A história dos cinco votos que faltaram para legalizar a eutanásia

30-05-2018
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Ao início da tarde era dado como certo que a votação da eutanásia estaria nas mãos do PSD. Não se sabia exatamente como os 88 deputados (são 89, mas Rui Silva está fora, em missão parlamentar) iriam votar - mas sabia-se de um grupo de oito sociais-democratas, possivelmente mais, que podiam votar a favor e viabilizar os projetos pela despenalização.

A votação acabou mesmo por estar nas mãos daqueles deputados - mas foi para chumbar os projetos. Dos oito (Adão Silva, Margarida Balseiro Lopes, Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, Pedro Pinto, Cristóvão Norte, Duarte Marques e Paulo Rios), quatro acabaram mesmo por aprovar as propostas do PS. Os outros decidiram ou pelo voto contra, ou pela abstenção, ou ainda por votar de forma diferente os textos (eram quatro, do PS, BE, PEV e PAN, com diferenças residuais entre si).

Com uma votação uninominal, ou seja, feita à cabeça e por ordem alfabética, Adão Silva foi o primeiro a ser chamado por Ferro Rodrigues. Levantou-se e anunciou, ao microfone, que votava a favor do projeto do PS, abstendo-se nos outro três. Tudo conforme as previsões - se todos os indecisos tivessem aprovado o projeto socialista este teria passado, uma vez que foi o que esteve mais perto da aprovação (com 110 de 229 votos a favor, precisaria de mais cinco votos favoráveis).

Porém, Duarte Marques acabou por votar a favor apenas dos projetos do BE e PEV; Pedro Pinto absteve-se, sem aprovar nenhum dos textos; Cristóvão Norte votou apenas a favor do projeto do PAN; e Paulo Rios juntou-se aos que votaram contra. Dos outros nomes que, no início do dia, a imprensa apontava como potenciais indecisos (e onde estavam deputados como José Silvano, secretário-geral do PSD, ou José Matos Correia, seu antecessor), não houve ninguém que ficasse do lado do sim.

Miranda Calha votou contra

Também houve uma surpresa do lado do PS. Já era conhecido o voto contra de Ascenso Simões, até hoje apresentado como o único socialista que aproveitaria a liberdade de voto dada à bancada para não aprovar os projetos. Mas Miranda Calha decidiu da mesma forma, provocando um burburinho nas bancadas. No lado socialista houve ainda vários deputados que deram a sua aprovação apenas ao projeto do próprio partido, o que fez com que BE, PAN e PEV tivessem menos hipóteses de passar. Depois de um processo que demorou cerca de uma hora, os resultados finais deram 110 votos a favor ao PS, 104 ao PEV e ao BE e 102 ao PAN.

Nos últimos dias houve várias vozes no seio do PSD que se ergueram contra a despenalização da eutanásia. Uma das mais violentas foi a do ex-presidente da República Cavaco Silva, que falou na sexta-feira para dizer que esta é "a decisão mais grave" que o Parlamento pode tomar e avisou mesmo: em 2019 não votará nos partidos que apoiaram a legalização da eutanásia. O ónus da aprovação teria ficado com o seu partido, o PSD, caso os projetos tivessem passado. Mas sabe-se, pelo menos, que o atual líder, Rui Rio, é a favor, apesar de a esmagadora maioria dos deputados terem votado contra.

Também Pedro Passos Coelho veio afirmar-se contra a despenalização, tendo mesmo defendido que o PSD devia tomar posição sobre a matéria - coisa que não fez, dando liberdade de voto aos deputados. E Santana Lopes, num artigo de opinião publicado no Expresso, apelou a que o seu partido não viabilizasse propostas vindas da "frente de esquerda".

Ao início da tarde era dado como certo que a votação da eutanásia estaria nas mãos do PSD. Não se sabia exatamente como os 88 deputados (são 89, mas Rui Silva está fora, em missão parlamentar) iriam votar - mas sabia-se de um grupo de oito sociais-democratas, possivelmente mais, que podiam votar a favor e viabilizar os projetos pela despenalização.

A votação acabou mesmo por estar nas mãos daqueles deputados - mas foi para chumbar os projetos. Dos oito (Adão Silva, Margarida Balseiro Lopes, Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, Pedro Pinto, Cristóvão Norte, Duarte Marques e Paulo Rios), quatro acabaram mesmo por aprovar as propostas do PS. Os outros decidiram ou pelo voto contra, ou pela abstenção, ou ainda por votar de forma diferente os textos (eram quatro, do PS, BE, PEV e PAN, com diferenças residuais entre si).

Com uma votação uninominal, ou seja, feita à cabeça e por ordem alfabética, Adão Silva foi o primeiro a ser chamado por Ferro Rodrigues. Levantou-se e anunciou, ao microfone, que votava a favor do projeto do PS, abstendo-se nos outro três. Tudo conforme as previsões - se todos os indecisos tivessem aprovado o projeto socialista este teria passado, uma vez que foi o que esteve mais perto da aprovação (com 110 de 229 votos a favor, precisaria de mais cinco votos favoráveis).

Porém, Duarte Marques acabou por votar a favor apenas dos projetos do BE e PEV; Pedro Pinto absteve-se, sem aprovar nenhum dos textos; Cristóvão Norte votou apenas a favor do projeto do PAN; e Paulo Rios juntou-se aos que votaram contra. Dos outros nomes que, no início do dia, a imprensa apontava como potenciais indecisos (e onde estavam deputados como José Silvano, secretário-geral do PSD, ou José Matos Correia, seu antecessor), não houve ninguém que ficasse do lado do sim.

Miranda Calha votou contra

Também houve uma surpresa do lado do PS. Já era conhecido o voto contra de Ascenso Simões, até hoje apresentado como o único socialista que aproveitaria a liberdade de voto dada à bancada para não aprovar os projetos. Mas Miranda Calha decidiu da mesma forma, provocando um burburinho nas bancadas. No lado socialista houve ainda vários deputados que deram a sua aprovação apenas ao projeto do próprio partido, o que fez com que BE, PAN e PEV tivessem menos hipóteses de passar. Depois de um processo que demorou cerca de uma hora, os resultados finais deram 110 votos a favor ao PS, 104 ao PEV e ao BE e 102 ao PAN.

Nos últimos dias houve várias vozes no seio do PSD que se ergueram contra a despenalização da eutanásia. Uma das mais violentas foi a do ex-presidente da República Cavaco Silva, que falou na sexta-feira para dizer que esta é "a decisão mais grave" que o Parlamento pode tomar e avisou mesmo: em 2019 não votará nos partidos que apoiaram a legalização da eutanásia. O ónus da aprovação teria ficado com o seu partido, o PSD, caso os projetos tivessem passado. Mas sabe-se, pelo menos, que o atual líder, Rui Rio, é a favor, apesar de a esmagadora maioria dos deputados terem votado contra.

Também Pedro Passos Coelho veio afirmar-se contra a despenalização, tendo mesmo defendido que o PSD devia tomar posição sobre a matéria - coisa que não fez, dando liberdade de voto aos deputados. E Santana Lopes, num artigo de opinião publicado no Expresso, apelou a que o seu partido não viabilizasse propostas vindas da "frente de esquerda".

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