uma casa climatizada seja sacrificado. (…) A única solução para estes desafios, criados pelo aumento de população e pelo desenvolvimento tecnológico, é, exatamente, mais e melhor tecnologia, desenvolvida a partir de mais e melhor ciência. Arlindo Oliveira, Público (7 de Dezembro)
O QUE ANDO A VER/LER
Lançado há cerca de dois meses e meio no youtube, The Spider’s Web: Britain’s Second Empire, explica como a City de Londres passou do coração do império britânico para uma das maiores praças financeiras internacionais – e porque é comum ouvir-se dizer que o Reino Unido é um dos maiores offshores do mundo.
A história remonta ao pós II Guerra Mundial, quando, para estancar a queda da libra e a fuga de capitais, os britânicos aligeiraram a regulação sobre operações financeiras em moeda estrangeira para atrair bancos internacionais à City, e avançaram para antigos territórios ultramarinos como as Caimão, as Ilhas Virgens ou as Bermudas, para criarem um novo modelo de negócios cujo principal ativo são o segredo e a confidencialidade.
A mensagem principal do documentário, modesto em recursos e militante no argumento (inspira-se no livro “Treasure Islands: Tax havens and the men who stole the world”) é que ao longo de décadas, esta espécie de “segundo império britânico” tecido com a cumplicidade de políticos e reguladores, permitiu à City captar clientes, firmar contratos e ter um controlo significativo sobre os fluxos financeiros, mas ao mesmo tempo manter o trabalho sujo fora de Londres.
O filme já vai em mais de um milhão de visualizações e não aborda ainda os possíveis efeitos da troca automática de informações nem os avanços em matéria de divulgação dos beneficiários efetivos, aos quais alguns dos territórios do Reino Unido se associaram, e que, a serem cumpridos, ajudarão a trazer alguma transparência aos negócios à escala internacional.
Um caminho de transparência é também aquele que, lentamente, tem vindo a ser percorrido pelas autarquias portuguesas, que chegaram a ser uma constante nas primeiras páginas dos jornais, por causa de derrapagens surpresa de final de ano, por recorrem a empresas municipais para furarem limites de endividamento e para remunerarem em dobro alguns autarcas, por usarem a dívida a fornecedores como variável de ajustamento. O livro Finanças Locais: princípios económicos, instituições e experiência portuguesa desde 1987, de Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida, que a determinada altura da sua vida profissional se cruzaram no Conselho de Finanças Públicas, é um bom roteiro para acompanhar a história de altos e baixos da gestão financeira das nossas autarquias. Além do seu valor histórico (ao percorrer quatro décadas de legislação, regulamentos e indicadores estatísticos) a obra tem ainda o mérito de deixar várias recomendações de política para o futuro, quer do lado da despesa, quer do lado da receita.
Teodora Cardoso, que prefacia as mais de 400 páginas, deixa um aviso mais geral: “Não é possível ter estabilidade financeira a nível local num contexto de instabilidade a nível nacional”.
O seu resumo da manhã ficapor aqui. Encontra-nos com atualizações permanentes da atualidade no Expresso online e no Expresso Economia, no Tribuna, no Blitz e no Vida Extra.
Às 18H00 fazemos-lhe uma súmula do que de mais importante de passou no dia no Expresso Diário.
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Bom dia.
Dias depois de os líderes europeus terem fechado um acordo tímido de reforma da zona euro e nas vésperas de o Brexit ser votado no parlamento britânico, mais de uma centena de economistas europeus vêm a terreiro com um manifesto público para “salvar a Europa de si própria”.
Encabeçado por Thomas Picketty, o economista que durante a crise voltou a colocar a os problemas das desigualdades no centro da análise económica, o plano propõe a criação de um orçamento europeu, equivalente a 4% do PIB, destinado a políticas de estabilização económica, a programas de investigação e formação, a investimentos públicos e de transformação do modelo económico europeu e à polémica integração de migrantes. Este orçamento seria gerido por um novo corpo – uma espécie de novo parlamento europeu composto maioritariamente por eleitos dos parlamentos nacionais, que se articulariam com o Eurogrupo mas não subjugariam a ele – e financiado por quatro impostos sobre os “vencedores da globalização”: um sobre as grandes empresas, outro sobre a riqueza privada, outro ainda sobre os rendimentos mais altos e por uma taxa sobre as emissões de carbono.
O apelo a que os líderes europeus saiam do “impasse tecnocrático” faz primeira página do The Guardian, e surge também no dia em que, em Paris, o tecnocrático e inacessível Emmanuel Macron se dirigirá aos franceses após mais um fim-de-semana de protestos. Fontes do Eliseu citadas pelos jornais nacionais antecipam uma mudança de estilo – Macron apresentar-se-á mais empático e compreensivo com os problemas do cidadão comum – e de atitude, com a apresentação de uma mão cheia de medidas que melhorem as pensões e os salários mais baixos. Confederações patronais e sindicais, representantes do Senado, da Assembleia Nacional e do Conselho Económico e Social serão envolvidos neste novo “pacto social” preparado para ultrapassar aquilo que o seu gabinete reconhece ser uma situação de verdadeira “emergência social”.
Há 20 anos, em Estocolmo, na Suécia, José Saramago, que nos deixou alguns livros e muitas reflexões sobre as deficiências da democracia representativa (entre elas que “o grande problema do nosso sistema democrático é que ele permite fazer coisas nada democráticas democraticamente”) recebia o prémio Nobel da literatura.
E há 70 anos foi adotada a Declaração Universal dos Direitos do Homem, um documento inspirador que proclama o ideal de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, independentemente da sua raça, cor, credo, sexo, condição social ou política. A Amnistia Internacional aproveitou a ocasião para fazer o balanço da aplicação dos seus princípios em Portugal, concluindo que persistem: maus-tratos, uso excessivo da força, racismo e discriminação por parte das forças de segurança; discriminação, exclusão e segregação de afrodescendentes, das comunidades ciganas e lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI); discriminação das mulheres no mercado de trabalho; violência contra as mulheres na esfera doméstica, um crime que continua a ser insuficientemente punido; habitações precárias, nomeadamente entre afrodescendentes e comunidades ciganas. Perante as ameaças de retrocesso que estão à espreita, Jorge Sampaio diz ao Público que “a celebração deste 70.º aniversário deveria ser uma ocasião para lançar um alerta vermelho”.
OUTRAS NOTÍCIAS
193 países negociaram ao longo dos últimos meses o Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares, uma resposta coordenada aos fluxos migratórios. Chegado o dia da assinatura, duas mãos cheias de Estados não se farão representar hoje e amanhã em Marraquexe. A Bélgica estará presente e, tal como Portugal, associar-se-á ao documento, mas já com um governo desfalcado, após a saída do partido nacionalista Nova Aliança Flamenga.
Por cá, o Ministério Público decidiu não avançar com uma acusação contra Fernando Rocha Andrade (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Oliveira (Internacionalização), três dos governantes que em 2016 foram aos jogos do europeu a convite da Galp. A notícia é do jornal i, que avança que os três governantes serão chamados a pagar uma multa a rondar os 4000 euros. A decisão do Ministério Público surge um ano e cinco meses depois de os ter constituído arguidos, ditando o seu afastamento de funções.
Ditou a democracia que, apesar de todas as suspeitas que recaem sobre si, Tomás Correia vencesse as eleições para a Associação Montepio Geral e, a partir de agora, um conjunto de novas interrogações se abrem. O dirigente verá a sua idoneidade avaliada nas próximas semanas ou a publicação do despacho a colocar a mutualista sob a supervisão financeira da Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF) serviu apenas para o Governo disfarçar a sua inércia? Sendo sujeito a avaliação imediata, quem vai fazê-la? Um regulador que o Governo mantém há mais de um ano em gestão corrente, que já não se leva a sério (administradora do supervisor deu apoio explícito a uma das listas concorrentes, como oportunamente lembrou o Negócios) e não tem credibilidade para tomadas de decisão independentes? Caso venha a ser considerado não idóneo para o cargo, Tomás Correia será forçado a interromper o seu mandato, somando instabilidade à precária situação da mutualista, ou, como suspeitava a oposição, as regras foram feitas à medida para garantir que só sai com uma condenação judicial?
Se as fontes de Marques Mendes estiverem certas, a auditoria levada a cabo pela EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos, dará origem a acusações de gestão danosa por parte do Ministério Público. Entre os 15 anos analisados, os procuradores encontraram indícios especialmente graves no período entre 2005 e 2008, altura em que Carlos Santos Ferreira e Armando Vara estiveram à frente instituição.
As alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil puseram este fim-de-semana o polémico Jaime Marta Soares (da Liga de Bombeiros) e um agitado Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) em colisão aberta. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a oportunidade para apelar à sensatez. O tema faz manchete do Diário de Notícias.
O metro do Porto vai estar parado esta segunda-feira, sendo este o primeiro de três protestos, sempre agendados para a segunda-feira (repetem-se a 17 e 31). Ana Paula Vitorino, a ministra do Mar que espera ter conseguido chegar a acordo com os estivadores de Setúbal, diz esta segunda-feira em entrevista ao Negócios que é normal que os protestos aumentem em períodos pré-eleitorais. E por falar neles, o Público contabiliza em manchete 47 pré-avisos de greve até ao fim de Dezembro.
O Negócios leva a manchete o fato de o Governo se recusar mudar as regras sobre a forma como os rendimentos de anos anteriores são tributados no IRS. O problema é antigo (arrasta-se há mais de 20 anos), já levou à intervenção de vários provedores de justiça, mas as Finanças alegam sucessivamente problemas técnicos. “Um revoltante saque fiscal”, chama-lhe André Veríssimo, num titulo que também poderia aplicar-se à manchete do Correio da Manhã, que esta segunda-feira conta que Domingos Soares de Oliveira faturou o casamento da filha ao Benfica e, pelo meio, aproveitou para dar um desfalque no IVA.
O Sporting venceu o Aves por 4-1, recuperando o segundo lugar no campeonato. A Bola fala em ”boa onda”, o Record e o Jogo centram-se em Bas Dost, o goleador que “marca que se farta” e “não se deixa amarrar”. Marcel Keizer, que até agora venceu quatro jogos em quatro, é descrito na Tribuna como um homem "simples, realista, focado, positivo e ambicioso".
FRASES
O nosso continente está preso entre movimentos políticos cujos programas se concentram em perseguir estrangeiros e refugiados e aqueles que se reclamam europeus mas na realidade continuam a achar que o liberalismo incondicional e a promoção da concorrência são suficientes para definir um projeto político. Thomas Picketty, the Guardian
A proliferação de canais de difusão e comunicação transformou-nos, todos, em tardios filósofos pós-modernos. João Lopes, Diário de Notícias
Rio deve viabilizar um governo Costa se for o preço a pagar para reformar o país. Alberto João Jardim, Observador
Alguns partidos, como o PS e o PSD, gostam de ter independentes nas listas como forma de ganhar reputação pré-eleitoral (…) mas passadas as eleições, (…) não lhes são dadas grandes condições para trabalhar e lidam mal com a sua autonomia. Paulo Trigo Pereira, Observador
Para fazer um brilharete no curto prazo [com o pagamento antecipado da dívida ao FMI], o Governo quase parece que está disposto a entregar a filha em casamento. Ricardo Cabral, Público
Podemos estar dispostos a comer menos carne ou a usar carros eléctricos. Mas não adianta pensar que podemos regressar a um estilo de vida mais simples, com menor impacto ambiental, onde as viagens de longa distância desapareçam e o conforto de uma casa climatizada seja sacrificado. (…) A única solução para estes desafios, criados pelo aumento de população e pelo desenvolvimento tecnológico, é, exatamente, mais e melhor tecnologia, desenvolvida a partir de mais e melhor ciência. Arlindo Oliveira, Público (7 de Dezembro)
O QUE ANDO A VER/LER
Lançado há cerca de dois meses e meio no youtube, The Spider’s Web: Britain’s Second Empire, explica como a City de Londres passou do coração do império britânico para uma das maiores praças financeiras internacionais – e porque é comum ouvir-se dizer que o Reino Unido é um dos maiores offshores do mundo.
A história remonta ao pós II Guerra Mundial, quando, para estancar a queda da libra e a fuga de capitais, os britânicos aligeiraram a regulação sobre operações financeiras em moeda estrangeira para atrair bancos internacionais à City, e avançaram para antigos territórios ultramarinos como as Caimão, as Ilhas Virgens ou as Bermudas, para criarem um novo modelo de negócios cujo principal ativo são o segredo e a confidencialidade.
A mensagem principal do documentário, modesto em recursos e militante no argumento (inspira-se no livro “Treasure Islands: Tax havens and the men who stole the world”) é que ao longo de décadas, esta espécie de “segundo império britânico” tecido com a cumplicidade de políticos e reguladores, permitiu à City captar clientes, firmar contratos e ter um controlo significativo sobre os fluxos financeiros, mas ao mesmo tempo manter o trabalho sujo fora de Londres.
O filme já vai em mais de um milhão de visualizações e não aborda ainda os possíveis efeitos da troca automática de informações nem os avanços em matéria de divulgação dos beneficiários efetivos, aos quais alguns dos territórios do Reino Unido se associaram, e que, a serem cumpridos, ajudarão a trazer alguma transparência aos negócios à escala internacional.
Um caminho de transparência é também aquele que, lentamente, tem vindo a ser percorrido pelas autarquias portuguesas, que chegaram a ser uma constante nas primeiras páginas dos jornais, por causa de derrapagens surpresa de final de ano, por recorrem a empresas municipais para furarem limites de endividamento e para remunerarem em dobro alguns autarcas, por usarem a dívida a fornecedores como variável de ajustamento. O livro Finanças Locais: princípios económicos, instituições e experiência portuguesa desde 1987, de Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida, que a determinada altura da sua vida profissional se cruzaram no Conselho de Finanças Públicas, é um bom roteiro para acompanhar a história de altos e baixos da gestão financeira das nossas autarquias. Além do seu valor histórico (ao percorrer quatro décadas de legislação, regulamentos e indicadores estatísticos) a obra tem ainda o mérito de deixar várias recomendações de política para o futuro, quer do lado da despesa, quer do lado da receita.
Teodora Cardoso, que prefacia as mais de 400 páginas, deixa um aviso mais geral: “Não é possível ter estabilidade financeira a nível local num contexto de instabilidade a nível nacional”.
O seu resumo da manhã ficapor aqui. Encontra-nos com atualizações permanentes da atualidade no Expresso online e no Expresso Economia, no Tribuna, no Blitz e no Vida Extra.
Às 18H00 fazemos-lhe uma súmula do que de mais importante de passou no dia no Expresso Diário.