Heitor de Sousa esclarece reportagem da RTP 3 de Maio 2018 3 de Maio 2018 Leia aqui o esclarecimento do deputado bloquista eleito pelo círculo de Leiria acerca da reportagem emitida pela RTP esta quinta-feira: Esclarecimento Sendo um dos deputados visados na notícia hoje emitida no telejornal da RTP, quero prestar o devido esclarecimento sobre a remuneração a título de ajudas de custo decorrentes do exercício do meu mandato parlamentar. Sou deputado eleito pelo distrito de Leiria e é neste distrito que desenvolvo a minha atividade política. Integro os órgãos distritais do Bloco de Esquerda em Leiria desde 2005, fui deputado à Assembleia da República eleito por este mesmo círculo eleitoral entre 2009 e 2011, assumi funções de deputado na Assembleia Municipal de Leiria entre 2013 e 2017 e, em Outubro de 2015, fui reeleito deputado à Assembleia da República pelo distrito de Leiria. Significa isto que, com as obrigações inerentes ao mandato parlamentar, o meu trabalho político tornou a minha presença em Leiria, em tempo semanal, equivalente à minha presença em Lisboa. Decidi, por isso, e embora seja proprietário de uma casa em Lisboa, arrendar casa e estabelecer residência em Leiria. E declarei esta morada ao parlamento. Importa esclarecer que, enquanto deputado eleito pelo círculo de Leiria, teria sempre direito a apoio para deslocação ao distrito que me elegeu. Ao decidir passar a residir em Leiria, passei também a receber um valor mais elevado, cerca de 5000 euros/ano (média +420€/mês), que corresponde à despesa de uma residência adicional. Uma vez que arrendei a casa em Leiria por 330 euros/mês, a que acrescem despesas de cerca de 80 euros/mês de luz, gás, água e comunicações, totalizando um custo de 4920 euros/ano (+410€/mês), não resultou qualquer benefício pessoal da minha decisão de residir em Leiria. Entendo que a proximidade à realidade do distrito pelo qual fui eleito e à população que me elegeu é uma obrigação inerente ao mandato parlamentar. Existe, de facto, uma discrepância entre a morada inscrita na declaração entregue no Tribunal Constitucional e a morada registada nos serviços da Assembleia da República. Procederei à correcção desta discrepância. Heitor de Sousa
Vigília Pela Vida Independente começa a 2 de maio 30 de Abril 2018 30 de Abril 2018 Entre 2 e 5 de maio, será feita uma vigília pela vida independente. Serão 77 horas, sem interrupções, em que se falará sobre o assunto e se conviverá com pessoas com diversidade funcional e com as suas famílias. O ato funciona como exigência para que os Direitos Humanos sejam reconhecidos. Começa no dia 2, em Lisboa, no Largo de S. Domingos, pelas 15h30 e conta com a organização do Centro de Vida Independente.
Encontro de Trabalho Local junta autarcas e ativistas locais em Vila Franca de Xira 26 de Abril 2018 26 de Abril 2018 No fim-de-semana de 28 e 29 de abril o Bloco de Esquerda organiza o seu “I Encontro de Trabalho Local”, na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira. A iniciativa é aberta a todos os interessados. O programa da iniciativa pode ser consultado aqui e os contributos de introdução ao debate aqui. No sábado à noite, há lugar a um jantar comício onde a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda Catarina Martins tomará da palavra. As inscrições para a iniciativa devem ser feitas através do preenchimento de um formulário online que pode ser acedido através desta ligação.
João Semedo renuncia ao mandato de deputado municipal no Porto 24 de Abril 2018 24 de Abril 2018 O médico e antigo coordenador do Bloco de Esquerda renunciou ao mandato de deputado na Assembleia Municipal do Porto. Em junho do ano passado, o bloquista já renunciara a ser o cabeça de lista do Bloco à autarquia, por motivos de saúde, cedendo o seu lugar a João Teixeira Lopes. Os progressos entretanto registados na sua saúde não permitem o pleno exercício do mandato. Assim, passam a deputados efetivos Susana Constante Pereira e Pedro Lourenço (em substituição de Bárbara Veiga).
Liceu Camões marchará no 25 de abril para exigir obras 24 de Abril 2018 24 de Abril 2018 A comunidade escolar da Escola Secundária Camões, em Lisboa, irá marcar presença no desfile do 25 de abril, em Lisboa, para reivindicar as obras urgentes na escola. Recordando que “já caíram telhas, há buracos no chão, janelas partidas, estores esburacados, chove dentro das salas”, e que o Orçamento de Estado de 2018 “já prevê verbas para as inadiáveis obras do Camões”, a direção, professores, alunos e associação de pais estarão presentes no desfile para lembrar que continuam a aguardar as obras, sem terem de momento “quaisquer indícios de que a situação vá mudar nos próximos tempos”. Saiba mais no evento de Facebook.
Comissão Justiça e Paz defende “desinvestimento em combustíveis fósseis” 23 de Abril 2018 23 de Abril 2018 A Comissão Nacional Justiça e Paz associou-se ao Movimento Católico Global pelo Clima, no Dia Mundial da Terra – 22 de abril, e publicou o documento “Desinvestimento em combustíveis fósseis”. O Movimento Católico Global pelo Clima (Global Catholic Climate Movement) que defende o desinvestimento em empresas ligadas à exploração de combustíveis fósseis, recusando a colaboração em investimentos dessas empresas. “Responder aos apelos do Papa Francisco na sua encíclica Laudato si’ no sentido de uma conversão ecológica de cuidado com a casa comum” é o objetivo da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP). A comissão aponta que este seu compromisso pretende ser “um gesto de coerência moral com esse propósito de conversão ecológica e um sinal de testemunho profético que alerta para a necessidade de acelerar a transição para o uso de energias renováveis (porque assim o exige essa solidariedade para com os pobres e para com as gerações futuras)”. Petróleo em Portugal
Ernesto Ferraz é o novo deputado do Bloco de Esquerda 18 de Abril 2018 18 de Abril 2018 O novo deputado do Bloco é José Ernesto Figueira Ferraz, 43 anos, natural e residente em Câmara de Lobos, na Madeira. Professor de profissão, é licenciado em Geografia e Planeamento Regional e tem uma pós-graduação em Ensino de Geografia, ambos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Ernesto Ferraz foi cabeça de lista à Câmara de Lobos nas últimas eleições autárquicas e é dirigente regional do Bloco de Esquerda.
Paulino Ascenção renuncia ao mandato de deputado 16 de Abril 2018 16 de Abril 2018 Leia aqui o comunicado emitido pelo deputado bloquista eleito pelo círculo da Madeira.: "Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas. Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa. Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito. Paulino Ascenção"
Precários do Estado juntam-se em Lisboa este sábado 12 de Abril 2018 12 de Abril 2018 Depois das concentrações do passado fim de semana, a plataforma Precários do Estado convida os trabalhadores com vínculo precário para um encontro no dia 14 de abril, pelas 15h, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa. Este encontro, que também se vai realizar no Porto a 21 de abril em local ainda a confirmar, servirá para preaprar os novos passos na contestação aos atrasos e bloqueios na implementação do PREVPAP. Os Precários do Estado aguardam ainda resposta do ministro Vieira da Silva ao pedido de reunião enviado, no qual pretendem abordar “os sucessivos atrasos no programa, a falha do mecanismo de protecção a quem aguarda a regularização, as tentativas de boicote em alguns sectores e de exclusão de alguns tipos de vínculos, a tímida aplicação do programa nas autarquias e a falta de transparência” do processo.
Espetáculos ao vivo com desconto esta sexta-feira 12 de Abril 2018 12 de Abril 2018 Quem comprar bilhetes para concertos e teatro no dia 13 de abril vai pagar 6% de IVA ao invés dos atuais 13%. A iniciativa “24 horas de Cultura a 6%” é da Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos e visa defender a reposição da taxa de 6% de IVA nos bilhetes para estes eventos. A petição lançada nesse sentido deverá completar este fim de semana as 4000 assinaturas necessárias para levar o debate ao parlamento. O Bloco de Esquerda já confirmou que apresentará nesse debate uma iniciativa legislativa a apoiar a medida.
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Heitor de Sousa esclarece reportagem da RTP 3 de Maio 2018 3 de Maio 2018 Leia aqui o esclarecimento do deputado bloquista eleito pelo círculo de Leiria acerca da reportagem emitida pela RTP esta quinta-feira: Esclarecimento Sendo um dos deputados visados na notícia hoje emitida no telejornal da RTP, quero prestar o devido esclarecimento sobre a remuneração a título de ajudas de custo decorrentes do exercício do meu mandato parlamentar. Sou deputado eleito pelo distrito de Leiria e é neste distrito que desenvolvo a minha atividade política. Integro os órgãos distritais do Bloco de Esquerda em Leiria desde 2005, fui deputado à Assembleia da República eleito por este mesmo círculo eleitoral entre 2009 e 2011, assumi funções de deputado na Assembleia Municipal de Leiria entre 2013 e 2017 e, em Outubro de 2015, fui reeleito deputado à Assembleia da República pelo distrito de Leiria. Significa isto que, com as obrigações inerentes ao mandato parlamentar, o meu trabalho político tornou a minha presença em Leiria, em tempo semanal, equivalente à minha presença em Lisboa. Decidi, por isso, e embora seja proprietário de uma casa em Lisboa, arrendar casa e estabelecer residência em Leiria. E declarei esta morada ao parlamento. Importa esclarecer que, enquanto deputado eleito pelo círculo de Leiria, teria sempre direito a apoio para deslocação ao distrito que me elegeu. Ao decidir passar a residir em Leiria, passei também a receber um valor mais elevado, cerca de 5000 euros/ano (média +420€/mês), que corresponde à despesa de uma residência adicional. Uma vez que arrendei a casa em Leiria por 330 euros/mês, a que acrescem despesas de cerca de 80 euros/mês de luz, gás, água e comunicações, totalizando um custo de 4920 euros/ano (+410€/mês), não resultou qualquer benefício pessoal da minha decisão de residir em Leiria. Entendo que a proximidade à realidade do distrito pelo qual fui eleito e à população que me elegeu é uma obrigação inerente ao mandato parlamentar. Existe, de facto, uma discrepância entre a morada inscrita na declaração entregue no Tribunal Constitucional e a morada registada nos serviços da Assembleia da República. Procederei à correcção desta discrepância. Heitor de Sousa
Vigília Pela Vida Independente começa a 2 de maio 30 de Abril 2018 30 de Abril 2018 Entre 2 e 5 de maio, será feita uma vigília pela vida independente. Serão 77 horas, sem interrupções, em que se falará sobre o assunto e se conviverá com pessoas com diversidade funcional e com as suas famílias. O ato funciona como exigência para que os Direitos Humanos sejam reconhecidos. Começa no dia 2, em Lisboa, no Largo de S. Domingos, pelas 15h30 e conta com a organização do Centro de Vida Independente.
Encontro de Trabalho Local junta autarcas e ativistas locais em Vila Franca de Xira 26 de Abril 2018 26 de Abril 2018 No fim-de-semana de 28 e 29 de abril o Bloco de Esquerda organiza o seu “I Encontro de Trabalho Local”, na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira. A iniciativa é aberta a todos os interessados. O programa da iniciativa pode ser consultado aqui e os contributos de introdução ao debate aqui. No sábado à noite, há lugar a um jantar comício onde a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda Catarina Martins tomará da palavra. As inscrições para a iniciativa devem ser feitas através do preenchimento de um formulário online que pode ser acedido através desta ligação.
João Semedo renuncia ao mandato de deputado municipal no Porto 24 de Abril 2018 24 de Abril 2018 O médico e antigo coordenador do Bloco de Esquerda renunciou ao mandato de deputado na Assembleia Municipal do Porto. Em junho do ano passado, o bloquista já renunciara a ser o cabeça de lista do Bloco à autarquia, por motivos de saúde, cedendo o seu lugar a João Teixeira Lopes. Os progressos entretanto registados na sua saúde não permitem o pleno exercício do mandato. Assim, passam a deputados efetivos Susana Constante Pereira e Pedro Lourenço (em substituição de Bárbara Veiga).
Liceu Camões marchará no 25 de abril para exigir obras 24 de Abril 2018 24 de Abril 2018 A comunidade escolar da Escola Secundária Camões, em Lisboa, irá marcar presença no desfile do 25 de abril, em Lisboa, para reivindicar as obras urgentes na escola. Recordando que “já caíram telhas, há buracos no chão, janelas partidas, estores esburacados, chove dentro das salas”, e que o Orçamento de Estado de 2018 “já prevê verbas para as inadiáveis obras do Camões”, a direção, professores, alunos e associação de pais estarão presentes no desfile para lembrar que continuam a aguardar as obras, sem terem de momento “quaisquer indícios de que a situação vá mudar nos próximos tempos”. Saiba mais no evento de Facebook.
Comissão Justiça e Paz defende “desinvestimento em combustíveis fósseis” 23 de Abril 2018 23 de Abril 2018 A Comissão Nacional Justiça e Paz associou-se ao Movimento Católico Global pelo Clima, no Dia Mundial da Terra – 22 de abril, e publicou o documento “Desinvestimento em combustíveis fósseis”. O Movimento Católico Global pelo Clima (Global Catholic Climate Movement) que defende o desinvestimento em empresas ligadas à exploração de combustíveis fósseis, recusando a colaboração em investimentos dessas empresas. “Responder aos apelos do Papa Francisco na sua encíclica Laudato si’ no sentido de uma conversão ecológica de cuidado com a casa comum” é o objetivo da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP). A comissão aponta que este seu compromisso pretende ser “um gesto de coerência moral com esse propósito de conversão ecológica e um sinal de testemunho profético que alerta para a necessidade de acelerar a transição para o uso de energias renováveis (porque assim o exige essa solidariedade para com os pobres e para com as gerações futuras)”. Petróleo em Portugal
Ernesto Ferraz é o novo deputado do Bloco de Esquerda 18 de Abril 2018 18 de Abril 2018 O novo deputado do Bloco é José Ernesto Figueira Ferraz, 43 anos, natural e residente em Câmara de Lobos, na Madeira. Professor de profissão, é licenciado em Geografia e Planeamento Regional e tem uma pós-graduação em Ensino de Geografia, ambos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Ernesto Ferraz foi cabeça de lista à Câmara de Lobos nas últimas eleições autárquicas e é dirigente regional do Bloco de Esquerda.
Paulino Ascenção renuncia ao mandato de deputado 16 de Abril 2018 16 de Abril 2018 Leia aqui o comunicado emitido pelo deputado bloquista eleito pelo círculo da Madeira.: "Foi recentemente noticiada a existência de uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas. Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa. Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito. Paulino Ascenção"
Precários do Estado juntam-se em Lisboa este sábado 12 de Abril 2018 12 de Abril 2018 Depois das concentrações do passado fim de semana, a plataforma Precários do Estado convida os trabalhadores com vínculo precário para um encontro no dia 14 de abril, pelas 15h, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa. Este encontro, que também se vai realizar no Porto a 21 de abril em local ainda a confirmar, servirá para preaprar os novos passos na contestação aos atrasos e bloqueios na implementação do PREVPAP. Os Precários do Estado aguardam ainda resposta do ministro Vieira da Silva ao pedido de reunião enviado, no qual pretendem abordar “os sucessivos atrasos no programa, a falha do mecanismo de protecção a quem aguarda a regularização, as tentativas de boicote em alguns sectores e de exclusão de alguns tipos de vínculos, a tímida aplicação do programa nas autarquias e a falta de transparência” do processo.
Espetáculos ao vivo com desconto esta sexta-feira 12 de Abril 2018 12 de Abril 2018 Quem comprar bilhetes para concertos e teatro no dia 13 de abril vai pagar 6% de IVA ao invés dos atuais 13%. A iniciativa “24 horas de Cultura a 6%” é da Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos e visa defender a reposição da taxa de 6% de IVA nos bilhetes para estes eventos. A petição lançada nesse sentido deverá completar este fim de semana as 4000 assinaturas necessárias para levar o debate ao parlamento. O Bloco de Esquerda já confirmou que apresentará nesse debate uma iniciativa legislativa a apoiar a medida.
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