Em atualização Centeno anuncia redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos 29 out 2018 17:50 MadreMedia / Lusa Economia Mário Centeno Finanças Imposto sobre Produtos Petrolíferos comentários Partilhar Partilhar Partilhar Economia · 29 out 2018 19:20 OE2019. Alteração do adicional ao ISP baixa preço da gasolina em três cêntimos Economia · 29 out 2018 19:22 PCP, PEV e PAN querem mais na especialidade, Centeno pede "responsabilidade" O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou hoje, na Assembleia da República, que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar, adiantando que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016. Mário Centeno fez este anúncio sobre a descida do ISP da gasolina na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Paulo Sá, no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.O ministro das Finanças adiantou que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano."Temos prevista uma redução do ISP da gasolina. Esta redução recoloca o ISP da gasolina nos níveis anteriores ao aumento", sustentou Mário Centeno, insurgindo-se, logo a seguir, contra o teor de uma intervenção feita momentos antes pelo deputado do CDS-PP e ex-ministro Pedro Mota Soares sobre este mesmo tema."Não há sobretaxa do ISP. O senhor deputado Pedro Mota Soares é que gosta muito das palavras que eram utilizadas no Governo em que participou. Houve uma atualização do ISP - e essa atualização, neste momento, no caso da gasolina, é totalmente revertida com a [projetada] redução", advogou o titular da pasta das Finanças.Na parte do debate com as bancadas à esquerda do PS, Paulo Sá avisou o Governo que, em sede de especialidade, o PCP irá bater-se por uma atualização dos escalões de IRS, tendo por base a projeção de inflação para o próximo ano (1,3%). Continuar a ler Por sua vez, o dirigente do Bloco de Esquerda Jorge Costa defendeu que, na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado, a redução do IVA na eletricidade deverá ser alargada aos contadores utilizados pela generalidade dos consumidores.Perante o ministro das Finanças, Jorge Costa insistiu também que o Governo deverá levantar a isenção do pagamento da contribuição especial do setor energético às centrais atribuídas por concurso público.Mário Centeno alegou depois que a medida de redução do IVA já prevista na proposta de Orçamento "vai abranger mais de três milhões de contadores de famílias"."Estamos a analisar essas propostas [do Bloco de Esquerda] e abordaremos seguramente essa questão na especialidade", respondeu o ministro das Finanças, sem se comprometer com qualquer decisão.Bem mais duro do ponto de vista político - e até com alguns momentos de tensão - foi o debate travado por Mário Centeno com as bancadas do PSD e do CDS-PP, com o social-democrata António Leitão Amaro a acusar o Governo de ter colocado o país "com uma carga fiscal máxima para serviços públicos mínimos"."Senhor deputado António Leitão Amaro, estive a reler o discurso que fez no debate do Orçamento para 2016 e falhou todas as previsões", reagiu Mário Centeno, que também ouviu o deputado do PSD Duarte Pacheco atacá-lo por "falta de seriedade política ao apresentar uma proposta com despesa para um valor de défice de 0,5% e não de 0,2%", como prevê oficialmente o Governo.Já o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares acusou o titular das Finanças de "insultar" os portugueses ao comparar a proposta de Orçamento do Governo à multinacional Prada, "uma marca de luxo" no setor da moda."O que disse é um insulto para um cidadão que espera meses por uma consulta no Serviço Nacional de Saúde", apontou Pedro Mota Soares - uma interpretação que foi rejeitada por Mário Centeno, que, por sua vez, criticou o ex-ministro do executivo PSD/CDS-PP por ter alegadamente distorcido as suas palavras."O senhor deputado confundiu a frase e nós gostamos de ser bem citados. Nunca na minha intervenção associei essa marca [Prada] ao Orçamento do Estado - e o senhor deputado não fez o favor de citar as minhas palavras com exatidão", argumentou, com Pedro Mota Soares a reagir com veemência, de forma bem sonora, à resposta do ministro das Finanças.Após breves momentos de interrupção do debate, Mário Centeno, ainda dirigindo-se a Pedro Mota Soares, completou: "Vou manter a minha calma, porque a sua enervação só acontece porque o senhor deputado citou mal a minha frase"."Quando erramos não nos devemos exaltar, devemos ouvir o que nos estão a dizer com calma", contrapôs Mário Centeno.A intervenção mais dura contra as bancadas do PSD e do CDS-PP partiu do deputado socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.Fernando Rocha Andrade considerou "uma incoerência" o PSD dizer que a proposta de Orçamento "é eleitoralista" e, depois, "como fez António Leitão Amaro, neste debate lamentar que o investimento público não seja mais elevado".Mas as críticas mais violentas do deputado do PS visaram a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, quando considerou que, na sua intervenção, no início do debate orçamental, apresentou "uma saraivada de adjetivos e conseguiu prometer tudo a todos"."Somou milhares de milhões à despesa e, ainda na semana passada, o CDS-PP apresentou propostas para reduzir milhares de milhões à receita. Pelo sentido de responsabilidade que se exige, é natural que todas as propostas do CDS sejam rejeitadas", alegou Fernando Rocha Andrade.(Notícia atualizada às 19h36) Partilhar Partilhar Partilhar Veja também Economia · 29 out 2018 19:20 OE2019. Alteração do adicional ao ISP baixa preço da gasolina em três cêntimos Economia · 29 out 2018 19:22 PCP, PEV e PAN querem mais na especialidade, Centeno pede "responsabilidade" Em destaque O bom povo e a populaça, ou como viver com a democracia que temos Some Cops Are Bastards (SCAB) Não se perca no Orçamento do Estado para 2019. 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Mário Centeno fez este anúncio sobre a descida do ISP da gasolina na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Paulo Sá, no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.O ministro das Finanças adiantou que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano."Temos prevista uma redução do ISP da gasolina. Esta redução recoloca o ISP da gasolina nos níveis anteriores ao aumento", sustentou Mário Centeno, insurgindo-se, logo a seguir, contra o teor de uma intervenção feita momentos antes pelo deputado do CDS-PP e ex-ministro Pedro Mota Soares sobre este mesmo tema."Não há sobretaxa do ISP. O senhor deputado Pedro Mota Soares é que gosta muito das palavras que eram utilizadas no Governo em que participou. Houve uma atualização do ISP - e essa atualização, neste momento, no caso da gasolina, é totalmente revertida com a [projetada] redução", advogou o titular da pasta das Finanças.Na parte do debate com as bancadas à esquerda do PS, Paulo Sá avisou o Governo que, em sede de especialidade, o PCP irá bater-se por uma atualização dos escalões de IRS, tendo por base a projeção de inflação para o próximo ano (1,3%). 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Nunca na minha intervenção associei essa marca [Prada] ao Orçamento do Estado - e o senhor deputado não fez o favor de citar as minhas palavras com exatidão", argumentou, com Pedro Mota Soares a reagir com veemência, de forma bem sonora, à resposta do ministro das Finanças.Após breves momentos de interrupção do debate, Mário Centeno, ainda dirigindo-se a Pedro Mota Soares, completou: "Vou manter a minha calma, porque a sua enervação só acontece porque o senhor deputado citou mal a minha frase"."Quando erramos não nos devemos exaltar, devemos ouvir o que nos estão a dizer com calma", contrapôs Mário Centeno.A intervenção mais dura contra as bancadas do PSD e do CDS-PP partiu do deputado socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.Fernando Rocha Andrade considerou "uma incoerência" o PSD dizer que a proposta de Orçamento "é eleitoralista" e, depois, "como fez António Leitão Amaro, neste debate lamentar que o investimento público não seja mais elevado".Mas as críticas mais violentas do deputado do PS visaram a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, quando considerou que, na sua intervenção, no início do debate orçamental, apresentou "uma saraivada de adjetivos e conseguiu prometer tudo a todos"."Somou milhares de milhões à despesa e, ainda na semana passada, o CDS-PP apresentou propostas para reduzir milhares de milhões à receita. 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