PSD segue recomendações do Presidente na reapreciação de duas leis vetadas por Marcelo

Ver série 28 jun 2018 08:10 Teremos sempre Paris. E por causa disso passámos a querer muito mais 28 jun 2018 08:10 Nos anos da Troika, Paulo Bento podia ter sido o herói que Fernando Santos veio a ser 28 jun 2018 08:10 Uma força que ninguém conseguiu parar. Só a Grécia. Ver série PSD segue recomendações do Presidente na reapreciação de duas leis vetadas por Marcelo 5 jul 2018 14:35 MadreMedia / Lusa Atualidade Marcelo Rebelo de Sousa PSD Fernando Negrão comentários Partilhar Partilhar Partilhar Atualidade · 5 jul 2018 14:24 PS quer os 18 diplomas sobre leis laborais viabilizados para especialidade Atualidade · 4 jul 2018 11:34 Taxista agride turista por pensar que era da Uber O PSD vai seguir as recomendações do Presidente da República na reapreciação, pelo parlamento, de duas leis vetadas por Marcelo Rebelo de Sousa, a da plataformas de transportes tipo Uber e a da mudança de género. Em declarações aos jornalistas, após a reunião da bancada, o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, afirmou que a proposta do partido vai “no sentido do pedido” do Presidente nos dois vetos às leis, a das plataformas, em abril, e a da mudança de género, em maio.“Vamos renovar a nossa proposta de que estas plataformas [tipo Uber e Cabify] têm que pagar uma contribuição de 5% e vai no sentido do pedido do Presidente da República para haver maior equilibro entre o setor do táxi e das plataformas”, explicou.Já quanto à lei para a mudança de género nos documentos pessoais, o PSD segue também a sugestão de Marcelo Rebelo de Sousa para que seja obrigatória a apresentação de relatórios médicos – Negrão falou em “exames médicos”.Em 29 de abril, o Presidente da República solicitou ao parlamento que volte a apreciar a lei que regula a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber ou a Cabify, pedindo ainda que a Assembleia da República modernize a legislação relativa aos táxis.Em 09 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem à Assembleia da República em que solicita que se pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.O PS já anunciou que também iria acomodar as recomendações feita pelo Chefe do Estado no veto.A reapreciação das leis sobre as plataformas eletrónicas de transportes e mudança de género está agendada para dia 12, na Assembleia da República.Segundo a Constituição, depois de um veto a uma lei, o parlamento pode fazer alterações e votá-las, ou confirmar o diploma, através de uma maioria parlamentar, que o Presidente da República é obrigado a promulgar.Neste caso, os dois maiores partidos, PSD e PS, optaram por aceitar as recomendações sobre o veto a uma lei que foi aprovada com votos do PS, BE, PEV e PAN e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, a abstenção do PCP e votos contra de PSD e CDS-PP.   Partilhar Partilhar Partilhar   Veja também Atualidade · 5 jul 2018 14:24 PS quer os 18 diplomas sobre leis laborais viabilizados para especialidade Atualidade · 4 jul 2018 11:34 Taxista agride turista por pensar que era da Uber Em destaque Madonna ou o complexo da queixa lusitana Sempre o melhor de sempre – parte III Foi uma vergonha e a culpa foi do Ronaldo Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Vida · 21 out 2017 22:07 Mulheres: ter prazer não é vergonha e estas fotografias foram feitas para mostrar isso mesmo Atualidade · 5 jul 2018 10:58 Tailândia: Uma corrida contra o tempo para resgatar crianças presas em gruta Atualidade · 5 jul 2018 07:54 Mulher escala Estátua da Liberdade e obriga polícia a encerrar monumento no Dia da Independência Opinião · 5 jul 2018 09:52 Madonna ou o complexo da queixa lusitana  Atualidade · 5 jul 2018 09:09 Onda de calor faz 17 vítimas mortais no Canadá Atualidade · 5 jul 2018 14:27 Presidente da Câmara de Celorico de Basto condenado a perda de mandato Desporto · 5 jul 2018 13:00 Quatro substituições em jogos com prolongamento nas competições da UEFA Desporto · 5 jul 2018 11:49 Triste fado ibérico (e argentino) e uma nova Aranha Negra: assim foram os oitavos do Mundial Opinião · 1 jul 2018 14:58 Foi uma vergonha e a culpa foi do Ronaldo Atualidade · 5 jul 2018 13:14 Eleições no Sporting deslocam Portugal-Itália para o Estádio da Luz Últimas MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 15:22 Presidente da Câmara de Celorico de Basto condenado a perda de mandato MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 15:19 Marcelo recebe ministro das Relações Exteriores de Angola na segunda-feira MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 15:17 Maioria dos professores queria suspender greve mas proposta do Governo fê-los recuar MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 15:14 IPO de Coimbra autorizado a investir 5 milhões de euros em dois aceleradores lineares MadreMedia / Lusa · Economia · 5 jul 2018 15:07 SATA Internacional com prejuízo de 14,5 milhões de euros no primeiro trimestre do ano MadreMedia / Lusa · Economia · 5 jul 2018 14:35 Presidente moçambicano quer dar prioridade à cooperação económica com Portugal MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 14:35 PSD segue recomendações do Presidente na reapreciação de duas leis vetadas por Marcelo MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 14:33 Desemprego do Norte no valor mais baixo dos últimos 13 anos no arranque de 2018 MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 14:27 Presidente da Câmara de Celorico de Basto condenado a perda de mandato MadreMedia / Lusa · Atualidade · 5 jul 2018 14:27 Ministro da Saúde congratula-se com bons resultados de Portugal na luta contra o VIH Comentários